Menu
Home
Localizar Documentos
Portarias
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Decretos
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Leis
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Leis Complementares
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Documentos Oficiais
Home
Serviços
Documentos Oficiais
PORTARIAS [2012]
911/12
Dispõe sobre a composição e nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS
910/12
Dispõe sobre inclusão de membros na Comissão para planejar e acompanhar os procedimentos de demolição decorrente de decisão administrativa do Municipio de imóveis irregularmente construídos
909/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
908/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
907/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
906/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
905/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
904/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
903/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
902/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
901/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
900/12
Dispõe sobre designação temporária de Jackeline Simone da Silva
899/12
Dispõe sobre designação temporária de Carlos Eduardo Amorim da Silva
898/12
Dispõe sobre designação temporária de Edson Pinheiro dos Santos
897/12
Dispõe sobre admissão de Matilde de Paula Ferreira
896/12
Dispõe sobre admissão de Sirlene Avila da Rocha
895/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
894/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
893/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
892/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
891/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
890/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
889/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
888/12
Dispõe sobre exoneração de servidor
887/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor
886/12
Cede servidor para orgão externo - com vencimentos
885/12
Dispõe sobre licença premio
884/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 832 de 12 de novembro de 2012 sobre altração do período de licença premio
883/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 832 de 12 de novembro de 2012 sobre altração do período de licença premio
882/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 832 de 12 de novembro de 2012 sobre altração do período de licença premio
881/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 832 de 12 de novembro de 2012 sobre altração do período de licença premio
880/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
879/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
878/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
877/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
876/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Marcelene F. Neves de Oliveira
875/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Mônica Labate Herrero Lopes Ferreira dos Santos
874/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão - Andreia Cristina do Rego
873/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão - Celma Ferreira dos Santos
872/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão - Luiz Henrique Goulart
871/12
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão - Hermes da Fonseca
870/12
Dispõe sobre exoneração de servidor-Lindinalva Pereira dos Santos
869/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão - Carolina Ferreira Pires
868/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão - José Ivan do Valle Moreno
867/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Jandira José da Silva Caldeira
866/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Jehovam Maria de Jesus
865/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Juliano de Souza Silva
864/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Antonio Marcos de Oliveira
863/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Derli Renato Leal
862/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
861/12
Dispõe sobre designação temporaria de Claudio Massahiro Nagano
860/12
Cede servidor para orgão externo com vencimentos
859/12
Dispõe sobre designação de servidores para movimentação financeira
858/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor - Kátia Regina Gomes Severi
857/12
Revoga a Portaria nº 168/2012 de licença para tratar de interesse particular
856/12
Dispõe sobre readaptação de Claudinei Jesuino dos Passos
855/12
Dispõe sobre exoneração de Leila Batista Silva
854/12
Dispõe sobre relotação de Sergio Kugler de Azevedo
853/12
Revoga as Portarias nº 507/2010, 584/2010, 669/2010 e 701/2010 e nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONSDEC
852/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
851/12
Dispõe sobre admissão de Claudio Benedito Faria
850/12
Dispõe sobre admissão de Marcos Claudio Hiraoka
849/12
Dispõe sobre admissão de Josilene Cardoso da Cruz
848/12
Dispõe sobre admissão de Maricy Monter
847/12
Dispõe sobre admissão de Alvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra
846/12
Instaura sindicancia e constitui comissão
845/12
Dispõe sobre licença premio
844/12
Dispõe sobre licença premio
843/12
Dispõe sobre licença premio
312843
Dispõe sobre relotação de Regima Pereira da Silva
841/12
Dispõe sobre exoneração de Lucas Henrique Borges Rodrigues
840/12
Dispõe so advertência a servidor
839/12
Dispõe sobre exoneração de Alcides de Oliveira Júnior
838/12
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação de Documentos
837/12
Dispõe sobre advertência a servidor
836/12
Dispõe sobre constituição de comissão
835/12
Dispõe sobre admissão de Rosangela de Aguiar
834/12
Dispõe sobre admissão de Rosa Maria da Silva
833/12
Dispõe sobre admissão de Andrea Cristina Lemos de Castro
832/12
Dispõe sobre licença premio
831/12
Dispõe sobre licença premio
830/12
Dispõe sobre licença premio
829/12
Dispõe sobre licença premio
828/12
Dispõe sobre licença premio
827/12
Dispõe sobre licença premio
826/12
Dispõe sobre advertencia a servidor
825/12
Dispõe sobre demissão de Everton Lacerda Faustino
824/12
Dispõe sobre admissão de Maria das Dores Bento Alves
823/12
Dispõe sobre admissão de Juliana Alves Cursino Faria
822/12
Dispõe sobre licença premio
821/12
Dispõe sobre licença premio
820/12
Dispõe sobre licença premio
819/12
Dispõe sobre licença premio
818/12
Dispõe sobre licença premio
817/12
Dispõe sobre licença premio
816/12
Dispõe sobre licença premio
815/12
Dispõe sobre licença premio
814/12
Dispõe sobre reitifcação da Portaria nº 709 de 18 de setembro de 2012 sobre alteração do período de licença premio
813/12
Dispõe sobre relotação de Marcos Antônio de Oliveira II
812/12
Cede servidor Ester Correa de Santana Barroso
811/12
Dispõe sobre relotação de Sergio Kugler de Azevedo
810/12
Dispõe sobre revogaçao da Portaria nº 1022/2009
809/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 679/2009
808/12
Dispõe sobre exoneração de Claudia Navarro Magalhães
807/12
Dispõe sobre exoneração de Juliana Carina Frederica Alievi
806/12
Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município
805/12
Cede servidor Juarez Pereira Pardim para Câmara Municipal
804/12
Dispõe sobre admissão de Kacilda de Assis Silva
803/12
Dispõe sobre admissão de Gabriela Rodrigues Santos Muniz
802/12
Dispõe sobre relotação de Orci Oliveira Torres
801/12
Dispõe sobre relotação de Moacir de Souza Rodrigues
800/12
