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Documentos Oficiais
PORTARIAS [2021]
2032/21
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
2031/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
2030/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
2029/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
2028/21
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
2027/21
Dispõe sobre exoneração de servidor em cardo de provimento de comissão.
2026/21
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
2025/21
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
2024/21
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de provimento em Comissão.
2023/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
2022/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
2021/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
2020/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
2019/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 337/2021.
2018/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2017/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
2016/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
2015/21
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2022.
2014/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
2013/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
2012/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
2011/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
2010/21
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas JARITUR, no município de São Sebastião.
2009/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
2008/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
2007/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2006/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2005/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2004/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2003/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2002/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
2001/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
2000/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1999/21
Dispõe sobre a inclusão de Membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município e São Sebastião.
1998/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1997/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1996/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1995/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1994/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1993/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1992/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1991/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1990/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1989/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1988/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1987/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1986/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1985/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1984/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1983/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1908/2021.
1982/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1981/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1980/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos COPAME.
1979/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1875/2021.
1978/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1977/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1976/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1975/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1974/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1973/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1972/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1971/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1970/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1969/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1968/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1967/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1966/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1965/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1964/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1963/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1962/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1961/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1960/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1959/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1958/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1957/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1956/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1955/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1954/21
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1953/21
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1952/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1951/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1950/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1949/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1948/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1947/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1946/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1945/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1944/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1943/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1942/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1941/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1940/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1939/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1938/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1937/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1936/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1935/21
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
1934/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1933/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1932/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1931/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1930/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1929/21
Dispõe sobre indicação de profissionais para sorteio de subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica.
1928/21
Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1927/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1926/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1925/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1924/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1923/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1922/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1921/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1920/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1919/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1918/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1917/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1916/21
Designa membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.
1915/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1914/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1913/21
Dispõe sobre a designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá providências correlatas.
1912/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1911/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1819/2021, de 26 de outubro de 2021.
1910/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1725/2021, de 30 de setembro de 2021.
1909/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos COPAME.
1908/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
1907/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1866/2021.
1906/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1905/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1904/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1903/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1902/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1901/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1900/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1899/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1898/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1897/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1896/21
Dispõe sobre a nomeação do servidor para Agente de Crédito do Banco do Povo.
1895/21
Dispõe sobre a nomeação do servidor para Agente de Crédito do Banco do Povo.
1894/21
Dispõe sobre a nomeação do servidor para Agente de Crédito do Banco do Povo.
1893/21
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1892/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1891/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1890/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1889/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1888/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1887/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1886/21
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1885/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
1884/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1433/2021.
1883/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1882/21
Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes do Grupo de Trabalho para estudos de implantação da Internet 5 G no município.
1881/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1777/2021.
1880/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 395/2021.
1879/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1878/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1877/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1876/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1875/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1874/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1873/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1872/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1871/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1870/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1869/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1868/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1867/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1438/2018.
1866/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1865/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1864/21
Dispõe sobre nomeação da Comissão de seleção do Programa Bolsa Musica da Fundass-Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato de Sant”Anna.
1863/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1862/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1861/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1860/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1859/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1858/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1857/21
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1856/21
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 1820/2021 de 26 de outubro 2021.
1855/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1854/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1853/21
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1852/21
Dispõe sobre a nomeação da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1851/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1850/21
Dispõe sobre a criação da Junta Eleitoral, que atuará na eleição de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1849/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1848/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1847/21
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1846/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1845/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1844/21
Dispõe sobre a inclusão de Membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município e São Sebastião.
1843/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1842/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1841/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1840/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1839/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1679/2021.
1838/21
Dispõe sobre advertência de servidor público.
1837/21
Dispõe sobre aplicação de penalidade de advertência a servidor.
1836/21
Dispõe sobre aplicação de penalidade de advertência a servidor.
1835/21
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1834/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1833/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1832/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1831/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1797/2021, de 19 de outubro de 2021.
1830/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1829/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1828/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1827/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1826/21
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
1825/21
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal.
1824/21
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal.
1823/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1822/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1821/21
Dispõe sobre a exoneração da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1820/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1819/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1818/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1817/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1816/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1815/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1814/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1813/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1812/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1811/21
Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho para estudos de implantação da Internet 5 G no município.
1810/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1809/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1808/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1807/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1806/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1805/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1804/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1803/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1802/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1801/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1800/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1799/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1798/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1797/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1796/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1795/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo
1794/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1793/21
Cria e nomeia a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Itinerários do Transporte Escolar.
1792/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1478/2021.
1791/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1790/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1725/2021, de 30 de setembro de 2021.
1789/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1788/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1787/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1786/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1402/2021.
1785/21
Designa a Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade.
1784/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1630/2021.
1783/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1782/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1781/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1780/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1779/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1778/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1777/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1776/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1775/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1774/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1773/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1772/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1606/2021.
1771/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1769/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1768/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1766/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1765/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1764/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
1763/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1762/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1761/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1760/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1759/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1758/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1757/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1756/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1755/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1754/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1753/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1752/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1751/21
Dispõe sobre a inclusão de membros na Junta Deliberativa de Análises e Julgamentos de Recursos Fiscais do Município.
1750/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1749/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1748/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1747/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1746/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1745/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1744/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1743/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1742/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1741/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1740/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1739/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1738/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1737/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1736/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1735/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1734/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Análise de convênios com instituições financeiras sobre consignações em folha de pagamento.
1733/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1732/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1731/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1730/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1729/21
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial para Condução dos Processos de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis no patrimônio do Município.
1728/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1727/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1726/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1725/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1724/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1720/2021.
1723/21
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1641/2021 e substitui membro.
1722/21
Cria e nomeia a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Itinerários do Transporte Escolar.
1721/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1720/21
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e a substituição de membros da Comissão.
1719/21
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e a substituição de membros da Comissão.
1718/21
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e a substituição de membros da Comissão.
1717/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1716/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1715/21
Dispõe sobre a admissão de servidor.
1714/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1713/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1712/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1711/21
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1710/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1709/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1708/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1707/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1706/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1705/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1704/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1703/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1702/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1701/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1700/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1699/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1698/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1697/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1696/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1695/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1694/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1693/21
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1692/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1691/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1690/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1689/21
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1688/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1687/21
Dispõe sobre a substituição de membro Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
1686/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos COPAME.
1685/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1684/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1683/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1682/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1681/21
Dispõe sobre nomeação de gestor do Convênio da Escola de Qualificação Profissional.
1680/21
Dispõe sobre a nomeação da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1679/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1678/21
Dispõe sobre a nomeação no cargo de Agente Político.
1677/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
1676/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1675/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1674/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1673/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1672/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1671/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1670/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1669/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1668/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1667/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
1666/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1665/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1664/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1663/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1662/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1661/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1660/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1659/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1658/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1657/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1656/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1655/21
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.
1654/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1653/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1652/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1651/21
Dispõe sobre a nomeação da presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1650/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1649/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1648/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1647/21
Dispõe sobre a exoneração da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1646/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1645/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1644/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1643/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1642/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1641/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1640/21
Dispõe sobre a alteração de Portaria.
1639/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 449/2012.
1638/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 448/2012.
1637/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1636/21
Dispõe sobre advertência de servidor.
1635/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1634/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1633/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1632/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1513/2021.
1631/21
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial Municipal de Proteção à Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência.
1630/21
Designa a Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade.
1629/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1628/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1627/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Diciplinar.
1626/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1625/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1624/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1623/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1622/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1621/21
Dispõe sobre a exoneração da presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1620/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1619/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1618/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1617/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1616/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1615/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1614/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1613/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1612/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1611/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1285/2021.
1610/21
Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho do P.M.D.I.
1609/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1608/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1607/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1606/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1605/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1286/2021.
1604/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1603/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1284/2021.
1602/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1601/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Avaliação de Documentos.
1600/21
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
1599/21
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
1598/21
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
1597/21
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
1596/21
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
1595/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1594/21
Dispõe sobre nomeação de pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.
1593/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1592/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1591/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1590/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1589/21
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1588/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1587/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1585/21
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
1584/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1583/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1582/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1581/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1580/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1579/21
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
1578/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1577/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1576/21
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev, e dá outras providências.
1575/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante Revoga Portaria 780/2019 e prorrogações.
1574/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1573/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1572/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1571/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1570/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1569/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1568/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1567/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1566/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1565/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1564/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1563/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1562/21
Dispõe sobre a substituição de membro Comissão para Unificação e Atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e suas alterações e elaboração da lei de regularização edilícia no município de São Sebastião.
1561/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1560/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1559/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1558/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1557/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1556/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1555/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1554/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1553/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1552/21
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil.
1551/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1550/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1549/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1548/21
Dispõe sobre advertência de servidor público.
1547/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1546/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1545/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1544/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1543/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1542/21
Dispõe sobre a composição da Junta Deliberativa de Análises e Julgamentos de Recursos Fiscais do Município.
1541/21
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.
1540/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1539/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1538/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1537/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1536/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1535/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1534/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1533/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1532/21
Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de São Sebastião, e dá outras providências.
1531/21
Designa o encarregado da proteção de dados pessoais, para os fins do art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1530/21
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1529/21
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1528/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1527/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1526/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1525/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1524/21
Dispõe sobre cessão de servidora para órgão externo.
1523/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1522/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1521/21
Dispõe sobre a nomeação da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1520/21
Dispõe sobre a exoneração da gerência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1519/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1518/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1517/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1516/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1515/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1514/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1513/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1512/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1511/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1510/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1509/21
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
1508/21
Cria a Comissão para Unificação e Atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e suas alterações e elaboração da lei de regularização edilícia no município de São Sebastião.
1507/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1506/21
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1505/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1460/2021.
1504/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1503/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
1502/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1501/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1500/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1499/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1498/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1497/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1496/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Diciplinar.
1495/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1494/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1450/2021.
1493/21
Dispõe sobre nomeação de gestor de parceria firmada pela Secretaria Municipal da Educação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião – APAE.
1492/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1247/2021.
1491/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1490/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1489/21
Dispõe sobre a substituição de membro Titular do Conselho Consultivo da FUNDASS – Fundação Educacional e Cultural de São Sebastiao Deodato Santana.
1488/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1487/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1486/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1485/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1484/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
1483/21
Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho da L.G.P.D.
1482/21
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil.
1481/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1480/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1479/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1478/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1477/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1476/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1475/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1474/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1473/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1472/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1471/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1357/2021, de 15 de junho de 2021.
1470/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1469/21
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município e São Sebastiao.
1468/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1467/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1466/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1465/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1464/21
Inclusão de membro de comissão Permanente para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal.
1463/21
Dispõe sobre a atualização dos membros do Comitê de Gestão de Crise (CGC).
1462/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1461/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos COPAME.
1460/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1457/2021.
1459/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1458/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1457/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1456/21
Cria a Comissão de Avaliação e Analise para Habilitação da Proposta Técnica que visa a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implementação das ações do programa municipal de regularização fundiária, atualização do cadastro territorial multifinalitário, com fornecimento e implantação de sistema em ambiente web para o município de São Sebastiao - SP.
1455/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1454/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1453/21
Dispõe sobre a Comissão Consultivo e Deliberativa para Acompanhamento das Ações do Plano Diretor de Turismo 2020.
1452/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1451/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1450/21
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Desligamento Institucional por Maioridade de São Sebastião.
1449/21
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Programa EducaTec São Sebastião.
1448/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1447/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1446/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1445/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1444/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1443/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1442/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1441/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1440/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1439/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1438/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1437/21
Dispõe sobre instauração de Sindicância e constitui Comissão.
1436/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1435/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1434/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1433/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1432/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1431/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1430/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1429/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1428/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1427/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1426/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1425/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1424/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1423/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1422/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1421/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1420/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1419/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1418/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1417/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1416/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1415/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1005/2021.
1414/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1413/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1412/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1411/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
1410/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1409/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1408/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1407/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1406/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1405/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1404/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1403/21
Dispõe sobre relotação de servidora.
1402/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1401/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1400/21
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
1399/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor para Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1398/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 998/2018.
1397/21
Dispõe sobre nomeação de Presidente do Fundo Social do município de São Sebastião.
1396/21
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
1395/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1394/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1393/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1392/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1391/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1390/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1389/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1388/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1387/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1386/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1385/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1384/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1383/21
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
1382/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1381/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1380/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1379/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1378/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1377/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1376/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1375/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1374/21
Dispões sobre a Substituição de membro na Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do Município.
1373/21
Dispõe sobre a inclusão de membros na membros na Comissão de Gestão Compartilhada (CGC).
1372/21
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1371/21
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 806/2021 de 12 de março 2021.
1370/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1369/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1368/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1367/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1366/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1365/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1364/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1363/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1362/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1361/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1360/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1359/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1358/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1357/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1356/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1355/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1354/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1353/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1352/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1351/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1350/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1349/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1348/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1347/21
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
1346/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1345/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1344/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1343/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1342/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1341/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1340/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1339/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1338/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1337/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1336/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1335/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1334/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1333/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1332/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1331/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1330/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1329/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1328/21
Dispõe sobre substituição do Conselho Consultivo da FUNDASS – Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana.
1327/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1326/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1325/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1324/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1323/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1322/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1321/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1320/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1172/2021.
1319/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1318/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1317/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1316/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1315/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1314/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1313/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1312/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1311/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1310/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1309/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1308/21
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
1307/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1306/21
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
1305/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1304/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1303/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1302/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
1301/21
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1300/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1299/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1298/21
Dispõe sobre exoneração de Presidente do Fundo Social do município de São Sebastião.
1297/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1296/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1295/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1294/21
Dispõe sobre revogação de Portaria.
1293/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1292/21
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1291/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1290/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1289/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1288/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1287/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1286/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1285/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1284/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1283/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1282/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1281/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1279/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1278/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1277/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1276/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1275/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1232/2021.
1274/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
1273/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1272/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
1271/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 435/2021, de 09 de fevereiro de 2021.
1270/21
Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 435/2021, de 09 de fevereiro de 2021.
1269/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1268/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1267/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1265/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1264/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1263/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1262/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1260/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1259/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1258/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1257/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1256/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1255/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1254/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1253/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1252/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1251/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1250/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1249/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1248/21
Dispõe sobre nomeação de gestor das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.
1247/21
Dispõe sobre nomeação de gestor de parceria firmada pela Secretaria Municipal da Educação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião – APAE.
1246/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1245/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1244/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1243/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1242/21
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão permanente de análise, averbação e acompanhamento das consignações em folha.
1241/21
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
1240/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1239/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1238/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1237/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1236/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1235/21
Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
1234/21
Dispõe sobre a Comissão Consultiva de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião e dá outras providências.
1233/21
Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
1232/21
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1231/21
Dispõe sobre a substituição do Presidente membro de Comissão de Cadastramento de Empresas.
1230/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1229/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1228/21
Dispõe sobre a atualização dos membros do Comitê de Gestão de Crise (CGC).
1227/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1226/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1225/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1224/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1223/21
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1222/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1221/21
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, no município de São Sebastião.
1220/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1219/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
1218/21
Dispõe sobre cessão de servidor para orgão externo.
1217/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
1216/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1215/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1214/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1163/2021.
1213/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1212/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1211/21
Dispõe sobre Substituição e Inclusão do Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
1210/21
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, celebrada mediante Termo de Convênio nº 01/2020, entre a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus e a Prefeitura Municipal de São Sebastião.
1209/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1208/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1207/21
Designa membros integrantes da Comissão de Remoção, Remanejamento, Atribuição de Classes e Aulas, Classificação e Pontuação do Pessoal Docente do Quadro de Magistério.
1206/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1205/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1204/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1203/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1202/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1201/21
Nomeia a Comissão do Transporte Escolar Universitário.
1200/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1199/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1198/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 45/2021.
1197/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1196/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1195/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1194/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1193/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1192/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância e revoga Portaria 331/2019 e prorrogações.
1191/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância e revoga Portaria 288/2019 e prorrogações.
1190/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1189/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1188/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1187/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1186/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1185/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1184/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1183/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1182/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1181/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância e revoga Portaria 289/2019 e prorrogações.
1180/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1179/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1178/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1177/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1176/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1175/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1174/21
Dispõe sobre alteração da Ementa da Portaria 282, de 21 de Janeiro de 2021.
1173/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1172/21
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1171/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1170/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1169/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1168/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1167/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1166/21
Dispõe sobre aplicação de penalidade de advertência a servidor.
1165/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1164/21
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Processos Seletivos de Cursos Profissionalizantes.
1163/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1162/21
Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Permanente de Licitações.
1161/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1160/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1159/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1158/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1157/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1156/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1155/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.
1154/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1153/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria.
1152/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1151/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1150/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1149/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1148/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1147/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1146/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1145/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1144/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1143/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
1142/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1141/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1140/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1139/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1138/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1137/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1136/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
1135/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1134/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1133/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1132/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1131/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1130/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1129/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1128/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1127/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1126/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.
1125/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1124/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1123/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1122/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1121/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1120/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1119/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1118/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1117/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1116/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1115/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1114/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1113/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1112/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1111/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1110/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1109/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1108/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1107/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1106/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1105/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1104/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1103/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1102/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1101/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1100/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1099/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1098/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1097/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1096/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1095/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1094/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1093/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1092/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1091/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1090/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1089/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1088/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1087/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1086/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1085/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1084/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1083/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1082/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1081/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1080/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1079/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1078/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1077/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1076/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
1075/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1074/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1073/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1072/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1071/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1070/21
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão de Cadastramento de Empresas.
1069/21
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1068/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1067/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1066/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1065/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1064/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1063/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1062/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1061/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1060/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1059/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1058/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
1057/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1056/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1055/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1054/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1053/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1052/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1051/21
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
1050/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1049/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 774/2021.
1048/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
1047/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1046/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
1045/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
1044/21
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 800/2021, de 12 de março de 2021.
1043/21
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1042/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1041/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1040/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1039/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1038/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1037/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
1036/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1035/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1034/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
1033/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1032/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1031/21
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1030/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1029/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
1028/21
Institui a Comissão de Seleção das parcerias firmadas pelo FUMCAD – CMDCA juntamente com as OSC’S – Organizações da Sociedade Civil.
1027/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
1026/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1025/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1024/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1023/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1022/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1021/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1020/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1019/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
1018/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1017/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1016/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1015/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1014/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1013/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1012/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1011/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1010/21
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1009/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1008/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1007/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1006/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1005/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1004/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1003/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1002/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1001/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
1000/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
999/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
998/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
997/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
996/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
995/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
994/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
993/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
992/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
991/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
990/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
989/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
988/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
987/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
986/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
985/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
984/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
983/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
982/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
981/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
980/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
979/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
978/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
977/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
976/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
975/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
974/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
973/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
972/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
971/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
970/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
969/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
968/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
967/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
966/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
965/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
964/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
963/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
962/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
961/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
960/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
959/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
958/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
957/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
956/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
955/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
954/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
953/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
952/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
951/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
950/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
949/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
948/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
947/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
946/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
945/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
944/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
943/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
942/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
941/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
940/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
939/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
938/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
937/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
936/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
935/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
934/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
933/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
932/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
931/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
930/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
929/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
928/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 903/2021.
927/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
926/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
925/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
924/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
923/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
922/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
921/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
920/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
919/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
918/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
917/21
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município.
916/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
915/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
914/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
913/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
912/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
911/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
910/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
909/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
908/21
Dispõe sobre exoneração de provimento de comissão.
907/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
906/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
905/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
904/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
903/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
902/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
901/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
900/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
899/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
898/21
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
897/21
Concede gratificação a servidor público efetivo.
896/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 807/2021.
895/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
894/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
893/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
892/21
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho para Promoção.
891/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 433/2021.
890/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
889/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
888/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
887/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
886/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
885/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
884/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
883/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
882/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
881/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
880/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
879/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 816/2021.
878/21
Dispõe sobre gratificação de servidor.
877/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
876/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
875/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
874/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
873/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
872/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
871/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
870/21
Dispõe sobre aplicação de penalidade de advertência a servidor.
869/21
Dispõe sobre suspensão de servidor.
868/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
867/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
866/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
865/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
864/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
863/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
862/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
861/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
860/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
859/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
858/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
857/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
856/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
855/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
854/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
853/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
852/21
Concede gratificação a servidor.
851/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
850/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
849/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
848/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
847/21
Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
846/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
845/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
844/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
843/21
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil.
842/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
841/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
840/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
839/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
838/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
837/21
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político.
836/21
Dispõe sobre a exoneração de Agente Político.
835/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
834/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
833/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
832/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 192/2021.
831/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 146/2021.
830/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 672/2021.
829/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 191/2021.
828/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 152/2021.
827/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 158/2021.
826/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 198/2021.
825/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 135/2021.
824/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
823/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
822/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
821/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
820/21
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 711/2021.
819/21
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 391/2021 e retificação da portaria nº 279/2021.
818/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
817/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
816/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
815/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
814/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
813/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
812/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
811/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
810/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
809/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
808/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
807/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
806/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
805/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
804/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
803/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
802/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
801/21
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
800/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
799/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
798/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
797/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
796/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
795/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
794/21
Dispõe sobre a Comissão de Administração da requisição temporária dos bens móveis e imóveis para a utilização das equipes de Saúde do Município em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
793/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
792/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
791/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
790/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
789/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
788/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
787/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
786/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
785/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
784/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
783/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
782/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
781/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
780/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
779/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
778/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
777/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
776/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
775/21
Dispõe sobre substituição de membro em comissão.
774/21
Designa membros integrantes da Comissão da Agricultura Familiar.
773/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
772/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
771/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
770/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
769/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
768/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
767/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
766/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
765/21
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
764/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
763/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
762/21
Dispõe sobre Licença Prêmio.
761/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
760/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
759/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
758/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
757/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
756/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
755/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
754/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
753/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
752/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
751/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
750/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
749/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
748/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
747/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 549/2021.
746/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 533/2021.
745/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 532/2021.
744/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
743/21
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
742/21
Dispõe sobre instauração de Sindicância e constitui Comissão.
741/21
Dispõe sobre instauração de Sindicância e constitui Comissão.
740/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
739/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
738/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
737/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
736/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
735/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
734/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
733/21
Dispõe sobre a inclusão de membro na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
732/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
731/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
730/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
729/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
728/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
727/21
Dispõe sobre nomeação do Conselho Consultivo da FUNDASS – Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana.
726/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
725/21
Dispõe sobre término de sobrestamento e constitui nova Comissão.
724/21
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0617/2021.
723/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
722/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
721/21
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
720/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
719/21
Dispõe sobre instauração de Sindicância e constitui Comissão.
718/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
717/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
716/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
715/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
714/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 072/2021.
713/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
712/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
711/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
710/21
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0637/2021.
709/21
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 435/2021.
708/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
707/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
706/21
Incluir membro integrante para Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia.
705/21
Incluir membro integrante para Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia.
704/21
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1516/2020.
703/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
702/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
701/21
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 045/2021.
700/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
699/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
698/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
697/21
Cria e nomeia a Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.
696/21
Dispõe sobre formação de Grupo de Trabalho para atuar como Defensor Dativo em processo Administrativo Disciplinar.
695/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
694/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
693/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
692/21
Concede gratificação a servidor.
691/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
690/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
689/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
688/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
687/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
686/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
685/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
684/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
683/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
682/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
681/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
680/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
679/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
678/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
677/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
676/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
675/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
674/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
673/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
672/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
671/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
670/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
669/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
668/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
667/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
666/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
665/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
664/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
663/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
662/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
661/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
660/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
659/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
658/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
657/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
656/21
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
655/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
654/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
653/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
652/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
651/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
650/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
649/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
648/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
647/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
646/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
645/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
644/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
643/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
642/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
641/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
640/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
639/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
638/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
637/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
636/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
635/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
634/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
633/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
632/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
631/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
630/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
629/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
628/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
627/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
626/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
625/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
624/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
623/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
622/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
621/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
620/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
619/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
618/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
617/21
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
616/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
615/21
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
614/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
613/21
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos - COPAME.
612/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
611/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
610/21
Dispõe sobre a nomeação.
609/21
Dispõe sobre gratificação.
608/21
Dispõe sobre Comissão Permanente.
607/21
Dispõe sobre a nomeação de Comissão.
606/21
Dispõe sobre a nomeação.
605/21
Dispõe sobre a nomeação.
604/21
Dispõe sobre a nomeação.
603/21
Dispõe sobre a nomeação.
602/21
Dispõe sobre a nomeação.
601/21
Dispõe sobre a nomeação.
600/21
Dispõe sobre a nomeação.
599/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
598/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
597/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
596/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
595/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
594/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
593/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
592/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
591/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
590/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
589/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
588/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
587/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
586/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
585/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
584/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
583/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
582/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
581/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
580/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
579/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
578/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
577/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
576/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
575/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
574/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
573/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
572/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
571/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
570/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
569/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
568/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
567/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
566/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
565/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
564/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
563/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
562/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
561/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
560/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
559/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
558/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
557/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
556/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
555/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
554/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
553/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
552/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
551/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
550/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
549/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
548/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
547/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
546/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
545/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
544/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
543/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
542/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
541/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
540/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
539/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
538/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
537/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
536/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
535/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
534/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
533/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
532/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
531/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
530/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
529/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
528/21
Dispõe sobre admissão de servidor
527/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
526/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
525/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
524/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
523/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
522/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
521/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
520/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
519/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
518/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
517/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
516/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
515/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
514/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
513/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
512/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
511/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
510/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
509/21
Dispõe sobre admissão de servidor.
508/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
507/21
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
506/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
505/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
504/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
503/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
502/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
501/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
500/21
Dispõe sobre nomeação interina de servidor.
499/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
498/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
497/21
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
496/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
495/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
494/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
493/21
Dispõe sobre gratificação.
492/21
Dispoe sobre relotação de servidor.
491/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
490/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
489/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
488/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
487/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
486/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
485/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
484/21
Dispõe sobre a nomeação.
483/21
Dispõe sobre a nomeação.
482/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
481/21
Dispõe sobre a nomeação.
480/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
479/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
478/21
Dispõe sobre a nomeação.
477/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
476/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
475/21
Dispõe sobre a nomeação.
474/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
473/21
Dispõe sobre a nomeação.
472/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
471/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
470/21
Dispõe sobre a nomeação.
469/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
468/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
467/21
Dispõe sobre a nomeação.
466/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
465/21
Dispõe sobre a nomeação.
464/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
463/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
462/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
461/21
Dispõe sobre a nomeação.
460/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
459/21
Dispõe sobre a nomeação.
458/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
457/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
456/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
455/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
454/21
Dispõe sobre a nomeação.
453/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
452/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
451/21
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
450/21
Dispõe sobre a nomeação.
449/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
448/21
Dispõe sobre a nomeação.
447/21
Dispõe sobre a nomeação.
446/21
Dispõe sobre a nomeação.
445/21
Dispõe sobre a nomeação.
444/21
Dispõe sobre a nomeação.
443/21
Dispõe sobre a nomeação.
442/21
Dispõe sobre a nomeação.
441/21
Dispõe sobre a nomeação.
440/21
Dispõe sobre a nomeação.
439/21
Dispõe sobre a nomeação.
438/21
Dispõe sobre a exoneração.
437/21
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
436/21
Dispõe sobre Licença.
435/21
Dispõe sobre Licença.
434/21
Dispõe sobre Licença.
433/21
Dispõe sobre a nomeação.
432/21
Dispõe sobre a nomeação.
431/21
Dispõe sobre a nomeação.
430/21
Dispõe sobre a nomeação.
429/21
Dispõe sobre suspensão de exercício funcional.
428/21
Dispõe sobre a exoneração.
427/21
Concede licença ao servidor.
426/21
Concede licença ao servidor.
425/21
Dispõe sobre a nomeação.
424/21
Dispõe sobre a nomeação.
423/21
Dispõe sobre a nomeação.
422/21
Dispõe sobre gratificação.
421/21
Dispõe sobre a nomeação.
420/21
Dispõe sobre a nomeação.
419/21
Concede licença ao servidor.
418/21
Dispõe sobre a nomeação.
417/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
416/21
Concede licença ao servidor.
415/21
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
414/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
413/21
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
412/21
Dispõe sobre a nomeação.
411/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
410/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
409/21
Dispõe sobre relotação de servidor.
408/21
Dispõe sobre a exoneração.
407/21
Dispõe sobre a nomeação.
406/21
Dispõe sobre a nomeação.
405/21
Dispõe sobre a nomeação.
404/21
Dispõe sobre a nomeação.
403/21
Dispõe sobre a nomeação.
402/21
Dispõe sobre a nomeação.
401/21
Dispõe sobre a nomeação.
400/21
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.
399/21
Dispõe sobre a nomeação.
398/21
Dispõe sobre a nomeação.
397/21
Dispõe sobre a nomeação.
396/21
Dispõe sobre a nomeação.
395/21
Dispõe sobre a nomeação.
394/21
Dispõe sobre a exoneração.
393/21
Dispõe sobre a nomeação.
392/21
Dispõe sobre a nomeação.
391/21
Dispõe sobre retificação de Portaria.
390/21
Dispõe sobre a nomeação.
389/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
388/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
387/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
386/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
385/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
384/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
383/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
382/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
381/21
Dispõe sobre nomeação de Presidente do Fundo Social.
380/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
379/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
378/21
Dispõe sobre nomeação de seridor.
377/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
376/21
Dispõe sobre gratificação.
375/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
374/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
373/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
372/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
371/21
Dispõe sobre exoneração de servidor.
370/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
369/21
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
368/21
Dispõe sobre Nomeação de servidor.
367/21
Dispõe sobre gratificação.
366/21
Dispoe sobre relotação de servidor.
