Documentos Oficiais

DECRETOS [2015]

• 6448/15 1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6192-2015 FACULTI FRATERNIDADE E ASSISTENCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE - SETRADH

• 6447/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6195-2015Centro de ConviVencia da Terceira Idade POLVO - SETRADH

• 6446/15 1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6196-2015 Associação Sao Sebastião de Promoção Social - SETRADH

• 6445/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6190-2015 ASSAE Associação Sao Sebastião de Amor Exigente - SETRADH

• 6444/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6198-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- São Sebastião - SETRADH

• 6442/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6197-2015 Lar Vicentino - SETRADH

• 6441/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6191-2015 Associação de Amparo a Mulher Sebastianense - SETRADH

• 6440/151º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6194-2015 Projeto Ativo - SETRADH

• 6439/155º TA Clube da Malha

• 6438/155º TA Associação Vela

• 6437/15Dispoe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências

• 6436/152º TA Associação de Surf de São Sebastião

• 6435/151º TA APM EM Profª Iraydes Lobo Viana do Rego

• 6434/15 1º TA APM EM Topolândia

• 6433/151º TA APM EM Educação Infantil Sonho de Criança

• 6432/15 1º TA APM EM Prof.Luiza Helena de Barros

• 6431/151º TA APM EM Camburi

• 6430/151º TA APM EM Prof.Antonio Luiz Monteiro

• 6429/151º TA APM EM Henrique Tavares de Jesus

• 6428/151º TA APM EM Canto do Mar

• 6427/151º TA APM EM Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 6426/151º TA APM EM Profª Cynthia Cliquet Luciano

• 6425/151º TA APM EM Prof. João Gabriel de Sant'Ana

• 6424/15 1º TA APM EM Prof.Verena de Oliveira Dória

• 6423/151º TA APM EM Educação Infantil Alegria das Crianças

• 6422/151º TA APM EM Educação Infantil EMEI Elefante Colorido

• 6421/151º TA APM EM Creche Adriana Vasques Fernandes- Castelo Encantado

• 6420/151º TA APM EM Guiomar Aparecida da Conceição Sousa

• 6419/151º TA APM EM Profª Maria Francisca S.M.Tavolaro

• 6418/151º TA APM EM Henrique Botelho

• 6417/151º TA APM EM Creche Diva Bernardino

• 6416/151º TA APM EM Educação Infantil Sementinha

• 6415/151º TA APM EM Educação Infantil Peixinho Dourado

• 6414/151º TA APM EM Educação Infantil Mundo Encantado

• 6413/151º TA APM EM Educação Infantil e EMEI Emília Pinder Peteleco

• 6412/151º TA APM EM Creche Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 6411/15 1º TA APM EM Prof.Sebastiana Costa Bittencourt

• 6410/15Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal

• 6409/15Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências

• 6408/15Dispõe sobre a atualização das tarifas relativas ao Terminal Rodoviário de São Sebastião

• 6407/15 Dispõe sobre o aumento das tarifas do serviços de táxi

• 6406/15Dispõe sobre suplementação dotações orçamentárias

• 6405/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - José Moreira da Silva Júnior

• 6404/15 Dispõe sobre pontos facultativos em 2016

• 6403/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Milton Gomes Costa

• 6402/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Fatima Aparecida F. dos Santos

• 6401/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Eunice Ramos Pinheiro Silva

• 6400/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Tenório Sobrinho

• 6399/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Aparecido dos Santos

• 6398/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Joana Rosa C.Tavares Gomes

