1. Definição do calendário das reuniões ordinárias para 2004.

1. Assuntos Gerais.

1. Posse dos novos conselheiros para o biênio 2004-2005;
2. Situação do atendimento em obstetrícia no PS. Central.

1. Posse dos novos conselheiros para o biênio 2004-2005;
2. Eleição das Comissões;
3. PAM - Plano de Ações e Metas em DST/Aids.

1. Eleição de Presidente e Secretário da Comissão;
2. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003;
2. Subvenções Sociais Ref. as Leis 1433/00 e 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC).

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003;
2. Subvenções Sociais Ref. as Leis 1433/00 e 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC)

1. Quadro de Metas da Sesau para 2004;
2. Votação do Plano de Ações e Metas (PAM) 2004/205 em DST/HIV;
3. Prestação de Contas da Execução Orçamentária do 4º trimestre/2003 e Subvenção Social de 2003, ref as Leis 1430/00, 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC);
4. Assuntos Gerais.

1. Indicadores de Atenção Básica 2004;
2. P.P.I - Programação Pactuada Integrada/2004 - Parâmetros de Acompanhamento para ações de Vigilância em Saúde;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2004;
2. Prestações de Contas das Subvenções Sociais do 1º trimestre/2004 Ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e Lei 1606/02 (AVDEC)

1. Apresentação das Propostas de Trabalho das Comissões do COMUSS;
2. Explanação do Pólo Permanente de Educação do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/204;
2. Prestação de Contas das Subvenções Sociais do 1º trimestre/2004 - Ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e 1606/02 (AVDEC).

1. Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Sesau, Subvenção Social ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e 1606/02 (AVDEC), referentes ao 1º trimestre/04.

1. Situação atual do PSF.

1. Reivindicação dos usuários da USF Pontal da Cruz e USF Jaraguá.

1. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/03 - PSF Incentivo Qualis;
2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/03 - Projeto Verão 2003 (Material Consumo);
3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 03/03 - Projeto Verão 2003 (OSTP. Jurídicas).

1. Apresentação P.P.I. da Vigilância Sanitária 2004;
2. PSF Pontal da Cruz Reivindicação dos Usuários e PSF Jaraguá Cadeira Odontológica;
3. Assuntos Gerais.

1. P.P.I - Programação Pactuada Integrada da Vigilância Sanitária 2004;
2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/03;
3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/03;
4. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 03/03;
5. Composição dos Conselhos Gestores.

1. P.P.I da Vigilância Sanitária 2004 - Nova Proposta de Encaminhamento

1. Projeto de Reciprocidade Associação Antialcoólica e Comunidade Indígena;
2. Comissões Permanentes e Provisórias do COMUSS - Substituição de membros, propostas de plano de trabalho e agenda de reuniões;
3. Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde;
4. AVDEC - Convênio e Termo Aditivo.

1. Apresentação de Proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual 2005;
2. Substituição de Membro da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária;
3. Membro do COMUSS para compor a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família.

1. Indicação de membros do COMUSS para compor a Coordenação do Programa Bolsa Família;
2. Agenda de Saúde - LOA;
3. Assuntos Gerais.

1. Votação da LOA - Lei Orçamentária Anual 2005.

1. Programa Bolsa Família - Representantes do COMUSS para compor a Coordenação Municipal;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04;
2. Assuntos Gerais.

1. Agendamento da 1ª Reunião do COMUSS para 2005;
2. Análise da Proposta de Regimento Interno dos Conselheiros Gestores de Unidades;
3. Projeto de acolhimento ao Pólo Permanente de Educação do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
4. Assuntos Gerais.

1. Pendências apontadas em 2004.

1. Agenda do COMUSS para as reuniões ordinárias de 2005;
2. Proposta de alteração do Regimento Interno dos CGU's e criação de Projeto de Lei;
3. Conferência Municipal de Saúde - proposta de alteração da periodicidade;
4. Capacitação dos Conselheiros de Saúde;
5. Credenciamento do Município para procedimentos em saúde auditiva;
6. Relatório de visita ao Centro Odontológico;
7. Assuntos Gerais.

1. Agenda do COMUSS para as reuniões ordinárias de 2005;
2. Assuntos Gerais.

1. Plano de trabalho das Comissões Provisórias e Permanentes do COMUSS;
2. Situação da freqüência às reuniões do COMUSS;
3. Revogação da Resolução nº 02/2005;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2004;
2. Indicação do facilitador ao Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba.

1. Prestação de contas do 4º trimestre/2004;
2. Indicação do facilitador ao Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba;
3. Assuntos Gerais.

1. Situação do Convênio do PSF mantido com a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
2. Eleições para substituição de membros das Comissões do COMUSS;
3. Assuntos Gerais.

1. PAM - Plano de Ações e Metas para HIV/DST 2005/2006;
2. Apresentação de projetos ao Pólo de Educação;
3. Assuntos Gerais.

1. Convênio PSF/HCSS;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2005;
2. Eleição do Presidente e Secretário da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do FMS.

1. Prestação de Contas do 1° trimestre/2005;
2. Eleição do Presidente e Secretário da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do FMS.

1. Prestação de contas do 1° trimestre/2005;
2. Assuntos Gerais.

1. Credenciamento da Clínica de Hemodiálise junto ao MS;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
3. Assuntos Gerais.

1. Proposta de Convênio com a Unifesp para operacionalização do PSF.

1. Proposta de Convênio com a Unifesp para operacionalização do PSF.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005;
2. PPA - Plano Plurianual 2006/2009.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005;
2. Apresentação da Proposta do PPA - Plano Plurianual 2006/2009;
3. Adequação do Convênio do PSF;
4. 3° Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador;
5. Assuntos Gerais.

1. PPA 2006/2009;
2. C.E.O. Centro de Especialidades Odontológicas;
3. Facilitador do Pólo de Educação Permanente;
4. Vacinação Canina;
5. Plenária Paritária Municipal de Saúde do Trabalhador;
6. Elaboração do Processo de Prestação de Contas do HCSS;
7. Assuntos Gerais.

1. Plenária Paritária Municipal de Saúde do Trabalhador.

1. CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
2. Projeto Pólo:
3. Comissão de Acompanhamento do Convênio do PSF;
4. 3° Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião;
5. PSF - Processo Seletivo Unifesp

1. Prestação de Contas do 3° trimestre/2005.

1. Prestação de Contas do 3° trimestre/2005;
2. Proposta da LOA/2006;
3. Cia das Patas;
4. Tabela SUS;
5. Assuntos Gerais.

1. Proposta de Regimento Interno para 3° Conferência Municipal de Saúde.

1. Relatório de Gestão/2004;
2. 3° Conferência Municipal de Saúde;
3. Projetos Pólo;
4. Assuntos Gerais.

1. Pendências/2005

1. Calendário de Reuniões do COMUS-SS/2006;
2. Relatório de Gestão/2004;
3. Relatório Final da 3° Conferência Municipal de Saúde;
4. Projetos para o Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba;
5. Proposta de Alteração da Lei Orgânica e Lei Municipal 1195/97;
6. Assuntos Gerais.

1. Relatório de Gestão/2005;
2. Projeto de Apoio e Fortalecimento a Participação da Comunidade no SUS;
3. Serviço de Ouvidoria em Saúde;
4. Assuntos Gerais.

1. Posse dos Membros Conselheiros para Biênio 2006/2008;
2. Termo Aditivo PSF;
3. Contratualização HCSS;
4. Proposta de Trabalho de Otorrinolaringologia;
5. Assuntos Gerais.

1. Termo Aditivo PSF;
2. Proposta de Trabalho de Otorrinolaringologia;
3. Assuntos Gerais - Informes.

1. Eleição das Comissões Permanentes do Conselho;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005.

1. Prestação de Contas de 4° trimestre/2005.

1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005 .

1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005.
2. SIOPS/2005;
3. Assuntos Gerais.

1. Situacional Dengue;
2. Proposta de Alteração da Lei 1195/97
3. Apresentação da Comissão de Ética Médica do Município;
4. Central de Regulação Municipal;
5. Assuntos Gerais.

1. Situacional AVDEC;
2. Situacional Pronto-Socorro e Pronto-Atendimento de Boiçucanga;
3. Assuntos Gerais.

1. 1)Prestação de Contas do 1° trimestre de 2006.

1. Prestação de Contas do 1° trimestre/2006;
2. Prestação de Contas dos TA´s 01, 02 e 03/2005 e 01/2006, firmado com a SES;
3. Assuntos gerais.

1. Pactuação dos Indicadores de Atenção Básica/2006;
2. Prestação de Contas do 1° trimestre/2006;
3. Prestação de Contas dos TA´s 01, 02 e 03/2005 e 01/2006, firmado com a SES.

1. Relatório de Gestão/2005;
2. Termo de Parceria SESAU - PROMUR;
3. Assuntos Gerais.

1. Eleição de Coordenador e Suplente da Comissão;
2. Elaboração do Plano de Trabalho da Comissão.

1. Termo Aditivo PSF;
2. Relatório de Gestão/2005 e Agenda Municipal de Saúde/2006;
3. Plano de Trabalho das Comissões do COMUS;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.

1. Prestação de Contas do 2° trimestre;
2. Relatório de Gestão/2005 - Agenda Municipal de Saúde/2006.

1. Agenda Municipal de Saúde para o Ano de 2006 - Relatório de Gestão/2005;
2. Apresentação do Plano de Saúde - 2006/2009;
3. CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
4. Assuntos Gerais.

1. PAM - Plano de Ações e Metas/2007;
2. Projeto Bem-Te-Vi;
3. Plano Municipal de Saúde.

1. Verificação de assuntos pendentes.

1. Projeto Bem-Te-Vi;
2. Lei Subvenção Social HCSS;
3. Assuntos Gerais;
4. Plano Municipal de Saúde 2006/2009.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/06.

1. Verificação de assuntos pendentes e pauta para a 98ª reunião ordinária.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/06.

1. Eleição da Comissão Executiva;
2. Dados sobre mortalidade infantil;
3. Prestação de Contas do 3º trimestre/06;
4. Reajuste Salarial de Médicos e Enfermeiros do PSF;
5. Assuntos Gerais;
6. Apresentação das Ações desenvolvidas pelo Instituto Promur.

1. Definição da pauta para a 98ª reunião ordinária;
2. Eleição do Suplente e do Coord. da Comissão Executiva;
3. Elaboração do Plano de Trabalho.

1. Definição do calendário de reuniões de 2007;
2. Apresentação da AVDEC;
3. Revisão das Comissões;
4. Assuntos Gerais.

1. Situação composição Comus após Lei 1828/06;
2. Reajuste PSF 2ª apostila;
3. Situação Convênio AVDEC;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação dos trabalhos da Comissão Eleitoral dos CGU's;
2. Reajuste PSF 2ª Apostila;
3. Projeto Bem-te-vi;
4. Assuntos Gerais.

1. Situação do HCSS esplanada pelo Sr. Prefeito.

1. Consumo de água potável nas Unidades;
2. Assuntos Gerais.

1. Posse dos novos conselheiros;
2. Eleição das Comissões;
3. Entrega do material das Prestações de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07 e Agendamento da 39ª reunião da Comissão de Finanças.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.

1. Apresentação sobre a situação do HCSS;
2. Apresentação, discussão e votação dos indicadores Sispacto e PAPVE;
3. Entrega de cópia da Lei 1828/06 e Regimento Interno do COMUS;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07;
2. Apresentação, discussão e aprovação dos indicadores Sispacto e PAPVE.

1. Eleição das Comissões;
2. Assuntos Gerais.

1. Discussão da Lei das Organizações Sociais.

1. Prestação de Contas do TA 03/2006 - Projeto Verão.

1. Eleição das Comissões;
2. Apresentação da Prestação de Contas do TA 03/2006 - Projeto Verão.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.

1. Relatório de Gestão de 2006.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007;
2. Assuntos Gerais.

1. Termo de Compromisso de Gestão Municipal 2007.

1. Assuntos Gerais.

1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga.

1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga;
2. PAM - Plano de Ações e Metas em ações de DST/AIDS para 2008;
3. Projeto Bem-te-vi.

1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga;
2. Alteração Convênio PSF (3ª apostila);
3. Lei Orçamentária Anual 2008;
4. Eleição de membro para Comissão Executiva e Comissão de Finanças.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007;
2. Prestação de Contas do TA 02/2007 - SES;
3. Eleição Secretário Comus;
4. Assuntos Gerais.

1. Definição do Calendário das reuniões ordinárias para 2008;
2. Convênio PSF - 2ª apostila;
3. Relatório das atividades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
4. Assuntos Gerais.

1. Reajuste do PSF - 2ª apostila;
2. Eleição de Coordenador da Comissão de Finanças.

1. Definição do calendário das reuniões ordinárias para 2008;
2. Convênio PSF - reapresentação da 2ª apostila;
3. Assuntos Gerais.

1. Definição do cronograma anual das reuniões;
2. Definição de Estrutura para apoio ao Comus;
3. Levantamento de freqüência dos conselheiros dos CGU’s;
4. Levantamento das Unidades de Saúde com CGU inativo;
5. Discussão de proposta para implantação de Núcleo de Educação Permanente.

1. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materno Infantil referente a 2007;
2. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007;
2. Apresentação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária para 2008.

1. Relatório de Atividades da Pró Saúde;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.

1. Disponibilização de espaço para reuniões e servidor para funcionamento do Conselho;
2. Padronização de atas e ofícios;
3. Elaboração de edital para eleições dos CGU’s.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008;
2. Votação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária para 2008;
3. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue.

1. Apresentação do Relatório de Gestão 2007;
2. Assuntos Gerais.

1. Sispacto – Pacto pela Saúde 2008;
2. Votação do Relatório de Gestão 2007.

1. Eleição do Vice-presidente;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008.

1. Eleição do Vice-presidente;
2. Eleição de membro para Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde e Comissão de Ética;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008;
2. Prestação de Contas do TA 03/2007- Projeto Verão;
3. Prestação de Contas do TA 05/2007 – Aquisição de Material de Consumo para UBS.

1. Prestação de contas dos Termos Aditivos nº 03/2007 e 05/2007;
2. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008;
3. Assuntos Gerais.

1. Convênio PSF – 3º Termo Aditivo;
2. Situação do Contrato de captura de animais/Centro de Controle de Zoonoses;
3. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008.

1. Apresentação do PAM – Plano de Ações e Metas para 2009 (DST-AIDS);
2. Apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2009;
3. Assuntos Gerais.

1. Dificuldades encontradas pelo Conselho Gestor no desenvolver dos trabalhos;
2. Dificuldades na fixação do profissional médico na equipe do PSF de Boiçucanga.

1. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2008;
2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2007;
3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/2007;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2007;
2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/2007;
3. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008;
4. Votação da Lei Orçamentária Anual de 2009.

1. Assuntos Gerais.

1. Termo Aditivo 01 - Pró-Saúde;
2. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Secretário da Saúde e equipe;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008.

1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008;
2. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 4ºtrimestre/2008;
2. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da proposta para celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio PSF.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
2. Assuntos Gerais.

1. Discussão e nomeação de Comissão temporária/paritária para revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno;
2. Assuntos Gerais.

Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Proposta de mudança no modelo de gestão do PSF, HCSS, Pronto Socorro Central, e Pronto Atendimento de Boiçucanga;
2. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
2. Prestação de Contas do TA 04/2007 – Investimento – Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência.

1. Confirmação do espaço físico para instalação dos equipamentos doados pelo CES;
2. Prestação de Contas do TA 04/2007 – Investimento;
3. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2009;
4. Apresentação do SIOPS referente ao ano de 2008;
5. Apresentação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2008;
6. Proposta para prorrogação do mandato da composição atual do Conselho;
7. Esclarecimentos gerais sobre novos modelos de gestão;
8. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Eleição de um membro titular e um membro suoplente do COMUS para compor o Conselho Municipal de Controle a Participação do progrmama Bolsa Familia;
2. Discussão sobre a problemática da Dependência Química em adolescentes e crianças – Projeto Andorinha;
3. Apresentação do Projeto “Casa de Acolhimento Dia” - ASAPC;
4. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Apresentação do 5º Termo Aditivo – PSF;
2. Apresentação do Projeto “casa de Acolhimento Dia” – ASAPC;
3. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Apresentação do 5º Termo Aditivo – PSF;
2. Apresentação do Projeto “Casa de Acolhimento Dia” – ASAPC;
3. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009

1. Prestação de Contas  parcial do trabalho da Comissão de Revisão da Lei e Regimento Interno do COMUS;
2. Prorrogação do prazo do mandato atual da composição do Conselho;
3. Discussão sobre a dispensação de materiais de procedimentos referentes à saúde do idoso – Lar Vicentino;
4. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.

1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.

1. Apresentação do Instituto Sollus;
2. Apresentação do Instituto Acqua;
3. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.

1. Discussão para escolha do tema da Conferência Municipal de Saúde/2009 e os eixos temáticos.

1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.

1. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Revisão da Lei e Regimento Interno.

1. Assuntos gerais

1. Apresentação dos projetos:
• SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
• UPA - Unidade de Pronto Atendimento;
• SE - Sala de estabilização

1. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da proposta final da revisão da lei e regimento interno;
2. Apresentação do andamento dos trabalhos referentes à organização da Conferência Municipal de Saúde;
3. Votação de membros para representar o município na Conferência Estadual de Saúde;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da proposta final da revisão da Lei e Regimento Interno;
2. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Apresentação de propostas para gestão do HCSS, Pronto Atendimento de Boiçucanga e Pronto Socorro Central.

1. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do texto final da Lei do COMUSSS;
2. Indicação da mesa diretora para a Conferência Municipal;
3. Indicação da Comissão Eleitoral;
4. Apresentação do Projeto de Habilitação de Saúde Bucal;
5. Entrega do documento original da Auditoria Externa do Instituto Sollus – (sobre a situação atual do HCSS), para ciência e análise do COMUS, atendendo a solicitação dos Conselheiros na última reunião extraordinária realizada em 08/10/09;
6. Assuntos Gerais.

1. SIOPS 1º Semestre/2009;
2. Prestação de Contas do TA 02/2008;
3. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2009;
4. Eleição de membro do segmento "usuários" para recompor a Comissão de Finanças;
5. Apresentação do Instituto Sollus.

1. Prestação de Contas do TA 02/2008;
2. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2009.

1. Assuntos Gerais.

1. Esclarecimentos sobre processo eleitoral da composição do COMUS;
2. Assuntos Gerais.

1. Assuntos Gerais.

1. Eleição da composição do COMUS;
2. Assuntos Gerais.

1. Conclusão do prazo estipulado para as entidades interessadas se apresentarem às duas vagas restantes para composição do COMUS;
2. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue;
3. Eleição da Comissão Executiva e de Acompanhamento de Finanças do COMUS;
4. Assuntos Gerais.

1. Indicação de dois representantes do Conselho para compor a Comissão de Acompanhamento dos Termos de Parcerias com os Institutos Sollus e Acqua;
2. Eleição da Comissão para adequação do Regimento Interno do COMUS;
3. Eleição da Comissão de Ética do COMUS;
4. Assuntos Gerais

1. Prestação de Contas do 4º Trimestre/09.

1. Prestação de Contas Termo Aditivo nº 03/2008;
2. Prestação de Contas do 4º Trimestre.

1. Prestação de Contas do 4º Trimestre/2009.

1. Apresentação do Termo Aditivo 03/2008;
2. Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/09;
3. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Situação Atual Administrativa do Instituto Sollus;
2. Assuntos Gerais.

1. Eleição dos representantes do Conselho para compor o CONVIV – Comitê de vigilância a Violência;
2. Eleição dos representantes do Conselho para compor a Comissão dos Conselhos Municipais da Região do Vale do Paraíba;
3. Apresentação do Plano municipal de4 Saúde;
4. Assuntos Gerais.

1. Novo Regimento interno do COMUS.

1. Apresentação da 4ª Conferencia Nacional de Saúde Mental – Etapa Regional do Colegiado Litoral Norte;
2. Apresentação do Relatório Situacional do Hospital de São Sebastião – Instituto Sollus;
3. Apresentação do Plano de Trabalho da Sollus.
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Instituto Acqua quanto à Prestação de Contas dos Trabalhos do Programa de Saúde da Família – Projetos realizados e Andamento das Metas qualitativas e Quantitativas dos primeiros 06 meses;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto de 2009.

1. Organograma do Hospital;
2. Plano de Trabalho do Hospital e Prestação de Contas;
3. Recurso do Fundo Municipal de Saúde;
4. Regimento Interno das Comissões;
5. Verificar Entidades que “Recebem Auxilio a Titulo de Subvenção Social” da Prefeitura.

1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto e Setembro de 2009.

1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto e Setembro de 2009.

1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Setembro, Outubro e Novembro de 2009.

1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do  Instituto SOLLUS.

1. Eleição de representantes para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
2. Eleição de representantes para compor a Comissão Técnica de Saúde;
3. Apresentação do Plano de Trabalho do Instituto SOLLUS.
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Sollus.

1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Sollus.

1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Acqua.

1. Apresentação do Plano de Trabalho da Sollus;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 - Instituto Sollus e Instituto Acqua.

1. Apresentação da Prestação de Contas de 2009- Consolidada;
2. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010;
3. Assuntos Gerais.

1. Verificação dos retornos dos encaminhamentos propostos na 91ª Reunião Extraordinária referente à Prestação de Contas – A) Leitura dos Quesitos do Instituto SOLLUS e respostas; B) Leitura dos Quesitos do Instituto ACQUA E RESPOSTAS;
2. Apresentação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceira do Instituto SOLLUS;
3. Formação da Comissão proposta pelo Conselheiro Carlos Aymar na reunião 91ª extraordinária;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Relatório de Gestão Anual de 2009;
2. Assuntos Gerais

1. Apreciação e parecer sobre as respostas aos ofícios COMUS – 038 e 039/2010, endereçados ao Instituto Acqua e ao Instituto Sollus.

1. Apresentação do Parecer Conclusivo da Comissão de Finanças a respeito das respostas aos quesitos enviados pelos Institutos Sollus e Acqua;
2. Apresentação da Proposta de Plano Operativo do Hospital de Clínicas de São Sebastião pela Intervenção em substituição à parceira do Instituto Sollus;
3. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do COMVIV – Comitê de vigilância à Violência;
2. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2010;
3. Assuntos Gerais.

1. Apreciação das Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 2º Trimestre de 2010;
2. Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde.

1. Esclarecimentos referente à Prestação de Contas do Instituto Acqua (itens com ressalvas apresentados em plenária anterior);
2. Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Instituto Acqua;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010.

1. Apresentação da Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2008;
2. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010.

1. Representação do COMUS na Apresentação do Projeto de Ações da Equipe de Humanização do HCSS;
2. Apresentação do Regimento Interno da Comissão de Finanças – COFIN;
3. Apresentação da Prestação de Contas do Termo Aditivo nº. 01/2008;
4. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010;

1. Esclarecimentos referentes à Prestação de Contas do Instituto Acqua (itens com ressalvas apresentados em plenárias anteriores);
2. Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Instituto Acqua;
3. Criação da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Executados no Hospital de Clínicas de São Sebastião pelo Município (Processo Interventivo);
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação sobre a implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
2. Explanação breve sobre a visita da Sra. Ana Cristina e Dr. Antonio às dependências do Hospital de Clinicas de São Sebastião;
3. Assuntos Gerais

1. Apresentação do Projeto de Ações da Equipe de Humanização – HCSS;
2. Implantação do SAMU - novos esclarecimentos;
3. Aprovação do Regimento Interno do COMUS;
4. Assuntos Gerais:
   • Agendar reunião com o Instituto Acqua;
   • Criar comissão organizadora do processo eleitoral dos CGU’s.

1. Apresentação do Protocolo para Creches e Berçários do Município de São Sebastião e Termo de compromisso a ser firmado entre os usuários das creches e o Município de São sebastião;
2. Aprovação do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
3. Assuntos Gerais.

1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.

1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.

1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.

1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.

1. Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 3º Trimestre/2010.

1. Prestação de Contas do 3º Trimestre/10 - Análise de documentação pendente.
2. Assuntos Gerais.

1. Análise dos documentos do Processo de Parceria com o HCSS e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
2. Assuntos Gerais.

1. Termo de Parceria com Instituto Acqua (esclarecimentos do termo Aditivo,, ressalvas das prestações anteriores);
2. Esclarecimentos da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceira Acqua (entrega de Relatório Gerencial de Execução de Atividades de janeiro a junho/2010) e parecer da Comissão de Finanças;
3. Eleição de dois representantes do COMUS para concorrerem a uma vaga para representar a Região do Vale do Paraíba junto ao Conselho Estadual de Saúde;
4. Eleição de dois representantes do COMUS para compor o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de São Sebastião.

1. Apresentação da Proposta Orçamentária do Executivo – LOA para 2011;
2. Apresentação da Comissão de Auditoria (Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do SUS);
3. Assuntos Gerais.

1. Avaliação das Pendências Remanescentes de 2010;
2. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
3. Análise do Relatório dos Recursos do convênio PSF – Mês de junho/2010;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de julho/2010;
3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos Repassados a APS – Associação dos profissionais de Saúde referente outubro a dezembro/10;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Comissão de Auditoria (Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do SUS);
2. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de agosto/2010;
3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de setembro/2010;
4. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de outubro/2010;
3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de novembro/2010;
4. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convênio HCSS – Instituto Sollus – Mês de junho/2010;
5. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/2010;
2. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – 2009;
2. Apresentação do Termo de Cooperação Interinstitucional Definido entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
3. Apresentação da Justificativa do Não Encerramento do Relatório Conclusivo da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria com o Instituto Sollus.
4. Assuntos Gerais.     

1. Apresentação do Processo nº. 9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
2. Análise do Processo nº.  9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
3. Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Processo nº. 9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
2. Análise do Processo nº.  9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
3. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Prestação de Contas relativa ao 4º Trimestre de 2010;
2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convênio PSF – Mês de Dezembro/2010;
3. Assuntos Gerais.

1. Eleição para Vice-presidente do COMUS;
2. Eleição para representantes em substituição ao Dr. Elias, Sr. Douglas e Sra. Dircéia à Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria com o Instituto ACQUA;
3. Eleição para representante em substituição a Sra. Ana Cristina à Comissão de Acompanhamento da Administração do Hospital (o membro deverá ser do segmento usuários);
4. Apresentação da proposta de mudança na análise da prestação de contas pela COFIN. Gerais;
5. Assuntos Gerais.

1. Retomada da discussão sobre a capacitação interna dos Conselheiros;
2. Comissões Internas do COMUS: Regimento Interno, Cronograma de reuniões e capacitação de Conselheiros e outros;
3. Assuntos Gerais:
1. 3.1- Comunicado do Dr. Glauco F. de O. R. Gonçalves – médico oftalmologista representante da empresa Oftalmo Laser LTDA EPP referente ao “Atraso no Pagamento dos Serviços Oftalmológicos Prestados ao Município de São Sebastião”;
2. 3.2- Comunicado da Dra. Dayana – fonoaudióloga do Lar Vicentino referente atendimento realizado no Centro de Saúde Central;
3. 3.3- Ofício 24/2011 – CIODONTO ao COMUS;
4. 3.4- Cópia do Ofício 057/11 – Projeto Andorinha destinado a Exma. Sra. Sabrina Martinho, Juíza da 3ª Vara Criminal da Infância e Juventude – Solicitação de Parceria para Prestação de Serviços Comunitários – Adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa;
5. 3.5- Retorno da Aldeia Indígena à Composição do COMUS.

1. Atraso no pagamento dos Prestadores de Serviço: ECORAD, Oftalmo LASER e Laboratório Itapema.

1. Apresentação dos Demonstrativos da Folha de Pagamento da Saúde Perídod out/2010 a março/2011; Relatório de Atividades da APS - Projeto Bem-Te-Vi, Período Janeiro a Março/2011 e Prestação de Contas do Instituto ACQUA de Janeiro/2011;
2. Análise dos Demonstrativos da Folha de Pagamento de Recursos Humanos da Saúde, relativo ao período de out/2010 a março/2011;
3. Análise do Relatório do Projeto Bem- te- vi da APS, relativo ao período de janeiro/2011 a março/2011;
4. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convenio PSF - mês de janeiro/2011;
5. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do Instituto ACQUA de fev/2011. Processos Licitatórios do 4º Trimestre/2010 e 1º Trimestre de 2011 e Extratos Bancários de janeiro a Março/2011;
2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convenio PSF - mês de fevereiro/2011;
3. Análise dos Processos Licitatórios do 4º Trimestre de 2010 e 1º Trimestre/2011;
4. Análise dos Extratos Bancários relativos ao período deJaneiro a Março de 2011;
5. Assuntos Gerais.

1. Apresentação da Comissão Executiva referente à reunião realizada em 15-04-11 sobre o atraso no pagamento aos prestadores de serviço ECORAD, Oftalmo LASER e Laboratório Itapema;
2. Apresentação do RAG - Relatório Anual de Gestão ;
3. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Trimestre/11.

1. Apresentação da Nova Proposta de Gerenciamento do ESF - Estratégia de Saúde da Familia em São Sebastiao.

1. Apresentação da documentação referente a nova proposta de parceria com a Irmandade no gerenciamento do ESF – Estratégia de Saúde da Família.

1. Esclarecimentos sobre as posturas e deliberações do COMUS frente aos últimos acontecimentos referente às questões de Saúde Pública do Município;
2. Discussão e ajustes referente à realização da Conferência Municipal de Saúde.

1. Revisão do documento de esclarecimentos sobre as posturas e deliberações do COMUS frente aos últimos acontecimentos referente às questões de Saúde Pública do Município.

1) Apresentação da Proposta da Comissão Executiva para formação de uma Comissão de Avaliação do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião;

2) Apresentação da Minuta do Regimento Interno da V Conferencia Municipal de Saúde;

3) Assuntos Gerais: 3.1-Oficializar o desligamento do Instituto ACQUA da composição do COMUS; 3.2-Comunicar a alteração na representatividade da APAE, Sra. Rita de Cássia Simioni em substituição a Sra. Cibele A. N. Corte; 3.3- Comunicar a alteração na representatividade da entidade Federação Face Norte, Sra.Silvia Galhardo Baszynski em substituição a Sra. Célia Pinto; 3.4- Comunicar a alteração na representatividade da Comissão Temporária Organizadora da V Conferencia Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia do Nascimento Simioni em substituição a Sra. Cibele A. N. Corte; 3.5- Participação de Conselheiros no Encontro de Conselheiros para a 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Participação Social – Consocial; 3.6- Resultado da Auditoria SUS; 3.7- Comunicar o recebimento da Reclamação do Lar Vicentino referente ao Atendimento dispensado ao Idoso no Pronto Socorro.

1- Esclarecimentos sobre a reclamação do Lar Vicentino referente ao Atendimento ao idoso;

2- Apresentação do Programa Anual de Saúde 2011;

3- Assuntos Gerais:

3.1- Comunicar a alteração na composição da Comissão de Acompanhamento do Termo Cooperação Interinstitucional – HCSS – Sr. Hamilton Wagner Alonso em substituição Kátia Faustino dos Santos Nogueira;

3.2- Comentários dos Conselheiros referente ao Encontro de Conselheiros 1ª Oficina Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais na Tangente do Controle Social. Participaram os seguintes conselheiros: Márcia, Evelina e Adilson.

3.3- Retificar a nomenclatura da Comissão Temporária de Avaliação do SUS, o nome correto será Comissão de Avaliação Permanente do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião, considerando ser esta uma ação inerente do COMUS;

3.4 – Comunicar a ausência da entidade Aldeia Indígena às reuniões desde que retornaram oficialmente a composição do COMUS.

1- prestação de contas do hospital de clínicas de são Sebastião, meses de junho/2010 e agosto a novembro/2010 e vistas ao termo de cooperação interinstitucional celebrado 03/01/2011 entre prefeitura de são Sebastião, Interventoria do HCSS e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;

2- Vistas ao Termo de Cooperação Interinstitucional;

3- Premissa estabelecida pela COFIN para embasamento da análise das contas do HCSS em relação ao período de junho/2010 a dezembro/2010, em razão do hiato ocorrido entre a saída do Instituto Sollus e o início gestor, segundo a vigência do Termo de Cooperação Institucional;

4- Análise da Prestação de Contas do HCSS de junho/2010;

5- Análise da Prestação de Contas do HCSS de agosto/2010;

6- Análise da Prestação de Contas do HCSS de setembro/2010;

7- Análise da Prestação de Contas do HCSS de outubro/2010;

8- Análise da Prestação de Contas do HCSS de novembro/2010;

9- Assuntos Gerais.

1- Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2011: 1.1- Apresentação da Estratégia de Saúde da Família; 1.2- Apresentação do Departamento de Vigilância em Saúde; 1.3- Resumo da execução orçamentária e financeira; 1.4- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN; 1.5- Sr. André informou sobre o Termo Aditivo nº. 01/2010 – Projeto Verão; 1-6- Outros dados apresentados.

2- Apresentação do Relatório da Comissão de Avaliação do Sistema Único de Saúde – SUS;

3- Assuntos Gerais.

1. Apresentação do Projeto de Apoio a Pessoa com Câncer – ASAPC;
2. Assuntos Gerais.

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião, meses de dezembro/10; janeiro/11, resumo das folhas de pagamento da SESAU, meses de abril a junho/2011 e respostas aos questionamentos feitos sobre processos licitatórios do 4º trimestre/10 e 1º trimestre/11;

2- Análise da Prestação de Contas do HCSS de dezembro/2010;

3- Análise das Prestações de Contas do HCSS de janeiro/2011;

4- Análise do Resumo das Folhas de Pagamento da Secretaria de Saúde, meses de abril a junho/2011;

5- Respostas aos questionamentos feitos sobre os processos licitátórios dos 4º trimestre/2010 e 1º trimestre/2011;

6- Assuntos Gerais.

1-Apresentação dos Indicadores do Hospital, Pronto Atendimento Central e de Boiçucanga:

2-Direcionamentos Administrativos do COMUS;

3-Assuntos Gerais:

3.1.- Alteração na representatividade do Corpo Clínico à Composição COMUS;

3.2- Exclusão da Aldeia Indígena da composição do COMUS;

3.3- Aprovação do Relatório da 5ª conferencia de Saúde.

1- Dotação Orçamentária do COMUS para 2012;

2- Assuntos Gerais.

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião, meses de fevereiro a junho/2011 e resumos da execução orçamentária e financeira dos 1º e 2º trimestres/2011;

2- Análise da prestação de contas do Hospital de fevereiro a junho /2011;

3- Análise dos resumos da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º trimestres/2011

4- Assuntos Gerais.

1- Processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

2- Análise dos processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

3- Assuntos Gerais.

1- Apresentação do Relatório de Atividades do COMVIV;

2- Assuntos Gerais:

1-Esclarecimentos sobre os questionamentos efetuados pela empresa Oftalmo LASER referente ao Serviço de Oftalmologia no HCSS:

1- Processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

2-Análise dos processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

3- Assuntos Gerais.

1-Esclarecimentos sobre os questionamentos efetuados pela empresa Oftalmo LASER referente ao Serviço de Oftalmologia no HCSS e Edital de Licitação:

1) Prestações de Contas do Hcss Relativas aos Meses de Julho, Agosto e Setembro/2011; Resumo das Despesas da SESAU dos Meses de Agosto e Setembro/2011; Extratos Bancários dos Meses De Julho, Agosto E Setembro/2011; Prestações de Contas da APS – Assoc. Profissionais de Saúde de São Sebastião dos Meses de Abril e Maio/2011.

2) Análise da prestação de contas do HCSS de julho/2011;

3) Análise da prestação de contas do HCSS de agosto/2011;

4) Análise da prestação de contas do HCSS de setembro/2011;

5) Análise do Resumo das Despesas da SESAU de agosto e setembro/2011;

6) Análise dos Extratos bancários dos meses de julho, agosto e setembro/2011;

7) Análise da Prestação de Contas da APS – Assoc. Professor de Saúde de S. Sebastião de abril e maio/2011;

8) Assuntos Gerais.

1- Apresentação da Prestação de Contas do 3º Trimestre/2011;

2- Apresentação do Programa de Melhoria e Qualidade de Acesso à Atenção Básica

1 - Questionamentos da Oftalmo Laser sobre o edital de licitação e Serviço de Oftalmologia no HCSS.

