Documentos Oficiais

DECRETOS [2016]

• 6696/16 TA CRECHE DONA LAURINDA

• 6695/16TA Associação Sebastianense de Promoção Social

• 6694/16TA Associação Beneficente BERCARIO SANTANA

• 6693/16TA Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 6692/16TA ASSOC.SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL

• 6691/16PRIMEIRAS LETRAS - CRECHE MARESIAS

• 6690/16 PRIMEIRAS LETRAS

• 6689/16Primeiras Letras - Creche Boiçucanga

• 6688/16Berçário Amigos da Criança

• 6687/16TA AMES

• 6686/16TA Lar Vicentino

• 6685/16TA Polvo

• 6684/16TA Amor Exigente

• 6683/16TA FACULTI

• 6682/16TA Projeto Ativo

• 6681/16TA Associação Sebastianense Prom. Social

• 6680/16TA APAE

• 6679/16Dispoe sobre a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providencias

• 6678/16Dispoe sobre o acrescimo de vagas no ponto de taxi no bairro da Topolandia

• 6677/16Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias

• 6676/16Altera o Decreto nº 2132-98, no tocante a quantidade de licenças para passeios naúticos

• 6675/16Dispõpe sobre a criação de ponto de taxi no Morro do Abrigo

• 6674/16Cria a Creche da Topolândia

• 6673/16Dispõe sobre aposentadoria de Valdelice Alves dos Santos

• 6672/16Dispõe sobre aposentadoria de Ana Maria de Carvalho Botelho

• 6671/16Dispõe sobre aposentadoria de Ana Maria Soarez

• 6670/16Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São Sebastião como Organização Social

• 6669/16Dispõe sobre aposentadoria de Fatima Maria Santana

• 6668/16Dispõe sobre aposentadoria de Eliete Aparecida Redigolo Tourinho

• 6667/16Dispõe sobre aposentadoria de Jupyra Josselem Dias Junqueira

• 6666/16Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira Azevedo

• 6665/16Dispõe sobre aposentadoria de Julio Cesar de Souza

• 6664/16 Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Valéria de Araujo

• 6663/16Dispõe sobre aposentadoria de Izabel Cristine de Campos

• 6662/16Dispoe sobre autorização - ABRACCI - Projeto IMUA SAHY

• 6661/16 Decreto de suplementação 14-11-16

• 6660/16Dispõe sobre aposentadoria de Mauricio Saraiva Filho

• 6659/16Dispõe sobre aposentadoria de Marinês de Souza

• 6658/16Dispõe sobre aposentadoria de Nilza da Silva Yamauti

• 6657/16Dispõe sobre aposentadoria de Roseli Alves do Nascimento Santos

• 6656/16Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida de Abreu

• 6655/16Dispõe sobre aposentadoria de Osmarino Alves dos Santos

• 6654/16 Dispõe sobre aposentadoria de Tania de Fatima Fabbro Ferreira

• 6653/16Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena da Silva Leite

• 6652/16Dispõe sobre aposentadoria de Mário José Augusto Ferreira

• 6651/16Dispoe sobre retificação do Decreto 6.596-2016 Maria Aparecida de Souza Silva

• 6650/16Dispõe sobre aposentadoria de José Benedito de Souza

• 6649/16 Dispoe sobre benefício de pensão por morte Antonia Gomes da Silva

• 6648/16Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias conf. Lei 2359-2015 - 25-11-2016

• 6647/16 Declara de interesse social - implantação de Construção de Casas Populares

• 6646/16Declara de utilidade pública - Desapropriação amigavel ou judicial-Construção de Unidades Habitacionais e Prédios Públicos

• 6645/16 Dispoe sobre revogação de Decreto 6374-2015 Lourdes de Campos Ferraz

• 6644/16 Dispõe sobre Dotações Orçamentarias 18-11-2016

• 6643/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcos Salvador Mathias

• 6642/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte Eunice Ribeiro de Souza e outros

• 6641/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Rosalina Baldini Rodrigues

• 6640/16Dispõe sobre aposentadoria de José Muniz de Avelar

• 6639/16Altera Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate a Epidemias

• 6638/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elso Vieira da Silva Serra

• 6637/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Antonio Herculano de Sena

• 6636/16Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias -31-10-2016

• 6635/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Mirela Teixeira

• 6634/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte Jair dos Santos Souza e Beatriz de Freitas Paes Souza

