Documentos Oficiais

DECRETOS [2014]

• 6180/14Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e as Associações de Pais e Mestres.

• 6179/14Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Análise e Aprovação de Projetos de Engenharia e Arquitetura

• 6178/14Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal

• 6177/14Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura

• 6176/14Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências

• 6175/14Altera os valores da mão de obra aplicada na construção civil, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

• 6174/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2274/2013 e abertura de crédito adicional especial conforme Lei 2302/2014

• 6173/14Decreta ponto facultativo no ano de 2015

• 6172/14Acrescenta o parágrafo 3º no Artigo 2º do Decreto 5941/2014

• 6171/14Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 178/2014

• 6170/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº. 2274/2013

• 6169/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6168/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6167/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6166/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6165/14Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS

• 6164/14Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.127/2014 que versa sobre benefício de aposentadoria de Sandra de Oliveira Braga

• 6163/14Dispõe sobre paralisão da E.M.E.I. CATATAU

• 6162/14Dispõe sobre paralisação da E.M.E.I. TRÊS PORQUINHOS

• 6161/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6160/14Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião

• 6159/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6158/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6157/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6156/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica- Recurso Estadual

• 6155/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

• 6154/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6153/14Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

• 6152/14Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego de São Sebastião

• 6151/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - José Soares da Silva

• 6150/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Jair Aparecido César

• 6149/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Helena Maria de Paula

• 6148/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Chantal Jeanne Emilie Ostyn

• 6147/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Fernanda Zinneck Luz

• 6146/14Dispõe sobre horário de atendimento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal

• 6145/14Dispõe sobre convênio com a entidade sem fins lucrativos Associação de Surf de São Sebastião

• 6144/14Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências

• 6143/14Dispõe sobre o procedimento dos relatórios de risco iminente de árvores e movimentação de terra

• 6142/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Marina Bresqui da Cunha

• 6141/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Nivio Mateus Bitencourt

• 6140/14Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6139/14Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6138/14Designa membros do Conselho de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família

• 6137/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6136/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6135/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6134/14Decreta ponto facultativo (Dia do Funcionário Público)

• 6133/14Cria e nomeia Comissão Permanente em Mobilidade Urbana

• 6132/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Vela de São Sebastião

• 6131/14Dispõe spbre a ratificação de oficialização de via pública (Viela Capitão Bezerra)

• 6130/14Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 6129/14Dispõe sobre Comissão no Conselho de Cultura

• 6128/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6127/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6126/14Revoga o parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 3229/2005

• 6125/14Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentissimo Senhor Dr.João Batista Pires Junior

• 6124/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6123/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6122/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6121/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6120/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6119/14Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2278/2014 que criou a Camerata Difusa

• 6118/14Dispõe sobre proibição da fixação de quaisquer materiais de propaganda eleitoral, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, cavaletes, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público e dá outras providências

• 6117/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro ao Instituto Verdescola objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica a Cianças e Adolescentes

• 6116/14Dispõe sobre 3º Aditivo ao Convênio com a Entidade sem fins lucrativos "CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO"

• 6115/14Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6114/14Dispõe sobre autorização de bem imóvel

• 6113/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6112/14Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clínicas São Sebastião, instituída pelo Decreto Municipal nº 4898/2010 e dá outras providências

• 6111/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6110/14Dispõe sobre condutas proibidas no âmbito da Administração Municipal, no tocante ao trâmite administrativo de requerimentos

• 6109/14Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS”, nos termos da Portaria MPS nº 440/13

• 6108/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6107/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6106/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6105/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6104/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6103/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6102/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.

• 6101/14Cria e nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação

• 6100/14Altera a representatividade do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

• 6099/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6098/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6097/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6096/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6095/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6094/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6093/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6092/14Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 2289/2014 aos servidores médicos e dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras providências

• 6091/14Regulamenta o Contrato de Gestão autorizado pela Lei nº 2288/2014, a ser celebrado com a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, especificamente o PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa de Saúde Bucal

• 6090/14Dispõe sobre o regime de escalonamento em setores que especifica

• 6089/14Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo

• 6088/14Dispõe sobre retificação do Decreto de Pensão por Morte nº 3092/2005

• 6087/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6086/14Decreta ponto facultativo no ano dia 20 de junho de 2014

• 6085/14Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura de cheques

• 6084/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6083/14Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de guincho, remoção e estadia de veículos de que trata a Lei Complementar nº 155/2012

• 6082/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6081/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6080/14Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 3° da Lei nº. 1680/2004 e dá outras providências

• 6079/14Cria e nomeia o Grupo Municipal de Articulação e Monitoramento do Plano Viver Sem Limite

• 6078/14Dispõe sobre suplementação de Dotaçãos Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6077/14Dispõe sobre a nomeação de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião

• 6076/14Dispõe sobre a instituição do Programa de Demarcação Urbanística no Municipio em ZEIS

• 6075/14Dispõe sobre a redescrição da erua Suellen Cristina da Silva e dá outras providencias

• 6074/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6073/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6072/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6071/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6070/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6069/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6068/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6067/14Dispõe sobre a ratificação da oficialização da Rua Frei Constâncio e dá outras providências

• 6066/14Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura de cheques

• 6065/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6064/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6063/14Dispõe sobre sduplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6062/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6061/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6060/14Dispõe sobre extinção de escola particular com atividades suspensas

• 6059/14Dispõe sobre extinção de escolas municipais com atividades suspensas

• 6058/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6057/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6056/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6055/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6054/14Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - CME

• 6053/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6052/14Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5.927/2014, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 6051/14Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferências bancárias

• 6050/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5647/2013

• 6049/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6048/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5650/2013

• 6047/14Dispõe sobre atuação de agentes de fiscalização de obras e meio ambiente e fiscalização de posturas”

• 6046/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013

• 6045/14Altera o decreto nº 2.132/98, que disciplina a locação de embarcações nas praias do município de São Sebastião

• 6044/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.

• 6043/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5642/2013

• 6042/14Dispõe sobre as tarifas relativas ao Terminal Rodoviário de São Sebastião

• 6041/14Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 6040/14Designa servidora para articular o Plano Municipal para Infância e Adolescência

• 6039/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5652/2013

• 6038/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5643/2013

• 6037/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5651/2013

• 6036/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5646/2013

• 6035/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5653/2013

• 6034/14Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5645/2013

• 6033/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6032/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6031/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6030/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6029/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6028/14Dispõe sobre a denominação da nova Estação Rodoviária e revoga Decretos nºs 738/1985 e 4350/2008

• 6027/14Dispõe sobre intervenção na Casa da Criança

• 6026/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6025/14Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5957/2014 de aposentadoria da servidora Maria de Lurdes Motta

• 6024/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 6023/14Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3.865/2007

• 6022/14Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013

• 6021/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6020/14Altera a representatividade do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.

• 6019/14Dispõe sobre a adesão a 1ª Conferência Itermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região do Vale do Paraiba e Litoral Norte Paulista na Cidade de Taubaté/SP - 1ª CIPDC

• 6018/14Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo Administrativo nº 61.880/2013

• 6017/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Elefante Colorido

• 6016/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 6015/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Verena de Oliveira Dória

• 6014/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pindo de Gente

• 6013/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 6012/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 6011/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Viana do Rego

• 6010/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Camburi

• 6009/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho

• 6008/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul

• 6007/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 6006/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro

• 6005/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim-Pim_Pim

• 6004/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano

• 6003/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Sebastiana Costa Bittencourt

• 6002/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Ìris

• 6001/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Canto do Mar

• 6000/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profº Dr. Jose Machado Rosa

• 5999/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profª Maria Virginia Silva

• 5998/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Sonho de Criança

• 5997/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profº João Gabriel de Santana

• 5996/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Guiomar Aparecida Conceição Souza

• 5995/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Henrique Tavares de Jesus

• 5994/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Walfrido Maciel Monteiro

• 5993/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Chapeuzinho Vermelho

• 5992/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Enseada

• 5991/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Mundo Encantado

• 5990/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5989/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profª Maria Alice Rangel

• 5988/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Peteleco

• 5987/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5986/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5985/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5984/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5983/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5982/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5981/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5980/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APAE de São Sebastião

• 5979/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Maria da Conceição de Deus Santos

• 5978/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Alegria das Crianças

• 5977/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Topolandia

• 5976/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Boraceia

• 5975/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Branca de Neve

• 5974/14Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5649/2013 - Recurso Estadual

• 5973/14Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5654/2013

• 5972/14Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5644/2013

• 5971/14Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5648/2013

• 5970/14Altera o Decreto nº 5641/2013 que cria a Comissão de Controle de Infecções Ambulatorial e define as ações de controle e prevenção de infecções ambulatoriais

• 5969/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5968/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5967/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5966/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5965/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5964/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5963/14Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5962/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5961/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5960/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5959/14Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião

• 5958/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5957/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5956/14Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5955/14Dispoe sobre aposentadoria de servidor

• 5954/14Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5871/2013 de aposentadoria da servidora NILZA DA SILVA

• 5953/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5952/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5951/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5950/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5949/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5948/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5947/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5946/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5945/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5944/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5943/14Dispõesobre aposentadoria de servidor

• 5942/14Dispõe sobre o Terceiro Termo aditivo ao Termo de Convênio anexo ao Decreto 5192/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, através da Secretaria Municipal de Cultura e a FUNDAMAR – Fundação Mar, com objetivos de manutenção e desenvolvimento de atividades no Museu de Naufrágios, Biologia, Aquário Marinho e fomentar a atividade turística no Município

• 5941/14Decreta ponto facultativo no ano de 2014

• 5940/14Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme Lei 2274/2013

• 5939/14Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliaçãodos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras

• 5938/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança ara o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário

• 5937/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social

• 5936/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 5935/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 5934/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Berçário Santana Para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário

• 5933/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 5932/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 5931/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro

• 5930/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com Creche Dona Laurinda

• 5929/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 5928/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha

• 5927/14Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 5926/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 5925/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a A.P.M. Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos

• 5924/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social

• 5923/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei

• 5922/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixeinho Dourado

• 5921/14Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino