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Documentos Oficiais
PORTARIAS [2022]
1506/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1505/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1504/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1503/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1502/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1501/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1500/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1499/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1498/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1497/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1496/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1495/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1494/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1493/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1492/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1491/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1490/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1489/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1488/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1487/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1486/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1485/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1484/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1483/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1482/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1481/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1480/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1479/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1478/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1477/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1476/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1475/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1474/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1473/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1472/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1471/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1470/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1469/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1468/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1467/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1466/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1465/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1464/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1463/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1462/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1461/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1460/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1459/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1458/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1457/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e Demais providencias.
1456/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1455/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1454/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1453/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1452/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1451/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1450/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1449/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1448/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1447/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1446/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1445/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1444/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1443/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1442/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1441/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1440/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1439/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1438/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1437/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1436/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1435/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1434/22
Dispõe sobre a nomeação da autoridade municipal de trânsito.
1433/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1432/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1357/2022.
1431/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1430/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
1429/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1428/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0933/2022.
1427/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1426/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1425/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1424/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1423/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1422/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1421/22
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil.
1420/22
Dispõe sobre revogação de portaria.
1419/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1418/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1417/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1416/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1415/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1414/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1413/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1412/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1411/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0113/2022.
1410/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1409/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1408/22
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de membros na Junta Deliberativa de Análises e Julgamentos de Recursos Fiscais do Município.
1407/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1406/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1405/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1404/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1403/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1402/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1401/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1400/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1399/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1398/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1397/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1396/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1395/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1294/2022, de 17 de novembro de 2022.
1394/22
Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.
1393/22
Institui Comissão permanente para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal.
1392/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1009/2022.
1391/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1390/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1389/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1388/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1387/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão.
1386/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão.
1385/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1384/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1383/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1382/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1381/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1380/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1379/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1378/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1377/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1376/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1375/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1374/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1373/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1372/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1371/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1370/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1369/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1368/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1367/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1366/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1365/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1364/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1363/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1362/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1361/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1360/22
Dispõe sobre gratificação a servidor
1359/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão.
1358/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1357/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1356/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
1355/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1354/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1353/22
Dispõe a nomeação de Agentes Fiscais.
1352/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1351/22
Dispõe sobre a substituição de membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas JARITUR, no município de São Sebastião.
1350/22
Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
1349/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1348/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1347/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1346/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1345/22
Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em comissão.
1344/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1343/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1342/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1341/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1340/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1339/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1338/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1337/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1336/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
1335/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1334/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1333/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1332/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1331/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1323/2022.
1330/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1314/2022.
1329/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1319/2022.
1328/22
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2023.
1327/22
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado Emergencial de Cuidadores para o SAICA.
1326/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1325/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1324/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1323/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1322/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1321/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1320/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1319/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1318/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1317/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1316/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1315/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1314/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1313/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1312/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1311/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1310/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
1309/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
1308/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1307/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1306/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1305/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1304/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1303/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1302/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1301/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1300/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1299/22
Designa membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.
1298/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1297/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1296/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1295/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1294/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1293/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1292/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
1291/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1290/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1289/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1288/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1287/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1286/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1285/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1284/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1283/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1282/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1281/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1280/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1279/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1278/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1277/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1517/2021.
1276/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão
1275/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1274/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1273/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1204/2022.
1272/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
1271/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
1270/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1269/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1268/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1267/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1266/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1265/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1264/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1263/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Avaliação de Documentos.
1262/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1261/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos COPAME.
1260/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1259/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1258/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1257/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1256/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1255/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1254/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1253/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1252/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1251/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1250/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1249/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1248/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1247/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1246/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1245/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1244/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1243/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1242/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1241/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1240/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1239/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1238/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1237/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1236/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1235/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1234/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1233/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1232/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1231/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1230/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1229/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1228/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1227/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1226/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1225/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1224/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1223/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1222/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1221/22
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
1220/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1219/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1218/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1217/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
1216/22
Dispõe sobre a substituiçao de membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas JARITUR, no município de São Sebastião.
1215/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1214/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1213/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1212/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1211/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1210/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1209/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1208/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1207/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1149/2022.
1206/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1205/22
Dispõe sobre substituição e inclusão de membros a Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.
1204/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1203/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
1202/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1201/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1200/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1199/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1198/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1197/22
Dispõe sobre Afastamento de Servidor.