365/21
Dispõe sobre gratificação.
364/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
363/21
Dispõe sobre Comissão Especial Demolitória.
362/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
361/21
Dispõe sobre nomeação de servidor.
360/21
Dispõe sobre cessão.
359/21
Dispõe sobre cessão.
358/21
Dispõe sobre a nomeação.
357/21
Dispõe sobre a nomeação.
356/21
Dispõe sobre a nomeação.
355/21
Dispõe sobre a nomeação.
354/21
Dispõe sobre a nomeação.
353/21
Dispõe sobre a nomeação.
352/21
Dispõe sobre a nomeação.
351/21
Dispõe sobre a nomeação.
350/21
Dispõe sobre a nomeação.
349/21
Dispõe sobre a nomeação.
348/21
Dispõe sobre gratificação.
347/21
Dispõe sobre a nomeação.
346/21
Dispõe sobre a nomeação.
345/21
Dispõe sobre a nomeação.
344/21
Dispõe sobre a exoneração.
343/21
Dispõe sobre a nomeação.
342/21
Dispõe sobre a nomeação.
341/21
Dispõe sobre a nomeação.
340/21
Dispõe sobre a nomeação.
339/21
Dispõe sobre a nomeação.
338/21
Dispõe sobre a nomeação.
337/21
Dispõe sobre a nomeação.
336/21
Dispõe sobre exoneração.
335/21
Dispõe sobre a nomeação.
334/21
Dispõe sobre a nomeação.
333/21
Dispõe sobre a relotação.
332/21
Dispõe sobre a nomeação.
331/21
Dispõe sobre a nomeação.
330/21
Dispõe sobre a nomeação.
329/21
Dispõe sobre a exoneração.
328/21
Dispõe sobre a nomeação.
327/21
Dispõe sobre a nomeação.
326/21
Dispõe sobre a nomeação.
325/21
Dispõe sobre a nomeação.
324/21
Dispõe sobre a nomeação.
323/21
Dispõe sobre a nomeação.
322/21
Dispõe sobre a nomeação.
321/21
Dispõe sobre a nomeação.
320/21
Dispõe sobre a nomeação.
319/21
Dispõe sobre a nomeação.
318/21
Dispõe sobre a nomeação
317/21
Dispõe sobre a nomeação.
316/21
Dispõe sobre a nomeação.
315/21
Dispõe sobre a exoneração.
314/21
Dispõe sobre nomeação.
313/21
Dispõe sobre nomeação.
312/21
Dispõe sobre nomeação.
311/21
Dispõe sobre nomeação.
310/21
Dispõe sobre nomeação.
309/21
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais.
308/21
Nomeia a Comissão Permanente de Dação em Pagamento.
307/21
Dispõe sobre comissao de Acompanhamento do Processo.
306/21
Dispõe exoneração de servidor.
305/21
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
304/21
Dispõe sobre Indicação de gerência do São Sebastião Prev.
303/21
Dispõe sobre Indicação de gerência do São Sebastião Prev.
302/21
Dispõe sobre Indicação de gerência do São Sebastião Prev.
301/21
Dispõe sobre nomeação do presidente Sao Sebastiao Prev.
300/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
299/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
298/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
297/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
296/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
295/21
Dispõe sobre nomeação.
294/21
Dispõe sobre nomeação.
293/21
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais.
292/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
291/21
Dispõe sobre nomeação.
290/21
Dispõe sobre nomeação.
289/21
Dispõe sobre substituição de membro da junta administrativa de recursos de infraçoes - JARI.
288/21
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais.
287/21
Designa membros integrantes de Comissão.
286/21
Designa membros integrantes de Comissão.
285/21
Dispõe sobre designação de membros de Comissão.
284/21
Dispõe sobre Comissão.
283/21
Dispõe sobre Comissão.
282/21
Designa membros integrantes de Comissão.
281/21
Dispõe sobre exoneração.
280/21
Dispõe sobre advertência de servidor público.
279/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
278/21
Dispõe sobre nomeação.
277/21
Dispõe sobre nomeação.
276/21
Dispõe sobre nomeação.
274/21
Dispõe sobre nomeação.
273/21
Dispõe sobre nomeação.
272/21
Dispõe sobre nomeação.
270/21
Dispõe sobre nomeação.
268/21
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
267/21
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
266/21
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
265/21
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
264/21
Dispõe sobre nomeacão.
262/21
Dispõe sobre gratificação.
261/21
Dispõe sobre nomeação.
260/21
Dispõe sobre nomeação.
259/21
Dispõe sobre nomeação.
258/21
Dispõe sobre Instauração de Procedimento Asministativo.
257/21
Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo.
256/21
Dispõe sobre Instauraçao de Procedimento Administrativo.
255/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
254/21
Gratificação de gabinete.
253/21
Dispoe sobre Instauração de Processo.
252/21
Dispoe sobre Instauração de Procedimento.
251/21
Dispõe sobre instauração Processo.
250/21
Dispoe sobre instauração do Procedimento.
249/21
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais.
248/21
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos oficiais.
