Documentos Oficiais

DECRETOS [2010]

• 4980/10Dispõe sobre a regulamentação do saldo remanescente dos repasses financeiros concedidos autorizados pelas Leis nº 1739 de 29/03/2005 e nº 1787 de 20/12/2005

• 4979/10Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária conforme Lei 2014/2009

• 4978/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4464/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória

• 4977/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4484/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 4976/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego

• 4975/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4549/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro

• 4974/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4446/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt

• 4973/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4550/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada

• 4972/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4452/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Canto do Mar

• 4971/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4756/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Guiomar Aparecida da Conceição Sousa

• 4970/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4454/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 4969/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4485/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro

• 4968/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4478/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho

• 4967/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4604/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos

• 4966/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4487/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel

• 4965/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4470/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Boracéia

• 4964/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4480/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi

• 4963/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4486/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza

• 4962/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4450/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos

• 4961/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4785/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano

• 4960/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4553/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças

• 4959/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4786/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus

• 4958/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4442/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei

• 4957/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4469/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'Ana

• 4956/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4467/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa

• 4955/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4445/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Virginia Silva

• 4954/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4468/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho

• 4953/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4453/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris

• 4952/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4455/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul

• 4951/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4451/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente

• 4950/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4521/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Emilia Pinder - Peteleco

• 4949/10Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2011, instituido pela Lei nº 2103/2010

• 4948/10Dispõe sobre a instituição de preço público que especifica

• 4947/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4444/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim

• 4946/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4522/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 4945/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4449/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado

• 4944/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4443/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

• 4943/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4447/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado

• 4942/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4448/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 4941/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4787/2010 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança

• 4940/10Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências

• 4939/10Altera o decreto nº 4772/2009 e dispõe sobre os valores unitarios da mão de obra aplicada na construção civil, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISS

• 4938/10Dispõe sobre a Taxa de Habite-se

• 4937/10Dispõe sobre a vigencia e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Municipio de São Sebastiao e dá outras providencias

• 4936/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4568/2009

• 4935/10Altera a representatividade do COMDURB

• 4934/10Dispõe sobre aposentadoria de Ana Verdeiro da Silva

• 4933/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4932/10Dispõe sobre aposentadoria de Dorcas Borges Rêgo Minari

• 4931/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4930/10Dispõe sobre aposentadoria de Jair Mário Prado

• 4929/10Dispõe sobre aposentadoria de Danilo dos Santos

• 4928/10Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Carlos Vieira de Sousa

• 4927/10Dispõe sobre aposentadoria de Olivio Araújo Melo

• 4926/10Dispõe sobre aposentadoria de Manoel Pedroso Alves Filho

• 4925/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009 e Lei 2100/2010

• 4924/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4923/10Dispõe sobre crédito adicional especial no Orçamento da Seguridade Social, conforme Lei 2099/2010

• 4922/10Dispõe sobre crédito adicional especial no Orçamento da Seguridade Social, conforme Lei 2098/2010

• 4921/10Decreta ponto facultativo.

• 4920/10Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo Administrativo 2010 - SECAD/088

• 4919/10Declara de utilidade pública para fins de Instituição de Servidão de Passagem os imóveis situados neste municipio de São Sebastião, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

• 4918/10Altera o Decreto 3535/2006

• 4917/10Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 4916/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4915/10Substitui membro da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clínicas São Sebastião.

• 4914/10Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto nº 4889/2010

• 4913/10Dispõe sobre aposentadoria de Noemia dos Santos Prado

• 4912/10Dispõe sobre aposentadoria de Pedro Marcelo dos Santos Filho

• 4911/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Carolina da Ressurreição

• 4910/10Dispõe sobre aposentadoria de Rosely Catharina Ribeiro de Rezende Amaral

• 4909/10Dispõe sobre aposentadoria de Jacir Lopes Guimaraes

• 4908/10Dispõe sobre aposentadoria de José Benedito

• 4907/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Cristina de Almeida Freitas

• 4906/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4905/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4879/2010 de aposentadoria de Yoshiko Machida

• 4904/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4874/2010 de aposentadoria de Marculino Miguel dos Santos

• 4903/10Prorroga vigência dos efeitos decorrentes da Lei Complementar nº 113/2010

• 4902/10Altera o Decreto nº 4846/2010, que regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2010, instituido pela Lei nº 2076/2010

• 4901/10Aprova o Estatuto da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana - FEC

• 4900/10Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4770/2010

• 4899/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4898/10Cria Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clinicas São Sebastião.

