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DECRETOS [2012]
5586/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011 e sobre o cancelamento de empenhos não processados no exercício de 2012
5585/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5584/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4659/09 do servidor Francsico Serafim dos Santos
5583/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4655/09 da servidora Maria Aparecida Lucas Duarte
5582/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4639/09 da servidora Elita Rodrigues da Luz
5581/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4509/09 da servidora Olinda de Barros Mattos
5580/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4783/10 do servidor Paulo Miguel dos Santos
5579/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4822/10 da servidora Célia dos Santos
5578/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4837/10 da servidora Jaqueline Carla Rangel
5577/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4838/10 da servidora Ana Suely de Almeida Santas
5576/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4841/10 do servidor Eder Gonçalves dos Reis
5575/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4857/10 da servidora Maria Helena Nunes de Souza Longrova
5574/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4860/10 da servidora Márcia Cristina Rocha Neves Fernandes
5573/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4872/10 da servidora Maria de Lourdes Cunha
5572/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4875/10 da servidora Marlene Rodrigus Santos de Carvalho
5571/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4877/10 da servidora Luzimar Hissa Moreira
5570/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4878/10 do servidor Elízio de Moraes
5569/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4907/10 da servidora Maria Cristina de Almeida Freitas
5568/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4909/10 do servidor Jacir Lopes Guimarães
5567/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4927/10 do servidor Olívio Araujo Melo
5566/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5009/11 do servidor Oscarlino Sebastião dos Santos
5565/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5011/11 da servidora Maria Vanda de Oliveira
5564/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5015/11 da servidora Sandra Maria Vieira da Silva
5563/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5047/11 do servidor Vanderlei Francisco Teixeira
5562/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5104/11 do servidor Mauro Jamir Barragan Moraes
5561/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5145/11 da servidora Laura Alves Pinheiro
5560/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5147/11 da servidora Izabel da Silva Pereira
5559/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5148/11 da servidora Maria Angélica de Moura Miranda
5558/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5152/11 do servidor Ricardo Antonio Malheiro da Silva
5557/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5153/11 da servidora Maria Angela Berchmans Canto Elias
5556/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5154/11 da servidora Maria do Socorro Rufino de Souza
5555/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5155/11 do servidor Zildo Tavares
5554/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5156/11 da servidora Sandra Maria Moreira Oliveira
5553/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 5133/11 da Pensionista Celsina Aparecida dos Santos Alonso
5552/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4508/09 da servidora Jurema Leopoldino dos Santos
5551/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3523/06 da servidora Leni Leite
5550/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3565/06 do servidor Luiz Pinheiro dos Santos
5549/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5046/11 do servidor Joaquim Nunes
5548/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 5183/11 da servidora Maria de lourdes
5547/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3522/06 da servidora Alzira da Conceição Silva
5546/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3515/06 do servidor Valdir Antonio de Castro
5545/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3514/06 do servidor Sebastião Ferreira de Sousa
5544/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3511/06 do servidor José Gonçalves Vieira
5543/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3488/06 do servidor Antonio Faustino de Freitas
5542/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3463/06 da servidora Ana Maria Albes da Silva Bernardes
5541/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3429/06 do servidor José Augusto Vergetti Amin
5540/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3594/06 do servidor Paulo Santos Correia
5539/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3593/06 do servidor Alessandro Gonçalves Ferreira
5538/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3399/06 do servidor Milanez Gomes da Silva
5537/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3592/06 do servidor Alcino Martins de Jesus
5536/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3591/06 do servidor Reginaldo Santana
5535/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3590/06 do servidor Vitor Alfredo Padilha de Oliveira
5534/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3589/06 do servidor João Marcelino
5533/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3928/07 do servidor Erson dos Santos
5532/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3909/07 do servidor Paulo Francisco de Aguiar
5531/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3854/07 do servidor Aristeu Alberto
5530/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3839/07 da servidora Tânia Regina Sarak