1196/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1195/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1194/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1193/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1192/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1191/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
1190/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1189/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1188/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1187/22
Dispõe sobre cessão de Servidor para órgão externo.
1186/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1185/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0319/2022.
1184/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1183/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1182/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1181/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1180/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1179/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1178/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1177/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1176/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1175/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1620/2021.
1174/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1173/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1138/2022, de 23 de setembro de 2022.
1172/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1171/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1170/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1169/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1168/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1167/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1166/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1105/2022.
1165/22
Retifica nome de membro designado como representante do Governo no Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
1164/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1163/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1162/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1161/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
1160/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1159/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1158/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
1157/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1156/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1155/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1154/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1153/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1152/22
Dispõe sobre nomeação de Equipe Avaliadora nos termos do Decreto nº 8477 de 14 de março de 2022.
1151/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1150/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1149/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1148/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1147/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1146/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1145/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1143/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1142/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1141/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1140/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1139/22
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1138/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1137/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão.
1136/22
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
1135/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1134/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1133/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1132/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1131/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1130/22
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Gestão do Contrato Celebrado entre o Município de São Sebastião e a Concessionária Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, bem como a nomeação de seus membros.
1129/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1524/2021.
1128/22
Constitui grupo de estudo multidisciplinar para análise, estudo e proposta de medidas para regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
1127/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1126/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1125/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1124/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1123/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1122/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
1121/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1120/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1119/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1118/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de Agente Político.
1117/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0949/2022.
1116/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1115/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1114/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1113/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1112/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1111/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1110/22
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1109/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1108/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1107/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1106/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1885/2021.
1105/22
Cessão de servidor para órgão Externo.
1104/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1103/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 957/2022, de 22 de julho de 2022.
1102/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1101/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1100/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1099/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1098/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1097/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1096/22
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1095/22
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1094/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1093/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1092/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1091/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1090/22
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Avaliação das ações de saúde do Município, executadas pela FSPSS.
1089/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1088/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 662/2022, de 12 de maio de 2022.
1087/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1086/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
1085/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
1084/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1065/2022.
1083/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1082/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1081/22
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1080/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1079/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
1078/22
Dispõe sobre nomeação de Presidente do Fundo Social do município de São Sebastião.
1077/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1076/22
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1075/22
Cessão de servidor para órgão Externo.
1074/22
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1073/22
Dispõe sobre exoneração de servidor Público Municipal.
1072/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1071/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1070/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1069/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1068/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1067/22
Cria e nomeia a Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião.
1066/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1065/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1064/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1397/2021.
1063/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1062/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 584/2022.
1061/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1060/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1059/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1058/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1057/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1056/22
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
1055/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1054/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 984/2022.
1053/22
Dispõe sobre a exclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1052/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1003/2022.
1051/22
Dispõe sobre a designação temporária de Conselheiro Tutelar.
1050/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1049/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1048/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1047/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1046/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1045/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1044/22
Dispõe sobre a exclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1043/22
Dispõe sobre a substituição de membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas JARITUR, no município de São Sebastião.
1042/22
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico de convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.
1041/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1040/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1039/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1038/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1037/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1036/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1035/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1034/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1033/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1032/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1031/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1030/22
Nomeia a Comissão do Transporte Escolar Universitário.
1029/22
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o grupo de trabalho do Programa Novos Horizontes junto ao São Sebastião Prev.
1028/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1027/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1026/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1025/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1024/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1023/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1022/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1021/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1020/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 926/2022, de 19 de julho de 2022.
1019/22
Dispõe sobre a substituição de membro no grupo de trabalho para atuar como Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
1018/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1017/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1016/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
1015/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1014/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1013/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1012/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1011/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1010/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1009/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1008/22
Cria e nomeia a Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião.
1007/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1006/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1005/22
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
1004/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1003/22
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1002/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1001/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1000/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento de comissão.
999/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 803/2022.
998/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
997/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
996/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
995/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
994/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
993/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
992/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
991/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
990/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
989/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
988/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
987/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
986/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
985/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
984/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
983/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
982/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
981/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
980/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
979/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 957/2022, de 22 de julho de 2022.
978/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
977/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
976/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
975/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
974/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
973/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
972/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
971/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
970/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
969/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
968/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
967/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
966/22
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev, e dá outras providências.
965/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
964/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1410/2021.
963/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
962/22
Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de honra e comitê organizador do 84º Jogos Abertos.
961/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
960/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
959/22
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
958/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
957/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
956/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
955/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
954/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
953/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
952/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
951/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
950/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
949/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
948/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
947/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
946/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
945/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
944/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
943/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
942/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
941/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
940/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
939/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
938/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
937/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
936/22
Dispõe sobre cessão de Servidor.
935/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
934/22
Dispõe sobre a substituição Comissão de Análise dos Processos para o Banco de Materiais de Construção.
933/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
932/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
931/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
930/22
Cria e nomeia a Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião.
929/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 841/2022.
928/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
927/22
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 782/2022 de 07 de junho de 2022.
926/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
925/22
Concede licença para atividade política.
924/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
923/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
922/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 641/2022.
921/22
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico em substituição Portaria 1845/2017.
920/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0816/2022.
919/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
918/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
917/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
916/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
915/22
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
914/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
913/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
912/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1307/2021.
911/22
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
910/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
909/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
908/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
907/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
906/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
905/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
904/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
903/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
902/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
901/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
900/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
899/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1998/2021.
898/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
897/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
896/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
895/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
894/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
893/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
892/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
891/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
890/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
889/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
888/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
887/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
886/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
885/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
884/22
Dispõe sobre a designação temporária de Conselheiro Tutelar.
883/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1293/2021.
882/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 857/2022.
881/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
880/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
879/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
878/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
877/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
876/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
875/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
874/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
873/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
872/22
Dispõe sobre revogação de portaria.
871/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
870/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
869/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
868/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
867/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
866/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
865/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
864/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
863/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
862/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
861/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
860/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
859/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
858/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
857/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
856/22
Dispõe sobre a exclusão de Portaria.
855/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento de comissão.
854/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
853/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
852/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
851/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
850/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
849/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
848/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
847/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
846/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0720/2022.
845/22
Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
844/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
843/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
842/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0813/2022.
841/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
840/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
839/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
838/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
837/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
836/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
835/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
834/22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.
833/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
832/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
831/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
830/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
829/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
828/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
827/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 358/2022.
826/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de Agente Político.
825/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
824/22
Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Gestão Compartilhada (CGC).
823/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
822/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
821/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
820/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
819/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
818/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
817/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
816/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
815/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
814/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
813/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
812/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
811/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0769/2022.
810/22
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 782/2022, de 07 de junho de 2022.
809/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
808/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.
807/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
806/22
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Processo de Contratação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
805/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
804/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
803/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
802/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
801/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
800/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
799/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
798/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
797/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
796/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
795/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
794/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
793/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
792/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
791/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
790/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
789/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
788/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
787/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
786/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
785/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
784/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
783/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
782/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
781/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
780/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
779/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
778/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
777/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.
776/22
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Agente Político.
775/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
774/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0036/2022.
773/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
772/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
771/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
770/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
769/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
768/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
767/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
766/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
765/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 648/2022.
764/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
763/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
762/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
761/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
760/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
759/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
758/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
757/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
756/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
755/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
754/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
753/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
752/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
751/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
750/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
749/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
748/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
747/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
746/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
745/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
744/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
743/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
742/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
741/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
740/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
739/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
738/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
737/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
736/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
735/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
734/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
733/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
732/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
731/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
730/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
729/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
728/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
727/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
726/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
725/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
724/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
723/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
722/22
Dispõe sobre a regularização do mandato dos membros que compõe os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – biênio 2019/2020 e da convalidação do mandato dos membros da Diretoria Executiva.
721/22
Institui Comissão Permanente de Seleção de Projetos, monitoramento e avaliação das parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Esportes e pelo FIE – Fundo de Incentivo ao Esporte.
720/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
719/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
718/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
717/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
716/22
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Agente Político.
715/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
714/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
713/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
712/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
711/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
710/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
709/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
708/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
707/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
706/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 708/2013.
705/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
704/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
703/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
702/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
701/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
700/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
699/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
698/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
697/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
696/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
695/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
694/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
693/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
692/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
691/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
690/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
689/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
688/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
687/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
686/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
685/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
684/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
683/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
682/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
681/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
680/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
679/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 393/2022.
678/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1588/2021.
677/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1545/2021.
676/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1812/2021.
675/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1350/2021.
674/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1346/2021.
673/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
672/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
671/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
670/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
669/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
668/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
667/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
666/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
665/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
664/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
663/22
Designa membros integrantes da Comissão da Agricultura Familiar.