• 6633/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marisa Ferreira

• 6632/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Myriam Miranda dos Santos Leite

• 6631/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Suzana de Oliveira Salomão Velozo

• 6630/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Angela Regina Couto

• 6629/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Nilse Aparecida da Silva

• 6628/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elizete Helena Pereira Duarte Nossabein

• 6627/16Dispõe sobre aposentadoria de Lelia eixeira Rocha Nascimento

• 6626/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Ester Correa de Santana Barroso

• 6625/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Cícero Alves de Araújo

• 6624/16Repasse financeiro ao Instituto VERDESCOLA - FUMCAD

• 6623/16Considera hóspedes oficiais Governador do Lions CL Edson e PDG Margareth

• 6622/16Altera o Decreto 6296-2015 que altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite

• 6621/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte Geralda Maria da Silva Santos

• 6620/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Durvalina Moreira dos Santos

• 6619/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria da Glória Ramos Ferreira

• 6618/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Custodio Rocha Filho

• 6617/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Aldacir de Moura

• 6616/16Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E

• 6615/16Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias

• 6614/16Dispoe sobre a oficialização da 2 Travessa Rua do Forno, em Maresias

• 6613/16Dispoe sobre oficializações de vias na ZEIS Sitio Velho - Barra do Una

• 6612/16 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 12.09.16

• 6611/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte Neusa de Oliveira Cassiano Vilela

• 6610/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte Maria José da Silva Carvalho

• 6609/16Dispoe sobre oficialização de via pública - Travessa José Ferreira da Silva - Boiçucanga

• 6608/16Dispoe sobre oficialização de via Rua dos Passaros e Flores em Maresias

• 6607/16Dispoe sobre suplementação- 24.08.16

• 6606/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Ester dos Santos

• 6605/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcus Tadeu Pereira da Silva

• 6604/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcio Fernandes

• 6603/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Angelino Pereira Gomes

• 6602/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Eduardo Eiras Neto

• 6601/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Celso Alves dos Santos

• 6600/16Regulamenta a Lei 2355-2015 que institui o Projeto Escola Melhor

• 6599/16 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ANEXO AO DECRETO Nº 6117-2014 Instituto Verdescola

• 6598/16 Cria a Comissão de Curativos no Município de São Sebastião

• 6597/16Dispoe sobre revogação de Decreto 6.570-2016 Sergio Reynaldo Paes

• 6596/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Aparecida de Souza Silva

• 6595/16 Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Oniel de Oliveira Cassiano

• 6594/16Regulamenta a Lei 2381-2016 que dispoe sobre a criação do Projeto Aluno Sempre Alerta

• 6593/16Dispoe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Decreto 6277-2015 Casa da Criança e do Adolescente - SETRADH

• 6592/16 Dispoe sobre luto oficial - Gil Pacini

• 6591/16Estabele diretrizes para implantação do Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência CGMUE - em conformidade com o disposto na Politica Nacional de Atenção às Urgências

• 6590/16Dispõe sobre Suplementação Dotações Orçamentárias 27-07-2016

• 6589/16 Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Shirley Regina de Freitas Cavinati

• 6588/16Substitui membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

• 6587/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elenice Lando de Biagi

• 6586/16Dispoe sobre retificação do Decreto nº 65772016 de beneficio de pensão a favor de Maria Salete de Souza Ferreira

• 6585/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor José Roberto Cano Ruiz

• 6584/16 Dispoe sobre a cassação do Alvará de Licença para Atividade Nautica na Praia das Cigarras - Antonio Pedroso da Silva Neto

• 6583/16Dispoe sobre oficialização de via pública - Rua Hilarião Crisólogo de Mattos

• 6582/16Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Ion de Matos Junior

• 6581/16Considera hóspede oficial Sr Achiles Silva Amaral - Governador do Distrito 4600 - Rotary Internacional

• 6580/16Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria - Decreto 6567-2016 Instituto OBI

• 6579/16 Dispoe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Decreto 6459-2016 - Primeiras Letras

• 6578/16Dispoe sobre anulação de projeto arquitetônico e alvará de habite-se - Proc. 4542-01

• 6577/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Salvador Luiz Esperança

• 6576/16Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Dirceu Cardoso da Luz

• 6575/16Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Milanez Gomes da Silva

• 6574/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Luiza Ribeiro Melo

• 6573/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Aparecida Pinheiro Piedade

• 6572/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Mara Flora Verrone

• 6571/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Stella Maria Adamenas Praia. Alterado pelo Decreto nº 7746/2020.

• 6570/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor Sergio Reynaldo Paes

• 6569/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor Zilda Maria da Silva

• 6568/16 Dispoe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 6567/16Dispoe sobre autorização de repasse Financeiro ao Instituto OBI objetivando a execução de atividade na área de Esportes

• 6566/16Dispoe sobre a alteração na composição do Comitê Municipal Vigilancia à Violência

• 6565/16Suplementação datada de 27.06.16

• 6564/16Suplementação 20.06.2016

• 6563/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Patricia Viviani Santana

• 6562/16Dispõe sobre condutas proibidas no âmbito da Administração Municipal

• 6561/16 Dispoe sobre luto oficial

• 6560/16Suplementação 31-05-2016

• 6559/16Dispoe sobre a celebração de quinto termo aditivo ao convênio anexo Decreto 6193-2015

• 6558/16Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores do Poder Executivo

• 6557/16Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 6556/16Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei nº 2359/2015

• 6555/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Deyse Moreira Lima

• 6554/16Dispoe sobre pensao por morte de Maria Ines Nobre de Jesus

• 6553/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - João Nunes Filho

• 6552/16Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decrteo 6247-15 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE S. Sebastião

• 6551/16Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 6193-2015 - Casa da Criança e do Adolescente

• 6550/16 Dispoe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneario dos Trabalhadores

• 6549/16 Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2398-2016 05.05.2016

• 6548/16Altera Representatividade do Conselho Municipal de Educação - CME

• 6547/16 Dispõe sobre pensão por morte do servidor João Antunes de Camargo para Ernestina da Silva Camargo

• 6546/16 Dispõe sobre pensão por morte da servidora Aline Bertholdo Tavolaro para Mauricio Tavolaro e filhos

• 6545/16 Dispõe sobre pensão por morte do servidor Antonio Eduardo F. Mendes

• 6544/16Dispõe sobre aposentadoria de Eliana Azevedo Sales

• 6543/16 Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena de Oliveira Silva

• 6542/16 Dispõe sobre aposentadoria de Irene dos Santos e Silva Sampaio

• 6541/16 Dispõe sobre aposentadoria de Martina Ana da Conceição

• 6540/16 Dispõe sobre beneficio de pensão por morte - Rosendo Lopes Ferreira

• 6539/16 Dispõe sobre aposentadoria de Kaire Katiussi Rosalino

• 6538/16Dispõe sobre aposentadoria Izaias Caldeira Filho

• 6537/16 Dispõe sobre regulamentação da Lei 2083-2010

• 6536/16Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 6535/16 Altera a representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião - Lar Vicentino

• 6534/16 Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias - conforme Lei 2359-2015 - 15.04.2016

• 6533/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Joceli da Conceição Monticelli Moreira

• 6532/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Felipe Raiol Pereira

• 6531/16Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Carlos Alberto Pelizzaro

• 6530/16Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação C.M.E.

• 6529/16 Institui o Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Mun. de Combate a Epidemias e aprova seu Regimento Interno

• 6528/16 Cria o Comite Municipal da Primeiríssima Infancia no Município de São Sebastião

• 6527/16Dispõe sobre aposentadoria de Regina Maria Bastos

• 6526/16 Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias 18-03

• 6525/16Altera representatividade do representante SEDUC na Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Primeiras Letras.

• 6524/16 Dispõe sobre reajuste das tarifas de onibus das linhas municipais 2016

• 6523/16Dispoe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão Anexo ao Decreto 6091-2014 Fundação Municipal de Saúde de São Sebastião

• 6522/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Miriam Terezinha Vieira dos Reis Monteiro

• 6521/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Nilma Gomes da Silva

• 6520/16Dispoe sobre celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Decreto 6193-15 Casa da Criança e do Adolescente

• 6519/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Cristina Mara E.R.Teixeira

• 6518/16Regulamenta a Lei de utilização de espaços públicos as cantinas e oferta de produtos nas unidades escolares da rede municipal de ensino

• 6517/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Pensionista Maria Lucia Lourenço Brandão

• 6516/16Dispoe sobre celebração do Segundo Termo Aditivo ao Decreto 6196-15 Associação Sebastianense de Promoção Social - SETRADH

• 6515/16Autorização de repasse entre PMSS e SEFRAS Associação Franciscna de Solidariedade e Convenio

