Documentos Oficiais

LEIS [2015]

• 2370/15Inclui na Lei 2334-2015 Demonstrativo das subvenções durante o exercicio de 2016

• 2369/15Dispõe sobre suplementação dotações orçamentárias 2016 com anulação de outras.

• 2368/15Denomina o Centro Comunitário no Morro do Abrigo como Mario Cândido de Oliveira

• 2367/15Institui o Projeto Escola Melhor no município de São Sebastião.

• 2366/15Institui no Calendário Oficial de eventos do Município o Dia da Consciência Negra

• 2365/15Dispoe sobre a utilização de depósitos judiciais de origem tributária e Institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais

• 2364/15Altera a Lei 2308-2015 referente a subvenções a serem concedidas durante o exercício de 2015

• 2363/15Altera denominação de Via Pública- para Antonio Leite

• 2362/15Institui no Calendário Oficial de eventos do Município o Salão Náutico

• 2361/15Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Festival Gastronomico do Projeto Buscapé

• 2360/15Institui o Dia do Idoso no ambito do Município de São Sebastião

• 2359/15Estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

• 2358/15Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Caominhada da Costa Sul

• 2357/15Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Projeto Festival Musical

• 2356/15Dispoe sobre a declaração de utilidade pública a Liga Sebastianense de FUTSAL- LISFUTS

• 2355/15Institui o projeto Escola Melhor no município de São Sebastião e dá outras providências

• 2354/15Dispoe sobre a autorização para destinação de repasse de recursos públicos ao HCSS-subvenção social- 13 salário

• 2353/15Institui tempo para atendimento aos usuários dos Postos do Correio no Município

• 2352/15 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam alimentos de Hortifrúti, a disponibilizarem balança digital

• 2351/15Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o FESTIVAL DO CAMARÃO

• 2350/15Dispoe sobre a revogação da Lei 1775-2005

• 2349/15Dispoe sobre a revogação da Lei 1793-2005

• 2348/15Institui a concessão de apoio com transporte para atletas em treinamento da Secretaria de Esportes

• 2347/15Altera e consolida a Lei 1284-98 que dispoe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

• 2346/15Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências

• 2345/15Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE e dá outras providências

• 2344/15Dispoe sobre a regulamentação da retirada de veiculos de transito ou abandonados nas vias e logradouros públicos

• 2343/15Dispoe sobre a declaração de utilidade pública o Instituto de Estudos de Capoeira Arte Educação e Social

• 2342/15Dispoe sobre celebração de convenio com o Governo do Estado de São Paulo - Operação Verão

• 2341/15Dispoe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas-ASEC

• 2340/15 Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalção de assentos nas casas lotericas do municipio e dá outras providencias

• 2339/15 Dispoe sobre medidas administrativas para conter a disseminação da Dengue e da Chikungunya

• 2338/15 Dispoe sobre a revogação da Lei 2322-2015

• 2337/15Dispoe sobre a oficialização da Praça Antônio Guimarães Pereira Dias-Centro

• 2336/15Autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mao de obra local pelas empresas instaladas em S. Sebastião

• 2335/15Autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mao de obra local pelas empresas instaladas em S. Sebastião

• 2334/15Diretrizes Orcamentarias exercicio 2016

• 2333/15 Dispoe sobre alteração da Lei n.1165-96 - Permissão de Uso - SABESP - Rua Casemiro de Abreu

• 2332/15Torna obrigatória à instalação de biombos nas agencias bancárias e nos postos de serviços das instituições financeiras

• 2331/15Institui o Dia do Escoteiro do Mar no âmbito do município de São Sebastião

• 2330/15Dispoe sobre alteração da Lei 2301-2014

• 2329/15Dispoe sobre autorização para celebração de convenio com a Colonia de Pescadores Z 14 Almirante Tamandare

• 2328/15Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências

• 2327/15Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de São Sebastião

• 2326/15Dispõe sobre a denominação de próprio municipal no Bairro de Juqueí

• 2325/15Dispoe sobre a inclusão da Câmara em veículo jornalístico.

• 2324/15Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação a médicos.

• 2323/15Dispõe sobre a alteração e reprodução das Leis nº 1940/2009 e 2199/2012, que tratam da concessão onerosa de espaços públicos públicos e dá outras providências.

• 2322/15Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Pronto-Socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.

• 2321/15Dispõe sobre infrações decorrentes do inadequado descarte de entulhos, da falta de conservação de imóveis, e dá outras providências.

• 2320/15Projeto visa comunicação e encaminhamento de jovens talentos, alunos, da rede municipal de ensino, para Secretarias de Esporte e/ou Cultura e Turismo.

• 2319/15Dá o nome de JOSÉ CHARLES BATISTA ao prédio da base descentralizada do SAMU no bairros de Boissucanga, neste Município.

• 2318/15Dispõe sobre a declaração de utilização pública a Associação de Motociclistas Moto Clube Cavalo Marinho

• 2317/15Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município e dá outras providências.

• 2316/15Disciplina o emprego da Parada Segura determinando que mulheres e pessoas com mobilidade reduzida 0 usuários do transporte coletivo no período noturno possam solicitar o desembarque onde se sintam mais seguros.

• 2315/15Dispõe sobre a transparência do Poder Público através de fotos nas planilhas de execução das empresas contratadas para a realização de construção e serviços no âmbito municipal.

• 2314/15Cria a condecoração de destaque Cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, neste Município.

• 2313/15Dá nova redação ao Art.1º da Lei Municipal nº 1994/2009 que Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel

• 2312/15Dá denominação ao Píer, situado na Praia do bairro do Pontal da Cruz, neste Município de São Sebastião.

• 2311/15Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal

• 2310/15Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Dia do Pastor

• 2309/15Dispõe sobre celebração de convênio com o Hospital de Clínicas

• 2308/15Inclui na Lei 2290/2014 o Demonstrativo das Subvenções a serem concedidas durante o Exercício de 2015

• 2307/15Dispõe sobre alteração de anexos da Lei nº 2268/2013 – PPA do ano de 2.014/2.017

• 2306/15Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, V e VI e dos Demonstrativos I e III, da Lei nº 2290/2014, que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015”

• 2305/15Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, V e VI e dos Demonstrativos I e II, da Lei nº 2250/2013, que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

• 2304/15Dispõe sobre os concursos: Corte Momesca e Festival Sertanejo