• 6397/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Claudia Cliquet

• 6396/151º TA Primeiras Letras - OSCIP

• 6395/15 Decreta Ponto Facultativo 24 e 31 dezembro

• 6394/15 Suplementação de dotações orçamentarias 15-12

• 6393/15Dispõe sobre suplementação dotações orçamentarias

• 6392/15Dispõe sobre autorização de repasse APM Prof.Sebastiana Costa

• 6391/15 Dispõe sobre autorização repasse APM Elefante Colorido

• 6390/15Dispõe sobre autorização de repasse APM Prof.João Gabriel

• 6389/15 Dispõe sobre autorização repasse APM Bolinha Sabão

• 6388/15Dispõe sobre autorização repasse APM Diva Bernardino

• 6387/15Dispoe sobre o CHECKLIST DENGUE e anexo I

• 6386/15Dispõe sobre autorização de repasse APM Canto do Mar

• 6385/15Dispõe sobre autorização repasse APM Maria Leonarda

• 6384/15 Dispõe sobre autorização de repasse APM Guiomar Aparecida

• 6383/15Dispõe sobre autorização de repasse APM Maria Francisca

• 6382/15Dispõe sobre autorização repasse APM Sonho de Criança

• 6381/15 Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301-2014 -26.11.15

• 6380/15 Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de guincho, remoção e estadia de veículos de que trata a Lei 2344-2015

• 6379/15 Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Aildo Pereira da Silva

• 6378/15Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 6277-2015 Casa da Criança e do Adolescente de S. Sebastião

• 6377/15Dispoe sobre a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providencias

• 6376/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Alira Maria Pereira da Penha

• 6375/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Vera Lúcia Ferreira

• 6374/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Lourdes de Campos Ferraz

• 6373/15Dispõe sobre autorização repasse APM Antonio Luiz

• 6372/15Dispoe sobre repasse APM Henrique Botelho

• 6371/15 Dispõe sobre autorizacao repasse APM Castelo Encantado

• 6370/15Dispõe sobre autorização repasse APM Cinthia Cliquet

• 6369/15Dispoe sobre a oficialização da Rua Ana Ayres em Toque Toque Pequeno

• 6368/15Dispõe sobre autorização repasse APM Mundo Encantado

• 6367/15Dispoe autorização repasse APM Henrique Tavares

• 6366/15Cria e nomeia o Nucleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no municipio de São Sebastiao

• 6365/15Dispoe sobre repasse de recursos APM Prof.Luiza Helena de Barros

• 6364/15 Dispoe sobre a regulamentação da Lei 2352-2015 Balança em estabelecimentos comerciais

• 6363/15Dispoe sobre suplementação de Dotções Orçamentárias conforme Leis 2301-2014 e 2354-2015 -05.11.15

• 6362/15Dispoe sobre autorizaçao repasse financeiro a EMEI Peixinho Dourado

• 6361/15Dispoe sobre benefício de pensão por morte de Ubiratan Candido Gomes - Proc. 9304-15

• 6360/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias 23.10

• 6359/15Altera a representatividade do Representante da SEDUC na Comissão de Acompanhamento e Avaliação Termos Parcerias

• 6358/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Terezinha F. de Lima

• 6357/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Waldir José Flausino

• 6356/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias

• 6355/15Altera o decreto 3237-2005 acrescenta dia de atividade a feira livre Juquei

• 6354/15Ponto Facultativo dia 28 Outubro 2015.

• 6353/15Dispoe sobre Sistematizacao Assistencia Enfermagem

• 6352/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor Hilda do Carmo Brience

• 6351/15Dispõe sobre exoneração do aposentado Antonio Nogueira

• 6350/15 Dispõe sobre exoneração do aposentado Zino Eduardo Teixeira

• 6349/15Convenio com APM Alegria das Crianças

• 6348/15Dispõe sobre autorização repasse APM Profª Iraydes L.V.Rego

• 6347/15Considera hóspede oficial Sr Américo Cotorpassi

• 6346/15Dispoe sobre autorização de repasse financeiro APM Verena

• 6345/15Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EMEI EMILIA PINDER - PETELECO

• 6344/15Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EMEI SEMENTINHA

• 6343/15Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EM de Camburi

• 6342/15 Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EM Topolândia

• 6341/15Dispoe sobre pensão por morte - Nailton Alves dos Santos

• 6340/15Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Brasilio Justino dos Santos

• 6338/15Aumenta o valor de pequenos gastos da Secretaria da Saude - SESAU

• 6337/15Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.

