Documentos Oficiais

DECRETOS [2009]

• 4684/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4560/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi

• 4683/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4561/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga

• 4682/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4562/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche do Sahy

• 4681/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4559/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias

• 4680/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4558/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey

• 4679/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4551/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Berçario Amigos da Criança

• 4678/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4552/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçário Santana

• 4677/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una

• 4676/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 4675/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino

• 4674/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba

• 4673/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 4672/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 4671/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Eduacação Infantil Semírames Tavolaro Passos

• 4670/09Dispõe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneário dos Trabalhadores

• 4669/09Dispõe sobre a regulamentação do saldo remanescente dos repasses financeiros concedidos autorizados pelas Leis nº 1739 de 29/03/2005 e nº 1787 de 20/12/2005

• 4668/09Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências

• 4667/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4666/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4665/09Oficializa a Travessa Érico Veríssimo, do Bairro Canto do Mar

• 4664/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº. 4654/2009

• 4663/09Cria e nomeia a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Verdescola para desenvolvimento do Projeto Verdescola na Vila Sahy

• 4662/09Dispõe sobre o trânsito de veículos superdimencionados na cidade e dá outras providências

• 4661/09Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências

• 4660/09Altera a representatividade do COMDURB

• 4659/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Francisco Serafim dos Santos

• 4658/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Raquel Batista Sena

• 4657/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Décio Rodrigues da Silva

• 4656/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Marivaldo Bispo dos Santos

• 4655/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida Lucas Duarte

• 4654/09Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências

• 4653/09Dispõe sobre aposentadoria de Elza da Silva Cavalcante

• 4652/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Maria Dias da Rocha

• 4651/09Dispõe sobre aposentadoria de Josefa Francisca de Souza

• 4650/09Dispõe sobre aposentadoria de Zenaide de Almeida Bolsachini Baldim

• 4649/09Dispõe sobre aposentadoria de Waldyr Fernandes Paes

• 4648/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4447/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado

• 4647/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4452/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plínio Gonçalves de Oliveira Santos

• 4646/09Dispõe sobre aposentadoria de Gislene Oliveira da Silva

• 4645/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4600/2009 de aposentadoria da servidora Noêmia de Mattos

• 4644/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4572/2009 de aposentadoria do servidor Benedito dos Santos

• 4643/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas

• 4642/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4641/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 4640/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jeanet de Souza Prado

• 4639/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Elita Rodrigues da Luz

• 4638/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Antonio Prudêncio Lemes

• 4637/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jurandir de Oliveira

• 4636/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Benedito Muniz

• 4635/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor David Alves Lobato

• 4634/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas.

• 4633/09Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel situado neste municipio, para implantação de Usina Térmica

• 4632/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4631/09Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em conformidade com a Resolução/FNDE/CD nº 38 de 16 de julho de 2009

• 4630/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1966/08

• 4629/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4307/2007

• 4628/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4308/2008

• 4627/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a OSCIP - Instituto Convocação para cidadania - INCA

• 4626/09Revalida o Decreto nº 3097/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.

• 4625/09Revalida o Decreto nº 3099/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.

• 4624/09Revalida o Decreto nº 3585/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.

• 4623/09Revalida o Decreto nº 4119/08, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel objeto deste Decreto.

• 4622/09Prorroga o prazo de escrituração do movimento econômico fiscal, emissão da guia de recolhimento do ISS e seu respectivo recolhimento, referente a competência de outubro do exercício de 2009

• 4621/09Dispõe sobre aposentadoria de Iraci de Freitas Felicio

• 4620/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

• 4619/09Altera a representatividade da SAJUR - Procuradoria Ambiental e Obras, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Sebastião - COMDURB

• 4618/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4617/09Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 101/2009, de 17/08/2009 e seu regime de concessão da prestação de serviços funerários

• 4616/09Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias

• 4615/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4444/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim

• 4614/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4446/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt

• 4613/09Altera a representatividade da SECTUR junto ao COMDURB

• 4612/09Decreta ponto facultativo

• 4611/09Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 45/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias e relativas ao ISSQN e dá outras providências

