Documentos Oficiais

DECRETOS [2011]

• 5270/11Dispõe sobre despesas de viagens à serviço do Municipio e dá outras providências

• 5269/11Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4949/2010

• 5268/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4452/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Canto do Mar

• 5267/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 47852009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professoraq Cynthia Cliquet Luciano

• 5266/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4470/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Boracéia

• 5265/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4480/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi

• 5264/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4442/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei

• 5263/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4756/2010 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Guiomar Aparecida da Conceição Sousa

• 5262/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4478/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho

• 5261/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4786/2010 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus

• 5260/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4463/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego

• 5259/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4467/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Dr. Jose Machado Rosa

• 5258/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4469/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana

• 5257/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 5000/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Creche Dona Laurinda

• 5256/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4485/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro

• 5255/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 5002/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião

• 5254/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 5001/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 5253/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4997/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçario Santana

• 5252/11Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5029/2011 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação Berçario Amigos da Criança

• 5251/11Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4787/2010 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança

• 5250/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4448/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 5249/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4455/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul

• 5248/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4444/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim

• 5247/11Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4798/2010 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

• 5246/11Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4993/11 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 5245/11Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4994/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino

• 5244/11Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4995/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infaltil Maria Leonarda da Costa

• 5243/11Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4996/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semírames Tavolaro Passos

• 5242/11Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4992/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 5241/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4553/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças

• 5240/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4453/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris

• 5239/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4454/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 5238/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4549/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro

• 5237/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4464/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória

• 5236/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4446/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt

• 5235/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4445/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª. Maria Virginia Silva

• 5234/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4486/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza

• 5233/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 5233/11 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos

• 5232/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4487/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel

• 5231/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4484/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 5230/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 44450/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plínio Gonçalves de Oliveira Santos

• 5229/11Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4550/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada

• 5228/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4451/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente

• 5227/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4522/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 5226/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4443/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

• 5225/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4521/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Emilia Pinder - Peteleco

• 5224/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4468/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho

• 5223/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4447/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado

• 5222/11Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4449/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado

• 5221/11Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Nahum

• 5220/11Dispõe sobre aposentadoria de Luzia Ivo de Oliveira

• 5219/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Candida Gonçalves Santos

• 5218/11Dispõe sobre aposentadoria de Jorge Furtado

• 5217/11Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Eduardo Ferraz Mendes

• 5216/11Dispõe sobre aposentadoria de José Luiz Neves Pacini

• 5215/11Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Nogueira

• 5214/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5185/2011 de aposentadoria do servidor Sebastião Pascoal

• 5213/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte da servidora Zélia Maria Almeida Ribeiro

• 5212/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2107/2010

• 5211/11Dispõe sobre oficialização de via pública - Travessa Francisco Tenório

• 5210/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5209/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Colonia de Pescadores Z 14 Almirante Tamandaré, objetivando a execução de atividades na área de Fomento a Pesca.

• 5208/11Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providencias

• 5207/11Dispõe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneário dos Trabalhadores

• 5206/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5205/11Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2012, instituido pela Lei nº 2165/2011

• 5204/11Altera a representatividade do COMDURB

• 5203/11Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 5202/11Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Municipio de São Sebastião e dá outras providências

• 5201/11Dispõe sobre o aumento das tarifas dos serviços de taxi

• 5200/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme lei 2107/2010

• 5199/11Prorroga vigencia dos efeitos decorrentes da Lei Complementar nº 139/2011

• 5198/11Dispõe sobre aposentadoria de Terezinha Macedo dos Santos

• 5197/11Dispõe sobre a prorrogação do prazo de licença de artesãos

• 5196/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2107/2010 e 2161/2011

• 5195/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Zoé Puertas

• 5194/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Expedito de Souza

• 5193/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5192/11Dispõe sobre Convenio com a FUNDAMAR

• 5191/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5190/11Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço - Edite Maria de Souza

• 5189/11Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço - Antonio Barsotti

• 5188/11Dispõe sobre aposentadoria por invalidez - Adelcio Zanardo

• 5187/11Dispõe sobre aposentadoria por invalidez - Eliana Alice Tavares Garcia

• 5186/11Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço - Claudio Rigoletto

• 5185/11Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço - Sebastião Pascoal

• 5184/11Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço - Elizabeth dos Santos Parise

• 5183/11Dispõe sobre aposentadoria por invalidez - Maria de Lourdes

• 5182/11Declara de utilidade pública - Desapropriação de parte do imóvel do estacionamento do SEMAR

• 5181/11Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentíssimo Senhor José Maria da Cruz

• 5180/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5179/11Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

• 5178/11Dispõe sobre a denominação do Centro de Coordenação de Controle a Dengue

• 5177/11Decreta ponto facultativo

• 5176/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5175/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5174/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5157/2011 de aposentadoria do servidor Roberto dos Santos

• 5173/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 5172/11Altera o Decreto nº 4633/2009

• 5171/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5170/11Altera o Decreto nº. 2588/2002

• 5169/11Altera os dias de atividade e a localização da feira livre de Boiçucanga

• 5168/11Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4394/2009

• 5167/11Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis – Processo Administrativo 61.175/2011

• 5166/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4531/2009

• 5165/11Instiui o Regimento Interno da Guarda Mirim, de acordo com a Lei Mun.2125-2011

• 5164/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde COMUS

• 5163/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentáias 22-09-11

• 5162/11Altera o Decreto nº 4663/2009 que o instituiu a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Verdescola para desenvolvimento do Projeto Verdescola na Vila Sahy

• 5161/11Revoga o Decreto nº 5139/11 e dá outras providências

• 5160/11Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

• 5159/11Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

• 5158/11Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóvel que especifíca

• 5157/11Dispõe sobre aposentadoria de Roberto dos Santos

• 5156/11Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Maria Moreira Oliveira

• 5155/11Dispõe sobre aposentadoria de Zildo Tavares

• 5154/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria do Socorro Rufino de Souza

• 5153/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Angela Berchmans Canto Elias

• 5152/11Dispõe sobre aposentadoria de Ricardo Antonio Malheiro da Silva

• 5151/11Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Gabriel da Silva

• 5150/11Dispõe sobre aposentadoria de Josefina Sebastiana Batista

• 5149/11Dispõe sobre aposentadoria de Jaime Augusto

• 5148/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Angelica de Moura Miranda

• 5147/11Dispõe sobre aposentadoria de Izabel da Silva Pereira

• 5146/11Dispõe sobre aposentadoria de João Antunes de Morais

• 5145/11Dispõe sobre aposentadoria de Laura Alves Pinheiro

• 5144/11Dispõe sobre aposentadoria de Manoel Afonso Grisante

• 5143/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5142/11Dispõe sobre implantação de Ponto de Taxi no bairro de Boiçucanga

• 5141/11Dispõe sobre o Segundo Termo aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4567/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a entidade INSTITUTO VERDESCOLA objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental denomin ado Verdescola na Vila Sahy

• 5140/11Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 5139/11Dispõe sobre o processo eleitoral da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2011/2013.

• 5138/11Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

• 5137/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5136/11Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 5135/11Cria o Grupo de Operações Especiais com Cães - GOEC e Revoga o Decreto nº. 4497/2009

• 5134/11Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Davino dos Santos

• 5133/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Manuel Rivero Alonso

• 5132/11Dispõe sobre aposentadoria de Erci Maria das Graças Oliveira

• 5131/11Dispõe sobre aposentadoria de Durcelina Petta dos Santos

• 5130/11Dispõe sobre aposentadoria de Benedita Nilza Bittencourt da Silva

• 5129/11Dispõe sobre aposentadoria de Eduardo Jorgino de Farias

• 5128/11Dispõe sobre aposentadoria de Eva Mendes de Souza

• 5127/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5126/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010 e abertura de crédito adicional especial conf. Lei 2138/2011

• 5125/11Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

• 5124/11Dispõe sobre alteração da representativvidade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5123/11Altera a representatividade do Conselho Municipal de Assistencia Social

• 5122/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2107/2010 e abertura de crédito adicional especial conf. Lei 2135/2011

• 5121/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5120/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5119/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5118/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4452/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Canto do Mar

• 5117/11Dispõe sobre aposentadoria de Helena Correa Ramos

• 5116/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5115/11Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde

• 5114/11Dispõe sobre o processo eleitoral da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2011/2013

• 5113/11Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 5112/11Altera o Artigo 3º do Decreto nº 2406/2000

• 5111/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5110/11Dispõe sobre regulamentação do Artigo 5º do termo de cooperação para regulamentar a cessão não onerosa do licenciamento de Uso do SoftWare consigsimples

• 5109/11Dispõe sobre aposentadoria de Verediana Sampaio de Oliveira

• 5108/11Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida Celeste de Oliveira Silva Jesus

• 5107/11Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Paulo Silverio

• 5106/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Thereza Ferreira Barreto

• 5105/11Dispõe sobre aposentadoria de Neuza Bernardes

• 5104/11Dispõe sobre aposentadoria de Mauro Jamir Barragan Moraes

• 5103/11Dispõe sobre aposentadoria de José Carlos de Oliveira

• 5102/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5097/2011

• 5101/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5100/11Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Centro de Convivência da Terceira Idade Polvo de São Sebastião

• 5099/11Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião

• 5098/11Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro pra a entidade Lar Vicentino

• 5097/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5096/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5095/11Declara de utilidade pública para fins de Reconhecimento de Servidão Administrativa Perpétua de Viela que especifica.

• 5094/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4604/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos

• 5093/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4454/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 5092/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4484/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 5091/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4480/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi

• 5090/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4798/2010, que entre so celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

• 5089/11Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5088/11Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 5087/11Dispõe sobre benefício de pensão por morte

• 5086/11Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.

• 5085/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5084/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5083/11Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

• 5082/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5081/11Institui situação de emergencia e dá outras providencias.

• 5080/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.

• 5079/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.

• 5078/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.

• 5077/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4983/2011 de aposentadoria da servidora JOSINA APARECIDA CUNHA CALDEIRA COSTA

• 5076/11Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

• 5075/11Altera a representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

• 5074/11Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal(Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clínicas de São Sebastião

• 5073/11Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 5072/11Dispõe sobre convenio com a entidade sem fins lucrativos - CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO

• 5071/11Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.

• 5070/11Dispõe sobre paralisação da Escola Municipal Profª Dulce César Tavares

• 5069/11Dispõe sobre paralisação da Creche Municipal de Barequeçaba

• 5068/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5067/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4993/2011, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 5066/11Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais.

• 5065/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5065/2011, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Guiomar Aparecida da Conceição Sousa

• 5064/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4785/2010, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano

• 5063/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4786/2010, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus

• 5062/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4442/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei

• 5061/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4445/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Virginia Silva

• 5060/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego

• 5059/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4464/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória

• 5058/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4467/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa

• 5057/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4469/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana

• 5056/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4470/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Boracéia.

• 5055/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4485/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro.

• 5054/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4486/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza.

• 5053/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4487/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alic Rangel.

• 5052/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4549/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro.

• 5051/11Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4550/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada.

• 5050/11Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5029/2011, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Berçário Amigo das Crianças.

• 5049/11Dispõe sobre aposentadoria de Ivone Brunetti dos Santos

• 5048/11Dispõe sobre aposentadoria de Marisa Kanashiro

• 5047/11Dispõe sobre aposentadoria de Vanderlei Francisco Teixeira

• 5046/11Dispõe sobre aposentadoria de Joaquim Nunes

• 5045/11Dispõe sobre aposentadoria de Waldemar Mendes

• 5044/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5012/2011 de aposentadoria do servidor Waldir Simões da Silva

• 5043/11Dispõe sobre beneficio de pensão por morte (Sandra Helena de Lima Souza)

• 5042/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5041/11Dispõe sobre a regulamentação de Audiencias Públicas pertinentes ao desenvolvimento urbano

• 5040/11Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5039/11Altera a redação e a composição dos membros do Comitê de Mortalidade Materno e Infantil

• 5038/11Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Sebastião

• 5037/11Altera o decreto nº. 5032/2011, que substitui membro do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

• 5036/11Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 5035/11Dispõe sobre aposentadoria de Dulcinéa Couto

• 5034/11Cria a Escola Municipal da Topolândia

• 5033/11Regulamenta a Jornada de Trabalho da Guarda Civil Municipal

• 5032/11Substitui membro do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

• 5031/11Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras

• 5030/11Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2107/2010

• 5029/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçario.

• 5028/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4531/2009

• 5027/11Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4399/2009

• 5026/11Dispõe sobre a celebração do segundo Termo Aditivo ao convenio anexo ao decreto nº 4563/2009

• 5025/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008

• 5024/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4532/2009

• 5023/11Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4041/2008

• 5022/11Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008

• 5021/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4400/2009

• 5020/11Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008

• 5019/11Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4044/2008

• 5018/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4394/2009

• 5017/11Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4395/2009

• 5016/11Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008

• 5015/11Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Maria Vieira da Silva

• 5014/11Dispõe sobre a reabertura de créditos especiais, conforme Artigo 43 Inciso III da Lei 4320/64 e Constituição Federal art 167 parágrafo 2º

• 5013/11Dispõe sobre aposentadoria de José Maria dos Santos

• 5012/11Dispõe sobre aposentadoria de Waldir Simões da Silva

• 5011/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Vanda de Oliveira

• 5010/11Dispõe sobre aposentadoria de Irace de Ramos Oliveira

• 5009/11Dispõe sobre aposentadoria de Oscarlino Sebastião dos Santos

• 5008/11Dispõe sobre aposentadoria de Cajubi Pereira de Souza Prazo

• 5007/11Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4878/2010 de aposentadoria do servidor Elízio de Morais.

• 5006/11Designa e Credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 5005/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Primeiras Letras

• 5004/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 5003/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 5002/11Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião

• 5001/11Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Recreativa e Creche Peraltinha

• 5000/11Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda

• 4999/11Decreta ponto facultativo no ano de 2011

• 4998/11Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiroas Letras - Creche Maresias

• 4997/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Bebeficente Berçário Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário

• 4996/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a A.P.M. Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semírames Tavolaro Passos

• 4995/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa

• 4994/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino

• 4993/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado

• 4992/11Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos

• 4991/11Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal

• 4990/11Dispõe sobre aposentadoria de Marilene dos Santos Monteiro

• 4989/11Dispõe sobre aposentadoria de Maria Eliete Luiz de Souza

• 4988/11Dispõe sobre aposentadoria de Jader Teodoro Devenis

• 4987/11Dispõe sobre aposentadoria de Rosangela Freitas dos Reis

• 4986/11Dispõe sobre aposentadoria de Miguel Siqueira

• 4985/11Dispõe sobre aposentadoria de Luiz Carlos de Caprio

• 4984/11Dispõe sobre aposentadoria de Manuel Rivero Alonso

• 4983/11Dispõe sobre aposentadoria de Josina Aparecida Cunha Caldeira Costa

• 4982/11Dispõe sobre aposentadoria de Delsmira Pereira Nunes

• 4981/11Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de São Sebastião - COMDURB