• 6336/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Viviana Aparecida Ribeiro de Andrade

• 6335/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Paulo Antonio Licas

• 6334/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Dante Celio de Moraes

• 6333/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Estelio Gomes

• 6332/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Ivana Roseli Gomes Mollica

• 6331/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Claudio Mateus Gonzales

• 6330/15Dispoe sobre autorização de repasse financeiro ao Convenio-Associação de Vela de São Sebastião

• 6329/15Dispoe sobre a Regulamentação da Certificação do Selo de Qualidade Sanitária

• 6328/15Substitui membros da representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião

• 6327/15Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferencias bancarias

• 6326/15Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferencias bancarias

• 6325/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301-2014- em 31.08.2015

• 6324/15Disciplina o horário de atendimento aos contribuintes na data de 04.09.2015 em relação a Lei Comp. 192-2015

• 6323/15 Dispoe sobre retificação do decreto 6317-15 de aposentadoria da servidora Denize de Souza Laura

• 6322/15Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Maria Helena Grandchamp Souza

• 6321/15Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao decreto 6117-2014 - VERDESCOLA

• 6320/15Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo 2015

• 6319/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Ary Tadeu Negrão Fonseca

• 6318/15Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo

• 6317/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Denise de Souza Laura

• 6316/15Declara de utilidade pública SABESP -

• 6315/15Considera hóspede oficial Sr Antonio Custodio Filho

• 6314/15Dispoe sobre benefício de pensão por morte

• 6313/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Neusa Alves Cordeiro

• 6312/15Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Neide dos Passos

• 6311/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias

• 6310/15Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

• 6309/15Dispoe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Sebastião

• 6308/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme lei 2301-2014

• 6307/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Amélia Monteiro

• 6306/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Severino Joaquim de Souza

• 6305/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Antonio Paulo Conejo

• 6304/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Del Pilar Y Pereira de Souza

• 6303/15Autorização de repasse financeiro - POLVO Centro de Convivência da Terceira Idade - SETRADH

• 6302/15Dispõe sobre atualização das tarifas do Terminal Rodoviario de São Sebastião

• 6301/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor por tempo de contribuição Antonio Aparecido Marzano

• 6300/15Dispõe sobre alteração do Decreto 4617-2009

• 6299/15Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Poder Executivo

• 6298/15Dispoe sobre a prorrogação do prazo de interveção Casa da Criança

• 6297/15Dispoe sobre retificação do Decreto de 6281-15 CMAS - Pela Sociedade Civil- Representante da Familia

• 6296/15Altera o Decreto 6253-2015 que altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite

• 6295/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2301-2014

• 6294/15 Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito-

• 6293/15Alteração na composição do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.

• 6292/15 Autorização de repasse financeiro - Lar Vicentino - SETRADH

• 6291/15Dispoe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Colonia de Pescadores Z 14 - Lei 2329-2015

• 6290/15Autorização de repasse financeiro - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - SETRADH

• 6289/15Regulamenta o Controle Interno no âmbito do poder Executivo

• 6288/15Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB

• 6287/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Argenio Josafa do Amaral

• 6286/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Osvaldo Gomes Filho

• 6285/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Luciana Tavares Santos

• 6284/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Leda Nicolau Correa

• 6283/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Elizete Camilo dos Santos

• 6282/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor - José Valeriano Giudice

• 6281/15Altera a representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social- revoga Decreto 5822-13

• 6280/15Dispõe sobre convocação de IV Conferencia Municipal de Assistencia Social - CMAS

• 6279/15Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

• 6278/15Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6277/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO

• 6276/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Luiz Cláudio Celestino da Silva

• 6275/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301/2014

• 6274/15Dispoe sobre aposentadoria de servidor por tempo de contribuição Rita Maria da Silva Santos

• 6273/15 Dispoe sobre retificação do decreto 6267-2015 de aposentadoria da servidora Enaida Rodrigues Gomes

• 6272/15Cria e nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo a medida Socioeducativa em meio aberto

• 6271/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor Ismael dos Santos

• 6270/15Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 6269/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301/2014

• 6268/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor Ruth Mary Toledo de Mendonça Diniz

• 6267/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor Enaida Rodrigues Gomes

• 6266/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor Antonio Rodrigues dos Santos

• 6265/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor Paulo Vitor Nascimento

• 6264/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Oretides Martinho

• 6263/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias.