• 6514/16Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias - 25-02

• 6513/16Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

• 6512/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Lela Regia da Costa Pereira

• 6511/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Denise Nicolau Correa

• 6510/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Lucia Mendes Chaves

• 6509/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Marilda Rafael de Aguiar

• 6508/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Wilma Claudia dos Passos Motta

• 6507/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Irene Nascimento

• 6506/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Antonio Fernandes de Oliveira Junior

• 6505/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Pedro Otavio de Santana Filho

• 6504/16Decreta ponto facultativo - Dia 22 de abril

• 6503/16Prorroga o prazo previsto no artigo 3 do decreto 3.865-2007- Intervenção Hospital de Clínicas

• 6502/16Dispoe sobre o pagamento de parcela autonoma de complementação de remuneração de servidor público não inferior ao salário mínimo vigente

• 6501/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Orlando Marques Coelho Filho

• 6500/16Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E - SESAU

• 6499/16 Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Cavalinho de Pau

• 6498/16Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6290-2015 Entre PMSS e APAE - Setradh

• 6497/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Edileusa Brasil Soares de Souza

• 6496/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Prof.Walfrido Maciel Monteiro

• 6495/16Termo de Convenio entre PMSS e Lar Vicentino - SETRADH

• 6494/16 Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6303-2015 Entre PMSS e Centro de Convivência da Terceira Idade POLVO - Setradh

• 6493/16 Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6292-2015 Entre PMSS e Lar Vicentino - Setradh

• 6492/16Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6246-2015 Associação Sebastianense de Promoção Social-Setradh

• 6491/16 Termo de Convenio entre PMSS e APAE São Sebastião - Seduc

• 6490/16 Primeiro Termo Adiivo ao Decreto 6277-15 Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião

• 6489/16Termo de Convenio entre PMSS e APM Meire Vasques dos Santos

• 6488/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Algodão Doce e Semirames Tavolaro Passos

• 6487/16Termo de Convenio entre PMSS e APM Enseada

• 6486/16Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6247-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Setradh

• 6485/16Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6247-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Setradh

• 6484/16 Primeiro Termo Aditivo ao Decreto 6454-2016 Associação Beneficente Berçario Santana -SEDUC

• 6483/16 Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pirlim Pim Pim

• 6482/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Profª Maria Virginia Silva

• 6481/16Termo de Convênio entre PMSS e APM EM Profª Maria Alice Rangel

• 6480/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM de Boracéia

• 6479/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuziho Vermelho

• 6478/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Maria da Conceição de Deus Santos

• 6477/16 Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pônei Azul

• 6476/16Termo de Convenio entre PMSS e EM Reino da Alegria

• 6475/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Prof.Dr.Jose Machado Rosa

• 6474/16Termo de Convenio entre PMSS e APM Juquei

• 6473/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pingo de Gente

• 6472/16Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Arco Iris

• 6471/16Altera o Decreto 6281-1997 que dispoe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social

• 6470/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Jesuino Monteiro Sobral

• 6469/16Dispoe sobre Primeiro Termo Aditivo FUNDAMAR- Sectur

• 6468/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Regina de Matos Oliveira

• 6467/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Regina Potenza

• 6466/16Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Benedita de Oliveira Freitas

• 6465/16Dispoe sobre a manutenção da prorrogação de prazo Intervenção da Casa da Criança e substituição da Interventora

• 6464/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Elisabete de Andrade

• 6463/16Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Alaide Doria de Jesus

• 6462/16 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Andreza Ferreira Coimbra

• 6461/16Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização - Primeiras Letras

• 6460/16Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 04-01

• 6459/16Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creches Integradas

• 6458/16Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creche Maresias

• 6457/16Convenio que entre si celebram a PMSS e a Creche Dona Laurinda para o desenvolvimento conj. de ações em Creche

• 6456/16Convenio que entre si celebram a PMSS e a Creche Peraltinha para o desenvolvimento conj. de ações em Creche

• 6455/16 Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Sebastianense de Promoção Social para o denvolvimento conj. de ações em Creche

• 6454/16Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Beneficiente Berçário Santana para o desenvolvimento conj. de ações em Creche

• 6453/16Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conj. de ações em Creche

• 6452/16Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creche Boicucanga

• 6451/16 Dispoe sobre a aprovação do regimento interno Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião

• 6450/16Regulamenta dispositivos da Legislação municipal -emissão e remissão tributárias

• 6449/16Dispoe sobre a criação de ponto de táxi no bairro Reserve du Moulin