• 4897/10Dispõe sobre aposentadoria Rubens do Nascimento

• 4896/10Dispõe sobre aposentadoria de Luiz Antonio Mota

• 4895/10Dispõe sobre aposentadoria de Alvim Sergio dos Santos

• 4894/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

• 4893/10Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 4892/10Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o municipio de São Sebastião e dá outras providências.

• 4891/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4890/10Cria a Comissão Permanente em Educação de Trânsito

• 4889/10Dispõe sobre a especificação de espaço público para exercicio de atividade de feira livre no bairro de Paúba

• 4888/10Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS

• 4887/10Altera o Artigo 3º do Decreto nº 2406/2000

• 4886/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4885/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4884/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4883/10Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento Bel.Irajá de Souza

• 4882/10Dispõe sobre aposentadoria de Cesar de Oliveira

• 4881/10Dispõe sobre aposentadoria de Solange de Campos Lopes da Silva

• 4880/10Dispõe sobre aposentadoria de Joel dos Santos

• 4879/10Dispõe sobre aposentadoria de Yoshiko Machida

• 4878/10Dispõe sobre aposentadoria de Elízio de Morais

• 4877/10Dispõe sobre aposentadoria de Luzimar Hissa Moreira

• 4876/10Dispõe sobre aposentadoria de Neucy Teixeira Ribeiro

• 4875/10Dispõe sobre aposentadoria de Marlene Rodrigues Santos de Carvalho

• 4874/10Dispõe sobre aposentadoria de Marculino Miguel dos Santos

• 4873/10Dispõe sobre aposentadoria de Elias da Silva

• 4872/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Lourdes Cunha

• 4871/10Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina

• 4870/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4604/2009, que entre si celebram o municipío de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Conceição de Deus Santos.

• 4869/10“Dispõe sobre o Primeiro Termo aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4567/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a entidade INSTITUTO VERDESCOLA objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental denominado Verdescola na Vila Sahy”

• 4868/10Altera a representatividade do COMDURB

• 4867/10Dispõe sobre retificação do Decreto 4805/2010 de pensão por morte à Candida Maria Jesus dos Santos

• 4866/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4865/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4864/10Declara Hospedes Oficiais do Municipio

• 4863/10Dispõe sobre a autorização para utilização de área no bairro Canto do Mar, que especifica.

• 4862/10Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007

• 4861/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4860/10Dispõe sobre aposentadoria de Marcia Cristina Rocha Neves Fernandes

• 4859/10Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Inácio dos Santos

• 4858/10Dispõe sobre aposentadoria de Sebastião Faria dos Santos

• 4857/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena Nunes de Souza Longrova

• 4856/10Dispõe sobre aposentadoria de Joana Pereira Lopes

• 4855/10Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Agostinho Medeiros

• 4854/10Regulamenta a Jornada de Trabalho do Agente de Monitoramento.

• 4853/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4852/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4549/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Walfrido Maciel Monteiro

• 4851/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4550/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Enseada

• 4850/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4553/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças

• 4849/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4763/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias

• 4848/10Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4759/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquei

• 4847/10Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4760/2010, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga

• 4846/10Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2010, instituido pela Lei nº 2076/52010

• 4845/10Dispõe sobre declaração de interesse as obras de desassoreamento e limpeza das margens do Rio Maresias, siquado no bairro de Maresias.

• 4844/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009.

• 4843/10Altera o artigo 4º do Decreto 4791/2010.

• 4842/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4834/10.

• 4841/10Dispõe sobre aposentadoria de Eder Gonçalves dos Reis

• 4840/10Dispõe sobre aposentadoria de Maria da Glória

• 4839/10Dispõe sobre aposentadoria de João Alves de Sousa

• 4838/10Dispõe sobre aposentadoria de Ana Suely de Almeida Dantas

• 4837/10Dispõe sobre aposentadoria de Jaqueline Carla Rangel

• 4836/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 2229/98 de aposentadoria do servidor Gines Parise

• 4835/10Dispõe sobre aposentadoria de Alain Gustavo de Oliveira Rocha

• 4834/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4833/10Anula o ato admistrativo que autorizou a construção de unidades habitacional, no processo 16242/06

• 4832/10Dispõe sobre intervenção nas Associações de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba, Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris e Creche Municipal de Barequeçaba

• 4831/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009

• 4830/10Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo.