• 4610/09Designa e credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4609/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08, e abertura de crédito adicional especial, Lei 1965/2009

• 4608/09Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura de São Sebastião e dá outras providências

• 4607/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4571/2009

• 4606/09Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

• 4605/09Altera a representatividade do SINDSERV junto ao COMDURB

• 4604/09Dispõe sobre a autoriozação de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e mestres da E.M.Maria da Conceição de Deus Santos

• 4603/09Dispõe sobre aposentadoria de Conceição de Maria Freitas Lima

• 4602/09Dispõe sobre aposentadoria de Regina Alves Bittencourt

• 4601/09Dispõe sobre aposentadoria de Clementino Apolinário de Oliveira

• 4600/09Dispõe sobre aposentadoria de Noemia de Mattos

• 4599/09Dispõe sobre Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4443/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

• 4598/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08

• 4597/09Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde

• 4596/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba

• 4595/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino

• 4594/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 4593/09Dispõe sobre o termo de re-raqtificação ao convênio anexo ao Decreto 4448/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 4592/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4451/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente

• 4591/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 4590/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009

• 4589/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semírames Tavolaro Passos

• 4588/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4455/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola municipal de Educação Infantil Pônei Azul

• 4587/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 4586/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4449/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado

• 4585/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4584/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Cristina Campanhier da Cruz

• 4583/09Dispõe sobre aposentadoria de Judite de Oliveira

• 4582/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4581/09Dispõe sobre aposentadoria de Alice Cristina Ribeiro Barbosa

• 4580/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.

• 4579/09Dispõe sobre aposentadoria de Alcinda Clementino de Siqueira

• 4578/09Dispõe sobre aposentadoria de Marenilce Moreira

• 4577/09Dispõe sobre aposentadoria de Antonia dos Passos Ramos

• 4576/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 4575/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4511/2009

• 4574/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4506/2009

• 4573/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº4508/2009

• 4572/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedito dos Santos

• 4571/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedita Efigenia da Silva

• 4570/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08

• 4569/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião

• 4568/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para o Centro DE Convivencia da Terceira Idade

• 4567/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade INSTITUTO VERDESCOLA, objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental

• 4566/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4565/09Dispõe sobre Termo de Cooperação entre o Municipio de São Sebastião e a Cooperativa de Triagem de Sucata União São Sebastião - COOPERSUSS, objetivando a conjunção de esforços para o fomento da atividade

• 4564/09Dispõe sobre convenio com a entidade sem fins lucrativos CLUBE DE MALHA DE SÃO SEBASTIÃO

• 4563/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Privincia Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo

• 4562/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Barra do Sahy

• 4561/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche de Boiçucanga

• 4560/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Cambury

• 4559/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Maresias

• 4558/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Juquey

• 4557/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4507/2009 de aposentadoria da servidora Maria de Lourdes dos Santos

• 4556/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina

• 4555/09Revoga o Decreto nº.4384/2008 e dá outras providências

• 4554/09Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

• 4553/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças

• 4552/09Dispõe sobre a autorização e repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Beneficente Berçario Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçario.

• 4551/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário.

• 4550/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM da Enseada

• 4549/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Prof.Walfrido Maciel Monteiro.

• 4548/09Revoga o Decreto nº 4141/2008 que Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos

• 4547/09Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo nº. 7847/2009

• 4546/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram a Municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una

• 4545/09Altera o Decreto nº 4543/2009, de 24/07/2009 e dá outras providencias, em virtude da gravidade do momento ora vivenciado pela população, decorrente da expansão da infecção através do vírus Influenza A (subtipo H1N1)

• 4544/09Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08

• 4543/09Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas unicipais em função da disseminação do vírus INFLUENZA A (H1N1)

• 4542/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Lar Vicentino

• 4541/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião

• 4540/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de deck, no processo 8650/06

• 4539/09Dispõe sobre a Regulamentação do Terminal Turistico Rodoviário

• 4538/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto nº.4213/2008

• 4537/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 e dá outras providencias.

• 4536/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Waldomiro Vicente dos Reis

• 4535/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Benedicto Claro

• 4534/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4397/2009

• 4533/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4398/2009

• 4532/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução Do programa de Proteção Social Básica - Projeto Garoça.

• 4531/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica

• 4530/09Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08

• 4529/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo

• 4528/09Declara Hóspedes Oficiais do Municipio o Senhor Ettore Dalboni da Cunha e sua esposa Euse Ferreira Dalboni

• 4527/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecido os criterios e condições na celebração mde convenio com a Associação de Vela de São Sebastião

• 4526/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de pier, no processo 8650/06

• 4525/09Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4091/08 e dá outras providencias

• 4524/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

• 4523/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08

• 4522/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 4521/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Emilia Pinder - Peteleco

• 4520/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara

• 4519/09Estabelece o critério "menor preço" para locação, aquisição de bens e serviços de informática, e adota outras providências.

• 4518/09Dispõe sobre autorização de uso do terminal Rodoviário à paróquia Sagrado Coração de Jesus de Boiçucanga

• 4517/09Dispõe sobre o levantamento dos depósito judiciais referentes a tributos e acessorio, no ambito do municipio de São Sebastião, nos termos da Lei Federal nº 10819 de 16 de dezembro de 2003

• 4516/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 º Inciso I da Lei 1933/08

• 4515/09Revoga o Decreto nº 4459/2009

• 4514/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo

• 4513/09Regulamenta a Jornada de Trabalho da Guarda Civil Municipal

• 4512/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Aires

• 4511/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Diva Marques

• 4510/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara

• 4509/09Dispõe sobre aposentadoria de Olinda Barros de Mattos

• 4508/09Dispõe sobre aposentadoria de Jurema Leopoldino dos Santos

• 4507/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Lourdes dos Santos

• 4506/09Dispõe sobre aposentadoria de Marcia Vieira de Almeida

• 4505/09Dispõe sobre beneficio de pensão ao senhor João de Souza

• 4504/09Dispõe sobre beneficio de pensão a senhora Odete Viana dos Santos Cardoso

• 4503/09Dispõe sobre aposentadoria de Laurindo Rosa dos Santos

• 4502/09Dispõe sobre aposentadoria de Onairdes Teixeira

• 4501/09Dispõe sobre aposentadoria de Claudia Valeria dos Santos

• 4500/09Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Maria Carvalho Laura

• 4499/09Dispõe sobre aposentadoria de Milton Jose dos Santos

• 4498/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08

• 4497/09Cria o Canil da Guarda Civil Municipal de São Sebastião

• 4496/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 de 16/01/2009 e dá outras providencias

• 4495/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4179/2008 de aposentadoria do servidor Cornélio Messias de Oliveira

• 4494/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3855/2007 de aposentadoria do servidor Osvaldo Matias da Silva

• 4493/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3934/2007 de aposentadoria da servidora Ester Maria Geremias

• 4492/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 4491/09Regulamenta o sorteio de incentivo ao pagamento de IPTU e Taxa de Lixo do exercicio de 2009 instituido pela Lei nº 1934/09

• 4490/09Dispõe sobre suplementação e anulação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 942 de 30 de abril de 2009

• 4489/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina

• 4488/09Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale-Alimentação

• 4487/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel

• 4486/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza

• 4485/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro

• 4484/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 4483/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4482/09Altera a representatividade do COMDURB

• 4481/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direiros da Criança e do Adolescente

• 4480/09Dispõe sobre a autorização de repasse finaceiro, estabelecendo criterios e condições para celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Camburi

• 4479/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08

• 4478/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da EM Henrique Botelho

• 4477/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º, da Lei 1933/08

• 4476/09Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

• 4475/09Dispoe sobre a simplificação da concessão do habite-se

• 4474/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal de Assistencia Social

• 4473/09Dispõe sobre ratificação dos direitos e vantagens de ordem pecuniária da servidora Silvia Bernadette Silveira

• 4472/09Dispõe sobre regulamentação do artigo 54 da Lei Complementar 76/2006 que versa sobre consignações em folha de pagamento