• 6262/15Dispoe sobre aposentadoria de Orlando Alves

• 6261/15Dispoe sobre as atribuições do Agente Comunitário de Saúde

• 6260/15Dispoe sobre extinção da E.M. Plínio Gonçalves de Oliveira Santos.

• 6259/15Designa membros do Conselho de Controle Social Programa BOLSA FAMILIA.

• 6258/15Dispoe sobre a regulamentação da Lei nº 2299-2014

• 6257/15Dispoe sobre aposentadoria de Mariluce Muniz Paixão

• 6256/15Dispoe sobre aposentadoria de José Carlos de Moura

• 6255/15Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias.

• 6254/15Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2052/97.

• 6253/15Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite

• 6252/15Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6248/2015

• 6251/15Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Regina Santos Mattos

• 6250/15Dispõe sobre alteração da Tabela III do Decreto 6176/2014

• 6249/15Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.226/2015 de aposentadoria da servidora

• 6248/15Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.

• 6247/15Dispõe sobre autorização de repasse - APAE - objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.

• 6246/15Dispoe sobre autorização de repasse - Associação Sebastianense de Promoção Social

• 6245/15 Dispoe sobre aposentadoria de servidor

• 6244/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2301/2014.

• 6243/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6242/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor.

• 6241/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor.

• 6240/15Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2026/97, que Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

• 6239/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6238/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6237/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6236/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6235/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6234/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6233/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6232/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6231/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014.

• 6230/15Beneficio de pensão por morte Jose Avelino Gomes

• 6229/15Altera o parágrafo 7º ao artigo 2º do Decreto nº 3083/2005

• 6228/15Dispõe sobre convênio com a FUNDAMAR – Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

• 6227/15Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Anexo ao Decreto nº 5209/2011, que entre sí celebram o Município de São Sebastião e a entidade Colônia de Pescadores Z 14 Almirante Tamandaré, objetivando a execução de atividades na área de Fomento a Pesca.

• 6226/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6225/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6224/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6223/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6222/15Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 6221/15Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião

• 6220/15Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras

• 6219/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6218/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6217/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6216/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2301/2014

• 6215/15Dispõe sobre a cassação do Alvará de Licença para Funcionamento Provisório – Protocolo I – Cad nº 42311401181/2014, concedido a Renivaldo A. Luiz - ME

• 6214/15Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção da Casa da Criança

• 6213/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6212/15Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 6211/15Altera o paragrafo 3º do Artigo 2º do Decreto nº 3083/2005

• 6210/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Quarto Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO

• 6209/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DE SURF DE SÃO SEBASTIÃO

• 6208/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DE VELA DE SÃO SEBASTIÃO

• 6207/15Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 6206/15Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 6205/15Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 6204/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 6203/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO - APAE DE SÃO SEBASTIÃO

• 6202/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social.

• 6201/15Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Berçário Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário

• 6200/15Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário

• 6199/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda

• 6198/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade

• 6197/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade LAR VICENTINO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

• 6196/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 6195/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE –POLVO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 6194/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 6193/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

• 6192/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade FACULTI – FRATERNIDADE E ASSISTÊNCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 6191/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIANENSE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade

• 6190/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE-ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE AMOR EXIGENTE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica

• 6189/15Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.

• 6188/15Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6187/15Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6186/15Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6185/15Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 6184/15Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais

• 6183/15Regulamenta a Lei nº. 2304/2015 que dispõe sobre os concursos Corte Momesca e Festival Sertanejo

• 6182/15Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - Decreto nº. 6160/2014

• 6181/15Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014