5529/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3821/07 do servidor Jose Benedito Moreira
5528/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3818/07 do servidor Antonio de Paulo
5527/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3816/07 do servidor Levi Ribeiro
5526/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3815/07 do servidor Manoel Mariano da Silva
5525/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3763/07 do servidor João Batista Dantas de Sá
5524/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3715/07 do servidor Luiz Antonio Alves
5523/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3699/07 da servidora Carmem Marinho da Silva
5522/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3682/07 do servidor João Pedro Miguel
5521/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 3595/06 do servidor Cícero Isaías Mota
5520/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4079/08 do servidor Armando José dos Santos
5519/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4070/08 do servidor Roberto Esteve Caffo
5518/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4304/08 do servidor Ismael Ferreira Bueno
5517/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4190/08 do servidor João Ferreira de Almeida
5516/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4169/08 da servidora Jurema Camilo dos Santos
5515/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4080/08 da servidora Sonia Maria Teixeira Rangel
5514/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4341/08 do servidor José Carlos Fernandes
5513/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4330/08 do servidor Manoel Vieira da Silva
5512/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4306/08 da servidora Ana Soares Lima de Oliveira
5511/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4342/08 da servidora Maria dos Anjos Ferreira Costa
5510/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4403/09 da servidora Leony Carneiro
5509/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4402/09 da servidora Maria Marta da Silva Matos
5508/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4343/08 do servidor Luiz Carlos Ramos
5507/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4404/09 da servidora Raquel Oliveira Sntos Lemes
5506/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4499/09 do servidor Milton José dos Santos
5505/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4303/08 do servidor José Fernandes da Silva
5504/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4507/09 da servidora Maria de Lourdes de Jesus
5503/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4500/09 da servidora Sandra maria Carvalho Laura
5502/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Aposentadoria nº 4502/09 do servidor Onairdes Teixeira
5501/12
Dispõe sobre a regulamentação administrativa dos procedimentos de Vigilância Sanitária, estabelecendo POP's - Procedimentos Operacionais Padronizados
5500/12
Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais
5499/12
Dispõe sobre a suspensão do Alvará de Funcionamento e Localização expedido atraves do protocolo I_Cad nº 42311201648/2012
5498/12
Dispõe sobre a criação e aprovação da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de São Sebastião como instrumento técnico normativo a reunir todo o elenco de medicamentos padronizados para uso nas unidades de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião
5497/12
Dispõe sobre o Primeiro Termo aditivo ao Termo de Convênio Anexo ao Decreto nº 5209/2011, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a entidade Colônia de Pescadores z 14 Almirante Tamandará, objetivando a execução de atividades na área de Fomento a Pesca
5496/12
Regulamenta os critérios de Pontuação e Concurso de: Remoção, Atribuição de Classes e ou Aulas, Carga Complementar, Remanejamento e Carga Suplementar dos integrantes da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião, lotados na Secretaria de Educação, e define a composição da Jornada de Trabalho em conformeidade com a Lei Federal 11738/2008, distribuindo o quadro de docentes em quantidade de aulas a serem ministradas
5495/12
Dispõe sobre a Comissão de Padronização de Medicamentos, Insumos Hospitlares, e Equipamentos Médicos - COPAME
5494/12
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2157/2011 de 19/10/2011
5493/12
Dispõe sobre aposentadoria de Iraci Fátima Rodrigues Romeiro Giudice
5492/12
Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providencias
5491/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5490/12
Dispõe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneário dos Trabalhadores
5489/12
Dispõe sobre aposentadoria de José Adilson Mateus Ramos
5488/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5487/12
Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências
5486/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS
5485/12
Dispõe sobre aposentadoria de Alfredo Ferreira da Cruz
5484/12
Dispõe sobre aposentadoria de José Carlos Pereira
5483/12
Dispõe sobre aposentadoria de Karem Alvarez
5482/12
Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Fatima Santana
5481/12
Dispõe sobre aposentadoria de Angelina Maria Fernandes de Oliveira Dantes
5480/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5479/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5478/12
Dispõe sobre convenio com a entidade sem fins lucrativos Associação de Vela de São Sebastião
5477/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Lei 2169/2011
5476/12
Dispõe sobrea regulamentção ao artigo 2º da Lei nº 2216 de 17 de setembro de 2012
5475/12
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e pensãoi dos servidores - FAPS
5474/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 5353/12 da pensionista Yvone Sampaio de Freitas Oliveira
5473/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 5356/12 da pensionista Aurora de Jesus Santos