247/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
246/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
245/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
244/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
243/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
242/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
241/21
Dispõe sobre gratificação verba de gabinete.
240/21
Dispõe sobre gratificação verba de gabinete.
239/21
Dispõe sobre gratificação verba de gabinete.
238/21
Dispõe sobre gratificação verba de gabinete.
237/21
Dispõe sobre gratificação verba de gabinete.
236/21
Dispõe sobre nomeação.
235/21
Dispõe sobre autoridade de transito.
234/21
Institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias.
233/21
Dispõe sobre nomeação.
232/21
Dispõe sobre nomeação.
231/21
Dispõe sobre exoneração.
230/21
Dispõe sobre exoneração.
229/21
Dispõe sobre instauração de Processo.
228/21
Dispõe sobre nomeação.
227/21
Dispõe sobre nomeação.
226/21
Dispõe sobre nomeação.
225/21
Dispõe sobre nomeação.
224/21
Dispõe sobre nomeação.
223/21
Dispõe sobre exoneração.
222/21
Dispõe sobre nomeação.
221/21
Dispõe sobre nomeação.
220/21
Dispõe sobre nomeação.
219/21
Dispoe sobre relotação.
218/21
Dispoe sobre relotação.
217/21
Dispoe sobre relotação.
216/21
Dispõe sobre retificação de Portaria.
215/21
Dispõe sobre exoneração.
214/21
Dispõe sobre exoneração.
213/21
Dispõe sobre exoneração.
212/21
Dispõe sobre exoneração.
211/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
210/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
209/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
208/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
207/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
206/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
205/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
204/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
203/21
Dispõe sobre revogação de portaria.
202/21
Dispõe sobre Exoneração.
201/21
Dispõe sobre Exoneração.
200/21
Dispõe sobre Exoneração.
199/21
Dispõe sobre Exoneração.
198/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
197/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
196/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
195/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
194/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
193/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
192/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
191/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
190/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
189/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
188/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
187/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
186/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
185/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
184/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
183/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
182/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
181/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
180/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
179/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
178/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
177/21
Dispõe sobre Comissão de Avaliação dos Processos de Auxilio Aluguel.
176/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
175/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
174/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
173/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
172/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
171/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
170/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
169/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
168/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
167/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
166/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
165/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
164/21
Dispõe sobre cessão de servidor.
163/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
162/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
161/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
160/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
159/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
158/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
157/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
156/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
155/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
154/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
153/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
152/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
151/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
150/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
149/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
148/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
147/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
146/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
145/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
144/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
143/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
142/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
141/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
140/21
Dispõe sobre revogação da portaria.
139/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
138/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
137/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
136/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
135/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
134/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
133/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
132/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
131/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
130/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
129/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
128/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
127/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
126/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
125/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
124/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão do servidor.
123/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
122/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
121/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria - dispõe sobre a cessão de servidor.
120/21
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dispõe sobre a cessão de servidor.
119/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
118/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
117/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
116/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
115/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
114/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
113/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
112/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
111/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
110/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
109/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria
108/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
107/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
106/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
105/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
104/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
103/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
102/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
101/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
100/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
99/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
98/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
97/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
96/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
95/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
94/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
93/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
92/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
91/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
90/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
89/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
88/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
87/21
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
86/21
Dispõe sobre a exoneração.
85/21
Dispõe sobre a exoneração.
84/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sindicante.
83/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sindicante.
82/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicante.
81/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
80/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
79/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
78/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
77/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
76/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
75/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.
74/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
73/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
72/21
Dispõe sobre instauração de procedimento Processo Administrativo Sindicante.
71/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
70/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
69/21
Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Sindicante.
68/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
67/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sindicante.
66/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
65/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
64/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
63/21
Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Sindicante.
62/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
61/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
60/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
59/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
58/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
57/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
56/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
55/21
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
54/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
53/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Sindicante.
52/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
51/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.
50/21
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e Constitui Comissão.
49/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
48/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Sindicante.
47/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
46/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
45/21
Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.
44/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
43/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
42/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
41/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar
40/21
Dispõe sobre prorrogação de Procedimento Administrativo Disciplinar
39/21
Dispõe sobre substituição de membro em Comissão
38/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
37/21
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
36/21
Dispõe sobre a nomeação.
35/21
Dispõe sobre a nomeação.
34/21
Dispõe sobre a nomeação.
33/21
Dispõe sobre a nomeação.
32/21
Dispõe sobre a nomeação.
31/21
Dispõe sobre a nomeação.
30/21
Dispõe sobre a nomeação.
29/21
Dispõe sobre a nomeação.
28/21
Dispõe sobre a exoneração.
27/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
26/21
Dispõe sobre gratificação a servidor.
25/21
Dispõe sobre exoneração.
24/21
Dispõe sobre a nomeação.
23/21
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
22/21
Dispõe sobre a nomeação.
21/21
Dispõe sobre a nomeação.
20/21
Dispõe sobre a exoneração.
19/21
Dispõe sobre a nomeação.
18/21
Dispõe sobre a nomeação.
17/21
Dispõe sobre a nomeação.
16/21
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