Dispõe sobre relotação de Diógenes Martins Gonçalves
799/12
Dispõe sobre relotação de Ubiracy Antonio Quadrado Gomes
798/12
Dispõe sobre relotação de Paulo Rogério dos Passos
797/12
Dispõe sobre relotação de Nelma Vieira Medeiros
796/12
Dispõe sobre relotação de Maria José da Silva II
795/12
Dispõe sobre relotação de João Carlos do Nascimento
794/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 484/2010
793/12
Designa Comissão Especial para condução do processo eleitoral da C.I.P.A. 2012/2014
792/12
Dispõe sobre relotação de Alexandre Félix Beolchi
791/12
Dispõe sobre relotação de Maria Lucia da Silva Maciel
790/12
Dispõe sobre relotação de Marcos Gonçalves
789/12
Dispõe sobre relotação de Silvana Mariano Cubas
788/12
Dispõe sobre relotação de Wilson Frediane
787/12
Dispõe sobre admissão de Maurício Montenegro Nunes
786/12
Dispõe sobre admissão de Marcelo Cinha dos Santos
785/12
Dispõe sobre admissão de Juliana Carina Frederica Alievi
784/12
Dispõe sobre nomeação de Márcia Marina Barbosa Marcondes
783/12
Dispõe sobre afastamento para exercicio de mandato eletivo
782/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
781/12
Prorroga prazo para conclusão de Sindicancia
780/12
Dispõe sobre designção temporária de Verter Rodrigues de Araujo
779/12
Dispõe sobre exoneração de Flávia Accorroni Pace
778/12
Dispõe sobre Admissão de Wagner José dos Santos
777/12
Dispõe sobre Admissão de Cristiane Laurinda de Souza Melo
776/12
Dispõe sobre Admissão de Alcides de Oliveira Junior
775/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
774/12
Altera a Portaria nº 304/2012 que reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde
773/12
Dispõe sobre Suspensão a Servidor
772/12
Dispõe sobre admissão de Marcos Paulo de Oliveira
771/12
Dispõe sobre admissão de Luiz Fernando Mariano Ribeiro
770/12
Dispõe sobre admissão de Fernando Lucas Gonçalves de Carvalho
769/12
Dispõe sobre admissão de Maria Lidia Claro Rocha
768/12
Dispõe sobre exoneração de Giulliano Augusto Dias Oliveira
767/12
Cede servidor Manoel Aparecido da Silva Moniz para o Tribunal Regional Eleitoral
766/12
Dispõe sobre substituição de membro na Comissão de Avaliação de Documentos ratificada pela Portaria nº 173/2012
765/12
Dispõe sobre suspensão de Juliana Camargo Gonçalves
764/12
Dispõe sobre exoneração de Joaquim José dos Santos
763/12
Dispõe sobre advertencia a servidor
762/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
761/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
760/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
759/12
Dispõe sobre designação temporaria de Jandira José da Silva Caldeira
758/12
Altera membro da Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
757/12
Exclui membro do Sistema de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde
756/12
Cede servidora Carla Thenize Gibbon para Junta de Serviço Militar
755/12
Dispõe sobre designação temporaria de Marcelo Carlos de Matos
754/12
Exclui membro do Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde
753/12
Revoga a Portaria n.º 484/2009 de nomeação de Jacqueline Marinho dos Santos de Azevedo Oliveira
752/12
Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no municipio
751/12
Dispõe sobre admissão de Viviane Oliveira Pinto Marianelli
750/12
Dispõe sobre admissão de Gilmara Furtado Reste
749/12
Dispõe sobre admissão de Félix Reinaldo Teixeira Plastino
748/12
Dispõe sobre licença premio
747/12
Dispõe sobre licença premio
746/12
Dispõe sobre licença premio
745/12
Dispõe sobre licença premio
744/12
Dispõe sobre licença premio
743/12
Dispõe sobre licença premio
742/12
Dispõe sobre licença premio
741/12
Dispõe sobre exoneração de Samuel Henrique de Oliveira Santos
740/12
Dispõe sobre designação temporária de Bifanio Cabral de Oliveira
739/12
Dispõe sobre demissão de Willians Alves Santana
738/12
Dispõe sobre admissão de Jair Henrique Irineu
737/12
Dispõe sobre admissão de Andrea Maria Ferreira Mariano
736/12
Dispõe sobre admissão de Marcos Oliveira Mariano
735/12
Dispõe sobre admissão de Randal Tavares
734/12
Dispõe sobre exoneração de André Martins Cordeiro
733/12
Dispõe sobre exoneração de Talita Fernanda Santana de Lima
732/12
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos - COPAME
731/12
Concede licença a Maria Aparecida Bitencourth
730/12
Dispõe sobr exoneração de Vivian Monteiro Augusto
729/12
Dispõe sobre admissão de Giulliano Augusto Dias Oliveira
728/12
Dispõe sobre exoneração de Noemia Soares Lacerda Gomes
727/12
Dispõe sobre exoneração de Flavia Marcia Galvão
726/12
Dispõe sobre exoneração de Gilson Gualberto de Barros
725/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
724/12
Dispõe sobre inclusão de servidores para conduzirem veículos oficiais, autorizados pela Portaria nº 711/2012
723/12
Concede licença para atividade política
722/12
Concede licença para atividade política
721/12
Dispõe sobre exoneração de Nilton Tavolaro
720/12
Dispõe sobre exoneração de Katia Regina de Matos Moraes
719/12
Dispõe sobre admissão de Sidney Ruiz
718/12
Dispõe sobre admissão de Monica Gerardi
717/12
Dispõe sobre admissão de Luciolga Gonçalves Nonato
716/12
Dispõe sobre admissão de André Martins Cordeiro
715/12
Dispõe sobre admissão de Márcia Ferreira Barison
714/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 856/2009
713/12
Dispõe sobre exoneração de Suely Domingues Graça
712/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 689/2012
711/12
Dispõe sobre a autorização para servidores conduzirem veículos oficiais
710/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 1º da Portaria 48/2009 sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão
709/12
Dispõe sobre licença premio
708/12
Dispõe sobre licença premio
707/12
Dispõe sobre licença premio
706/12
Dispõe sobre licença premio
705/12
Dispõe sobre licença premio
704/12
Dispõe sobre licença premio
703/12
Dispõe sobre designação temporária de Boriz Vaz
702/12
Cria Comissão para acompanhamento do Projeto Expedições Científicas Assistenciais - PECA
701/12
Dispõe sobre designação temporaria de servidor
700/12
Dispõe sobre designação temporaria de servidor
699/12
Dispõe sobre admissão de Ricardo Batista de Paulo
698/12
Dispõe sobre admissão de Márcio de Oliveira Ferreira
697/12
Dispõe sobre admissão de Fernanda Monteiro Ferreira
696/12
Dispõe sobre exoneração de Murici Fávero Defalco
695/12
Designa membros integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos para Digitalização
694/12
Dispõe sobre a composição e nomeação da Comissão Julgadora da 4ª Copa Sebastianense de Futebol
693/12
Dispõe sobre designação temporaria de José Roberto Cano Ruiz
692/12
Dispõe sobre exoneração de Claudia Collaço
691/12
Dispõe sobre exoneração de Maria Rosalvo da Silva
690/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 630/2012 sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão
689/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 488/2010
688/12
Dispõe sobre nomeação de Fabio Augusto Henrique de Oliveira
687/12
Dispõe sobre admissão de Onofre Santos Neto
686/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor Antonio Marcos de Oliveira
685/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 1º da Portaria nº 680/2012
684/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Disciplinar
683/12
Dispõe sobre revogação da Portaria 484/2010
682/12
Nomeia e constitui a representatividade e Comissão executiva do Conselho Municipal da Habitação
681/12
Dispõe sobre nomeação de Katia Regina Matos Moraes
680/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