662/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
661/22
Dispõe sobre inclusão de membro Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
660/22
Dispõe sobre a exclusão de Portaria.
659/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
658/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
657/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
656/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
655/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
654/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
653/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
652/22
Substitui a Presidente da Comissão de Seleção, sob Portaria nº 532/2022, para Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES.
651/22
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
650/22
Dispõe sobre a substituição de membro na composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
649/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
648/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
647/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
646/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
645/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
644/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
643/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
642/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
641/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
640/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
639/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
638/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
637/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
636/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
635/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
634/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
633/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
632/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
631/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
630/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
629/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
628/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
627/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
626/22
Dispõe sobre revogação de portaria.
625/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
624/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
623/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
622/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
621/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 590/2022.
620/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
619/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
618/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
617/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
616/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
615/22
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Intersetorial Municipal de Proteção a Criança e Adolescente vitima ou testemunha de violência.
614/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
613/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
612/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Cadastramento de Empresas.
611/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
610/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
609/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
608/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
607/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 301/2022.
606/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 474/2022.
605/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 990/2021.
604/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
603/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
602/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
601/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
600/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
599/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
598/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
597/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
596/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
595/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
594/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
593/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
592/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
591/22
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município.
590/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
589/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
588/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
587/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
586/22
Alteração de membro de comissão permanente para Academia de Formação e Aperfeiçoamento profissional da Guarda Civil Municipal.
585/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 556/2022.
584/22
Dispõe sobre cessão de Servidor.
583/22
Dispõe sobre admissão de Servidor.
582/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
581/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
580/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
579/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
578/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
577/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
576/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
575/22
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
574/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
573/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
572/22
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
571/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
570/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
569/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
568/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
567/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
566/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
565/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
564/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
563/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
562/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
561/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
560/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
559/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
558/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
557/22
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
556/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
555/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
554/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
553/22
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
552/22
Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, celebrada mediante Termo de Convênio nº 01/2020, entre a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus e a Prefeitura Municipal de São Sebastião.
551/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
550/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
549/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
548/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
547/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
546/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
545/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
544/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
543/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
542/22
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
541/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
540/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
539/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
538/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
537/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
536/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
535/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
534/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
533/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
532/22
Institui a Comissão de seleção para Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES.
531/22
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Análise dos Processos para o Banco de Materiais de Construção.
530/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
529/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
528/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
527/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
526/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
525/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
524/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
523/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
522/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
521/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
520/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
519/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
518/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
517/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
516/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
515/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
514/22
Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho do P.M.D.I.
513/22
Constitui Comissão de Estudos para Acompanhamento da Elaboração do Anteprojeto de Lei do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Sebastião/SP.
512/22
Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Núcleo da Escola Federativa.
511/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
510/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
509/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
508/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
507/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
506/22
Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de acompanhar a criação e implementação do Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do município de São Sebastião.
505/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
504/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
503/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1206/2021.
502/22
Dispõe sobre gratificação a servidor.
501/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
500/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
499/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
498/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
497/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
496/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
495/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
494/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
493/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
492/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
491/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
490/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
489/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
488/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
487/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
486/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
485/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
484/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
483/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
482/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
481/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
480/22
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do programa de intercâmbio em saúde entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião, Brasil e a GREATER FORT LAUDERDALE SISTER CITIES INTERNACIONAL, FL (USA).
479/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
478/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.
477/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
476/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
475/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
474/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
473/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1446/2021.
472/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
471/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
470/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
469/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
468/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão.
467/22
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Cadastramento de Empresas.
466/22
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
465/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1093/2019.
464/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
463/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
462/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
461/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.
460/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.
459/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
458/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0425/2021.
457/22
Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 0422/2022.
456/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
455/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
454/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
453/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
452/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
451/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
450/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
449/22
Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Sindicante e constitui comissão.
448/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
447/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
446/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
445/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
444/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
443/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
442/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
441/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
440/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
439/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
438/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
437/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
436/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
435/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
434/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
433/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
432/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
431/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
430/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
429/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
428/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
427/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
426/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
425/22
Dispõe sobre nomeação de Equipe Avaliadora nos termos do Decreto nº 8477 de 14 de março de 2022.
424/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
423/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
422/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
421/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0322/2022.