1. Levantamento das pendências da Secretaria da Saúde solicitadas apresentadas pelo COMUS.

1. Apresentação do PAM - Plano Ações e Metas do CEMIN;
2. Esclarecimentos sobre o Serviço de Oftalmologia no HCSS / Oftalmo LASER;
3. Esclarecimentos sobre a obra de reforma no Pronto Atendimento de Boiçucanga;
4. Assuntos Gerais.

1. Apreciação dos esclarecimentos prestados sobre as pendências de anormalidades levantadas pela COFIN desde a reunião de 14/03/2011 e registradas nas atas das 101ª. à 109ª reuniões.
2. Com estas considerações, a COFIN entende que as prestações de contas do HCSS, relativas ao período de dezembro/2010 a setembro/2011 continuam pendentes de esclarecimento e com relação aos processos licitatórios do 3º trimestre de 2011 ainda não foram prestados os esclarecimentos nem apresentados os dois processos que carecem de regularização, conforme parecer exarado na 109ª. Ata de reunião da mesma.
3. Ficou deliberado pela realização de reunião extraordinária no dia 17/11/2011, às 14h00minhr.
4. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após aprovação, será assinada pelos presentes. 

1. Exame de Processos Licitatórios do 3º trimestre de 2011, com pendências de irregularidades apontadas na 109ª ata de reunião da COFIN;
2. Com estas considerações, a COFIN entende que as pendências relacionadas com os processos licitatórios de nº 60110, 60640 e 60866/11, devem ser considerados regulares e quanto ao processo licitatório nº 60110/11, que a Coordenação do FMS oriente aos responsáveis pela realização dos processos licitatórios do 3º trimestre de 2011, para que comprovem a concretude das publicações formais e legais alegadas.

1. Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2012;
2. Apresentação de Esclarecimentos sobre as Pendências referentes à Prestação de Contas do 3º Trimestre/11;
3. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue para o ano de 2012.

1. Apresentação de prestações de contas relativas ao 4º. trimestre de 2011;
2. Assuntos Gerais.

1. Discussão sobre o Processo Eleitoral a ser realizado no dia 13/12/11.

1. Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2013-2013;
2. Assuntos Gerais:
   2.1- Esclarecimentos da ASAPC referente a não efetivação do convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião;
   2.2- Proposta de Formação dos Conselhos Gestores de Unidades;
   2.3- Apresentação da determinação do Dr. Juiz Guilherme Kirschner referente        autorização para visitas dos Agentes de Combate às Endemias nas casas fechadas e abandonadas no Município de São Sebastião (Área residencial e Comercial).

1. Apresentação aos integrantes provisórios da COFIN das pendências existentes dos trimestres anteriores;
2. Prestação de contas do 4º trimestre/2011.

1) Relatório Analítico da Despesa Liquidada – Ok.

2) Resumo da Execução Orçamentária – Ok.

3) Resumo da Fopag – Ok.

4) Relatórios da Aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS:

5) Relatórios da Aplicação dos Recursos do Convênio PSF:

6) Relatórios da Aplicação de outros recursos e subvenções repassados: (APS)

1) Extratos Bancários – ok.

2)Relatórios da Aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS:

3) Processos Licitatórios:

1-Aprovação do calendário de reuniões do COMUS para o ano de 2012;

2-Eleição do segmento Prestadores de Serviço de Saúde;

3- Aprovação da Continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária de Avaliação do SUS;

4- Assuntos Gerais.

1- Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/2011.

1- Discutido sobre o oficio nº. 1271/11 – 3ª Promotoria de Justiça de São Paulo;

2- Discutido sobre o ofício 229/2011 – Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Sebastião;

3- Apresentado os documentos solicitados por meio do ofício 68/2011 – COMUS ao Secretário de Obras, Sr. Pérsio Mendes;

4- Discutido sobre o Edital do concurso Público atual;

5- Denúncia efetuada ao COMUS sobre a insuficiência de veículos para realização de visitas domiciliares para os PSFs e CAPS;

6- Manutenção e Conserto de Equipamento no Centro de Reabilitação de Boiçucanga;

7- Discutida a pauta da próxima reunião ordinária do COMUS para o mês de março/2012: Apresentação do Projeto de Construção do Hospital de Boiuçucanga.

1-Termo de Ajuste Sanitário;

2- Proposta de Mudança na Apresentação da Prestação de contas da Saúde;

3- Formação das Comissões Permanentes e Temporárias do COMUS referente ao biênio 2012/2013;

4- Assuntos Gerais.

1- Reativação dos Conselhos Gestores e Cronograma de Reuniões da Comissão dos CGU’s.

1- Esclarecimentos do Laboratório Itapema sobre o Processo de Licitação e esclarecimentos pertinentes a última a última prestação de contas do PSF.

1- Ciência e vistas do Processo Licitatório – (exames laboratoriais) Laboratório NASA;

2- Manifestações dos participantes;

1- Esclarecimentos sobre o Projeto de Construção do Hospital de Boiçucanga;

2- Assuntos Gerais.

1- Elaboração do Regimento Interno do CGU.

1- Organização da pauta para reunião ordinária.

1- Apresentação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2011;

2- Assuntos Gerais.

1- Denúncia das irregularidades referente a Unidade Básica de Saúde Boiçucanga

1- Planejamento das Ações referente ao Processo eleitoral dos CGU’s.

1- Apresentação dos Termos 02, 03 e 04 de 2010 firmados com a Secretaria de Estado e SIOPS 2011;

2- Apresentação da Implantação da 2ª Equipe de Saúde da Família no Bairro de Juquehy;

3- Denúncia das Irregularidades na obra do Posto de Saúde de Boiçucanga;

4- Assuntos Gerais.

1- Ordem do dia: Planejamento das Ações referente ao Processo eleitoral dos CGU’s e Apresentação do Regimento Interno do CGU’s.

1- Discussão das Ações a serem desenvolvidas pela Comissão.

1- Site do COMUS.

1- Apresentação da Programação de Gestão anual;

2- Apresentação do Projeto de Implantação da Unidade de Saúde da Família  - Juquehy II.

1-Análise e discussão do relatório elaborado pela Comissão do Plano Municipal de Saúde;

2- Cronograma das reuniões.

1- Planejamento das Ações referente ao Processo Eleitoral dos CGU’s e Apresentação do Regimento Interno.

1- Resumo da FOPAG;

2- Relatórios da aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS;

3- Relatórios da Aplicação de Outros Recursos/Subv Repassados para a APS – relativo aos meses de jan/fev/março;

4- Análise dos Extratos Bancários.

1- Prestação de Contas realizada pelos Coordenadores das Comissões COMUS.

1-  Apresentação da Lei Municipal que obriga a Secretaria da Saúde a custear perícias judiciais relativas aos exames de DNA;
2-  Incentivo do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
3- Apresentação do Pleito de mais uma Unidade de Suporte Básico de Vida no SAMU de São Sebastião;
4- Assuntos Gerais:
4.1- Consignar alterações ocorridas no RAG 2011 versão eletrônica;
4.2- Denúncia de procedimentos inadequados realizados no HCSS ao Sr. Puríssimo pela Sra. Rose Laura:
4.3- Parecer da Comissão de finanças.

1-Extratos Bancários;

2- Análise das Contas de Prestação de Serviços Médicos ao HCSS, referentes aos meses de Janeiro/Fevereiro;

3- Análise das Contas de Prestação de Serviços ao HCSS por empresas terceirizadas.

1- Resumo da FOPAG (Janeiro/Fevereiro);

2- Análise de Processo Licitatórios.

1- Resumo da FOPAG;

2- Esclarecimento Técnico do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal;

3- Exames das Contas do Balancete de Subvenção Social referente à Fevereiro/Março/Abril.

4- Movimentações bancárias

1-Reunião com os enfermeiros representantes da s Unidades de Saúde.

1- Análise das Contas dos Meses de Março/Abril – 2012;

2- Análise das Contas do Repasse de Recursos à APS referentes ao mês de Abril – 2012;

3- Recebimentos de Ofício e Documentos Solicitados;

4- Informe;

5-Apontamentos de Indícios de Irregularidades na análise de contas do HCSS no período janeiro à Abril de 2012;

6- Parecer Preliminar referente à Análise e Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde ao 1º Quadrimestre de 2012 – Lei complementar 141/12, artigo 36.

1-Parecer dos Membros da COFIN.

1- Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2012.

1- Reunião com os Coordenadores das Comissões do COMUS.

1- Discussão referente a Rescisão do Laboratório NASA.

1- Apresentação dos Esclarecimentos referentes à Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – Intervenção referente ao 1º Quadrimestre/2012.

2- Assuntos Gerais.

1- Apresentação do Projeto para Implantação do CAPS AD (álcool e outras drogas;

2- Apresentação do PAVISA – Plano e Ação em Vigilância Sanitária 2012/2015.

1-Eleição do 1º e 2º Secretário da Comissão Executiva, considerando o desligamento da Sra. Ana Cristina do COMUS e o desligamento do Dr. Ubirajara da Comissão Executiva;

2- Discussão sobre o Serviço de Oftalmologia do Município: Oftalmo Laser e Dra. Roberta (HCSS), pauta solicitada pela conselheira Silvia Galhardo,

3- Apresentação do Termo Aditivo 01/2011 – Projeto Verão;

4- Assuntos Gerais.

1- Análise das Contas apartadas da Intervenção Municipal do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Saúde nas Eleições Municipais (Documento enviado pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS);
2. Revisão do Regimento Interno do COMUS;
3. Denúncia veiculada no Jornal Imprensa Livre sobre possível falsidade ideológica de médico no Pronto socorro Central;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2012.

1. Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2013;
2. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2012;
3. Apresetnação SISPACTO.

1. Análise dos processos de adiantamentos da SESAU (pequenas despesas);
2. Análise do processo licitatório (CV) nº. 60.317/12 – Convite 015 (Serviços de Manutenção e Higienização de Piscinas);
3. Análise da Folha de Pagamento – (PAG) da SESAU, em ordem nominal e descritiva, incluindo também as horas extras realizadas.

1. Apresentação do Relatório COMVIV;
2. Apresentação da Versão Final do Regimento Interno do COMUS;
3. Denúncia sobre suposta falsidade ideológica praticada por médico no Pronto Socorro;
4. Apresentação da Prestação de Contas do PROGESUS (Bloco de Investimentos em Saúde – Qualificação e Gestão do SUS);
5. Apresentação da Proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual;
6. Assuntos Gerais: 6.1- Considerações da Comissão de Finanças.

1. Fortalecimento dos Conselhos e Entidade de Saúde no Município de São Sebastião.

1. Fortalecimento da Representatividade Regional no Conselho Estadual.

1. Continuidade dos trabalhos das Comissões do COMUS.

1. Apresentação do PAM – Plano de Ações e Metas 2013 – CEMIN; 2- Consignação do Regimento Interno do COMUS; 3- Assuntos Gerais.

1. Fortalecimento dos Conselhos e Entidades de Saúde do Município.

1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal referente a 2011;
2. Revisão do Regimento Interno do COMUS;
3. Calendário das reuniões do COMUS para 2013;
4. Eleição para preenchimento de cargo vago na Comissão de Finanças;
5. Assuntos Gerais.

1. Denúncia de profissionais sem formação completa exercendo o cargo de médico no Pronto Socorro de Boiçucanga.

1. Consignação do Regimento Interno do COMUS Revisado;
2. Calendário de Reuniões do COMUS para o ano de 2013;
3. Eleição para preenchimento do cargo vago na Comissão de Finanças;
4. Nomeação de Responsável para avaliar o Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal;
5. Assuntos Gerais:

1. Integração dos novos membros da Comissão;
2. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10 e 11;
3. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11, e 12;
4. Exame do Movimento Bancário do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10, 11 e 12;
5. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga referentes ao meses de Setembro a Novembro de 2012;
6. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2013;
2. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10; 11 e 12;
3. Exame do Movimento Bancário do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10, 11 e 12;
4. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11,  e 12;
5. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga, referentes ao meses de Setembro a Novembro de 2012;
6. Exame da Prestação de Contas do Convênio com a APS – Associação dos Profissionais de Saúde – Projeto Bem Te Vi.
7. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10; 11 e 12;
2. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11,  e 12;
3. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga, referentes aos meses de Setembro a Novembro de 2012;
4. Exame da Prestação de Contas do Convênio com a APS – Associação dos Profissionais de Saúde – Projeto Bem Te Vi.
5. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Denúncias verbais efetuadas a Vice Presidente do COMUS: desaparecimento de medicação dentro do almoxarifado do Hospital e suspeita de médicos atuando no Pronto Socorro com CRM de outro estado.

1. Exame dos Processos Licitatórios do período de 30/03/2012 a 12/11/2012, enviado pela Divisão de Contratação de Serviços da Administração Municipal

1. Apreciação de respostas às questões formuladas no Ofício ao Presidente do COMUS, conforme consta na Ata 126ª da Comissão, no dia 15/01/13;
2. Formulação do Parecer da Comissão sobre as Contas do 3º Quadrimestre de 2012;

1. Apresentação do Projeto Verão – Ta 01/2012;
2. Apresentação da Prestação de contas do 3º Quadrimestre/2012;

2.1 – Apresentação do Parecer da Comissão de Finanças – COFIN;

2.2 – Apresentação da Prestação de Contas dos Serviços Prestados.

1. Apresentação do Secretário da Saúde ao COMUS;
2. Eleição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal
3. Eleição da Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores de Unidades;
4. Eleição da Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Saúde;
5. Castração de Animais;
6. Assuntos Gerais.

1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
2. Analisar a necessidade de retificação da Ata da 113ª Reunião Extraordinária do COMUS no texto do Parecer da Comissão sobre as Contas do 3º Quadrimestre de 2012;
3. Emitir parecer dos membros da COFIN sobre a solicitação do Presidente do COMUS para não incluir na Pauta da 173ª Reunião Ordinária do Conselho um item que causaria polêmica;
4. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Avaliação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, fetal e Infantil.

1. Elaboração do Ofício com os resultados do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.

1. Análise dos documentos tramitados no período;
2. Profissionais Médicos trabalhando nas Unidades do Pronto Socorro sem o CRM.Análise dos documentos tramitados no período.

1. Consignação da alteração na composição da Secretaria Executiva;
2. Consignação da alteração no decreto COMUS, segmento Governo – Secretaria da Saúde;
3. Consignação da Entidade São Judas Tadeu em substituição a Colônia dos Pescadores - Segmento Usuários;
4. Apresentação dos retornos referentes aos questionamentos de CRM de médicos atuando nas Unidades de Saúde;
5. Apresentação do Parecer da Comissão Temporária de Avaliação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna Fetal;
6. Assuntos Gerais: 6.1 – Eleição de membros do COMUS (titular e suplente) para compor a Comissão de Controle de Infecção Ambulatorial – CCIA e 6.2 – Solicitação de foto 3x4 para confecção dos crachás de conselheiros.

1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
2. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Exame do relatório de itens pendentes das Prestações de Contas de 2012.

1. Exame do relatório de itens pendentes das Prestações de Contas de 2012.

1. Análise do Plano Municipal de Saúde 2010-2013.

1. Análise das Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente ao 2º Quadrimestre/12.

1. Definições de Estratégias para o início dos trabalhos da 6ª Conferência Municipal de Saúde 2012.

1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas do 2º Quadrimestre de 2012.

1. Eleição do 1ª Secretário(a) da Secretaria Executiva do COMUS;
2. Apresentação do Projeto de Lei de Gratificação por produtividade aos médicos da Atenção Básica e Ampliação do prazo da Lei de Contratação Emergencial;
3. Apresentação do novo interventor do Hospital de Clínicas de São Sebastião;
4. Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2012;
5. Assuntos Gerais.

1. Formação dos Conselhos Gestores de Unidades.

1. Organização da Conferência Municipal de Saúde.

1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
2. Exame Prestação de Contas Convênio APS – Jan/Fev/Mar 2013;
3. Elaboração do Calendário Oficial de Reuniões da COFIN;
4. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
2. Exame Demonstrativo Sintético da Folha de Pagamento da SESAU;
3. Exame Relatórios Empenhos Liquidados das Despesas da SESAU e Fundo Municipal, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março;
4. Exame dos Extratos de C/Corrente Bancárias do Fundo Municipal de Saúde;
5. Exame da Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
6. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
2. Exame Prestação de Contas Convênio APS – Abril/ 2013;
3. Exame Relatórios Empenhos Liquidados das Despesas da SESAU e Fundo Municipal, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março;
4. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2013;
2. Ratificação da indicação do Sr. Carlos Aymar e Tânia Sarak como membros representantes do COMUS no Comitê Gestor de Urgência e Emergência;
3. Assuntos Gerais: 3.1 Questionamentos da COFIN sobre PSF; 3.2 – Informes sobre o andamento do trabalho desenvolvido pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e 3.3 – Relatório Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.

1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
2. Exame de Processos Licitatórios Remetidos para parecer da COFIN;
3. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013;
2. Exame de Processos Licitatórios Remetidos para parecer da COFIN;
3. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Organização da 6ª conferência Municipal de Saúde.

1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013;
2. Exame do Relatório de Empenhos Liquidados - SESAU;
3. Emissão do Parecer da COFIN sobre a Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal;
4. Outros assuntos de interesse da Comissão.

1. Apresentação da Prestação de contas 1º quadrimestre/2013.

1. Eleição de Comissão para acompanhamento da Proposta para alteração do Modelo de Gestão da Atenção Básica;
2. Alteração na composição da Comissão de Execução do Plano Municipal de Saúde (inclusão de novo membro);
3. Assuntos Gerais: Apresentação do Of. 72/2013 – HCSS enviado pelo Interventor Dr. Barboni (datado de 14.03.2013) referente Residência em Cirurgia Buco Maxilo Facial no HCSS;
4. Contrato ECORAD;
5. Questionamentos da ONG Controle Social referente as contas reprovadas do 1º Quadrimestre/12 com indicação de CPI na Câmara Municipal;
6. Apresentação da Proposta do Modelo de Gestão da Atenção Básica.

1. Análise do Inquérito Civil nº 160/11- Ministério Público.

1. Análise de Processos Licitatórios da Secretaria da Saúde – SESAU.

1. Definições de Estratégias para implantação da Fundação de Saúde.

1. Prestação de Contas do TA 02/2012 – Programa Qualis UBS;
2. Nomeação de Conselheiros para atuarem temporariamente sobre questões éticas do Serviço de Residência em Bucomaxilo no HCSS;
3. ASSUNTOS GERAIS.  

1. Análise de documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde - COMUS;
2. Assuntos Gerais.

1. Definições quanto à Organização e Divulgação da 6ª conferência Municipal de Saúde.

1. Definições de Estratégias para implantação da Fundação de Saúde.

1. Contrato ECORAD.

1. Liberação de datas e locais para Pré Conferência e a 6ª Conferência Municipal.

1. Definições de Estratégias para Implantação da fundação de Saúde.

1. Aprovação do Projeto de Lei de Criação da Fundação Pública de Saúde para Atenção Básica;
2. Posicionamento sobre a realização do PECA - Projeto de Expedições Científicas e Assistenciais 2014;
3. Posicionamento sobre a Rede de Cuidados a Pessoa Portadora de Deficiência;
4. Assuntos Gerais.

1. Discussão sobre as questões do serviço de Bucomaxilo no Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Análise da Residência em Cirurgia Buco Maxilo Facial no HCSS.

1. Análise da Prestação de contas do 2º. Quadrimestre/2013.

1. Análise das Folhas Resumo de Pagamentos dos meses 05, 06 e 07/2013;
2. Extratos de Contas individuais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil;
3. Documentos referentes ao Hospital de Clínicas de São Sebastião – Intervenção.

1. Definições dos Eixos Temáticos da Pré Conferência Municipal de Saúde:

1. Discussão sobre a Área Contaminada do bairro do Itatinga.

1. Análise dos Extratos dos Bancários do Fundo Municipal de Saúde.

1. Análise dos Empenhos liquidados dos meses 05,06,07 e 08.
2. Solicitação ao Fundo Municipal de Saúde vistas aos processos.

1. Apresentação da Política Municipal de Medicamentos - Sr. Samyr - Chefe de Divisão do Administrativa - Almoxarifado da Saúde;
2. Apresentação da proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual - 2014 - SESAU;
3. Apresentação da proposta do PPA - Plano Plurianual - 2014/2017 - SESAU.

1. Análise dos Processos Licitatórios – Prestação de Contas 2º. Quadrimestre/2013.

1. Discussão sobre questões internas da COFIN. 

1. Análise da Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2013.

1. Análise da Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre/2013.

1. LOA - Lei Orçamentária Anual;
2. PPA - Plano Plurianual;
3. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2013.

1. Análise do expediente do COMUS – documentos expedidos e recebidos no período.

1. Discussão sobre os andamentos da Comissão de Finanças - COFIN.

1. Fundação de Saúde;
2. Eleição de membros para Comissão de Finanças;
3. Discussão sobre a proposta de contratação de um técnico para assessorar a Comissão de Finanças na Análise da Contas;
4. Discussão sobre alterações no Regimento Interno do COMUS;
5. Discussão acerca da participação dos conselheiros às Pré conferências e Conferência Municipal de Saúde;
6. Processo eleitoral do COMUS.
7. Assuntos Gerais: Ofício do Sr. Cláudio Delgado. Questões Éticas e doação da SESAU ao COMUS dos equipamentos: data show e notebook.

1. Emissão do Relatório Final do 2º e 03º Quadrimestre/2012.

1. Análise do ofício sem número do Dr. Elias /Cecílio Neto.

1. Emissão do Relatório Preliminar do 2º e 3º Quadrimestre de 2012.

1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde;
2. Suspensão de Cirurgias Eletivas no Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Examinados e Listados os itens não conforme da Auditoria nº 13307/2012 – Relatório Preliminar;
2. Relatório Conclusivo de Auditoria nº 13307;
3. Ofícios Expedidos pela COFIN a Comissão Executiva do COMUS.

1. Examinados os itens do Relatório Conclusivo da Auditoria do SUS nº. 13307/2012.

1. Ordem do dia. Não houve quorum.

1. Apresentação e Aprovação do SISPACTO;
2. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – Contratualização;
3. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – Recontratualização;
4. Eleição do 2º Secretário da Secretaria Executiva do COMUS;
5. Eleição de membro titular e suplente para compor o Grupo condutor da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência;
6. Apresentação do Observatório Social;
7. Assuntos Gerais: 7.1- Alteração na Composição do COMUS – Segmento Prestador de Serviço de Saúde – Entidade: Instituto Educacional de Ciências da Saúde; 7.2- Considerações da Dra. Tânia sobre o Projeto de alteração da Lei Orgânica; 7.3- Questionamentos da Dra. Tânia sobre quem serão os membros que comporão a Comissão de Transição da Fundação; 7.4- Questionamentos sobre o conserto/substituição do ar condicionado da sala do COMUS e sala de reuniões; 7.5- Lembrar Conselheiros sobre a Participação na Conferência Municipal de Saúde; 7.6- Questionamentos do SINDSERV sobre a Unidade de Saúde Ocupacional - USO apresentado pela Dra. Tânia; 7.7- Informe sobre a doação da Secretaria da Saúde ao COMUS.

1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde.

1. Documentos Recebidos para análise;
2. Encaminhamentos.

1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde.

1. Documentos recebidos para análise;
2. Solicitação para vistas dos seguintes processos licitados:

1. Avaliação da documentação das entidades que se candidataram ao processo eleitoral do COMUS, biênio 2014/2015.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres/2012.

1. Fechamento da Prestação de Contas do HCSS mês 08/2013.

1. Convênio Viva Leite;
2. Transporte de usuários para consultas e/ou tratamentos médicos fora do município;
3. Código de Ética do COMUS;
4. Relatório de vistorias das Unidades de Saúde – ESF;
5. Fundação de Saúde e
6. Discussão sobre o andamentos dos trabalhos da COFIN

1. Definição do Calendário de Reuniões para 2014.

1. Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres/2012.

1. Apresentação da Minuta do Código de Ética do COMUS;
2. Considerações sobre o Andamento do Processo Eleitoral do COMUS;
3. Apresentação do Relatório de vistoria conjunta das Unidades de Saúde (Auditoria Municipal, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Saúde);
4. Discussão sobre a minuta do Estatuto da Fundação de Saúde – Versão final;
5. Eleição de membros provisórios do COMUS - segmento Usuários para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde;
6. Apresentação do SISPACTO 2014;
7. Esclarecimentos da COFIN sobre as pendências referentes às Prestações de Contas 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2012;
8. Esclarecimentos sobre a Denúncia na distribuição do leite COMEVAP;
9. Calendário de Reuniões Ordinárias do COMUS para 2014;
10. Assuntos Gerais: 10.1- Sugestão do Sr. Puríssimo e Dra. Márcia para providências quanto à locação de um imóvel para acomodar o COMUS, pois consideram que o Conselho cresceu muito e não comporta mais dividir sala com outros setores; 10.2- Sugestão da Dra. Tânia para comprar três ventiladores grande de forte potência, objetivando que o ar condicionado está quebrado. Salientou que a solicitação não deverá excluir providências relacionadas com a troca ou conserto do ar condicionado do COMUS.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Apresentação da Saúde do Homem – Portaria 2773/2013GM/MS;
2. Indicação dos membros conselheiros para compor o Conselho Curador da Fundação;
3. Indicação dos membros conselheiros para compor o Conselho Fiscal da Fundação;
4. Estatuto Social da Fundação de Saúde de São Sebastião;
5. Informes Gerais.

1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013.

1. Apreciação do Recurso por meio do ofício sem número da Instituição Educacional de Ciências da Saúde.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Prestação de Contas 3º quadrimestre/2013.

1. Apresentação da COMPAME – Comissão de Padronização de Medicamentos Insumos e Equipamentos Hospitalares:
2. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017;
3. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2014;
4. Estatuto da Fundação – Versão Final.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013;
2. Esclarecimentos sobre a Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS.

1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.

1. Emissão do Relatório Final da Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2013

1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013

1. Analise do documento da Entidade Itapema para habilitação.

1. Prorrogação do atual mandato até 31/03/14;
2. Apresentação da minuta do Código de Ética;
3. Reativação da Comissão do Plano Municipal de Saúde;
4. Apresentação pela SESAU do Relatório de Auditoria DENASUS 22/2013;
5. Assuntos Gerais: 5.1 – SIOPS 3º, 4º e 5º bimestre/2013.

1. Prestação de Contas quadrimestrais/ 2013;
2. Análise esclarecimentos pela SESAU.

1. Expediente: Documentos Expedidos e Recebidos.

1. Análise dos Contratos Médicos e Odontológicos apresentados pela Intervenção do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Verificação de documentos (ofícios) enviados à Intervenção do HCSS, solicitando comprovação de Contrato de Prestação de Serviços da Empresa Campos Bittencourt.

1. Eleição do COMUS – biênio 2014/2015;
2. Eleição da Secretaria Executiva;
3. Eleição Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
4. Assuntos Gerais: 4.1- Inclusão Digital – Curso Presencial de Informática e Curso de Comunicação em Saúde com ênfase no Controle Social; 4.2- Ofício 025/2014 – Intervenção; 4.3- Indicação de membros do COMUS para o Comitê Gestor de Rede de Urgência e Emergência; 4.4- Indicação de membros do COMUS para o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal; 4.5- Solicitação de Reunião Extraordinária para apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2013.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2013 e pendências do check list.

1. Esclarecimentos referente ao Serviço de Saúde SAMU.

1. Concurso Público da Fundação: Trâmites Preliminares sobre o Concurso Público para contratação do quadro de funcionários da Fundação Pública de Saúde.

1. Esclarecimentos sobre o Processo Eleitoral do COMUS.

1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião  referente ao 1º Quadrimestre/2013.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014.

1. Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2013.

1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente a fevereiro/2014.
2. Documentos Vistados.

1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente ao 1º Quadrimestre/2013.

1. Assuntos Gerais:

Esclarecimentos sobre os trâmites do Edital do Concurso para contratação dos funcionários da Fundação de Saúde;
Esclarecimentos sobre a denúncia do COMUS efetuada ao Ministério Público em 2011.

2. Eleição Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores e Unidades;
3. Formação do Grupo de Trabalho para mobilização da população referente ao exercício do Controle Social;
4. Apresentação do Parecer da COFIN referente à Prestação de Contas do Hospital de   Clínicas – 1ª quadrimestre/2013.

1. Avaliação dos Contratos Médicos que prestam serviços no Hospital de Clínicas de São Sebastião, Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento de Boiçucanga.

1. Análise do 1º Quadrimestre/2014 e Pendências referente ao Quadrimestre/2013.

1. Definição do Calendário de Reuniões da COFIN;
2. Análise do Check List apresentado pelo Fundo Municipal de Saúde.

1. Formação dos Conselhos Gestores.

1. Análise dos empenhos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2014.

1. Análise das Prestações de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2014;
2. Pendências Constantes do Check List apresentado pelo Fundo Municipal de Saúde.

1. Análise dos Documentos enviados pelo Hospital de Clínicas de São Sebastião – Ofício 232/2014 – Controladoria do HCSS.

1. Análise dos documentos encaminhados pelo Hospital de Clínicas em reposta aos ofícios expedidos pela COFIN no período de outubro de 2013 até março de 2014.

1. Apresentação do Programa Saúde na Escola – PSE;
2. Assuntos Gerais

1. Empenhos referente ao mês de março e abril/14;
2. Processos licitatórios homologados no período;
3. Relatório Conclusivo da Vistoria Conjunta (COMUS, Auditoria Municipal, Vigilância Sanitária Municipal e Estadual realizada no Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS) – conforme ofício 245/2014 – SESAU.

1. Cronograma de reuniões, Constituição dos Instrumentos de Formação dos Conselhos Gestores de Unidades e Metodologia de Trabalho

1. Cronograma de reuniões e Constituição dos Instrumentos de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde 2014-2017.

1. Esclarecimentos Prestação de Contas do Componente de Auditoria – AUDISUS referente ao 1º Quadrimestre/2014

1. Andamento da análise de documentos apresentados pelo Fundo Municipal para a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014 – Emissão de Parecer Final;
2. Agenda de Reuniões da COFIN para Análise da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre/2014.

1.  1- Revisão do Processo de Procedimentos da Prestação de Contas e formulação de parecer para relatório.

1. Leitura e Correção da Ata da 9ª Reunião do CGU’S.

1. Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.

1. Elaboração do Plano de Trabalho da COFIN.

1. Apresentação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC;
2. Relatórios Estatísticos do Complexo Hospitalar de São Sebastião;
3. Apresentação Oficial do novo Interventor e Administrador do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Não havendo quórum para realização da reunião, decidiu-se pelo novo agendamento para o dia 09 de julho de 2014, às 14 horas.

1. Não havendo quórum para realização da reunião, decidiu-se pelo novo agendamento para o dia 18 de junho de 2014, às 14 horas.

1. Apresentação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC do Ministério Público.

1. Abertura do Livro de Atas das Reuniões da COFIN para o ano 2014.

1. Apresentação da Minuta de Lei e valor do repasse do subsídio do Município à Fundação Pública de Saúde;
2. Apresentação da Minuta de Lei de repasse de incentivo PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica à Fundação Pública de Saúde;
3. Apresentação da Minuta de Contrato de Gestão da Fundação e Anexos: Anexo I - Programa Operativo Plurianual (POP) - Objetivos e Metas Quantificados e Aprazados, com Indicadores de Resultados, Anexo II - Plano Operativo Anual, Anexo III – Sistemática de Avaliação, Anexo IV – Sistema de Pagamento;
4. Processo Admissional da Categoria Médica e Corpo Administrativo;
5. Apresentação das Metas e Programas da Fundação;
6. Chamamento do Concurso;
7. Nomeação da Diretoria Executiva da Fundação e apresentação de Currículos Técnicos;
8. Desenvolvimento do Serviço de Saúde;
9. Autorização da Prorrogação da Vigência da Diretoria Executiva da Fundação.

1. Leitura e Correção e Atualização do Regimento Interno da COFIN.

1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS referente maio/2014 – Volume 01 e 02.

1. Apresentação do Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de Hepatites – PAM 2014;
2. Esclarecimentos sobre os Projetos apresentados na Câmara Municipal referentes à Fundação: Contrato de Gestão, Autorização de remanejamento dos Recursos Públicos destinado ao PSF à Fundação, Gratificação por produtividade e Remuneração dos Diretores da Fundação.

1. Análise de documentação encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre/2014 do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS.

1. Análise de documentação encaminhadas pelo Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião referente ao 2º quadrimestre/2014 do Hospital de Clinica de São Sebastião- HCSS.

1. Apreciação das Contas referentes ao Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS referente ao mês de junho/2014;
2. Calendário de Reuniões da COFIN para os meses de Setembro e outubro de 2014.

1. Apresentação do "Projeto Carona Solidária";
2. Apresentação da Alteração do Regimento Interno da Comissão de Finanças;
3. Apresentação do Cronograma de Reuniões das Comissões do COMUS (CGU’s, Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde);
4. Eleição de um membro titular e um suplente para administrar a dotação orçamentária do COMUS junto a Secretaria de Saúde;
5. Eleição de mais 01 membro para compor a Comissão de Finanças;
6. Eleição de 01 membro titular e 01 suplente para compor o grupo de discussão referente à Assistência Farmacêutica;
7. Espaço Físico exclusivo do COMUS conforme determinação DENASUS;
8. Assuntos Gerais: 8.1- SAMU; 8.2- Casa da Dengue; 8.3- Fundação de Saúde; 8.4-  Hospital Boiçucanga; 8.5- Reforma Unidade de Saúde de Maresias; 8.6- Agentes de Combate a Dengue; 8.7- Denúncia referente ao atendimento pela Oftalmolaser (caso já encaminhado à Ouvidoria); 8.8- Atendimento no na Unidade de Pronto Socorro; 8.9- Esclarecimentos sobre o Processo Seletivo da Fundação para Contratação emergencial; 8.10- Representatividade Entidade UNIBAIRROS NO COMUS.

1. Apreciação dos instrumentos de Gestão: Plano Plurianual 2014/2017, Relatório Final da 6ª Conferência de Saúde 2013, Programação Anual de Gestão de Saúde 2014, Relatório Anual de Gestão 2013, Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 documentação.

1. Agendamento de Reunião com a Equipe responsável pela Educação Permanente da SESAU.

1. Elaboração do Material Educativo para Formação dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde – CGU’s.

1. Elaboração do Plano de Trabalho da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN
2. Apreciação dos Documentos referentes ao 2º Quadrimestre/2014.

1. Análise dos documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS: Extratos das contas correntes do FMS e Relatório Razão Banco/Caixa.
2. Elaboração do Roteiro para Apresentação de Esclarecimentos conforme itens da Folha de Pagamento – FOPAG a Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde – SESAU.

1. Reunião com a Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde- SESAU;
2. Solicitação de informes sobre o SIOPS referente ao 1º e 2º quadrimestres/14.

1. Apresentação do Material Educativo selecionado para esta Comissão a ser aplicado junto às Unidades de PSF com a finalidade de eleger os Conselhos Gestores.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14.

1. Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014;
2. Análise dos empenhos referentes a gastos com Mecânica de Auto;
3. Gastos com Hospedagem e Alimentação;
4. Gastos com Obras;

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14 – Esclarecimentos Processos AUDISUS.

1. Apresentação Alteração na Minuta do Regimento Interno da COFIN aprovado na plenária ordinária anterior (artigo 12);
2. Eleição de dois representantes do segmento Usuários para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação de Saúde com a Prefeitura;
3. Apresentação da Minuta da Criação da Central de Transporte Sanitário dos Serviços de Urgência/Emergência;
4. Apresentação das Resoluções COPAME nº. 001 a 021/2014;
5. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14 – Revisão do Check List e apreciação dos empenhos solicitados anteriormente.

1. Elaboração do Parecer desta Comissão para o fechamento da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU, Hospital de Clínicas – HCSS referente ao 2º Quadrimestre/14;
2. Andamento das pendências anteriores (Check List);
3. Gastos com Hospedagem e Alimentação.

1. Curso de Capacitação Inicial para novos Conselheiros;
2. Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue;
3. Apresentação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2014;
4. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014;  5- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN com relação à Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2014.

1. Discussão de questões internas do COMUS: Prestação de Contas e Comissão de finanças;
2. Apresentação da Justificativa da Implantação do Serviço de Informatização da Rede Básica de Saúde;
3. Apresentação da Minuta do Convênio celebrado entre o Município, Fundação Pública de Saúde e Instituto de ensino São Sebastião Ltda, visando o fomento e desenvolvimento de cursos na área da saúde no município;
4. Apresentação da Lei Orçamentária Anual – 2015;
5. Apresentação do Plano de Vigilância e Controle da Dengue 2014/2015;
6. Assuntos Gerais.

1. Elaboração da Metodologia de Trabalho para Análise da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
2. Ao Setor RH/SESAU;
3. A SESAU;
4. Documentos Recebidos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014:
2. Encaminhamentos ao Fundo Municipal de Saúde.

1. Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.

1. Regimento Interno do CGU’S e Eleição do CGU de Boiçucanga.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
2. Considerações sobre a documentação acima relacionada;
3. Encaminhamentos;
4. Processo Empresa Siss On Line.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.

1. Prestação de Contas Referente ao 3º quadrimestre/2014;
2. Processos disponibilizados:
3. Solicitação de Reunião com a Secretaria Executiva.

1. Pendência referente ao 2º Quadrimestre/2014;
2. Questionamentos da COFIN;
3. Documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS;
4. Encaminhamentos.

1. Apresentação da Justificativa da Implantação da Informatização da Rede Pública de Saúde.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.

1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião;
2. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
2. Processos analisados a contento.

1. Apreciação dos documentos referentes ao 3º Quadrimestre/2014 e reiteração das pendências conforme check list.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Apresentação da Prestação de Contas do Convênio Projeto Verão 2013;
2. Apresentação do desenvolvimento dos trabalhos do COMVIV;
3. Apresentação da Portaria nº.  44/2002 – Ministério da Saúde de 13/01/2002 referente definição das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde na prevenção e no controle da malária e da dengue.
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Apresentação do Relatório de Auditoria de Monitoramento – DENASUS nº. 15-2014 (Relatório 10326);

2. Explanação sobre a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde;

3. Implantação dos CGU’S – Conselhos Gestores de Unidades;

4. Relatório COFIN datado de 16/12/14 referente à empresa SISSONLINE;

5. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 244/2014 – Projeto Verão 2014;
3. Processos de nºs. 60.824/14, 60.782/14 e 60.825/14;
4. Documentos Recebidos;
5. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Documentos Recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
2. Parecer da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2014;
2. Apresentação da Prestação de Contas Parcial do Projeto Verão 2014;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
2. Documentos Recebidos.

1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
2. Documentos Recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
2. Documentos Recebidos.

1. Credenciamento da Unidade de Boraceia mudando de PACS para PSF e Credenciamento da Equipe Bucal - Boraceia;
2. Atuais dificuldades do Serviço de Quimioterapia no Município com relação à Unidade de Referência de Jacareí (cópia da carta anexa);
3. Apresentação da Atual Situação do Hospital Psiquiátrico Estadual de Referência no Serviço de Psiquiatria para o Município de São Sebastião (Hospital Chuí) e discussão de alternativas para novos convênios;
4. Apresentação do Termo de Convênio nº. 001/2015 - Prefeitura Municipal de São Sebastião e Irmandade da anta Casa Coração de Jesus (cópia anexa);
5. Apresentação da Prestação de Contas Projeto Verão 2014;
6. Assuntos Gerais: 6.1- Eleição para dois representantes do COMUS para acompanhamento dos processos de reformas e construções realizadas na área da Saúde em apoio aos trabalhos da COFIN; 6.2- Alteração/remanejamento na composição do COMUS; 6.3- Convite aos Conselheiros (Usuário, Trabalhador e Governo) para reunião na Regional de Taubaté no dia 12/03/15; 6.4- Incentivo a Contratualização do Hospital de Clínicas e 6.5- Presença do Sr. Carlos Aymar.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
   1. 1.1- Análise Complementar dos itens referentes aos quadrimestres anteriores – Atualização do Check list de pendências.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015;
1. 1.1- Documentos Recebidos.
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015;
1. 1.1- Documentos Recebidos.
2. Encaminhamento.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.

1. Apresentação das alterações na composição do COMUS;
2. Comunicar a data da Plenária específica para a indicação dos Delegados eleitos na última Conferência Municipal para Etapa Regional – 7ª Conferência Estadual de Saúde;
3. Apresentação da Prestação de Contas do Convênio nº. 322/2014 – Termo Aditivo 01/2014 – Objeto de Aquisição de Veiculo tipo VAN para transporte de pacientes;
4. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS em substituição a Sra. Marcia (item excluído);
5. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
6. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
7. Eleição para de dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças com relação às obras de reforma e construção na área da Saúde (item excluído);
8. Apresentação do Relatório Anual de Saúde da Secretaria da Saúde – RAG 2014;
9. SISPACTO – Resultado dos Indicadores 2014;
10. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – RAG 2014;
11. SISPACTO – Resultado dos Indicadores 2014;
12. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2015;
13. Assuntos Gerais: 13.1- Sr. Puríssimo solicitou a palavra em assuntos gerais (item excluído).

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
2. Documentos Recebidos

1. Vistoria no Hospital em construção de Boiçucanga – item 69 do Check List.

Propostas Divididas nos Eixos seguintes:

• Eixo I - Direito à saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
• Eixo II - Participação Social;
• Eixo III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
• Eixo IV - Financiamento do SUS e relação Público – Privado;
• Eixo V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
• Eixo VI - informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
• Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
• Eixo VIII - Reformas democráticas e populares do Estado;
• Moções
• Eleição dos delegados

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
2. Documentos Recebidos:
   1. Relatório de Empenhos liquidados (parcial) competência Fevereiro/março 2015;
   2. Processos Licitatórios: 61400/2014; 61444/2014 e 61533/2014;
   3. Demonstrativo Resumo da Folha de Pagamento, competência janeiro, fevereiro e março/2015.

Encaminhamento Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
2. Documentos Recebidos:
   1. Vistas Demonstrativo do Resumo da FOPAG competência Janeiro, fevereiro e março/2015;
   2. Vistas nos processos licitatórios: nº 61400/2015, 61444/2015 e 61533/2015;
   3. Vista nos Extratos de Conta Corrente Banco Brasil – competência Abril conforme segue: 5297-3, 5299 – x, 5300-7, 26788-x, 27689-8, 39957-4, 40728-3, 41110-8, 41113-2, 41114-0, 41116-7, 41353-4, 41607-x, 41761-0, 36848-2, 38268-x, 40727-5, 42128-6, 41905-2, 41906-0;
   4. Vista nos Extratos de Conta Corrente Caixa Econômica Federal – competência Abril conforme segue: 624000, 624001-5, 624002-3, 624003-1, 624004-0, 624005-8, 624006-6, 624007-4, 647041-0, 624008-2, 624010-4, 624012-0, 624013-9, 624014-7, 624015-5, 624016-3, 624017-1;
   5. Prestação de Contas competência março/2015 02 caixas – 05 volumes.

Encaminhamento: Ao Interventor do Hospital Clínicas de São Sebastião.

1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
2. Documentos Recebidos:
   1. Demonstrativo da Folha Resumo de pagamento (FOPAG) – competência janeiro, fevereiro, março e abril;
   2. Processo 61400/2014, 61444/2014, 61533/2014;
   3. Relatório do SIAB – Sistema de Informações de Atenção Básica – competência janeiro, fevereiro e março/2015;
   4. Relatório Analítico de despesa Hospital de Clínicas de São Sebastião HCSS – competência 03/2015 (03 vias);
   5. Relatório Sintético Hospital de Clínicas de São Sebastião HCSS – Competência 03/2015 (03vias);
   6. Relatório Folha de Pagamento do SAMU – competência 03/2015 (03vias);
   7. Relatório da Folha de Pagamento de Prestadores de Serviços Médicos – Hospital Clínicas São Sebastião HCSS - competência 03/2015 (03 vias);
   8. Prestação de Contas Competência março/2015 – 02 caixas (05volumes).
3. Atualização do Check List.

1. Assuntos Gerais: 1.1- Sr. Puríssimo solicitou a palavra; 1.2- Dra. Sônia Monteiro solicitou a palavra; 1.3- Enfermeira Daniele do NEP – Núcleo de Educação Permanente da Fundação solicitou a palavra; 1.4- Sra. Dirceia solicitou a palavra; 1.5 Of. nº 05/2015 – ONG Sociedade Organizada Sebastianense Controle Social – “ONG S.O.S”; 1.6- Questões de Prestações de Contas;
2. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS (item excluído);
3. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão da FSPSS e PMSS (item excluído);
4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
5. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
6. Eleição para de dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças com relação às obras de reforma e construção na área da Saúde (item excluído);
7. Eleição de um membro para compor a Comissão de Finanças – COFIN (item excluído);
8. Escolha de um representante do Controle Social para fazer parte do Comitê de Mortalidade Materna, infantil e fetal Regional

1. Elaboração do Parecer da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015

1. Prestação de Contas e Parecer Final referente ao 1º Quadrimestre/2015;
2. Prestação de Contas referente ao Complexo Hospitalar de São Sebastião;
3. Análise do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB;
4. Parecer Final.

1. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2015.

1. Elaboração do Calendário de reuniões para o 2º Quadrimestre/2015
2. Encaminhamentos

1. Pendências referentes ao 1º Quadrimestre/2015.
2. Documentos recebidos:
   1. Processo nº 1638/01/15 – Centro Vale Soluções - deferido;
   2. Processo nº 60154/02/12 – Prefeitura Municipal de São Sebastião - Serviços Pregão ECORAD;
   3. Processo nº 2136/02/15 – Maria Aparecida Pinheiro - deferido;
   4. Processo nº 60974/06/12 – Itapema Lab. Análise Clínica;
   5. Processo nº 60989/14 – Locação de Ambulância;
   6. Processo nº 3210/03/15 – André Luiz Leandro – deferido;
   7. Processo nº 9278/08/11 – Marcia Regina Silva Oliveira - deferido;
   8. Protocolo SISSONLINE – Cd Rom, Relatórios e Atas.

Encaminhamentos

1. Projeto Prefeito Amigo da Criança;
2. Apresentação SISPACTO - COAP 2015 (retirado de pauta);
3. Apresentação da Minuta do Projeto de Lei Chikungunya - Vigilância Epidemiológica;
4. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS (item excluído);
5. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Comissão de Acompanhamento do Ccontrato de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - FSPSS e Prefeitura Municipal de São Sebastião - PMSS (item excluído);
6. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
7. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
8. Eleição para dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças  com rerelação às obras de reforma e/ou construção na área da Saúde (item excluído);
9. Eleição para um membro para compor a COFIN (item excluído).

1. Pendênciasreferentes ao Check List relacionadas ao Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS;
2. Documentos Recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:

1. Pendência referente ao 1º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos a Secretaria Municipal de Saúde.

1. Informação referente à Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2015. Sem quórum.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde;
4. Conselho Municipal de Saúde - COMUS.

1. Apresentação do Sispacto 2015;
2. ApresentaçãoPlano de Ação de Vigilância Sanitária - PAVISA.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2015. Sem quórum.

1. Eleição de membro usuário para compor a Secretaria Executiva;
2. Eleição para indicação de um membro para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação ção do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
3. Eleição de um membro segmento usuários para compor Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN;
4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
5. Eleição de membros para compor a Comissão dos Conselhos Gestores de Unidades - CGU’S;
6. Eleição de membros para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público e Município de São Sebastião.

1. Eleição de membro usuário para compor a Secretaria Executiva;
2. Eleição para indicação de um membro para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação cão do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
3. Eleição de um membro segmento usuários para compor Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN;
4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
5. Eleição de membros para compor a Comissão dos Conselhos Gestores de Unidades - CGU’S;
6. Eleição de membros para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público e Município de São Sebastião;
7. Apresentação do Relatório de Auditoria de Monitoramento realizada no dia 23/04/2015;
8. Apresentação da Lei Complementar nº 193/2015 de alteração da Lei 2324/2015 - Programa “Mais Médicos para o Brasil”;
9. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015:
2. Documentos Recebidos:
3. Encaminhamentos

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/201Visita a Empresa SISSONLINE.

1. Atualização sobre o andamento da Implantação do Sistema de Informatização pela empresa

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos ao Fundo Municipal de Saúde e Hospital de Clínicas de São Sebastião.

1. Explanação do Andamento do Projeto de Implantação de Informatização da Rede

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015:
2. Documentos recebidos e Analisados:
3. Encaminhamentos

1. Agendamento de reuniões das comissões do COMUS

1. Formação da Comissão de Organização do Processo Eleitoral do COMUS;
2. Projeto de alteração da lei 1990/2009 do COMUS (minuta);
3. Ciência das manifestações dos interessados em participar da Conferência Nacional de Saúde em Brasília;
4. Ciência da proposta de treinamento dos funcionários do Pronto Socorro com relação à Violência Doméstica e Abuso Sexual (Dra. Marcia) Retirado de pauta;
5. Ciência da Secretaria Executiva com relação aos andamentos da Implantação do Sistema de Informatização pela empresa SISSONLINE;
6. Assuntos Gerais:

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015:
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos Recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015 - Sem Quórum

1. Readequação de pessoal administrativo, limpeza e enfermagem da Irmandade e Prefeitura (estatutário). Por quê? Os funcionários estão sendo devidamente comunicados sobre suas transferências, utilizando-se daí, o bom senso e as necessidades internas?
2. Situação Econômica atual do HCSS em números reais na relatividade entre ativo e passivo e quais os segmentos (unidades e serviços) que são contemplados com a verba de subvenção e seus respectivos valores;
3. Informar também, sobre um possível cronograma já existente de reformas internas a serem aplicadas e por ordem de necessidade, quais os locais, mão de obra e custos utilizados;
4. E por fim, devido à complexidade, esclarecerem (ver Lei Municipal) sobre a utilização e funcionabilidade do GPS - Gratificação de Pronto Socorro, quem são os contemplados mediante listagem a ser fornecida ao COMUS, bem como o local de atuação de cada um dos funcionários que porventura façam jus ao beneficio, o que por si só, compreendem estar atuando em unidades de saúde e devidamente qualificados para tal.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015. Não foi realizada a reunião. Os membros justificaram ausências.

1. Andamentos da Implantação da Informatização (Empresa GIESPP);
2. Aspectos da implantação;
3. Programa E-SUS;
4. Faturamento;
5. Fichas de Atendimento;
6. Submódulo SAMU;
7. Treinamento;
8. Pronto Socorro/Atendimento e Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS;
9. Relatório de Progresso.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos.

1. Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde

1. Assuntos Pertinentes a formação dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde.

1. Ciência da Proposta de Treinamento dos funcionários do Pronto Socorro com relação à Violência Doméstica e Abuso Sexual – Dra. Marcia;
2. Autorização da reprogramação de recurso remanescente do Projeto de Incentivo a Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos não Transmissíveis;
3. Ciência da manifestação do Sr. Lourival em participar da Comissão de Fiscalização no processo de obras de construção e reforma – referente à Secretaria de Saúde;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Análise da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas e Parecer Final referente ao 2º Quadrimestre/2015.

1. Plano Municipal de Intensificação e Contingência da Dengue 2015-2016;
2. Proposta de Alteração do horário de Reuniões nas Prestações de Contas;
3. Apresentação da Prestação de Contas 2º quadrimestre/2015.

1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2015 (Pendências);
2. Documentos recebidos.

1. Assuntos Gerais:
   • 1.1 - Ciência do Relatório Final da Auditoria nº 14898 DENASUS/MS;
   • 1.2 - Ciência do e-mail da DRS XVII – referente à data de reunião do NEPH;
   • 1.3 - Processo Eleitoral do COMUS;
2. Referente à Intervenção no Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS.

1. Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre/2015 – Pendências;
2. Documentos recebidos;

1. Prestação de contas referente ao 2º quadrimestre/2015 – Pendências;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015.

1. Referente à Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2015;
2. Dificuldades que a Comissão de Finanças está enfrentando.

Ordem do dia:

1. Recontratualização ao Programa de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO – 2º ciclo;
2. Recontratualização ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB e a Contratualização ao PMAQ AB- Unidade de Saúde da Família Juquey II;
3. Projeto de Criação de mais 03 (três) unidades de Saúde da Família, sendo Morro do Abrigo II, Cambury II e a 5ª unidade de saúde na região da Topolândia;
4. Apontamentos de reclamações da Comunidade de Maresias – Sra. Dirceia;
5. Colocações referentes ao ofício nº 104/2015 – Hospital de Clínicas de São Sebastião – Sr. Carlo Puríssimo;
6. Assuntos Gerais: 6.1 Sra. Izaneide – Munícipe, 6.2 e 6.3 Sr. Carlos Puríssimo.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Apresentação da Recontratualização do PMAQ AB – 3º Ciclo e a Contratualização do PMAQ AB para Unidade de Juquehy II;
2. Indicações de representantes para compor a Comissão do Convênio 01/2015 – HCSS;
3. Projeto Viva Mais Terapias Integrativas;
4. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos.

1. Prorrogação do Processo Eleitoral.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos recebidos:
3. Encaminhamentos

1. 2ª Prorrogação do Processo Eleitoral.

1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º Quadrimestre – 2015.

1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
2. Documentos Recebidos.

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2015;
2. Parecer da COFIN referente Prestação de Contas – 3º Quadrimestre/2015.

21-01-2016

1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2015;
2. Encaminhamentos.

1. Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – 3º quadrimestre/2015.

1. Elaboração do Calendário de Reuniões para o 1º Quadrimestre/2016;
2. Documentos Recebidos.

1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – 3º quadrimestre/2015;
2. Assuntos Gerais.

1. 2ª Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
2. Documentos Recebidos;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016.

1. Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017.

1. Apresentação da Programação Anual de Saúde – PAS 2016;
2. Movimento para fortalecimento do Serviço de Oncologia no Litoral Norte;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
2. Documentos Recebidos;
3. Considerações;
4. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
2. Documentos Recebidos.

1. Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Saúde – RAG 2015;
2. Programação Anual de Saúde – PAS 2016;
3. Relatório Anual de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – RAG 2015.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
2. Calendário de Atividades COFIN para o 1º Quadrimestre/2016;
3. Documentos Recebidos;
4. Encaminhamentos.

1. Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017;
2. Entidades Mandato Atual.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre/16;
2. Encaminhamentos.

1. Apresentação da Proposta de Implantação dos NASF’s I e II – Núcleos de Apoio a Saúde da Família;
2. Processo Eleitoral do COMUS – biênio 2016/2017;
3. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16;
2. Documentos Recebidos;
3. Apreciação dos Processos;
4. Ambiência da sala do COMUS;
5. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16 – reunião com os membros do Componente de Auditoria Municipal – AUDISUS.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16;
2. Encaminhamentos;
3. Processos a Contento.

1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2016;
2. Reforma da Unidade de Saúde de Maresias;
3. Manutenção e Mecânica de Veículos;
4. Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
5. Pendências 3º Quadrimestre/2015 que se agregam ao ano de 2016, conforme consignado em atas da COFIN anteriores;

1. Apresentação da Minuta de Lei do Termo de Convênio entre o Município de São Sebastião e o Grupo de Assistência à Criança com Câncer – GACC / Apresentação da Minuta do Plano de Trabalho, Apresentação da Minuta de Autorização para destinação de repasse de recursos públicos ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer, Apresentação da Minuta de Alteração da Lei 2308/2015 referente às Subvenções a serem concedidas no exercício de 2016 e Apresentação da Proposta de Declaração de Utilidade Pública para o GACC;
2. Questionário de Governança e Gestão em Saúde – Ciclo 2016;
3. Curso de Capacitação para Conselheiros;
4. Eleição para formação da Secretaria Executiva;
5. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde – COFIN;
6. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
7. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC celebrado entre o Ministério Público e o Município de São Sebastião;
8. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor o Comitê de Mortalidade Materno, Fetal e Infantil;
9. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor a Comissão de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde entre o Município de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
10. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor o Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência do Município de São Sebastião
11. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, objetivando a operacionalização do Programa de Saúde da Família – PSF;
12. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
13. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
14. Assuntos Gerais – 14-1. Campanha Todos Juntos contra o Aedes Aegypti.

1. Formação da Composição da Comissão de Finanças com relação à paridade.

1. Apresentação Prestação de Contas do 1º Quadrimestre-2016;
2. Apresentação da Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
3. Componente de Auditoria Municipal – AUDISUS;
4. Unidade de Avaliação e Controle – UAC.

1. Paridade da Composição da Comissão de Finanças – COFIN.

1. Paridade da Composição da Comissão de Finanças – COFIN;
2. Calendário de Reuniões COFIN;
3. Revisão Regimento Interno;
4. Encaminhamentos.

1. Sociedade Amigos de Bairro do Arrastão.

1. Apresentação da lista de equipamentos, mobiliários e instrumentais adquiridos com os Recursos do PAMQ – Programa de Melhoria da Atenção Básica;
2. Apresentação do Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC do Ministério Público;
3. Consignação da composição da Comissão de Finanças – COFIN;
4. Comissão de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o Ministério Público e o Município de São Sebastião;
5. Secretaria Executiva;
6. Comissão de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde entre o Município de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
7. Assuntos Gerais.

1. Planejamento de Trabalho da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.

1. Apresentação dos membros e definição da representação do segmento dos Trabalhadores da Saúde;
2. Revisão do Regimento Interno da COFIN;
3. Calendário de Reuniões da COFIN;
4. Encaminhamentos.  

1. Providências referente Ofício 124/16 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

1. Comunicação referente Ofício 124/16 da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus.

1. Explanação da Denúncia da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus.

1. Quebra no Código de Ética do COMUS;
2. Nomeação da Comissão de Ética;
3. Proposta de Alteração no Código de Ética – Inserção de artigo ou parágrafo do item “Afastamento Cautelar”;
4. Proposta de Complementação no Regimento Interno – Flexibilidade para Chamamento de Reunião Extraordinária;
5. Projeto de Lei do COMUS;
6. Recomendação DENASUS com relação à paridade das Comissões Internas do COMUS;
7. Reuniões das Comissões Internas;
8. Eleição temporária de membro do segmento Usuários para compor a Comissão de Finanças;
9. Esclarecimentos sobe o impedimento de participação de pessoas externas ao COMUS às Reuniões da Secretaria Executiva e Extraordinária;
10. Esclarecimentos sobre a emissão da Ordem de Serviço nº. 001/2016 – COMUS;
11. Crachás de Conselheiros.

1. Apresentação da Defesa referente à Denúncia datada de 22/06/2016.

1. Disponibilizados aos Conselheiros os seguintes documentos;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2016 e Pendências 1° Quadrimestre/2016.

1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2016

1. Substituição de membro da Comissão de Ética.

1. Apresentação do Comitê Municipal do Programa “SP pela Primeiríssima Infância!
2. Prestação de Contas do Hospital 2º Quadrimestre/2016

1. Apresentação Intervenção Hospital;
2. Alteração Calendário de Reuniões.

1. Apresentação de documentação referente à Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Justificativa de ausência;
3. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016

1. Apresentação Status da Informatização da Rede Municipal de Saúde;
2. Encaminhamentos.

1. Substituição Diretor Administrativo Fundação;
2. Alterações em diversas comissões.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Sobre atribuições da Comissão de Ética

1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.

1. Discussões sobre Ética no Conselho;
2. Eleição de membros para comissões.

1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Encaminhamentos.

1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.

1. Conclusão dos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.

1. Solicitação de Nivelamento do biênio dos Conselhos Curador e Fiscal;
2. Afastamento Cautelar- Entidades envolvidas em procedimento ético-disciplinar;
3. Apresentação do Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC do Ministério Público de São Sebastião (Enfermeira Margarete – SESAU);
4. Informativo de abertura de processo para Qualificação como O.S. – Organização Social -da Fundação de Saúde Pública Município de São Sebastião - FSPSS;
5. Mudanças no Serviço de Hemodiálise;
6. Apresentação do Projeto Qualificação da Atenção Básica pela FSPSS;
7. Assuntos Gerais.

1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
2. Apresentação AUDISUS;
3. Encaminhamentos.

1. Parecer Final Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016

1. Apresentação Prestação de Contas do 2º Quadrimestre-2016.

1. Calendário de Reuniões 3º Quadrimestre/2016;