679/12
Dispõe sobr revogação da Portaria nº 984/2011
678/12
Dispõe sobre advertencia a servidor
677/12
Dispõe sobre exoneração de Renata Ferreira Neves Libório
676/12
Dispõe sobre exoneração de Felipe Santos de Figueiredo
675/12
Inclui membro na Comissão para Acompanhamento da implantação de Hospital na Costa Sul e Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Centro nomeada pela Portaria nº 14/2012
674/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
673/12
Instaura sindicancia e constitui comissão
672/12
Dispõe sobre exoneração de Edijane Alves Rodrigues
671/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria nº 493/2012
670/12
Dispõe sobre admissão de Marco Antonio Pulitini Bortoliero
669/12
Dispõe sobre admissão de Dany Márcio Travensolli da Silva
668/12
Dispõe sobre admissão de Nilva Zayda Yaktin Amorim
667/12
Dispõe sobre admissão de Maria Rosalvo da Silva
666/12
Dispõe sobre admissão Rosangela Maria de Almeida Veiga
665/12
Dispõe sobre exoneração de Rosangela Maria Almeida Veiga
664/12
Dispõe sobre exoneração compulsória de Mauro Temóteo Ancelmo
663/12
Dispõe sobre admissão Rogério Sampaio Gomes
662/12
Dispõe sobre admissão Claudia Collaço
661/12
Concede licença ao servidor Anderson Marino da Silva
660/12
Cessão de servidor para orgão externo (Ana Paula Gobersztejn)
659/12
Revoga a Portaria nº 561/2012 de nomeação em cargo de provimento em comissão
658/12
Altera a Portaria nº 304/2012 que reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde
657/12
Dispõe sobre nomeação de Fabiano Donizetti Martins Bueno
656/12
Dispõe sobre exoneração de Julie Kely Dalla Bernardina
655/12
Dispõe sobre designação temporária de Marcos de Souza
654/12
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 341/2012 de 31 de maio de 2012
653/12
Dispõe sobre admissão de Rodolfo Fernandes Martins
652/12
Dispõe sobre admissão de Renato Tadeu de Almeida
651/12
Dispõe sobre admissão de Patricia Artuza Cristovão Ferreira
650/12
Dispõe sobre admissão de Mariana Mariano Cubas
649/12
Dispõe sobre admissão de Marco Aurélio de Faria Elias
648/12
Dispõe sobre admissão de Larissa Maria Reis Barbosa
647/12
Dispõe sobre admissão de Larissa Lopes Ferraz
646/12
Dispõe sobre admissão de Juliana Araujo da Silva
645/12
Dispõe sobre admissão de Jose Vasques Branquinho
644/12
Dispõe sobre admissão de Jose Luis da Costa Neves
643/12
Dispõe sobre admissão de Isac Rodrigues de Oliveira Santos
642/12
Dispõe sobre admissão de Georgia Marinho Ventura
641/12
Dispõe sobre admissão de Flavio de Oliveira Pombo
640/12
Dispõe sobre admissão de Fabrício Ferrarez Confort
639/12
Dispõe sobre admissão de Elis Regina Silveira Vasconcelos de Lima
638/12
Dispõe sobre admissão de Andreia Fernandes
637/12
Dispõe sobre admissão de Andrea Cristina Ferreira Ribeiro de Carvalho
636/12
Dispõe sobre admissão de Ana Paula da Silva Santos
635/12
Dispõe sobre admissão de Ana Katia Gomes de Sousa
634/12
Dispõe sobre admissão de Adriana Isabella Nunes Diniz Moura
633/12
Dispõe sobre admissão de Carmem Kátia Couto
632/12
Dispõe sobre admissão de Ana Beatriz Terumi Tanaka
631/12
Dispõe sobre nomeação de Rizia Macedo Costa
630/12
Dispõe sobre exoneração de Vanda Lúcia da Silva Lopes
629/12
Dispõe sobre Licença Premio
628/12
Dispõe sobre Licença Premio
627/12
Dispõe sobre Licença Premio
626/12
Dispõe sobre Licença Premio
625/12
Dispõe sobre Licença Premio
624/12
Dispõe sobre Licença Premio
623/12
Dispõe sobre Licença Premio
622/12
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 310/2012 de 21 de maio de 2012
621/12
Revoga a Portaria nº 556/2012 de nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
620/12
Revoga a Portaria nº 529/2012 de Licença sem vencimentos
619/12
Dispõe sobre admissão de servidor Natalia de Santana Nascimento
618/12
Dispõe sobre admissão de servidor Felipe Santos de Figueiredo
617/12
Dispõe sobre admissão de servidor Ana Carolina de Jesus Miranda Barreto
616/12
Dispõe sobre admissão de servidor Gilson Gualberto de Barros
615/12
Dispõe sobre admissão de servidor Heimar dos Santos Martins
614/12
Dispõe sobre admissão de servidor Hellen Kristina Santos da Silva
613/12
Dispõe sobre admissão de servidor José Fernando da Cunha
612/12
Dispõe sobre admissão de servidor José Oscar Monteiro Hermano
611/12
Dispõe sobre admissão de servidor Joyce Michelucci
610/12
Dispõe sobre admissão de servidor Luis Alexandre Schneider
609/12
Dispõe sobre admissão de servidor Luiz Roberto Drouet
608/12
Dispõe sobre admissão de servidor Marco Antonio Monteiro Guimarães
607/12
Dispõe sobre admissão de servidor Renata Ferreira Neves Liborio
606/12
Dispõe sobre admissão de servidor Telma Correa Leonello
605/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão Silvana Sypriano dos Santos
604/12
Dispõe sobre admissão de servidor Dirceu Costacurta Neto
603/12
Dispõe sobre admissão de servidor Zilmair Candido Gonçalves
602/12
Dispõe sobre admissão de servidor Sinei Pedroso
601/12
Dispõe sobre admissão de servidor Matilde de Paula Ferreira
600/12
Dispõe sobre admissão de servidor Luiza Fernandes Goes
599/12
Dispõe sobre admissão de servidor Julimara Santos Pereira Alves
598/12
Dispõe sobre admissão de servidor Elaine Cristina de Sousa
597/12
Dispõe sobre admissão de servidor Claudinéia Barreto de Toledo
596/12
Dispõe sobre admissão de servidor Ana Cláudia Batista Ferreira Cruz
595/12
Dispõe sobre admissão de servidor Adelene Machado Carvalho
594/12
Dispõe sobre admissão de servidor Viviane Hermida de Souza
593/12
Dispõe sobre admissão de servidor Ubirajara Vicente Luca
592/12
Dispõe sobre admissão de servidor Kamila Paula Flegler
591/12
Dispõe sobre admissão de servidor Emerson dos Santos
590/12
Dispõe sobre admissão de servidor Lisandre Frazão Brunelli
589/12
Dispõe sobre admissão de servidor Guilherme Pinto César Costa
588/12
Dispõe sobre admissão de servidor Claudia Oliveros
587/12
Dispõe sobre admissão de servidor Elaine de Oliveira Fernandes Neves Cardim de Souza
586/12
Dispõe sobre admissão de servidor Oscar Domingos da Silva
585/12
Dispõe sobre admissão de servidor Estela do Amparo Amâncio
584/12
Dispõe sobre admissão de servidor Caique de Carvalho Silva
583/12
Dispõe sobre admissão de servidor Lívia Alipio Pereira
582/12
Dispõe sobre admissão de servidor Wanderley Thiesen
581/12
Dispõe sobre admissão de servidor Vanda Lúcia da Silva Lopes
580/12
Dispõe sobre admissão de servidor Samuel Pereira da Silva
579/12
Dispõe sobre admissão de servidor Renato Machião
578/12
Dispõe sobre admissão de servidor Alexandre Leal da Assunção
577/12
Dispõe sobre admissão de servidor Maristela Araújo da Cunha
576/12
Dispõe sobre admissão de servidor Daniela Duarte Cordeiro
575/12
Prorroga prazo para conclusão de prazo para apresentação de relatório
574/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor Ricardo Luiz de Camargo
573/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor Verter Rodrigues de Araujo
572/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor Arnaldo Pereira de Souza
571/12
Exclui e inclui membro da Comissão nomeada pela Portaria nº 14/2012
570/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor Simone Barbosa Lopes
569/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 470/2011
568/12
Dispõe sobre substituição de membros na composição da Comissão de Controle e Fiscalização dos seguintes Convênios: Associação de Pais e Mestres, Primeiras Letras, Creche Dona Laurinda, Associação Sebastianense de Promoção Social, Associação Recreativa e Creche Peraltinha, APAE e AETU.