• 4471/09Dispõe sobre a aposentadoria da servidora Silvia Bernadette Silveira

• 4470/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Boracéia

• 4469/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana

• 4468/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonaçlves - Chapeuzinho Vermelho

• 4467/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa

• 4466/09Declara de utilidsade publica para fins de desapropriação imovel situado em Boiçucanga para construção do Hospital de Clinicas

• 4465/09Decreta ponto facultativo no ano de 2009

• 4464/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Verena de Oliveira Dória

• 4463/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Viana do Rego

• 4462/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 Inciso I e Artigo 8 e Inciso I da Lei 1933/08

• 4461/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião

• 4460/09Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

• 4459/09Dispõe sobre alterações na Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre Prefeitura de São Sebastião e a Ambiental Litoral Norte – ALNORTE – Projeto de Mobilização e Conscientização para a implantação de Gestão de resíduos de Sucata no Bairro da Vila Sahy, através do decreto nº 4.213/08.

• 4458/09Reorganiza o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

• 4457/09Dispõe sobre a nomeação da representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

• 4456/09Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.

• 4455/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Ponei Azul

• 4454/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 4453/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris

• 4452/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Canto do Mar

• 4451/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente

• 4450/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos

• 4449/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de pais e Mestres da escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado

• 4448/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 4447/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado

• 4446/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt

• 4445/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.Maria Virginia Silva

• 4444/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim

• 4443/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

• 4442/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Juquei

• 4441/09Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

• 4440/09Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

• 4439/09Revoga o Decreto nº 4423/2009 que Decreta ponto facultativo

• 4438/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação dos Estudantes Tecnicos e Universitarios de São Sebastiao - AETU

• 4437/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda

• 4436/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 4435/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião

• 4434/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

• 4433/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08

• 4432/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche EMEI Diva Bernardino

• 4431/09Dispõe sobre o segundo termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba

• 4430/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 4429/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 4428/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 4427/09Dispõe sobre o quinto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3415/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos

• 4426/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 4425/09Altera artigo 3º do Decreto 4175/2008

• 4424/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08

• 4423/09Decreta ponto facultativo 16 de março de 2009

• 4422/09Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias, conforme, Artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e Lei Complementar 097/2009

• 4421/09Decreta ponto facultativo 23 de fevereiro e 25 de fevereiro

• 4420/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008

• 4419/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4296/2008

• 4418/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4044/2008

• 4417/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008

• 4416/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008

• 4415/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008

• 4414/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4041/2008

• 4413/09Dispõe sobre a declaração de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião

• 4412/09Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Uma

• 4411/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3739/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias

• 4410/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3930/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras Creche - Barra do Sahy

• 4409/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3693/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga

• 4408/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3908/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi

• 4407/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3850/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey

• 4406/09Altera artigo 3º do Decreto 2406/2000

• 4405/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5486-0

• 4404/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5006-7

• 4403/09Dispõe sobre aposentadoria de Leony Carneiro

• 4402/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Marta da Silva Matos

• 4401/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a exceção de atividades na área de Proteção Social Básica

• 4400/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Antialcoolica do Estado de São Paulo - Nucleo São Sebastião, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 4399/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE - Associação São Sebastião de Amor Exigente, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica

• 4398/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Berçário Amigos da Criança, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 4397/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Beneficiente Berçario Santana, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 4396/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Apoio a Pessoa com Cancer - ASAPC - VIDA, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 4395/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Sebastião, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade

• 4394/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Amparo a Mulher Sebastianense, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade

• 4393/09Declara estado de emergência em serviços públicos essenciais de limpeza urbana

• 4392/09Delega poderes aos Secretários

• 4391/09Decreta Ponto Facultativo - dia 19 de janeiro de 2009

• 4390/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte " Maria Rita Neves Pacini"

• 4389/09Revoga o Decreto Municipal nº 3300/2005 e dá outras providências

• 4388/09Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e da primeira parcela, referente ao pagamento do IPTU - Exercício de 2009.