5472/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3397/06 da servidora Maria Izabel dos Santos
5471/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3428/09 do servidor Paulo Roberto Monteiro
5470/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3461/06 do servidor José Francisco Ferro
5469/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3486/06 da servidora Regina de Paula Ribeiro de Melo
5468/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3489/06 do servidor Aécio Antonio da Silva
5467/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3510/06 do servidor Jaime Jordão de Moura Filho
5466/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3512/06 do servidor José Maria Gomes de Souza
5465/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3513/06 do servidor Newton Kruger Tallens
5464/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3525/06 da servidora Maria Ribeiro Ferreira
5463/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3561/06 da servidora Diva Calderoni Araujo Freitas
5462/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3562/06 da servidora Eva Moreira dos Santos
5461/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3563/06 da servidora Maria Benedita de Siqueira
5460/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3564/06 do servidor José Avelino Gomes
5459/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3567/06 do servidor Naílton Alves dos Santos
5458/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3569/06 do servidor Walter Ribeiro
5457/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3658/06 do servidor Valdir Eduardo de Moraes
5456/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3843/07 do servidor Marcelo Ferraz Coelho
5455/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3853/07 da servidora Gerty Rosane Duarte
5454/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4071/08 do servidor Carmem Léia de Oliveira Silva Ribeiro
5453/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4164/08 da Pensionista Maria José de Medeiros
5452/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4354/08 da servidora Deuzina do Carmo
5451/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4358/08 do servidor Zino Eduardo Teixeira
5450/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4501/09 da servidora Cláudia Valéria dos Santos
5449/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4510/09 da servidora Aparecida de Santana Regis Lara
5448/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4621/09 da servidora Iraci de Freitas Felício
5447/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4635/09 do servidor David Alves Lobato
5446/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4636/09 do servidor Benedito Muniz
5445/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4637/09 do servidor Jurandir de Oliveira
5444/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4638/09 do servidor Antonio Prudencio Lemes
5443/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 2929/04 do servidor João Batista dos Santos
5442/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 3156/05 do servidor José João da Silva
5441/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4687/10 do servidor Flávio Pereira Duarte
5440/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4780/10 do servidor Afonso Luiz Moreira Gonçalves
5439/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4781/10 da servidora Luzinete Barbosa de Sales
5438/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4782/10 do servidor João Eduardo de Moraes Neto
5437/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4819/10 da servidora Maria Christina da Silva Cesar Augusto
5436/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4835/10 do servidor Alain Gustavo de Oliveira Rocha
5435/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4839/10 do servidor João Alves de Sousa
5434/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4855/10 do servidor Benedito Agostinho Medeiros
5433/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4856/10 da servidora Joana Pereira Lopes
5432/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4859/10 do servidor Antonio Inácio dos Santos
5431/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4913/10 do servidor Noemia dos Santos Prado
5430/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 4928/10 do servidor Antonio Carlos Vieira de Sousa
5429/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5013/11 do servidor José Maria dos Santos
5428/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5045/11 do servidor Waldemar Mendes
5427/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5103/11 do servidor José Carlos de Oliveira
5426/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5129/11 do servidor Eduardo Jorgino de Farias
5425/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5146/11 do servidor João Antunes de Moraes
5424/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5187/11 da servidora Eliana Alice Tavares Garcia
5423/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5188/11 do servidor Adelcio Zanardo
5422/12
Dispõe sobre alteração do decreto de Aposentadoria nº 5217/11 do servidor Antonio Eduardo Ferraz Mendes
5421/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 5324/12 do servidor Benedito Vicente
5420/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 3531/06 da pensionista Raquel Soares de Lima
5419/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 3596/06 dos pensionistas Ruth da Silva Senerchio e Lucas Martins de Freitas (menor)
5418/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 3719/07 do pensionista Hamilton Muratore Machado
5417/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 3873/07 dos Pensionistas Maria de Lurdes e Andressa Aparecida dos Santos (menor)
5416/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 4641/09 dos pensionistas Helena Dias Neves, Ana Paula Neves dos Santos, Bruno Alexandre Neves dos Santos e Carlos Alberto Neves dos Santos
5415/12
Dispõe sobre alteração do Decreto de Pensão por Morte nº 4933/10 da pensionista Zelinda Pinheiro dos Santos Carvalho
5414/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5413/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5412/12
Dispõe sobre aposentadoria de José Miguel Franco
5411/12
Dispõe sobre aposentadoria de Ana Maria de Cassia Tomasin Christiano
5410/12
Dispõe sobre aposentadoria de Geralda dos Santos Oliveira
5409/12
Dispõoe sobre beneficio de pensão por morte (Francisco Pacheco de Jesus)
5408/12
Dispõe sobre aposentadoia de Almira Ferreira Gonçalves de Abreu
5407/12
Dispõe sobre aposentadoria de Cíntia de Arantes Leite
5406/12
Dispõe sobre aposentasoria de Elizabete Paz de Albuquerque
5405/12
Dispõe sobre aposentadoria de José da Silva Nogueira
5404/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5403/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5402/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4531/2009
5401/12
Dispõe sobre nova redação do prazo de licença de artesão
5400/12
Altra a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5399/12
Dispõe sobre o acréscimo de vaga no Ponto de Táxi no Bairro de Barequeçaba e transferência de localização
5398/12
Dispõe sobre alteração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
5397/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4532/2009
5396/12
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
5395/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5394/12
Dispõe sobre a regulamentação da Feira Municipal de Artesanato de São Sebastião, na Avenida Dr. Altino Arantes - Rua da Praia
5393/12
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
5392/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5391/12
Dispõe sobre aposentadoria de Zenira Gonçalves Resende
5390/12
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Conceição Dias Nascimento
5389/12
Dispõe sobre aposentadoria de Lilian Galrão Carbones
5388/12
Dispõe sobre aposentadoria Maria Agar Martins Aguiar Abu-Jamra
5387/12
Dispõe sobre aposentadoria de Nair Shinoda Oliveira
5386/12
Dispõe sobre aposentadoria de Manoel Lucio
5385/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5360/2012 de aposentadoria do servidor Walter Pinder
5384/12
Altera o Decreto nº 5381/2012 que altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
5383/12
Dispõe sobre o Terceiro Termo aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4567/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a entidade INSTITUTO VERDESCOLA objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental denominado Verdescola n Vila Sahy
5382/12
Dispõe sobre denominação de via pública
5381/12
Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
5380/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5379/12
Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Jean Piaget
5378/12
Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentíssimo Núncio Dom Giovanni D'Aniello
5377/12
Dispõe sobre Termo de Convênio Administrativo com a entidade sem fins lucrativos "ASSOCIAÇÃO MARESIAS FUTEBOL CLUBE"
5376/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5375/12
Dispõe sobre alteração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
5374/12
Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentíssimo Senhor Benedicto Francisco dos Reis Neto
5373/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5372/12
Regulamenta a Lei 2004, de 11 de dezembro de 2009
5371/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5370/12
Dispõe sobre pensão por morte
5369/12
Dispõe sobre pensão por morte
5368/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5367/12
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a titulo precario e gratuito para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias
5366/12
Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Termo de parceria anexo ao Decreto 5005/2011 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
5365/12
Cria e Nomeia Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliação do Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
5364/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5217/2011 de aposentadoria do servidor Antonio Eduardo Ferraz Mendes
5363/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3957/2007 de aposentadoria da servidora Jurema Couto de Alessio
5362/12
Dispõe sobre aposentadoria de Idalina Maria da Silva
5361/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5360/12
Dispõe sobre aposentadoria Walter Pinder
5359/12
Dispõe sobre aposentadoria de Antonio Pereira da Silva
5358/12
Dispõe sobre aposentadoria Ana Amélia de Alvarenga Vieira Mera
5357/12
Dispõe sobre aposentadoria de Elza Liduvina e Silva
5356/12
Dispõe sobre pensão por morte José Pedro Lourenço
5355/12
Dispõe sobre pensão por morte Miryam Nascimento Ferro
5354/12
Dispõe sobre aposentadoria Libânia Faustino dos Santos
5353/12
Dispõe sobre pensão por morte Aurélio Soares de Oliveira
5352/12
Dispõe sobre pensão por morte Sebastião Francisco da Silva
5351/12
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social
5350/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5349/12
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5348/12
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias conforme leis 2169/2011 e 2205/2012
5347/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5346/12
Dispõe sobre aposentadoria de Domingos Pedro Felipe
5345/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5344/12
Dispõe sobre alteração do Decreto 5334/2012
5343/12
Dispõe sobre 1º Termo Aditivo ao Convênio com a entidade sem fins lucrativos "CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO"
5342/12
Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e das primeiras parcelas, referente ao pagamento da Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento e do "ISS-Fixo" - Exercício de 2012.