567/12
Dispõe sobre exoneração de André da Rocha Ruthes
566/12
Cria Comissão de Suporte Técnico em Vigilância Epidemiológica
565/12
Dispõe sobre admissão de Jane Virgínia de Araújo Souza
564/12
Dispõe sobre admissão de Carlos Roberto de Souza Dias
563/12
Dispõe sobre admissão de Olga Zarzur
562/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Disciplinar
561/12
Dispõe sobre nomeação de Amanda Campos Perez
560/12
Dispõe sobre nomeação de Waleska Richter
559/12
Dispõe sobre nomeação de Margarete de Oliveira
558/12
Dispõe sobre extinção de vínculo empregaticio de José Vítor dos Santos
557/12
Dispõe sobre designação temporaria de Laudei Cândida de Jesus
556/12
Dispõe sobre nomeação de Patty Saydel Matsuhashi
555/12
Dispõe sobre exoneração de José Carlos Luiz
554/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 415/2012
553/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 414/2012
552/12
Dispõe sobre nomeação de Marcelo Luis de Oliveira
551/12
Dispõe sobre nomeação de Vera Lúcia Mariano dos Santos
550/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Luis de Oliveira
549/12
Dispõe sobre exoneração de Vera Lúcia Mariano dos Santos
548/12
Cria Grupo Técnico de Estudos para melhorias na Ilha Montão do Trigo
547/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
546/12
Dispõe sobre exoneração compulsória de Maria Helena Prado
545/12
Dispõe sobre readaptação de Lucio Costa Bitencourt
544/12
Dispõe sobre designação temporaria de Cristina Tereza P. Tavares
543/12
Dispõe sobre designação temporaria de Lucilene dos Santos Lima
542/12
Dispõe sobre extinção de vínculo empregaticio
541/12
Dispõe sobre extinção de vínculo empregaticio
540/12
Dispõe sobre nomeação de Tiago da Silva Corrêa
539/12
Dispõe sobre nomeação de Ana Carolina Ferreira e Silva
538/12
Dispõe sobre exoneração de Ana Carolina Ferreira e Silva
537/12
Dispõe sobre nomeação de Aldo Orejjia
536/12
Dispõe sobre nomeação de Mirian Nair de Freitas
535/12
Dispõe sobre nomeação de Cristiano dos Santos
534/12
Altera a composição de membros do Sistema de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde
533/12
Dispõe sobre admissão de Patricia Bitencourt da Rocha
532/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 410/2012 que Revoga a Portaria nº 1054/2008 de Licença sem vencimentos
531/12
Dispõe sobre designação temporária de Rinaldo Nunes
530/12
Revoga a Portaria nº 480/2012 que concedeu Licença para Atividade política
529/12
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular
528/12
Dispõe sobre exoneração de Rodrigo Miranda Salles
527/12
Dispõe sobre nomeação de Halsey dos Santos Madeira
526/12
Dispõe sobre nomeação de Abraão Alves da Silva
525/12
Dispõe sobre nomeação de Eduardo da Silva
524/12
Dispõe sobre nomeação de Lilian Grazieli da Luz Lacerda
523/12
Dispõe sobre nomeação de Edna da Silva Pereira
522/12
Dispõe sobre nomeação de petula Kinape Emmerich
521/12
Dispõe sobre nomeação de Paulo Dias Tenório dos Santos
520/12
Dispõe sobre nomeação de Wander Luiz Cezar de Moura
519/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 333/2012
518/12
Dispõe sobre nomeação de Gabriela Carvalho Passos
517/12
Dispõe sobre exoneração de Halsey dos Santos Madeira
516/12
Dispõe sobre exoneração de Abraão Alves da Silva
515/12
Dispõe sobre participação do Municipio de São Sebastião nos Jogos Regionais de Caraguatatuba-SP
514/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
513/12
Dispõe sobre nomeação de Gilberto Stricker
512/12
Dispõe sobre nomeação de Ana Maria Ribeiro Pereira
511/12
Dispõe sobre nomeação de Carlos Eduardo Rodrigues Maltez
510/12
Dispõe sobre nomeação de Reinaldo dos Santos Filho
509/12
Dispõe sobre Licença Premio
508/12
Dispõe sobre Licença Premio
507/12
Dispõe sobre Licença Premio
506/12
Dispõe sobre Licença Premio
505/12
Dispõe sobre Licença Premio
504/12
Dispõe sobre Licença Premio
503/12
Dispõe sobre recondução de servidor
502/12
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Julgamento do Benefício do Programa Social de Transporte ao Estudante do Ensino Médio Profissionalizante e Universitário
501/12
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Remoção, Remanejamento, Atribuição de Classe e Aulas, Classificação e Pontuação do Pessoal Docente do Quadro do Magistério.
