Documentos Oficiais

LEIS [2013]

• 2275/13Inclui na Lei 2250/2013 o Demonstrativo das Subvençõens a serem concedidas durante o Exercicio de 2014

• 2274/13Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2014

• 2273/13Cria o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2014

• 2272/13Dispõe sobre autorização para doação com encargo de imóvel em Camburi

• 2271/13Autoriza o Poder Executivo a instituir a COPA FIEIS EM CRISTO DE FUTSAL a ser disputada entre as Igrejas Evangélicas do Municipio de São Sebastião e dá outras providências

• 2270/13Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para os fins que especifica

• 2269/13Dispõe sobre o Programa de Assistencia Tecnica Gratuita para Produção de Moradia Popular destinado a Famílias de Baixa Renda

• 2268/13Estabelece o Plano Plurianual do municipio para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercicio de 2014.

• 2267/13Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providencias

• 2266/13Dispõe sobre a celebração de convênio com o PROCON

• 2265/13Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SURF DE SÃO SEBASTIÃO - "ASSS"

• 2264/13Decreta de utilidade pública a "CARITAS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO"

• 2263/13Dispõe sobre alteração da lei 2226/2012 e dá outras providências

• 2262/13Dispõe sobre oficialização de via pública

• 2261/13Declara de utilidade pública a PROSAN - Pró Sahy Associação Naútica

• 2260/13Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2258/2013

• 2259/13Declara de utilidade pública a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal da Topolândia

• 2258/13Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.244/2013

• 2257/13Dispõe sobre a criação da APA da Baleia-Sahy e dá outras providências

• 2256/13Dispõe sobre a alteração do art. 33, da Lei nº 848/92, e dá outras providências

• 2255/13Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2163/2011

• 2254/13Dispõe sobre alteração da Lei nº 2249/2013

• 2253/13Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Colônia de Pescadores Z-14

• 2252/13Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião

• 2251/13Dispõe sobre autorização para celebração de convênio (Guarda Mirim)

• 2250/13Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercício de 2014 e dá outras providências

• 2249/13Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

• 2248/13Dispõe sobre alteração de denominação de via pública

• 2247/13Dispõe sobre alteração da lei 1768/05 e dá outras providências

• 2246/13Dispõe sobre alteração de denominação de via pública - Alameda dos Golfinhos

• 2245/13Dispõe sobre alteração da lei nº 1027/95

• 2244/13Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Casa Civil

• 2243/13Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica

• 2242/13Altera o parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2125/2011 e dá outras providências

• 2241/13Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo/Secretária de Esportes

• 2240/13Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do percentual entre o valor do álcool em relação ao da gasolina em postos de combustíveis

• 2239/13Dispõe sobre alteração do art. 7º e 16 da lei nº 1077/95 e dá outras providencias

• 2238/13Dispõe sobre oficialização de via pública

• 2237/13Dispõe sobre a alteração da lei nº 2079/2010

• 2236/13Dispõe sobre autorização para repasse de recurso a ABRAMT - Associação Brasileira dos Municipios com terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural

• 2235/13Inclui na Lei 2203/2012 o Demonstrativo das Subvenções a serem concedidas durante o exercicio de 2013

• 2234/13Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2063/2010 de 30/06/2010 e dá outras providencias