420/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
419/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
418/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
417/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
416/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
415/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
414/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
413/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
412/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
411/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
410/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
409/22
Altera Portaria Municipal nº. 356/2022, sobre o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
408/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
407/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
406/22
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 289/2022.
405/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
404/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
403/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
402/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
401/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
400/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
399/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
398/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
397/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
396/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
395/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
394/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
393/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
392/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
391/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
390/22
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
389/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
388/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
387/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
386/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
385/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
384/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
383/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
382/22
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
381/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
380/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
379/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
378/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
377/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
376/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
375/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
374/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
373/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
372/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
371/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
370/22
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
369/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
368/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
367/22
Dispõe sobre nomeação de pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.
366/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
365/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
364/22
Dispõe sobre designação temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
363/22
Dispõe sobre autorização servidores conduzir veículos oficiais.
362/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
361/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
360/22
Dispõe sobre cessão de servidor.
359/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
358/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
357/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
356/22
Dispõe sobre Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
355/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
354/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
353/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
352/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
351/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
350/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
349/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
348/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
347/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
346/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
345/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
344/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
343/22
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 220/2019.
342/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
341/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
340/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
339/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
338/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
337/22
Cria e nomeia a Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião.
336/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
335/22
Dispõe sobre a regularização do mandato dos membros que compõe os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
334/22
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
333/22
Dispõe sobre a regularização do mandato dos membros que compõe os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
332/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
331/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
330/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
329/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
328/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
327/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
326/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
325/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
324/22
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
323/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
322/22
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
321/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
320/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
319/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
318/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
317/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
316/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
315/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
314/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
313/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor
312/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
311/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
310/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
309/22
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
308/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
307/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
306/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
305/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
304/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
303/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
302/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
301/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
300/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
299/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
298/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
297/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
296/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
295/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
294/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
293/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
292/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
291/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
290/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
289/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
288/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
287/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
286/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
285/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
284/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
283/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
279/22
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
278/22
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
277/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
276/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
275/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
274/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
273/22
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
272/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
271/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
270/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
269/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
268/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
267/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
266/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
265/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
264/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
263/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
262/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
261/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
260/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
259/22
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão.
258/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
257/22
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
256/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
255/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de Agente Político.
254/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
253/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
252/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
251/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
250/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
249/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Consultivo e Deliberativa para Acompanhamento das Ações do Plano Diretor de Turismo 2020.
248/22
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.
247/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
246/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
245/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
244/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
243/22
Dispõe sobre relotação de servidor.
242/22
Dispõe sobre EXCLUSÃO de membro no Grupo de Trabalho para atuar como Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
241/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
240/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
239/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
238/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
237/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
236/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
235/22
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
234/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
233/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
232/22
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
231/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
230/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
229/22
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
228/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
227/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
226/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
225/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
224/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
223/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
222/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
221/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
220/22
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
219/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
218/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
217/22
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
216/22
Dispõe sobre Licença Prêmio.
215/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
214/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
213/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
212/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
211/22
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Cadastramento de Empresas, conforme a Portaria nº1916/2021, de 03 de dezembro de 2021.
210/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
209/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
208/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
207/22
Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais destinadas à área da Saúde.
206/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
205/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
204/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
203/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
202/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
201/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
200/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
199/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
198/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
197/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
196/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
195/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
194/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
193/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
192/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
191/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
190/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
189/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
188/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
187/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
186/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
185/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
184/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
183/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
182/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
181/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
180/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
179/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
178/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
177/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
176/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
175/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
174/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
173/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
172/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
171/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
170/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
169/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
168/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
167/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
166/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
165/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
164/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
163/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
162/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
161/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
160/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
159/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
158/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
157/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
156/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
155/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
154/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
153/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
152/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
151/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
150/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
149/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
148/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
147/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
146/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
145/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
144/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
143/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
142/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
141/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
140/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
139/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
138/22
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
137/22
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
136/22
Concede gratificação a servidor público efetivo.
135/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
134/22
Dispõe sobre readaptação de servidor.
133/22
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
132/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
131/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
130/22
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
129/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
128/22
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
127/22
Altera a composição do Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate à Epidemia instituída pela Portaria 1119 e 1793/2017.
126/22
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
125/22
Dispõe sobre composição de subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica.
124/22
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
123/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
122/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
121/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
120/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
119/22
Dispõe sobre admissão de servidor.
118/22
Dispõe sobre admissão de servidor.