500/12
Dispõe sobre exoneração de Maria Cristina de Paula Pinto Lorenzon
499/12
Dispõe sobre exoneração de Leonardo Lorenzon
498/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
497/12
Dispõe sobre nomeação de Flavia Renata Quirino
496/12
Dispõe sobre nomeação de Lourival de Souza Bastos
495/12
Concede Licença para atividade política
494/12
Dispõe sobre nomeação de Jaqueline Sacramento da Silva
493/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Gessulli Caldeira
492/12
Dispõe sobre nomeação de Harvey Salles Frazão de Assis
491/12
Dispõe sobre exoneração de Danilo Alexandre de Almeida
490/12
Dispõe sobre nomeação de Edson Carlos Mathias
489/12
Dispõe sobre exoneração de Adriana Marques da Silva
488/12
Dispõe sobre exoneração de Pedro Raimundo Vieira da Silva
487/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 331/2012 que Complementa a composição da Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores e Legislação Tributária
486/12
Dispõe sobre nomeação de Rita Marcia Moraes
485/12
Dispõe sobre exoneração de Rita Márcia Moraes
484/12
Dispõe sobre designação temporaria de servidor
483/12
Dispõe sobre designação temporaria de servidor
482/12
Concede licença para atividade politica
481/12
Concede licença para atividade politica
480/12
Concede licença para atividade politica
479/12
Concede Licença para atividade politica
478/12
Concede Licença para atividade politica
477/12
Concede Licença para atividade politica
476/12
Concede Licença para atividade politica
475/12
Concede Licença para atividade politica
474/12
Concede Licença para atividade politica
473/12
Concede Licença para atividade politica
472/12
Concede Licença para atividade politica
471/12
Concede Licença para atividade politica
470/12
Concede Licença para atividade politica
469/12
Concede Licença para atividade politica
468/12
Concede Licença para atividade politica
467/12
Concede Licença para atividade politica
466/12
Concede Licença para atividade politica
465/12
Dispõe sobre exoneração de Antonio Sérgio Fernandes
464/12
Concede Licença para atividade politica
463/12
Concede Licença para atividade politica
462/12
Concede Licença para atividade politica
461/12
Concede licença para atividade politica
460/12
Concede Licença para atividade politica
459/12
Concede Licença para atividade politica
458/12
Concede licença para atividade politica
457/12
Dispõe sobre revogação da portaria nº 1361/2009
456/12
Concede Licença para atividade politica
455/12
Concede Licença para atividade politica
454/12
Dispõe sobre exoneração de Edson Carlos Mathias
453/12
Dispõe sobre nomeação de Osvaldo José dos Santos Julião
452/12
Dispõe sobre exoneração de Osvaldo José dos Santos Julião
451/12
Dispõe sobre reintegração de Renato de Pádua Leite
450/12
Dispõe sobre inclusão de servidor para integrar comissão (Tereza Carmela G.da Costa)
449/12
Dispõe sobre revogação de portaria
448/12
Dispõe sobre revogação de portaria
447/12
Dispõe sobre revogação de portaria
446/12
Dispõe sobre nomeação de Marcelo Ramos Thurmann
445/12
Dispõe sobre exoneração de Maria Aparecida Lopes dos Santos
444/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Ramos Thurmann
443/12
Dispõe sobre exoneração de Leandro Barcellos Prior
442/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Antonio da Silva
441/12
Dispõe sobre exoneração de Osvaldo Borba Duarte
440/12
Dispõe sobre exoneração de Luíza de Oliveira Ferreira
439/12
Dispõe sobre exoneração de Marcio Batista Tenório
438/12
Dispõe sobre exoneração de Gustavo Salles Padovan Resek
437/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 582/2011
436/12
Dispõe sobre exoneração de Diogo da Silva Nascimento
435/12
Dispõe sobre exoneração de Fabricio Cardim de Souza
434/12
Dispõe sobre exoneração de Demétrio Viana de Negreiros
433/12
Dispõe sobre exoneração de Simei da Silva Ferreira
432/12
Dispõe sobre exoneração de Juliano Garcia Furtado
431/12
Dispõe sobre exoneração de Cristinao dos Santos
430/12
Dispõe sobre exoneração de Marcos Antonio do Carmo Fuly
429/12
Dispõe sobre exoneração de Giovani dos Santos
428/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelino Moreira Santos Filho
427/12
Dispõe sobre exoneração de Romeu Macedo Lourenço
426/12
Dispõe sobre exoneraçõ de Ary Moreira da Costa
425/12
Dispõe sobre exoneração de João Amâncio dos Santos
424/12
Dispõe sobre exoneração de Jose Marinho Rodrigues da Cruz
423/12
Dispõe sobre exoneração de Onofre Santos Neto
422/12
Dispõe sobre exoneração de Damares de Oliveira Pinto
421/12
Dispõe sobre exoneração de Vladimir Filipe Santos Gouvêa
420/12
Dispõe sobre exoneração de Ercilio de Souza
419/12
Dispõe sobre exoneração de Elias Rodrigues de Jesus
418/12
Dispõe sobre exoneração de Cleide Soares Cardoso de Oliveira
417/12
Dispõe sobre revogação da portria nº 002/2012
416/12
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 339/2012 de 31 de maio de 2012
415/12
Dispõe sobre licença premio
414/12
Dispõe sobre licença premio
413/12
Concede licença para atividade politica
412/12
Dispõe sobre designação temporaria de Erick Muniz Vieira de Melo
411/12
Concede licença para atividade politica
410/12
Revoga a Portaria nº 1054/2008 de Licença sem vencimentos
409/12
Concede licença para atividade politica
408/12
Concede licença para atividade politica
407/12
Concede licença para atividade politica
406/12
Concede licença para atividade politica
405/12
Concede licença para atividade politica
404/12
Concede licença para atividade politica
403/12
Concede licença para atividade politica
402/12
Concede licença para atividade politica
401/12
Concede licença para atividade politica
400/12
Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de processo seletivo da Guarda Mirim Municipal
399/12
Dispõe sobre relotação de Márcio Eduardo Figueiredo Ribeiro
398/12
Dispõe sobre instauração de processo Sindicante
397/12
Dispõe sobre nomeação de Geisa Lopes Pinheiro Romão
396/12
Dispõe sobre nomeação de Elisangela Alves dos Santos
395/12
Dispõe sobre nomeação de Lilian Cristina Santos Bueno
394/12
Dispõe sobre relotação de Marilda Rafael de Aguiar
393/12
Dispõe sobre extinção de vínculo empregaticio
392/12
Dispõe sobre nomeação de Rosangela Maria Almeida Veiga
391/12
Dispõe sobre nomeação de Rodrigo Miranda Salles
390/12
Concede licença a Manuella Lisboa Gomes da Silva para capacitação profissional no exterior.
389/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
388/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
387/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Sindicante
386/12
Dispõe sobre nomeação de Rosana Teles de Carvalho
385/12
Dispõe sobre nomeação de Ewerton da Silva Borges
384/12
Dispõe sobre nomeação de Aline Mazza
383/12
Dispõe sobre nomeação de Samuel Alves de Melo
382/12
Dispõe sobre nomeação de Carolina Ferreira Pires
381/12
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo (Ana Maria dos Santos Barroso)
380/12
Dispõe sobre exoneração de Mônica Rodrigues Gonçalves Elias
379/12
Dispõe sobre nomeação de Marco Aurélio Garcez Santos
378/12
Dispõe sobre nomeação de Glauce Kinape Emmerich
377/12
Dispõe sobre gratificação ao servidor José Carlos dos Santos
376/12
Dispõe sobre a composição e atribuições do grupo de trabalho para análise e desenvolvimento do Projeto Orla
375/12
Designa membros integrantes da Comissão permanente de Licitações
374/12
Designa membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas
373/12
Dispõe sobre exoneração de Vilson Costa Junior
372/12
Dispõe sobre exoneração de João Carlos Cardoso da Silva
371/12
Dispõe sobre exoneração de Carlos Meton de Alencar Gadelha Vieira
370/12
Dispõe sobre nomeação de Luiz Daniel Nalim da Silva
369/12
Dispõe sobre exoneração de Luciane Aparecida dos Santos
368/12
Dispõe sobre exoneração de Emilson Pereira dos Santos
367/12
Dispõe sobre exoneração de Anderson Bagattini Cruz
366/12
Dispõe sobre nomeação de Eloiza Umbelina
365/12
Dispõe sobre nomeação de Christiane Aparecida de Melo
364/12
Dispõe sobre nomeação de Laudei Candida dos Santos
363/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Aparecido de Souza
362/12
Dispõe sobre exoneração de Laudei Candida dos Santos
361/12
Dispõe sobre designação temporária de Manoel Bernardino Neto - 45 dias
360/12
Dispõe sobre designação temporária de Manoel Bernardino Neto - 20 dias
359/12
Dispõe sobre designação temporária de Marinês de Souza
358/12
Dispõe sobre relotação de Simone Aparecida de Oliveira Hamakami
357/12
Altera a Comissão permanente de Alienação de Bens Semoventes, nomeada pela Portaria nº 541/2011
356/12
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município
355/12
Dispõe sobre nomeação de Comissão
354/12
Dispõe sobre exoneração de Renato Vilela da Cunha
353/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 932/2011
352/12
Dispõe sobre exoneração de Maisa da Penha Ferraz Correa
351/12
Altera a composição de membros do Sistema de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde
350/12
Dispõe sobre relotação de Wanajara da Silva Urzedo
349/12
Dispõe sobre a relotação de Edson Leite de Moraes
348/12
Dispõe sobre relotação de Sandra Elisabete de Paulo da Silva
347/12
Revoga a Portaria nº 668/2010 e nomeia o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
346/12
Dispõe sobre relotação de Daniel Damasceno
345/12
Dispõe sobre Licença Premio
344/12
Dispõe sobre Licença Premio
343/12
Dispõe sobre Licença Premio
342/12
Dispõe sobre Licença Premio
341/12
Dispõe sobre Licença Premio
340/12
Dispõe sobre Licença Premio
339/12
Dispõe sobre Licença Premio
338/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
337/12
Dispõe sobre Advertência a servidor
336/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 685/2011 de Licença sem vencimentos
335/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 1º da Portaria 301/2012 sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão
334/12
Dispõe sobre exoneração de Cassandra de Paula Siciliano
333/12
Dispõe sobre a composição e atribuições do grupo de Trabalho para análise e desenvolvimento do Projeto Orla
332/12
Dispõe sobre alteração na composição da junta Deliberativa de Análise e Julgamento de Recursos Fiscais subordinada à Secretaria da Fazenda nos termos do Código Tributário municipal - lei nº 1317/98
331/12
Complementa a composição da Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores e Legislação Tributária
330/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
329/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 373/2009 de 02 de fevereiro de 2009
328/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 152/2012 de 06 de março de 2012
327/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 319/2009 de 02 de fevereiro de 2009
326/12
Dispõe sobre nomeação de Silvana Aparecida Araújo Francisco
325/12
Dispõe sobre exoneração de Geni Amaral dos Santos
324/12
Dispõe sobre nomeação de Vinicius Bellato
323/12
Dispõe sobre nomeação de Patricia Cristina Fernandes
322/12
Dispõe sobre nomeação de André da Rocha Ruthes
321/12
Dispõe sobre admissão de Frederico Martins Cordeiro
320/12
Dispõe sobre exoneração de Epaminondas Lacerda Gomes Filho
319/12
Dispõe sobre exoneração de Wander Luiz Cesar de Moura
318/12
Dispõe sobre nomeação de Tamires Gozzi Lemes
317/12
Dispõe sobre designação temporária de Cristina Tereza P.Tavares
316/12
Dispõe sobre exoneração de Livio Piva Junior
315/12
Dispõe sobre Licença Premio
314/12
Dispõe sobre Licença Premio
313/12
Dispõe sobre Licença Premio
312/12
Dispõe sobre Licença Premio
311/12
Dispõe sobre Licença Premio
310/12
Dispõe sobre Licença Premio
309/12
Dispõe sobre Licença Premio
308/12
Dispõe sobre demissão de Carlos Antonio Felicio
307/12
Dispõe sobre designação temporária de Adriana Marques da Silva
306/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
305/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
304/12
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde
303/12
Dispõe sobre exoneração de Priscila Serri dos Santos Pereira Jorge
302/12
Dispõe sobre nomeação de Talita Fernanda de Lima
301/12
Dispõe sobre nomeação de Ricardo Hiar
300/12
Dispõe sobre nomeação de Willians Clementino de Souza
299/12
Dispõe sobre nomeação de Vera Lucia Mariano dos Santos
298/12
Dispõe sobre exoneração de Willians Clementino de Souza
297/12
Dispõe sobre exoneração de Vera Lucia Mariano dos Santos
296/12
Dispõe sobre nomeação de Douglas Fabiano Lourenço
295/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Sindicante
294/12
Concede licença ao servidor Luis Fernando Rocha Rosario
293/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
292/12
Dispõe sobre nomeação de Marcelo Ramos Thurmann
291/12
Dispõe sobre nomeação de Samir Hassan Khatib
290/12
Dispõe sobre nomeação de Flavio Henrique Garcia Hashinaga
289/12
Dispõe sobre exoneração de Sultane Maria Cardoso Briggs
288/12
Dispõe sobre exoneração de Ana Paula Escobar
287/12
Concede licença para atividade política ao servidor Luiz Antonio de Santana Barroso
286/12
Dispõe sobre relotação de Alzira Maria de jesus Carvalho
285/12
Prorroga prazo para conclusão de processo Administrativo Disciplinar
284/12
Dispõe sobre exoneração de Maísa da Penha Ferraz
283/12
Altera a composição de membros do Sistema de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde
282/12
Designa médicos autorizadores dos procedimentos regulatórios do Sistema Único de Saúde - SUS no municipio
281/12
Dispõe sobre nomeação de Francine Castanheira Wczassek
280/12
Dispõe sobre exoneração de Mary Zilda dos Santos Gouvêa
279/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em função gratificada
278/12
Dispõe sobre nomeação de José Américo Teixeira Câmara
277/12
Dispõe sobre exoneração de Pedro Paulo Benedito
276/12
Dispõe sobre nomeação de Geraldo Pedro Lage Capibaribe
275/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 348/2010
274/12
Dispõe sobre exoneração de Geraldo Pedro Lage Capibaribe
273/12
Dispõe sobre nomeação de Rodrigo do Carmo Sampaio
272/12
Dispõe sobre nomeação de Marcia Gallani dos Santos
271/12
Dispõe sobr exoneração de Marcia Gallani dos Santos
270/12
Dispõe sobre gratificação de Marcio do Carmo Fuly
269/12
Dispõe sobre nomeação de Marcio do Carmo Fuly
268/12
Dispõe sobre nomeação de Jose de Mar Pimenta Junior
267/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
266/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
265/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
264/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 646/2011
263/12
Dispõe sobre exoneração de Carolina Souza Ferreira
262/12
Dispõe sobre nomeação de Erotilde de Oliveira
261/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público Ilma Rodrigues dos Santos
260/12
Dispõe sobre reitificação da portaria 247/2012 de 10 de abril de 2012
259/12
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação
258/12
Designa funcionario para condução de veículo oficial
257/12
Dispõe sobre gratificação de Francisco Marta Filho
256/12
Cessão da servidora Solange do Nascimento Ferreira Arruda
255/12
Dispõe sobre a nomeação de gestor do Projeto Esporte Social
254/12
Dispõe sobre nomeação de Solange Nascimento Ferreira Arruda
253/12
Dispõe sobre relotação de Solange do Nascimento Ferreira Arruda
252/12
Dispõe sobre exoneração de Solange Nascimento Ferreira Arruda
251/12
Instaura sindicância e constitui comissão
250/12
Dispõe sobre designação temporária de Rinaldo Nunes
249/12
Revoga a Portaria nº 884/11 de Licença sem vencimentos
248/12
Revoga a Portaria nº 1048/09 de Licença sem vencimentos
247/12
Dispõe sobre nomeação de Rosana Helena de Oliveira Silva
246/12
Dispõe sobre extinção de vinculo empregaticio - Jacqueline de Oliveira Ranciaro
245/12
Dispõe sobre extinção de vinculo empregaticio - Sebastião Pereira Pardim
244/12
Designa funcionários para condução de veículo oficial
243/12
Dispõe sobre relotação de Marcos de Souza II
242/12
Dispõe sobre nomeação de Carlos Alberto Conte
241/12
Dispõe sobre exoneração de Petrônio Pereira de Souza
240/12
Nomeia membros da Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores e Legislação Tributária
239/12
Dispõe sobre designação temporaria de Izabel Cristina dos Santos
238/12
Cede servidora Laura Cristina Gandur Silva a Câmara Municipal
237/12
Dispõe sobre relotação de Paula Cristina Sampaio Gato Cardim
236/12
Nomeia a autoridade municipal de trânsito - Ewandro Rogério Góes
235/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 150/2012 de 06 de março de 2012
234/12
Dispõe sobre exoneração de Josias Veríssimo de Medeiros
233/12
Dispõe sobre exoneração de Aldo Pedro Conelian Junior
232/12
Dispõe sobre nomeação de Ewandro Rogério Góes
231/12
Dispõe sobre nomeação de Vania Cavalcante da Silva
230/12
Dispõe sobre nomeação de Monica Santos Oliveira de Araújo
229/12
Dispõe sobre nomeação de Franciane da Silva Lopes
228/12
Dispõe sobre nomeação de Andréa Marina Hiraoka
227/12
Dispõe sobre nomeação de Anailton Pinheiro da Silva
226/12
Dispõe sobre exoneração de Rosangela Maria de Almeida Veiga
225/12
Dispõe sobre exoneração de Franciane da Silva Lopes
224/12
Dispõe sobre exoneração de Elena Komino
223/12
Dispõe sobre exoneração de Anailton Pinheiro da Silva
222/12
Dispõe sobre exoneração de Ingrid Cancela da Silva
221/12
Dispõe sobre designação temporária de Genésia Mariano dos Santos
220/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 191/2012 que Concede ao servidor para tratar de interesse particular
219/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 74/2010
218/12
Cede servidor para órgão externo - Edna Tavares Toledo da Siva
217/12
Dispõe sobre exoneração de Luiz Guedes de Alencar Junior
216/12
Dispõe sobre exoneração de Solange Rodrigues de Araujo Ramos
215/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 647/2011
214/12
Dispõe sobre exoneração de Sebastião Rodrigues Neto
213/12
Dispõe sobre nomeação de Igor Veltman
212/12
Substitui membro de Processo Administrativo Disciplinar
211/12
Concede licença ao servidor Felipe dos Santos
210/12
Revoga a Portaria nº 807/10 de licença sem vencimentos
209/12
Dispõe sobre designação temporáqria de Fernando dos Santos Campanher
208/12
Dispõe sobre exoneração de Tatiane Silva de Siene
207/12
Instaura sindicancia e constitui comissão
206/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
205/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
204/12
Dispõe sobre exoneração de Oyama Pinheiro Yagu
203/12
Dispõe sobre exoneração de Antonio Vicente de Paula Freitas Santana
202/12
Dispõe sobre designação temporária de Daniela Pinder Góis Tavolaro
201/12
Dispõe sobre designação temporária de Adriana Marques da Silva
200/12
Dispõe sobre designação temporária de Irene Nascimento Bragança
199/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
198/12
Dispõe sobre nomeação de Jose Ivan do Valle Moreno
197/12
Dispõe sobre nomeação de Bruno Barboni de Freitas
196/12
Dispõe sobre extinção de vinculo empregaticio de Leonel dos Santos Ferro
195/12
Dispõe sobre exoneração de José Roberto de Moraes Silva
194/12
Dispõe sobre exoneração de José Luiz Ribeiro
193/12
Dispõe sobre admissão de Tiago Sorigotti
192/12
Dispõe sobre admissão de Pedro Augusto de Souza Trighetas
191/12
Concede licença ao servidor Flávio Idalirio de Lima Leite
190/12
Dispõe sobre nomeação de Alexandre Ferreira Balbino
189/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
188/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
187/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
186/12
Dispõe sobre Licença Prêmio
185/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
184/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
183/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
182/12
Dispõe sobre nomeação de Talita Leonor Veiga dos Santos
181/12
Dispõe sobre nomeação de Caroline Mattos Sturaro
180/12
Dispõe sobre nomeação de Murici Fávero DeFalco
179/12
Dispõe sobre exoneração de Larissa Teixeira de Andrade
178/12
Dispõe sobre exoneração de Cláudia da Costa Porto
177/12
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Elaboração das Propostas de Regularização dos Núcleos Congelados
176/12
Dispõe sobre relotação de Silvia Helena de Nadai
175/12
Dispõe sobre relotação de José Carlos Nobre de Jesus
174/12
Concede licença ao servidor Marcelo Antenor de Castro
173/12
Ratifica a composição de Comissão de avaliação de documentos
172/12
Instaura processo administrativo Disciplinar e constitui comissão
171/12
Dispõe sobre exoneração de Helena Maria de Jesus Correa
170/12
Dispõe sobre nomeação de Fabiane Santos Alkmin
169/12
Dispõe sobre exoneração de Kenia Otílio dos Santos
168/12
Concede licença ao servidor Eduardo dos Santos Soares
167/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
166/12
Dispõe sobre nomeação de Annie Mello de Aguiar
165/12
Dispõe sobre exoneração de Annie Mello de Aguiar
164/12
Dispõe sobre exoneração de Paula Cristina Sampaio Gato Cardim
163/12
Dispõe sobre exoneração de Valdemar Francsico Teixeira (compulsória)
162/12
Dispõe sobre relotação de Marcus Alberto de Souza
161/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 490/2011
160/12
Dispõe sobre exoneração de Felipe Amadeu Cardim de Souza
159/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 251/2011 de licença para tratar de interesse particular
158/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 612/2009 de licença para tratar de interesse particular
157/12
Dispõe sobre nomeação de Flávio Massashi Sumikawa
156/12
Dispõe sobre nomeação de Carlos Henrique de Freitas
155/12
Dispõe sobre nomeação de Maria Regina Potenza
154/12
Dispõe sobre nomeação de Julcimara Alice Rosendo Coelho
153/12
Dispõe sobre exoneração de Maria Regina Potenza
152/12
Dispõe sobre exoneração de Julcimara Alice Rosendo Coelho
151/12
Dispõe sobre nomeação de Claúdio Massahiro Nagano
150/12
Cede servidor Audrei Queli da Silva Guatura
149/12
Cede servidor Alexandre Lisboa Ferreira
148/12
Cede servidor Ivan Moreira Silva
147/12
Cede servidora Rosana Beatriz Simões Seckler Silva Lima
146/12
Cede servidor Manoel Romildo Porfírio
145/12
Cede servidora Benedita Pereira de Lima
144/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
143/12
Dispõe sobre suspensão de servidor
142/12
Dispõe sobre demissão de servidor
141/12
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar
140/12
Dispõe sobre nomeação de Alex Sandro dos Santos
139/12
Dispõe sobre admissão de Emerson Ferreira Alonso
138/12
Dispõe sobre nomeação de Juliana Carina Frederica Alievi
137/12
Dispõe sobre nomeação de Lucas Henrique Borges Rodrigues
136/12
Dispõe sobre nomeação Daihane Cristina Sales Porfírio
135/12
Dispõe sobre nomeação de Suelen Leandro de Santana
134/12
Dispõe sobre nomeação de Fabrícia Kele Costa Nascimento
133/12
Dispõe sobre exoneração de Klaus Metlicz
132/12
Dispõe obre exoneração de Keilla Nogueira da Silva
131/12
Dispõe sobre relotação de Luis Claudio Chiarelli
130/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 1º da Portaria 105/2012 sobre a representatividade do Conselho Municipal da Habitação
129/12
Dispõe sobre admissão de Rogério Santos Corradino
128/12