• 4829/10Dispõe sobre a revogação do decreto nº 4517/2009

• 4828/10Dispõe sobre retificação do decreto nº 4780/2010

• 4827/10Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 4826/10Dispõe sobre aposentadoria de servidor

• 4825/10Dispõe sobre beneficio de pensão por morte

• 4824/10Dispõe sobre retificaçãodos Decretos nº 4511/2009 e 4575/2009 de aposentadoria da servidora Maria Diva Marques

• 4823/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº 2014/2009

• 4822/10Dispõe sobre aposentadoria de Célia dos Santos

• 4821/10Dispõe sobre aposentadoria de Reinaldo Augusto Ribeiro Filho

• 4820/10Dispõe sobre aposentadoria de João Barreto

• 4819/10Dispõe sobre aposentadoria de Christina da Silva Cesar Augusto

• 4818/10Dispõe sobre aposentadoria de Marleide Pinheiro Lemes

• 4817/10Dispõe sobre aposentadoria de Gina Aparecida de Mattos

• 4816/10Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo.

• 4815/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4522/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão

• 4814/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4521/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Emília Pinder - Peteleco

• 4813/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009

• 4812/10Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale- Alimentação

• 4811/10Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal

• 4810/10Revoga o Decreto nº 3794/2007 e Institui em toda a Rede de Ensino o Plano Municipal de Evacuação de Unidades de Ensino e Normatização de Brigadas de Incêndios

• 4809/10Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3365/2006

• 4808/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4807/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias,conforme Lei 2014/2009

• 4806/10Regulamenta o art. 54 da Lei Complementar 76/2006 sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipal ativos, inativos e pensionistas do Município de São Sebastião

• 4805/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte do servidor Joaquim Domingos dos Santos

• 4804/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4486/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza

• 4803/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4478/2009 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho

• 4802/10Dispõe sobre o Primeiro Termo |Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4484/2009, que entre si celebram o Município de Sçao Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros

• 4801/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4487/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a A.P.M. da Escola Municipal ProfessoraMaria Alice Rangel

• 4800/10Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.551/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Berçario Amigo das Crianças.

• 4799/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.485/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luis Monteiro

• 4798/10Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - APAE

• 4797/10Dispõe sobre aposentadoria de José Aparecido Corrêa Lopes

• 4796/10Dispõe sobre aposentadoria de Geraldo Magela Santana

• 4795/10Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Tavares Miranda

• 4794/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4793/10Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde

• 4792/10Dispõe aobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4480/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Camburi

• 4791/10Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

• 4790/10Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Sebastião, Anexo XVIII da Lei Complementar nº 60/2005

• 4789/10Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias

• 4788/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4470/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Boracéia

• 4787/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança

• 4786/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus

• 4785/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano

• 4784/10Dispõe sobre aposentadoria de Regina Maria de Souza

• 4783/10Dispõe sobre aposentadoria de Paulo Miguel dos Santos

• 4782/10Dispõe sobre aposentadoria de João Eduardo de Moraes Neto

• 4781/10Dispõe sobre aposentadoria de Luzinete Barbosa de Sales

• 4780/10Dispõe sobre aposentadoria de Afonso Luiz Moreira Gonçalves

• 4779/10Dispõe sobre beneficío de pensão por morte (Delmiro Lopes Pereira)

• 4778/10Dispõe sobre beneficío de pensão por morte (Aderaldo Alves dos Santos)

• 4777/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4467/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Professor Dr. José Machado Rosa

• 4776/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4469/2009 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'Ana

• 4775/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Iraydes Lobo Viana do Rego

• 4774/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4468/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho

• 4773/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4464/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Verena de Oliveira Dória

• 4772/10Dispõe sobre o Regulamento da Lei Complementar 106/2009, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências.

• 4771/10Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, contidas na Lei Complementar nº 106/2009 e seu regulamento, referente à instituição do Gerenciamento Eletrônico do ISS - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISS e dá outras providências.

• 4770/10Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras

• 4769/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2014/2009

• 4768/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2020/2010 e Lei 2014/2009

• 4767/10Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4766/10Dispõe sobre a criação do programa iCad Online, ferramenta eletrônica para agilização na abertura de empresas, entidades, profissionais autônomos e dá outras providências.

• 4765/10Cria e Nomeia a Comissão Executiva da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP.

• 4764/10Cria e Nomeia a Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP.

• 4763/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4762/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4551/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Berçario Amigo das Crianças

• 4761/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4435/2009, que entre si celebram a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião

• 4760/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4759/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMIEIRAS LETRAS.

• 4758/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4437/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Creche Dona Laurinda

• 4757/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4436/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Creche Peraltinha

• 4756/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Guiomar Aparecida da Conceição Sousa

• 4755/10Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4552/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçario Santana

• 4754/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4753/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4752/10Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS

• 4751/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.444/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim

• 4750/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.446/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt

• 4749/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.453/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco íris

• 4748/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.445/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Virginia Silva

• 4747/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.451/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente

• 4746/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.452/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal do Canto do Mar

• 4745/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.454/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastiâo e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba

• 4744/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.448/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria

• 4743/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.443/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

• 4742/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.447/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado

• 4741/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.455/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul

• 4740/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.449/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado.

• 4739/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.450/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos

• 4738/10Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4.442/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juqueí

• 4737/10Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4718/2010

• 4736/10Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Etapa Regional: Colegiado do Litoral Norte/SP

• 4735/10Dispõe sbre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4542/2009

• 4734/10Regulamenta o Termo de Parceria a ser celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana, com o objetivo de Reestruturação da Gestão e execução da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião

• 4733/10Regulamenta o Termo de Parceria a ser celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto SOLLUS, com o objetivo de Desenvolver, programar e operacionar, por meio de parceria na área saúde, um plano de melhoria técnica, apoio diagnóstico, técnico administrativo e co-gestão operacional no Hospital das Clinicas de São Sebastião, Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento de Boiçucanga

• 4732/10Altera o Parágrafo 5º do Artigo 2º, do Decreto 3083/2005

• 4731/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

• 4730/10Dispõe sobre substituição de membros do Conselho da Condição Feminina

• 4729/10Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Saúde e dá outras providências

• 4728/10Dispõe sobre aposentadoria de Roseli Paturalski Prado

• 4727/10Dispõe sobre autorização para Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião, proceder a melhorias no imóvel público que ocupa.

• 4726/10Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

• 4725/10Regulamenta o parágrafo segundo do artigo 8º da Lei Complementar nº. 062/2005

• 4724/10Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto n.º 3865/2007

• 4723/10Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria firmado entre o Município de São Sebastião e o Instituto ACQUA

• 4722/10Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria firmado entre o Município de São Sebastião e o Instituto SOLLUS

• 4721/10Dispõe sobre o aumento de tarifas dos serviços de táxi

• 4720/10Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de São Sebastião, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

• 4719/10Disciplina procedimentos para aplicação das sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8666/93; art. 7º da Lei Federal 10520/02

• 4718/10Dispõe sobre aposentadoria de Gilmara Batista de Oliveira

• 4717/10Dispõe sobre aposentadoria de Arthur Rodrigues de Oliveira

• 4716/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4568/2009

• 4715/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4532/2009

• 4714/10Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo

• 4713/10Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08

• 4712/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4563/09

• 4711/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4569/2009

• 4710/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008

• 4709/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008

• 4708/10Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4399/2009

• 4707/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4400/2009

• 4706/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4531/2009

• 4705/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4394/2008

• 4704/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4044/2008

• 4703/10Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4041/2008

• 4702/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008

• 4701/10Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008

• 4700/10Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4395/2008

• 4699/10Dispõe sobre regulamentação da Lei 2004/2009 de 11/12/2009

• 4698/10Dispõe sobre convênio com a FUNDAMAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

• 4697/10Decreta ponto facultativo no ano de 2010

• 4696/10Estabelece necessidade de autorização prévia para tráfego de veículos superdimencionados

• 4695/10Revoga os Decretos nºs 4685 e 4688 do ano de 2010 e dá outras providências

• 4694/10Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4194/2008

• 4693/10Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3879/2007

• 4692/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte (Jose Charlis Batista)

• 4691/10Dispõe sobre benefício de pensão por morte (Benedito Alves de Morais)

• 4690/10Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e das primeiras parcelas, referente ao pagamento do IPTU - Exercício de 2010

• 4689/10Designa e credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito

• 4688/10Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4685 de 05/01/2010

• 4687/10Dispõe sobre aposentadoria de Flavio Pereira Duarte

• 4686/10Dispõe sobre aposentadoria de Gracinda de Jesus Fortunato

• 4685/10Proíbe o tráfego de veículos com 4 ou mais eixos, nas vias públicas do município.