5341/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4400/2009
5340/12
Concede Revisão Geral Anual de vencimento aos Servidores do Poder Executivo.
5339/12
Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 2198/2012
5338/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme lei 2169/2011
5337/12
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
5336/12
Dispõe sobre aposentadoria de Rosa Leopoldino dos Santos
5335/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5334/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5333/12
Dispõe sobre a declaração de Interventor No Hospital de Clinicas de São Sebastião
5332/12
Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5305/2012, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Topolândia
5331/12
Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4478/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho
5330/12
Substitui Membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
5329/12
Dispõe sobre nova redação do prazo de licença de artesão
5328/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5327/12
Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
5326/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme lei 2169/2011
5325/12
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida Moreira
5324/12
Dispõe sobre aposentadoria de Benedito Vicente
5323/12
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3069/2005
5322/12
Dispõe sobre aposentadoria de Alcindio dos Santos
5321/12
Dispõe sobre a regularização da lei 2183/2012 que trata da eliminação de documentos do Arquivo Central
5320/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5319/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha
5318/12
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5317/12
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal sobre a Transparência e Controle Social
5316/12
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3.865/2007
5315/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5220/2011 de aposentadoria da servidora Luzia Ivo de Oliveira
5314/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5219/2011 de aposentadoria da servidora Maria Cândida Gonçalves Santos
5313/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5218/2011 de aposentadoria do servidor Jorge Furtado
5312/12
Dispõe sobre oficialização de via pública - Rua Altos de São Francisco
5311/12
Dispõe sobre oficialização de via pública - Travessa Onofre Santos
5310/12
Dispõe sobre atribuições de advogado
5309/12
Dispõe sobre implantação de Ponto de Táxi no Bairro do Portal da Olaria
5308/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2169/2011
5307/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5306/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios para a celebração de convênio com a APM da EMPG Profª Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro
5305/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Topolandia
5304/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Elefante Colorido
5303/12
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5100/2011
5302/12
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5099/2011
5301/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4563/2009
5300/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4532/2009
5299/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2169/2011
5298/12
Dispõe sobre a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4045/2008
5297/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4400/2009
5296/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4394/2009
5295/12
Dispõe sobre a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4043/2008
5294/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4399/2009
5293/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4531/2009
5292/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4044/2008
5291/12
Dispõe sobre a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4395/2009
5290/12
Dispõe sobre a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4041/2008
5289/12
Dispõe sobre a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4042/2008
5288/12
Dispõe sobre a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 4047/2008
5287/12
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5150/2011 de aposentadoria da servidora Josefina Sebastiana Batista
5286/12
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5285/12
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde
5284/12
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
5283/12
Designa membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Sebastião
5282/12
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º. do Decreto nº. 5.142/2011
5281/12
Altera o Artigo 3º do Decreto nº 5112/2011
5280/12
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
5279/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5278/12
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5277/12
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação ou Instituição de Servidão de Passagem imóvel situado no Bairro de Boiçucanga
5276/12
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
5275/12
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras – Creche Maresias
5274/12
Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 5.005/2011, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Primeiras Letras – Creche de Maresias
5273/12
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2169/2011,2171/2011,2173/2011 e 2177/2011
5272/12
Decreta ponto facultativo no ano de 2012
5271/12
Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal
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