Dispõe sobre admissão de Renê Estrela de Morais
127/12
Dispõe sobre admissão de Fábio Marcelo Moura dos Santos
126/12
Dispõe sobre nomeação de Andrea Soares Calçada
125/12
Dispõe sobre nomeação de Carlos Eduardo dos Santos
124/12
Dispõe sobre exoneração de Carlos Eduardo dos Santos
123/12
Dispõe sobre exoneração de Emerson Ferreira Alonso
122/12
Cede servidor para orgão externo
121/12
Dispõe sobre exoneração de José Donizete da Silva
120/12
Dispõe sobre exoneração de Edson Gomes de Morais
119/12
Concede licença sem remuneração para acompanhar cônjuge militar
118/12
Revoga a Portaria nº 1078/2009 de licença para tratar de interesse particular
117/12
Dispõe sobre designação temporaria de Juraci Marques de Oliveira
116/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
115/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 599/2009
114/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
113/12
Dispõe sobre designação temporária de Jailson Carlos da Silva
112/12
Dispõe sobre exoneração de Maria Erivanilza Pacheco Marques
111/12
Dispõe sobre exoneração de Laura de Souza Pinto
110/12
Dispõe sobre exoneração de Fábio Teixeira Soares
109/12
Dispõe sobre nomeação de Boris Vaz
108/12
Dispõe sobre nomeação de Marcelo Luis de Oliveira
107/12
Dispõe sobre exoneração de Boris Vaz
106/12
Dispõe sobre exoneração de Marcelo Luis de Oliveira
105/12
Nomeia e constitui a representatividade do Conselho Municipal da Habitação
104/12
Dispõe sobre extinção de vinculo empregaticio
103/12
Dispõe sobre designação temporária de Fernando Fernandes dos Santos
102/12
Dispõe sobre nomeação de Hiran Danese Ernesto Coelho
101/12
Dispõe sobre nomeação de Claudio de Souza Delgado
100/12
Dispõe sobre nomeação de José Ignácio de Carvalho Filho
099/12
Dispõe sobre exoneração de José Ignácio de Carvalho Filho
098/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 598/2009
097/12
Dispõe sobre exoneração de Claudio de Souza Delgado
096/12
Dispõe sobre revogação da portaria nº 350/2010
095/12
Dispõe sobre exoneração de Hiran Danese Ernesto Coelho
094/12
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Elaboração das Propostas de Regularização dos Núcleos Congelados
093/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Disciplinar
092/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Disciplinar
091/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
090/12
Dispõe sobre nomeação de Hermínia Luz Rabello de Carvalho
089/12
Dispõe sobre nomeação de Maria Angélica de Andrade
088/12
Dispõe sobre nomeação de Marcela de Lima Pereira
087/12
Revoga a Portaria Municipal nº 237 de 31 de março de 2011
086/12
Dispõe sobre relotação de José Carlos dos Santos
085/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
084/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
083/12
Instaura sindicancia e constitui comissão
082/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
081/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão
080/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em função gratificada
079/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em função gratificada
078/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
077/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
076/12
Dispõe sobre Admissão de Servidor
075/12
Dispõe sobre Advertência a Servidor
074/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
073/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
072/12
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 356/2009 de 02 de fevereiro de 2009
071/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
070/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
069/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
068/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em função gratificada
067/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em função gratificada
066/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor
065/12
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular
064/12
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular
063/12
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular
062/12
Dispõe sobre relotação de servidor
061/12
Revoga a Portaria nº 158/2009, de Licença para mandato eletivo
060/12
Dispõe sobre exoneração de servidor
059/12
Dispõe sobre relotação de servidor
058/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
057/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
056/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Disciplinar
055/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 1º da Portaria 002/2012 sobre a gratificação em cargo de servidor
054/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
053/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
052/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
051/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
050/12
Dispõe sobre relotação de servidor
049/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
048/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
047/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
046/12
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde
045/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
044/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
043/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
042/12
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos - COPAME
041/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
040/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
039/12
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
038/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
037/12
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
036/12
Cessão de servidor para órgão externo
035/12
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 005/2012
034/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Sindicante
033/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Sindicante
032/12
Revoga a Portaria nº 671/2009 de Licença para tratar de interesse particular
031/12
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício
030/12
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
029/12
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
028/12
Dispoe obre nomeação de servidor públicoem cargo de provimento em comissão
027/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
026/12
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão
025/12
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração do FAPS
024/12
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
023/12
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular
022/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
021/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
020/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
019/12
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
018/12
Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante
017/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
016/12
Dispõe sobre relotação de servidora
015/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor
014/12
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Acompanhamento da implantação de Hospital na Costa Sul e Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Centro
013/12
Dispõe sobre exoneração de servidor
012/12
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
011/12
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
010/12
Dispõe sobre designação temporária de servidor
009/12
Dispõe sobre nomeação de José Gilberto Alves
008/12
Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Portaria 970/2011 sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão
007/12
Dispõe sobre exoneração de Ednilson Rabelo da Silva
006/12
Cede servidor Neilson Silva Ribeiro para orgão externo
005/12
Dispõe sobre remoção de Flavia Paes Vieira
004/12
Dispõe sobre relotação de Paulo Henrique Garcia
003/12
Dispõe sobre relotação de Ana Gabriela Magalhães Castro
002/12
Dispõe sobre gratificação em cargo de servidor
001/12
Dispõe sobre relotação de Aparecida Maria de Carvalho
Home
Localizar Documentos
Portarias
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Decretos
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Leis
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023
Leis Complementares
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
2020
-
2021
-
2022
-
2023