Documentos Oficiais

PORTARIAS [2018]

• 1536/18Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 1535/18Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Município de São Sebastião e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

• 1534/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1533/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1532/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1531/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1530/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1529/18Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1528/18Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1527/18Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1526/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1525/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1524/18Concede licença a servidora para tratar de interesse particular.

• 1523/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1522/18Dispõe sobre revogação da Portaria n°1763/2017.

• 1521/18Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.

• 1520/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1519/18Dispõe sobre a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de empresa da Construção Civil, do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de São Sebastião, e dá outras providências.

• 1518/18Dispõe sobre a retificação de Portaria n°1429/2018.

• 1516/18Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

• 1515/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1514/18Dispõe sobre a exoneração em cargo Interino de Agente Político.

• 1513/18Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 1512/18Dispõe sobre relotação da servidora.

• 1511/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1510/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1509/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1508/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1507/18Dispõe sobre relotação da servidora.

• 1506/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1505/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1504/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1503/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1502/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1501/18Dispõe sobre relotação do servidor.

• 1500/18Dispõe sobre cessão temporária de servidor para representação em órgão de classe.

• 1499/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1498/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Político.

• 1497/18Dispõe sobre a exoneração em cargo Interino de Agente Político.

• 1496/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1495/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 1494/18Dispõe sobre retificação da Portaria n° 1420/2018.

• 1493/18Dispõe sobre instauração de sindicância.

• 1492/18Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 1418/2018 de 28 de novembro de 2018.

• 1491/18Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 1418/2018 de 28 de novembro de 2018.

• 1490/18Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 1489/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.

• 1488/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1487/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1486/18Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 1452/2018 de 28 de novembro de 2018.

• 1485/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 1484/18Dispõe sobre instauração de sindicância.

• 1483/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1482/18Dispõe sobre a retificação de Portaria nº 339/2018.

• 1481/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 1480/18Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 1479/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 1478/18Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 1477/18Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.

• 1476/18Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância.

• 1475/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1259 de 25 de setembro de 2018.

• 1474/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1473/18Dispõe sobre designação temporária.

• 1472/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 1471/18Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 357/2018.

• 1470/18Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo de sindicância instaurada pela portaria nº 1270/2018.

• 1469/18Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância.

• 1468/18Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo de sindicância instaurada pela portaria nº 1071/2018.

• 1467/18Dispõe sobre substituição da presidência em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 1406/2018.

• 1466/18Dispõe sobre a retificação de portaria em processo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1404/2018.

• 1465/18Dispõe sobre a substituição de membro em Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 1374/2018.

• 1464/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1463/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1462/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1461/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1460/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1459/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1458/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1457/18Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Sindicante.

• 1456/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1455/18Dispõe sobre designação temporária.

• 1454/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 1453/18Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência Municipal para Epidemias de Dengue, Chikungunya e Zika.

• 1452/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 1451/18Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 965/2018.

• 1450/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1449/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1448/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão para julgamento do benefício do Programa Social de Transporte ao Estudante do Ensino Técnico Profissionalizante e Universitário - Portaria nº 1469/2017.

• 1447/18Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo disciplinar instaurado pela portaria nº 1269/2018.

• 1446/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1355 de 29 de outubro de 2018.

• 1445/18Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1292/2018.

• 1444/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1345/2018.

• 1443/18Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.

• 1442/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos especiais.

• 1441/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1440/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1439/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1438/18Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 1437/18Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 1301/2018.

• 1436/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1435/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1393/2018.

• 1434/18Dispõe sobre a substituição de presidência em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 1405/2018.

• 1433/18Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 1432/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1431/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1430/18Dispõe sobre substituição de membro em Processo Administrativo Disciplinar.

• 1429/18Dispõe sobre substituição de membro do Conselho de Administração do FAPS.

• 1428/18Dispõe sobre a exclusão de membro da Constituição da Junta Médica.

• 1427/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1426/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 1425/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1424/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1423/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1422/18Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1421/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Sindicância Disciplinar e constitui Comissão.

• 1420/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1419/18Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 1779/2017 e 1845/2017.

• 1418/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1417/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 1416/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1415/18Dispõe sobre substituição e inclusão de membros na Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis.

• 1414/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1413/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1412/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1411/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2363/2017.

• 1410/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1409/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1408/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1407/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1406/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1405/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância

• 1404/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1403/18Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

• 1402/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1401/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício

• 1400/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2131/2017

• 1399/18Dispõe sobre a cessão de servidoras

• 1398/18Dispõe sobre designação temporária de servidora

• 1397/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1252/2018

• 1396/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 1395/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 1394/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1393/18Dispõe sobre substituição de membro em Processo Administrativo Disciplinar

• 1392/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 244/2018

• 1391/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão

• 1390/18Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão

• 1389/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão

• 1388/18Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão

• 1387/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão

• 1386/18Dispõe sobre designação temporária

• 1385/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 1384/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 1383/18Dispõe sobre substituição de membro do Conselho de Administração do FAPS

• 1382/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político

• 1381/18Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 1380/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1379/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1378/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1377/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1376/18Dispõe sobre a substituição de membros de Acompanhamento e Avaliação do Convênio de Assistência a Saúde, celebrado entre o Município de São Sebastião e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus – Portaria nº 754/2018

• 1375/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 1374/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1373/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 1372/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão

• 1371/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1370/18Institui Comissão Permanente de Seleção de Projetos, monitoramento e avaliação das parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Esportes e pelo FIE – Fundo de Incentivo ao Esporte

• 1369/18Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho para Promoção

• 1368/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1337/2017

• 1367/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1336/2017

• 1366/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1365/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1364/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1363/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1362/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1361/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão

• 1360/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1359/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1358/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1357/18Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2019

• 1356/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1355/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio

• 1354/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1353/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1352/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1351/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 1350/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Agente Público.

• 1349/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1348/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 446/2018.

• 1347/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1346/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1345/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1344/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1343/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1342/18Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1341/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1340/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1339/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1338/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1337/18Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Processo Sindicante.

• 1336/18Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Procedimento Sindicante.

• 1335/18Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Procedimento Sindicante.

• 1334/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.

• 1333/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1332/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1331/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1330/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1329/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1328/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1327/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1326/18Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício.

• 1325/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1324/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1323/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1322/18Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 1224/2018 que dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1321/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1226/2018.

• 1320/18Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1302/2018.

• 1319/18Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organização, Promoção e Seleção de Eventos da SETUR - Secretaria de Turismo.

• 1318/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 1317/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1227/2018.

• 1316/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de Agente Político.

• 1315/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1314/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1313/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1312/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1311/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 1310/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1309/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1308/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1307/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1306/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1305/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1304/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1303/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1302/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1301/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1300/18Dispõe sobre autorização para servidora conduzir veículos oficiais.

• 1299/18Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.

• 1298/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1257 de 19 de setembro de 2018.

• 1297/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1466/2017.

• 1296/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1216 de 24 de agosto de 2018.

• 1295/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1294/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1293/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1292/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1291/18Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 1290/18Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 1289/18Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 1288/18Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 1287/18Dispõe sobre cessão de servidor para Órgão Externo.

• 1286/18Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Julgadora dos eventos esportivos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes.

• 1285/18Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Permanente para Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil- Portaria 530/2018.

• 1284/18Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

• 1283/18Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes a Comissão de Cadastramento de Empresas.

• 1282/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis, conforme a Portaria nº 608/2017.

• 1281/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1280/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1279/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1278/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1277/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1276/18Dispõe sobre prorrogação de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1275/18Dispõe sobre suspensão de Servidor Público Municipal.

• 1274/18Dispõe sobre prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1273/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1272/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1271/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1270/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1269/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1268/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1267/18Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político.

• 1266/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1265/18Dispõe sobre a exclusão de membro integrante da Comissão Permanente de Licitações.

• 1264/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1263/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 1262/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1261/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1260/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1259/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1258/18Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no município de São Sebastião.

• 1257/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1256/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1255/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1254/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1253/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1252/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1251/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Disciplinar.

• 1250/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Sindicante.

• 1249/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1248/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1247/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1246/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1245/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1244/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1243/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1242/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1241/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1240/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1239/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1238/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1237/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1236/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1235/18Nomeia e constitui a representatividade do Conselho Municipal de Desportos.

• 1234/18Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

• 1233/18Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.

• 1232/18Dispõe sobre a inclusão de membros na equipe de apoio na portaria que nomeia pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.

• 1231/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 1230/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1229/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1228/18Dispõe sobre a exclusão de membro da Comissão Permanente de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos - COPAME - Portaria nº 1158/2017.

• 1227/18Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1226/18Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1225/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1224/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1223/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1222/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1221/18Dispõe sobre substituição de Presidente em Procedimento Administrativo Disciplinar.

• 1220/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1219/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1084 de 02 de agosto de 2018.

• 1218/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1047/2018.

• 1217/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1091/2018.

• 1216/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1215/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - Portaria nº 1862/2017.

• 1214/18Dispõe sobre a substituição de membros de Acompanhamento e Avaliação do Convênio de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de São Sebastião e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus - Portaria nº 754/2018.

• 1213/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2125/2017.

• 1212/18Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1343/2017 e 1366/2017.

• 1211/18Dispõe sobre substituição de membro em Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 1015/2018 e prorrogação de prazo.

• 1210/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 742/2018.

• 1209/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1208/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 796/2018.

• 1207/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 605/2017.

• 1206/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.

• 1205/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 959/2018.

• 1204/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 951/2018.

• 1203/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1202/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante cumulada a substituição de membro.

• 1201/18Altera o artigo 1º da Portaria 735/18 e prorroga prazo para conclusão.

• 1200/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1199/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 1198/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1197/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1196/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1195/18Dispõe sobre designação temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

• 1194/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1193/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Sindicante, cumulada com a substituição de membro.

• 1192/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Sindicante.

• 1191/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1190/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 1189/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1188/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1187/18Cessão sobre cessão de servidora.

• 1186/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1185/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1184/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1183/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1182/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1181/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1180/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1179/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1178/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1177/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1176/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1175/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1174/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1173/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1172/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1171/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1170/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1169/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1168/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1167/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1166/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1165/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1164/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1163/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1162/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1161/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1160/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1159/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1158/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1157/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1156/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1155/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1154/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1153/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1152/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 1151/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1150/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1149/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1148/18Inclusão e exclusão de membros integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos.

• 1147/18Inclusão e exclusão de membros integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos.

• 1146/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1145/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1144/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil - Portaria 530/2018.

• 1143/18Dispõe sobre substituição de membro em comissão.

• 1142/18Dispõe sobre a nomeação do Coordenador dos Processos de Auxílio Aluguel, conforme a Portaria nº 583/2018.

• 1141/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1140/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1038/2018 de 19 de julho de 2018.

• 1139/18Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 1138/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 230/2016.

• 1137/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 49/2018.

• 1136/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 1135/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 1134/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1133/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1132/18Dispõe sobre substituição de Presidente em Procedimento Administrativo Disciplinar.

• 1131/18Dispõe sobre a criação de Comissão de Seleção das parcerias firmadas pelo FUMCAD - CMDCA juntamente com OSC - Organização da Sociedade Civil.

• 1130/18Dispõe sobre a Comissão de Avaliação sobre homenagem ao Servidor Público Municipal aposentado pelo FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais

• 1129/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2018 – Portaria nº 1713/2017

• 1128/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de seleção, monitoramento e avaliação das parcerias firmadas por meio de termo de colaboração e fomento firmados pela Prefeitura Municipal de São Sebastião, através da Secretaria Municipal da Educação – Portaria nº 1114/2017

• 1127/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão para julgamento dos projetos da Agricultura Familiar – Portaria nº 287/2017

• 1126/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão para julgamento do benefício do Programa Social de Transporte ao Estudante do Ensino Médio Profissionalizante e Universitário – Portaria nº 1469/2017

• 1125/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Remoção, Remanejamento, Atribuição de Classes e Aulas, Classificação e Pontuação do Pessoal Docente do Quadro do Magistério – Portaria nº 239/2017

• 1124/18Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão

• 1123/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1122/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1121/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1120/18Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais

• 1119/18Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 1118/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 1117/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 1116/18Cessão de servidor para Órgão Externo

• 1115/18Dispõe sobre relotação do servidor

• 1114/18Dispõe sobre relotação do servidor

• 1113/18Dispõe sobre relotação do servidor

• 1112/18Dispõe sobre relotação do servidor

• 1111/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1110/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1109/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 1108/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância

• 1107/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância

• 1106/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 1105/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 940/2018

• 1104/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2027/2017

• 1103/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 457/2018

• 1102/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2207/2017

• 1101/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1100/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão

• 1099/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 275/2018

• 1098/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1097/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1096/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1007/2018 de 13 de julho de 2018

• 1095/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio

• 1094/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1093/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1092/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1091/18Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 1090/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1038 de 19 de julho de 2018.

• 1089/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1088/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 916/2018.

• 1087/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Permanente de Licitações.

• 1086/18Dispõe sobre a inclusão de membro na equipe de apoio que nomeia pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.

• 1085/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1084/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1083/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 1082/18Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 1081/18Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1080/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1079/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil - Portaria 530/2018.

• 1078/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 1077/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 1076/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP, Portaria 371/2018.

• 1075/18Dispõe sobre afastamento para competição desportiva.

• 1074/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 1073/18Dispõe sobre demissão de servidor.

• 1072/18Designa Tesoureiro do Fundo Social de Solidariedade.

• 1071/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1070/18Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1069/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1068/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1067/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1066/18Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 1065/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP, Portaria 371/2018.

• 1064/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1063/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1062/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1061/18Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1060/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1059/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 1058/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1057/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1056/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1055/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1007 de 13 de julho de 2018.

• 1054/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 919 de 22 de junho de 2018.

• 1053/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - Portaria 1862/2017.

• 1052/18Institui Comissão de seleção para o Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela SEDES.

• 1051/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1050/18Dispõe sobre prorrogação do afastamento cautelar de servidor.

• 1049/18Dispõe sobre a participação do Município de São Sebastião, no 62º Jogos Regionais nas cidades de São Sebastião e Ilhabela, Estado de São Paulo.

• 1048/18Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Honra e Comitê Organizador do 62º Jogos Regionais.

• 1047/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1046/18Dispõe sobre demissão de servidor.

• 1045/18Dispõe sobre demissão de servidor.

• 1044/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 918/2018.

• 1043/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 374/2018.

• 1042/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1041/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1040/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1039/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 1038/18Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 1037/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1036/18Dispõe sobre designação temporária de Conselho Tutelar.

• 1035/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1034/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1033/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1032/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1031/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1030/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1029/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 465/2018.

• 1028/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1027/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1026/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1025/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP - Portaria 371/2018.

• 1024/18Dispõe sobre designação de servidor público para representar a Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH.

• 1023/18Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcelas firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil - Portaria 530/2018.

• 1022/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1021/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1020/18Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento do Programa Passe Livre.

• 1019/18Dispõe sobre designação de servidores para Comissão de Estudo para revisão e atualização das Leis nº 225/78 e 561/87.

• 1018/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1017/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1016/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 1015/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1014/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1013/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 1012/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1011/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 1010/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1009/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1008/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 1007/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 1006/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 893/2018.

• 1005/18Dispõe sobre a Comissão de Administração da requisição temporária dos bens móveis, utensílios, insumos e recursos humanos da G&T Cozinha Industrial Ltda, vinculada ao Contrato Administrativo nº 2016SEDUC055 para funcionamento emergencial, por si ou por terceiro, por prazo certo ou indeterminado, e dá outras providências.

• 1004/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 837/2018 de 15 de junho de 2018.

• 1003/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1002/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 1001/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 1000/18Designa membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.

• 999/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 998/18Dispõe sobre a nomeação de servidor para Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

• 997/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 996/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 995/18Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Político.

• 994/18Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo de Agente Político.

• 993/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 992/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 991/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 990/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 989/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 988/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 987/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 986/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2378/2017.

• 985/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 984/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 983/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 982/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 981/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 980/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 979/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 978/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 977/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 976/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 975/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 973/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 972/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2356/2017.

• 971/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 235/2018.

• 970/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 441/2018.

• 969/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1434/2017.

• 968/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 967/18Dispõe sobre readaptação de servidora.

• 966/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 965/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 964/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 963/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 962/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 961/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 960/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 959/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 958/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 957/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 956/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 955/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 954/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 953/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 952/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 951/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 950/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 949/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 948/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 147/2018.

• 947/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 946/18Dispõe sobre nomeação de Gestor do Convênio Costurando o Futuro.

• 945/18Dispõe sobre nomeação de Gestor do Convênio Natal Espetacular.

• 944/18Dispõe sobre nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro do Convênio Natal Espetacular.

• 943/18Dispõe sobre nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro do Convênio Costurando o Futuro.

• 942/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 941/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 940/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 939/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 938/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 937/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 936/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 935/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 934/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 933/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 932/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 931/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 930/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 929/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 928/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 927/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância.

• 926/18Dispõe sobre substituição de membro em comissão.

• 925/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 924/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 923/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 922/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 921/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 920/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 919/18Dispõe sobre de Licença Prêmio.

• 918/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 917/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 916/18Dispõe sobre designação temporária de servidora.

• 915/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 914/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 913/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 912/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 911/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 910/18Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 909/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 908/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 907/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 906/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 905/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 904/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 903/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 902/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 901/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 900/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 899/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 898/18Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 897/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 896/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 895/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 894/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 893/18Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 892/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 891/18Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 890/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 889/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 888/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 887/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 886/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 885/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 884/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 883/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 882/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 881/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 880/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 879/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 878/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 877/18Dispõe sobre gratificação ao servidor.

• 876/18Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 875/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 874/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 873/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 872/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 871/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 870/18Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo de Agente Político.

• 869/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 868/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 867/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 866/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 865/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 864/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 863/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 862/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 861/18Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 860/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 859/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 858/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 857/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 856/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 855/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 854/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1970/2017.

• 853/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 852/18Dispõe sobre admissão de servidor.

• 851/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 850/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 849/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 848/18Dispõe sobre admissão de servidor.

• 847/18Dispõe sobre admissão de servidor.

• 846/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 845/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 844/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 843/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 842/18Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 841/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 87/2018.

• 840/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 839/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 838/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 837/18Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 836/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 835/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 834/18Dispõe sobre ratificação da Portaria nº 793/2018.

• 833/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 832/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 831/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 830/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 829/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 828/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 827/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 826/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 825/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 824/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 823/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 822/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 821/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 820/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 819/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e Constitui Comissão.

• 818/18Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão Permanente de Licitações.

• 817/18Dispõe sobre a inclusão de membro na equipe de apoio que nomeia pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais.

• 816/18Dispõe sobre autorização para servidora conduzir veículos oficiais.

• 815/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 814/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 813/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 812/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 811/18Dispõe sobre cessão de servidora.

• 810/18Dispõe sobre incluir membros em Grupo Técnico de Trabalho, conforme a Portaria nº 756/2018.

• 809/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 808/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 611/2017.

• 807/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 209/2018.

• 806/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 805/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 804/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 803/18Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.

• 802/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 801/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 800/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 799/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 798/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 797/18Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Agente Político.

• 796/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 795/18Dispõe sobre substituição e inclusão de membros na Comissão Especial de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP - Portaria 371/2018.

• 794/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 793/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 792/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 791/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 790/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 789/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 788/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 787/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 786/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 785/18Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 784/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 783/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 782/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1412/2016.

• 781/18Dispõe sobre substituição de membro em comissão.

• 780/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 691/2018 de 15 de maio de 2018.

• 779/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 778/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância.

• 777/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 776/18Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 775/18Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 774/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 773/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 772/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1805/2017.

• 771/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 770/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 769/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 768/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 767/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 766/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 765/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 764/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 763/18Dispõe sobre exoneração de cargo em provimento em comissão.

• 762/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 761/18Nomeia e constitui a representatividade do Conselho Municipal de Desportos.

• 760/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 759/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 758/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 489/2018.

• 757/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2294/2017.

• 756/18Dispõe sobre constituir Grupo Técnico de Trabalho.

• 755/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 754/18Dispões sobre a substituição de membros de Acompanhamento e Avaliação do Convênio de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de São Sebastião e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus.

• 753/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2205/2017.

• 752/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2206/2017.

• 751/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 750/18Dispõe sobre designação de Gestor de Convênio.

• 749/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 748/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 747/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 746/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 745/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 744/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 743/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 742/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 741/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 740/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 739/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 738/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 737/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 736/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 735/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 734/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 733/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 732/18Dispõe sobre revogação da Portaria 121/2018.

• 731/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância.

• 730/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância.

• 729/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 728/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância e retifica o título da Portaria 361/2018.

• 727/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 726/18Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 725/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 458/2018.

• 724/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 723/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 722/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 721/18Dispõe sobre revogação da Portaria 451/2018.

• 720/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 719/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 718/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 717/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 716/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 442/2018.

• 715/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2009/2017.

• 714/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2086/2017.

• 713/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2162/2017.

• 712/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2176/2017.

• 711/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1970/2017.

• 710/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 452/2018.

• 709/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 461/2018.

• 708/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 447/2018.

• 707/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2095/2017.

• 706/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2174/2017.

• 705/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2164/2017.

• 704/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2124/2017.

• 703/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2077/2017.

• 702/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 309/2018.

• 701/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2375/2017.

• 700/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2355/2017.

• 699/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2354/2017.

• 698/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2235/2017.

• 697/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2299/2017.

• 696/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2293/2017.

• 695/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2312/2017.

• 694/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 153/2018.

• 693/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 692/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 691/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 690/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 689/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 688/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 528/18 de 23 de abril de 2018.

• 687/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 528/18 de 23 de abril de 2018.

• 686/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 592/2018.

• 685/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 419/2018.

• 684/18Dispões sobre a alteração da Portaria nº 591/2018 de 27 de abril de 2018.

• 683/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 592/2018.

• 682/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 575/2018 de 23 de abril de 2018.

• 681/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 528/18 de 23 de abril de 2018.

• 680/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 526/18 de 23 de abril de 2018.

• 679/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 678/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 677/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1732/2017.

• 676/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 481/2017.

• 675/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1436/2017.

• 674/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 673/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 672/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 671/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 670/18Dispõe sobre inclusão e substituição de membro na composição da Comissão de Avaliação de Documentos.

• 669/18Dispõe sobre nomeação dos gestores das parcerias celebradas entre a Secretaria da Educação e Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

• 668/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 667/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 666/18Dispõe sobre retificação da Portaria 1773/2017.

• 665/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 664/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 663/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2372/2017.

• 662/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 661/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 660/18Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 659/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 658/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 657/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 656/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 655/18Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 654/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 653/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 652/18Dispõe sobre revogação da Portaria 1555/2017.

• 651/18Dispõe sobre revogação da Portaria 260/2018.

• 650/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 649/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 648/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 647/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 646/18Dispõe sobre exoneração a pedido, em cargo de provimento em comissão.

• 645/18Dispõe sobre designação temporária.

• 644/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 643/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 642/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância e Constitui Comissão.

• 641/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 640/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 639/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 638/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 637/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 636/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 635/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 634/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 633/18Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 632/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 631/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 630/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 629/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 628/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 627/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 626/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 625/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 624/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 623/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 622/18Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião e dá outras providências.

• 621/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Constitui Comissão.

• 620/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Constitui Comissão.

• 619/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Constitui Comissão.

• 618/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Constitui Comissão.

• 617/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Constitui Comissão.

• 616/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 615/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 614/18Dispõe sobre retificação de Portaria de Nomeação em Cargo de Provimento em Comissão.

• 613/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 612/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 611/18Dispõe sobre nomeação de pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.

• 610/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1627 de 15 de setembro de 2017.

• 609/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 420 de 29 de março de 2018.

• 608/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1798 de 03 de novembro de 2017.

• 607/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 419/2018.

• 606/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 348/2018.

• 605/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 420 de 29 de março de 2018.

• 604/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 126/2018.

• 603/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 501/2018.

• 602/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 220 de 01 de fevereiro de 2018.

• 601/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1534 de 30 de agosto de 2017.

• 600/18Dispõe sobre revogação das Portarias 468/2017 e 647/2017.

• 599/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 598/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2203/2017.

• 597/18Dispõe sobre cessão de servidor.

• 596/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 419/18 de 29 de março de 2018.

• 595/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 594/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 593/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento de Sindicância.

• 592/18Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 591/18Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 590/18Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 589/18Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 588/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 587/18Dispõe sobre exoneração de servidora.

• 586/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 585/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 584/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 583/18Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel, revogando a Portaria nº 2349/2017.

• 582/18Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

• 581/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 580/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 579/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 578/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 577/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 576/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 575/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 419/18 de 29 de março de 2018.

• 574/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 420/18 de 29 de março de 2018.

• 573/18Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 420/18 de 29 de março de 2018.

• 572/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 174/2018.

• 571/18Dispõe sobre nomeação interina do Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Sebastião.

• 570/18Dispõe sobre exoneração de nomeação interina.

• 569/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 167/2018.

• 568/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 294/2018.

• 567/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 272/2018.

• 566/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1033/2017.

• 565/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 244/2018.

• 564/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 563/18Dispõe sobre readaptação de servidora.

• 562/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 561/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 560/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 559/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 558/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 557/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 556/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 555/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 554/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 553/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 552/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 551/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 550/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 549/18Dispõe sobre relotação de servidora.

• 548/18Dispõe sobre relotação de servidor.

• 547/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 546/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 545/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 544/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 543/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais.

• 542/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de procedimento de revisão.

• 541/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 540/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 539/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 538/18Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Portaria 376/2018.

• 537/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 536/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 535/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 534/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 533/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 532/18Dispõe sobre substituição de membros na Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2018, conforme a Portaria 1713/2017.

• 531/18Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Equipamentos Médicos - COPAME.

• 530/18Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município juntamente com as OSC - Organizações da Sociedade Civil.

• 529/18Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organização, Promoção e Seleção de Eventos da SETUR - Secretaria de Turismo.

• 528/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 527/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 526/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 525/18Dispõe sobre admissão de servidor.

• 524/18Dispõe sobre admissão de servidora.

• 523/18Dispõe sobre designação de Gestor do Convênio PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios.

• 522/18Dispõe sobre nomeação interina da Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Sebastião.

• 521/18Dispõe sobre substituição do Presidente do Conselho de Administração do FAPS

• 520/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 519/18Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Honra e Comitê Organizador do 62º Jogos Regionais

• 518/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 517/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 272/2018

• 516/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 270/2018

• 515/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 514/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 513/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 512/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 511/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 510/18Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde

• 509/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 508/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 507/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 506/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 505/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 504/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1884/2017, de 06 de dezembro de 2017

• 503/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1528/2017, de 30 de agosto de 2017

• 502/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1813/2017, de 10 de novembro de 2017

• 501/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1627/2017, de 15 de setembro de 2017

• 500/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1627/2017, de 15 de setembro de 2017

• 499/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1913/2017, de 11 de dezembro de 2017

• 498/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1914/2017, de 11 de dezembro de 2017

• 497/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 127/2018, de 22 de janeiro de 2018

• 496/18Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 495/18Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 494/18Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 493/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 492/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 491/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 490/18Dispõe sobre exclusão e inclusão de membros na Comissão de Eventos, conforme a Portaria 1150/2017

• 489/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 488/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 487/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 486/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 485/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 484/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 483/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 482/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 481/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 480/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 479/18Dispõe sobre substituição de membro no Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema único de Saúde, conforme a Portaria nº 1420/2017

• 478/18Dispõe sobre substituição de membro no Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema único de Saúde, conforme a Portaria nº 1420/2017

• 477/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 476/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 475/18Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências

• 474/18Institui comissão permanente para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal

• 473/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 472/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 745/2017

• 471/18Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências

• 470/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão - Michelli Veneziani da Silva Augusto

• 469/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 468/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 467/18Dispõe sobre prazo para conclusão de Processo Administrativo.

• 466/18Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 465/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 464/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 463/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 462/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 461/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 460/18Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Político.

• 459/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 458/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 457/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 456/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 455/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 454/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 453/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 452/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 451/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 450/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 449/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 448/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 447/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 446/18Dispõe sobre nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 445/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 444/18Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Político.

• 443/18Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Político.

• 442/18Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 441/18Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 440/18Dispõe sobre substituição de membro integrante do Grupo de Trabalho Governo Aberto.

• 439/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 438/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1596/2017.

• 437/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 221/2016.

• 436/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 108/2016.

• 435/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 434/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 433/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 432/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 431/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 430/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 429/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 428/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância.

• 427/18Dispõe sobre instauração de instauração de Procedimento de Sindicância.

• 426/18Dispões sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 425/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância.

• 424/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância.

• 423/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 422/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

• 421/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 420/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 419/18Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 418/18Dispõe sobre Admissão de Servidor.

• 417/18Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Político.

• 416/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 415/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 414/18Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 413/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 412/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 411/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 410/18Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

• 409/18Dispões sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 408/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 407/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 406/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 405/18Dispões sobre gratificação a servidor.

• 404/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 403/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 402/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 401/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 400/18Dispõe sobre retificação da Portaria 205/2018.

• 399/18Dispõe sobre revogação da Portaria 785/2015.

• 398/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 397/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 396/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 395/18Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.

• 394/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 393/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 392/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 391/18Dispõe sobre revogação da Portaria 2256/2017.

• 390/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 389/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 388/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 387/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 386/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 385/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 384/18Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Político.

• 383/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 382/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 381/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 380/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 379/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 378/18Dispõe sobre instauração de Comissão Revisora

• 377/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 376/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar

• 375/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 374/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 373/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1954/2017

• 372/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1943/2017

• 371/18Institui Comissão Especial de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP

• 370/18Dispõe sobre revogação da Portaria 242/2018

• 369/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 368/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1789/2017, de 03 de novembro de 2017

• 367/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1891/2017

• 366/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 365/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 364/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 363/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão da Comissão Sindicante

• 362/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 115/2018

• 361/18Dispõe sobre instauração de Comissão Revisora

• 360/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 359/18Dispõe sobre instauração de Comissão Revisora

• 358/18Dispõe sobre instauração de Comissão Revisora

• 357/18Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância

• 356/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 355/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 354/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 353/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 351/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 350/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância

• 349/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 348/18Dispõe sobre licença prêmio.

• 347/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 346/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 345/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 344/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 343/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 342/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 341/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 340/18Dispõe sobre revogação da Portaria 294/2017.

• 339/18Dispõe sobre revogação da Portaria 221/2016

• 338/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 337/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 336/18Dispõe sobre retificação da Portaria nº 126/2018

• 335/18Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 1534/2017, de 30 de agosto de 2017

• 334/18Dispõe exoneração de servidor

• 333/18Dispõe exoneração de servidor

• 332/18Dispõe sobre revogação da Portaria 108/2016

• 331/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 330/18Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1884/2016, de 06 de dezembro de 2017

• 329/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1914/2017, de 11 de dezembro de 2017

• 328/18Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1058/2016, de 19 de outubro de 2016

• 327/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 326/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1811/2017, de 10 de novembro de 2017

• 325/18Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1884/2017 de 06 de dezembro de 2017.

• 324/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 323/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 322/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 321/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 320/18Dispõe sobre nomeação dos gestores das parcerias celebradas entre a Secretaria da Educação e Organizações da Sociedade Civil - OSCs

• 319/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 318/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 317/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 316/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 315/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 314/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 313/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 312/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 311/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 310/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 309/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão

• 308/18Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão

• 307/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 306/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 305/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 304/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 303/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 302/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 301/18Concede autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 300/18Dispõe sobre designação de servidores para Comissão de Estudo para Revisão do Código Tributário Municipal, Lei n° 1317/98 e sua nova regulamentação

• 299/18Dispõe sobre revogação da Portaria 1205/2017

• 298/18Dispõe sobre revogação da Portaria n° 307/2015

• 297/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 296/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 295/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 294/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 293/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 292/18Dispõe sobre revogação da Portaria nº 355/2017 e dá outras providências.

• 291/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos, conforme a Portaria 1150/2017

• 290/18Dispõe sobre designação de servidores para junta Deliberativa de Análises e Julgamentos de Recursos Fiscais do Município

• 289/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 288/18Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 287/18Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 286/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 285/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 284/18Dispõe sobre retificação da Portaria 2177/2017

• 283/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 282/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 281/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão

• 280/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 279/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 278/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 277/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 276/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 275/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 274/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 273/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 272/18Dispõe sobre nomeação de Secretário Interino

• 271/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 270/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 269/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 268/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 267/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 266/18Dispõe sobre cessão de servidor para Órgão Externo

• 265/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 264/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 263/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 262/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 261/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 260/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 259/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 258/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 257/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 256/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 255/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 254/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 253/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 252/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 251/18Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 250/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 249/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 248/18Dispõe sobre instauração de Comissão Revisora

• 247/18Dispõe sobre atribuição de gratificação.

• 246/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político

• 245/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 244/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 243/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 242/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 241/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 240/18Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 239/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 238/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 237/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 235/18Cessão de servidor para Órgão Externo

• 234/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 233/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 232/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 231/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 230/18Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião

• 228/18Dispõe sobre revogação da Portaria 149/2017

• 227/18Dispõe sobre revogação da Portaria 147/2017

• 226/18Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão

• 224/18Dispõe sobre revogação da Portaria 1438/2017

• 223/18Dispõe sobre revogação da Portaria 240/2017

• 222/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 221/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 220/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 219/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 218/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 217/18Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo

• 216/18Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 215/18Designa membros integrantes da Comissão para julgamento dos Projetos da Agricultura Familiar

• 214/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 213/18Dispõe sobre revogação das Portarias 36/2017, 37/2017, 39/2017, 253/2017, 658/2017 e 699/2017

• 212/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 211/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 210/18Dispõe sobre retificação da portaria n° 56/18

• 209/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 208/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 207/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 206/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 205/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 204/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 203/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 202/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 201/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 200/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 199/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 198/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 197/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 196/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 195/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 194/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 193/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 192/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 191/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 190/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 189/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 188/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 187/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 186/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 185/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 184/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 183/18Dispõe sobre nomeação de servidores em Comissão de Licenciamento Ambiental

• 182/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 181/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 180/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 179/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos, conforme a Portaria 1150/2017

• 178/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 177/18Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil

• 176/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 175/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 174/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 173/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 172/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 171/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 170/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 169/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 168/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 167/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 166/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 165/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 164/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 163/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 162/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 161/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 160/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 159/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 158/18Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão.

• 157/18Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político

• 156/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 155/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 154/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 153/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 152/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 151/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 150/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 149/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 148/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 147/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 146/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 145/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 144/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 143/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 142/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 141/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 140/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 139/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 138/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 137/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 136/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 135/18Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde

• 134/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 133/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 132/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 131/18Dispõe sobre revogação da Portaria n° 355/2017 e dá outras providências

• 130/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 129/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão

• 128/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 127/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 126/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 125/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 124/18Dispõe sobre Licença Prêmio

• 123/18Dispõe sobre retificação da portaria n° 1683/17

• 122/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício

• 121/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 120/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 119/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 118/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 117/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 116/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 115/18Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 114/18Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 113/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 112/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo

• 111/18Dispõe sobre revogação da Portaria n° 2136/2017

• 110/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 109/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 108/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 107/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 106/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 105/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 104/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 103/18Dispõe sobre readaptação de servidor

• 102/18Dispõe sobre revogação da Portaria n° 1540/2017

• 101/18Dispõe exoneração de servidor

• 100/18Dispõe exoneração de servidor

• 99/18Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão

• 98/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 97/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 96/18Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício

• 95/18Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 94/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 93/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 92/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 91/18Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão

• 90/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 89/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 88/18Institui a Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião

• 87/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 86/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 85/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 84/18Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos, conforme a Portaria 1150/2017

• 83/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 82/18Dispõe nomeação em cargo de provimento em comissão

• 81/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 80/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 79/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 78/18Dispõe sobre substituição de membro

• 77/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 76/18Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO de membro da Comissão Sindicante

• 75/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 74/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 73/18Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho Governo Aberto

• 72/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 71/18Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 70/18Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 69/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 68/18Dispõe sobre revogação da Portaria 537/2017

• 67/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 66/18Dispõe sobre relotação de servidor

• 65/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 64/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 63/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 62/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 61/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 60/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 59/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 58/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 57/18Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 56/18Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão

• 55/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar

• 54/18Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar

• 53/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 52/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 51/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 50/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 49/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 48/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 47/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 46/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 45/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 44/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 43/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 42/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 41/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 40/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 39/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 38/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 37/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 36/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 35/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 34/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 33/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 32/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 31/18Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 30/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 29/18Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 28/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 27/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 26/18Dispõe sobre relotação do servidor

• 25/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 24/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 23/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Sindicante

• 22/18Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo

• 21/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 20/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 19/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 18/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 17/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 16/18Altera dispositivo da Portaria nº 2347/2017 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais

• 15/18Institui Comissão de seleção para o Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela SEDES

• 14/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 13/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 12/18Dispõe sobre atribuição de gratificação

• 11/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 10/18Dispõe sobre instauração de procedimento de Sindicância

• 9/18Dispõe sobre exoneração de servidor

• 8/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 7/18Dispõe sobre cessão de servidor

• 6/18Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 5/18Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO de membro em Comissão

• 4/18Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 3/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 2/18Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1/18Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro