Documentos Oficiais

PORTARIAS [2019]

• 1401/19Dispões sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1400/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1195/2019.

• 1399/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1398/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1397/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1396/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1395/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1394/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1393/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1392/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1391/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1390/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1389/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1388/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1387/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1386/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1385/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1384/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1383/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1382/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1381/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1380/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1379/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1378/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1377/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1376/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1375/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1374/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1373/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político

• 1372/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1371/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1370/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1369/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1368/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1367/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1366/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1365/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1364/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1363/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1362/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1361/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1360/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1359/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1358/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1357/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1356/19Dispõe sobre nomeação de servidor

• 1355/19Dispõe sobre a revogação de Comissões

• 1354/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1353/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1352/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1351/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1350/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político

• 1349/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de Agente Político

• 1348/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de Agente Político

• 1347/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1346/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1345/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1344/19Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1343/19Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1342/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1341/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1340/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1339/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1338/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1337/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1336/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1335/19Dispõe sobre cessão de servidor

• 1334/19Dispõe sobre gratificação a servidor

• 1333/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1332/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1331/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1330/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1329/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1328/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1327/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1326/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1325/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1324/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1323/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 1322/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1321/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1320/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1319/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1318/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1317/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1316/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1315/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1314/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1313/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1312/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1311/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1310/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1309/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1308/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1307/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1306/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1305/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1304/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1303/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1302/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1301/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1300/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1299/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1298/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1297/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1296/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1295/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1294/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1293/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1292/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1291/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1290/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1289/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1288/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1287/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1286/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1285/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1284/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1283/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1282/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1281/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1280/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1279/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1278/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1277/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão

• 1276/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1275/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1274/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1273/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1272/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1271/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1270/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1269/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1268/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1267/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1266/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1265/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1264/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1263/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1262/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1261/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1260/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1259/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1258/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1257/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1256/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1255/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1254/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1253/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1252/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1251/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1250/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1249/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1248/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1247/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1246/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1245/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1244/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1243/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1242/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1241/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1240/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1239/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1238/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1237/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1236/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1235/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1234/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1233/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1232/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1231/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1230/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1229/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1228/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1227/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1226/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1225/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1224/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1223/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1222/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1221/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1220/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1219/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1218/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1217/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1216/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1215/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1214/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1213/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1212/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1211/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1210/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1209/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1208/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 1207/19Dispõe sobre exoneração de servidor

• 1206/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1205/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 1204/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1183/2019

• 1203/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar

• 1202/19Dispõe sobre exoneração de servidor

• 1201/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1200/19Dispõe sobre exoneração de servidor

• 1199/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1198/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1197/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1196/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1195/19Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de Agente Político

• 1194/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1193/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político

• 1192/19Dispõe sobre readaptação de servidor

• 1191/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1190/19Dispõe sobre gratificação de servidor

• 1189/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1188/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político

• 1187/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1186/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1185/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político

• 1184/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1053/2017

• 1183/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1182/19Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio

• 1181/19Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio

• 1180/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1179/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1178/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1177/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1176/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 506/2019

• 1175/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1174/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1068/2019

• 1173/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1172/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1171/19Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião, conforme a portaria nº 622/2018

• 1170/19Dispõe sobre a substituição de membros na Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de empresa da Construção Civil, do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de São Sebastião, conforme a Portaria nº 1519/18

• 1169/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1168/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1167/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1166/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1165/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1033/2019.

• 1164/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 1163/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1162/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 1161/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1160/19Dispõe sobre prorrogação de prazo de afastamento preventivo de processo administrativo disciplinar

• 1159/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1158/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 263/2018

• 1157/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 843/2019 de 13 de agosto de 2019

• 1156/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1155/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1154/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1153/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1152/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1151/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1150/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1149/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1148/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1147/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1146/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1145/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1144/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1143/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1142/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1141/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1140/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1139/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1138/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1137/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1136/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1135/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1134/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1133/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1132/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1131/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1130/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1129/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1128/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1127/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1126/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1125/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1124/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1123/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1122/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1121/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1120/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1119/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1118/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1117/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1116/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1115/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1114/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1113/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1112/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1111/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1110/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1109/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1108/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1107/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1106/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1105/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1104/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1103/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1102/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1101/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1100/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1099/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1097/19Dispõe sobre relotação de servidora

• 1096/19Dispõe sobre designação temporária

• 1095/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 1094/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1093/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1066/2019

• 1092/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 953/2019

• 1091/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1046/2019 de 24 de outubro de 2019

• 1090/19Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2020

• 1089/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante

• 1088/19Dispõe sobre substituição de membros em Grupo Técnico de Trabalho

• 1087/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1064/2019

• 1086/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1085/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 1084/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 1083/19Dispõe sobre relotação de servidora

• 1082/19Dispõe sobre suspensão de Servidor Público Municipal

• 1081/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais

• 1080/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 1079/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1078/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante.

• 1076/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante.

• 1075/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante.

• 1074/19Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 1073/19Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 1072/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 1071/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1068/2019.

• 1070/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância e constitui Comissão

• 1069/19Dispões sobre concessão de Licença Prêmio.

• 1068/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1067/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 1066/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 1065/19Dispões sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.

• 1064/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 1063/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui comissão.

• 1062/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 1061/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante.

• 1060/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui comissão.

• 1059/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1058/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1057/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 1056/19Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em estágio probatório.

• 1055/19Dispõe sobre substituição de membros na Comissão de Monitoramento do Programa Passe Livre, conforme a Portaria nº 1020/2018.

• 1054/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1053/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1052/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1051/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1050/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1049/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 1048/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 1047/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 1046/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio

• 1045/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1044/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1043/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1042/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1041/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1040/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1039/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 1038/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1037/19Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI

• 1036/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1035/19Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de São Sebastião

• 1034/19Dispõe sobre a exoneração de Presidente do Fundo Social de Solidariedade

• 1033/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1032/19Dispõe sobre a revogação de Portarias referentes à Gratificação de Encargos Especiais

• 1031/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1030/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1029/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 1028/19Dispõe sobre ratificação de indicação e nomeação de Conselheiros de Administração do São Sebastião Prev

• 1027/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1026/19Instaura Processo Revisional e Constitui Comissão

• 1025/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1024/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1023/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 1022/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1021/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1020/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1019/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão

• 1018/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1017/19Instaura Sindicância e Constitui Comissão

• 1016/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2342/2017

• 1015/19Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento de comissão

• 1014/19Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício

• 1013/19Dispõe sobre exoneração de servidor

• 1012/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 1011/19Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 1010/19Dispõe sobre Admissão de Servidor

• 1009/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1005/2018

• 1008/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1005/2018

• 1007/19Dispõe sobre ratificação de indicação e nomeação de Conselheiros de Administração do São Sebastião Prev

• 1006/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 1005/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão

• 1004/19Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 962/2019

• 1003/19Dispõe sobre suspensão de servidor público municipal

• 1002/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 1001/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 1000/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial

• 999/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão

• 998/19Dispõe sobre suspensão de Servidor Público Municipal

• 997/19Dispõe sobre a substituição de membros na Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de empresa da Construção Civil, do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de São Sebastião, conforme a Portaria nº 1519/2018

• 996/19Dispõe sobre a alteração da composição da Junta Deliberativa de Análises e Julgamentos de Recursos Fiscais do Município

• 995/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 994/19Dispõe sobre exclusão de servidor da Portaria nº 301/2018

• 992/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 419/2018

• 991/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1003/2018

• 990/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 989/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 988/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 987/19Dispõe sobre a concessão Licença Prêmio

• 986/19Dispõe sobre a concessão Licença Prêmio

• 985/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 984/19Dispõe sobre relotação de servidora

• 983/19Dispõe sobre relotação de servidora

• 982/19Dispõe sobre relotação de servidora

• 981/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 980/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 979/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 978/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Julgadora de Eventos Esportivos organizados pela Secretaria de Esportes, conforme a Portaria nº 1024/2017

• 977/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião, conforme a Portaria nº 1150/2017

• 976/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião, conforme a Portaria nº 88/2018

• 975/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião, conforme a Portaria nº 1150/2017

• 974/19Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo

• 973/19Dispõe sobre revogação da Portaria nº 613/2018

• 972/19Dispõe sobre cessão de servidor

• 971/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 970/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 969/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 968/19Dispõe sobre exoneração de servidor

• 967/19Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião, conforme a Portaria n° 1150/2017

• 966/19Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 965/19Dispõe sobre extinção de vínculo por falecimento

• 964/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 963/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 962/19Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político

• 961/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político

• 960/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 779/2019

• 959/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político

• 958/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião, conforme a Portaria nº 1150/2017

• 957/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Julgadora de Eventos Esportivos organizados pela Secretaria de Esportes, conforme a Portaria nº 1024/2017

• 956/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Julgadora de Eventos Esportivos organizados pela Secretaria de Esportes, conforme a Portaria nº 1024/2017

• 955/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Julgadora de Eventos Esportivos organizados pela Secretaria de Esportes, conforme a Portaria nº 1024/2017

• 954/19Designa membros integrantes do Grupo de Trabalho Governo Aberto

• 953/19Cria a Comissão para Unificação e Atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e suas alterações

• 952/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 951/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 950/19Dispõe sobre relotação de servidor

• 949/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal

• 948/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 909/2019 de 28 de agosto de 2019

• 947/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 946/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 945/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão

• 944/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 943/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 942/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 941/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 940/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 939/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 938/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 937/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 936/19Dispõe sobre a Nulidade dos atos praticados pela Comissão nomeada através da Portaria nº 506/2019 e determina refazimento dos atos processuais

• 935/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 809/2019 de 05 de agosto de 2019

• 934/19Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação Especial de Obras e Serviços de Engenharia

• 933/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 671/2019 de 24 de junho de 2019

• 932/19Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar

• 931/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 930/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 929/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão

• 928/19Dispõe sobre nomeação dos Gestores das Parcerias celebradas entre a Secretaria da Educação e Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

• 927/19Cria e nomeia a Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.

• 926/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 925/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 765/2019.

• 924/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 923/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 922/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 921/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 920/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 919/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 918/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 917/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 916/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 915/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 914/19Dispõe sobre a substituição e a inclusão de membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, conforme a Portaria nº 1052/2018.

• 913/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 912/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 911/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 842/2019.

• 910/19Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise dos Processos para aquisição de Materiais de Construção.

• 909/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 908/19Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 907/19Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 906/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 905/19Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente para Processo Seletivo da Guarda Mirim 2019.

• 904/19Nomeia a Comissão Permanente de Dação em Pagamento.

• 903/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 902/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 901/19Dispõe sobre afastamento de servidor.

• 900/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 899/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 898/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 897/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 896/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 895/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 894/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 788/2019.

• 893/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 892/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 891/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 890/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 889/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 888/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 887/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 886/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 885/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 884/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 883/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 274/2019.

• 882/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 812/2019.

• 881/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 880/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 879/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 878/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 877/19Dispõe sobre alteração da Portaria nº 789/2019 de 02 de agosto de 2019.

• 876/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 875/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 874/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 873/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 872/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 871/19Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo de provimento em comissão.

• 870/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 869/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 868/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 867/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 866/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 865/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 864/19Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev, e dá outras providências.

• 863/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 862/19Dispõe sobre substituição do Presidente do Conselho de Administração do FAPS.

• 861/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 860/19Dispõe sobre a Comissão de Avaliação sobre homenagem ao Servidor Público Municipal aposentado pelo FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais.

• 859/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 858/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 856/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 855/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 854/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 853/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 852/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 851/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 850/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 849/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 848/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 847/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 846/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 845/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 844/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 843/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 842/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 841/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 840/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Permanente de Licitação Especial de Obras e Serviços de Engenharia, conforme a Portaria nº 589/2019.

• 839/19Nomeia a Comissão do Transporte Escolar e Universitário.

• 838/19Designa membros integrante da Comissão para julgamento dos Projetos da Agricultura Familiar.

• 837/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 836/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 835/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Monitoramento do Programa Passe Livre, conforme a Portaria nº 1020/2018.

• 834/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 770/2019.

• 833/19Dispõe sobre designação temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

• 832/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 831/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 830/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 829/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 828/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 827/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 826/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 825/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 824/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 823/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 822/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 821/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 820/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 819/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 818/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 817/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 816/19Dispõe sobre a composição e nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião - FAPS.

• 815/19Dispõe sobre suspensão de servidor.

• 814/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 813/19Dispõe sobre nomeação interina em cargo de comissão.

• 812/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 811/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 810/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 809/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 808/19Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.

• 807/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 806/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 805/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 804/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 803/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2135/2017.

• 802/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 801/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 800/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 799/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 798/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 797/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 796/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 795/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 794/19Institui Comissão Temporária para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal.

• 793/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 792/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 590/2019.

• 791/19Dispõe sobre adicional de risco atividade.

• 790/19Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 789/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 788/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 787/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 786/19Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso.

• 785/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº671/2019 de 24 de junho de 2019.

• 784/19Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 783/19Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 782/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 781/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 780/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 779/19Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 778/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 777/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 776/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 775/19Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.

• 774/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 773/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 772/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 771/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 770/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 769/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 768/19Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.

• 767/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 766/19Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Processo de Contratação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.

• 765/19Dispõe sobre nomeação interina em cargo de provimento em comissão.

• 764/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 763/19Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento de comissão.

• 762/19Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento de comissão.

• 761/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 760/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 759/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 758/19Designa a substituição de Servidora para Coordenação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

• 757/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 756/19Cria e nomeia a Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.

• 755/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 754/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 753/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 752/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 751/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 750/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 749/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 748/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 747/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 746/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 745/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 744/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 743/19Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

• 742/19Dispõe sobre nomeação de pregoeiros para condução de Dispensa Eletrônica, Pregões Eletrônicos e Pregões Presenciais e membros de equipe de apoio.

• 741/19Dispõe sobre substituição de membros na Comissão Permanente de Mobilidade Urbana.

• 740/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 307/2019.

• 739/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 738/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 737/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 736/19Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 735/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicante e constitui Comissão.

• 734/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 733/19Designa membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.

• 732/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 731/19Dispõe sobre designação temporária de servidora.

• 730/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 729/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 728/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 727/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 726/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 671/2019 de 24 de junho de 2019.

• 725/19Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 724/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 178/2019.

• 723/19Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 722/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 791/2015.

• 721/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 720/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 719/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Disciplinar.

• 718/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 717/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 716/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 715/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 714/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 713/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 712/19Cria e nomeia a Comissão para implantação do Sistema Municipal de Educação.

• 711/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 710/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Disciplinar.

• 709/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 708/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 707/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 706/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 670/2019 de 24 de junho de 2019.

• 705/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 670/2019 de 24 de junho de 2019.

• 704/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 669/2019 de 24 de junho de 2019.

• 703/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 702/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 701/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 700/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 699/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 698/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 697/19Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.

• 696/19Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 695/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 694/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 693/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 692/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 691/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 690/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 689/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 688/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 687/19Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 686/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 754/2017.

• 685/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 1123/2017.

• 684/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 683/19Dispõe sobre a exoneração em cargo Interino de Agente Político.

• 682/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 681/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 680/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 679/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 678/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 677/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 676/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 675/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 674/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 673/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 672/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 671/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 670/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 669/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 668/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 566/2019 de 27 de maio de 2019.

• 667/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 666/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 665/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 664/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 663/19Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.

• 662/19Dispõe sobre a inclusão de membro no Grupo de Trabalho Governo Aberto, conforme a Portaria nº 73/2018.

• 661/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 660/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 659/19Dispõe sobre a revogação da Portaria 127/2019.

• 658/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 657/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 604/2019.

• 656/19Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.

• 655/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 654/19Dispõe sobre suspensão de servidor.

• 653/19Dispõe sobre nomeação de função gratificada de motorista do Prefeito.

• 652/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 651/19Dispõe sobre a revogação da Portaria 405/2018.

• 650/19Dispõe sobre a exoneração de função gratificada de motorista do Prefeito.

• 649/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 648/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 647/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 646/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 645/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 644/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 643/19Dispõe sobre cessão temporária de servidor.

• 642/19Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmada com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

• 641/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 640/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 639/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 638/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 637/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 636/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 635/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 634/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 633/19Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de servidor.

• 632/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 631/19Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.

• 630/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 629/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 628/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 627/19Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 626/19Dispõe sobre a exoneração de servidor.

• 625/19Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 624/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 623/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 622/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 621/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 620/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 619/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 618/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 617/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 616/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 615/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 614/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 613/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 612/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 611/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 610/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 609/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 608/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 607/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 606/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 605/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 604/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 603/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 602/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante e constitui Comissão.

• 601/19Dispõe sobre revogação da Portaria n°523/2019 e constitui nova comissão processante.

• 600/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 599/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 598/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 597/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 596/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 595/19Cria e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.

• 594/19Institui comissão de seleção, monitoramento e avaliação das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal da Educação.

• 593/19Dispõe sobre retificação da Portaria N° 516/2019.

• 592/19Institui Comissão de Seleção de Processo Seletivo do Centro Integrado Profissionalizante - CIP.

• 591/19Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Qualificação e Análise de Plano de Trabalho de Organizações Sociais.

• 590/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 589/19Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação Especial de Obras e Serviços de Engenharia.

• 588/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 587/19Dispõe sobre advertência a servidor.

• 586/19Dispõe sobre aplicação da penalidade de demissão a servidor.

• 585/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 584/19Dispõe sobre advertência a servidor.

• 583/19Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.

• 582/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 581/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 580/19Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana.

• 579/19Dispõe sobre suspensão de servidor.

• 578/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 577/19Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de provimento em comissão.

• 576/19Dispõe sobre a revogação da Portaria 041/2019.

• 575/19Dispõe sobre a revogação da Portaria 2155/2017.

• 574/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 573/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 572/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 571/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 570/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 278/2019.

• 569/19Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância e constitui Comissão.

• 568/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 567/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 566/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 565/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 564/19Dispõe sobre substituição de membro na Comissão de Monitoramento do Programa Passe Livre,conforme a Portaria n° 1020/2018.

• 563/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficias.

• 562/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 561/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 560/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 559/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 558/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 557/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 556/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 555/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 554/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 553/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 552/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 551/19Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 550/19Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 549/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 548/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 547/19Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 546/19Dispõe sobre advertência a servidor.

• 545/19Dispõe sobre substituição de membro em Comissão.

• 544/19Dispõe sobre a revogação da Portaria n°149/2019

• 543/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 424/2019 de 22 de abril de 2019.

• 542/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 541/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 540/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 539/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 538/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 537/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 536/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 535/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 534/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 533/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 532/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 531/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 530/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão

• 529/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 528/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 527/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 526/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 525/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 524/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 523/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 522/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 521/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 520/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 519/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 518/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 517/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 516/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 515/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 514/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 513/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 512/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 511/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 510/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 509/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 508/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 507/19Dispõe sobre prorrogação de afastamento cautelar de servidor.

• 506/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 505/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 424/2019 de 22 de abril de 2019.

• 504/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Politico.

• 503/19Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

• 502/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 501/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Politico.

• 500/19Dispõe sobre advertência a servidor.

• 499/19Dispõe sobre instauração de Processo Sindicante e constitui Comissão.

• 498/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 497/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 496/19Dispõe sobre afastamento para competição desportiva.

• 495/19Dispõe sobre retificação da Portaria n°329/2019.

• 494/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 493/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 492/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n°424/2019 de 22 de abril de 2019.

• 491/19Dispõe sobre cessão de servidora.

• 490/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 248/2019 de 27 de fevereiro de 2019.

• 489/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 488/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 487/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 486/19Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Paritária de Controle e Fiscalização - Convênio de Atividade Delegada.

• 485/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 484/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 483/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 482/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 481/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 480/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 479/19Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.

• 478/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

• 477/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 476/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 475/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 474/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 473/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 472/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 471/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 470/19Dispõe sobre aplicação da penalidade de demissão a servidor.

• 469/19Dispõe sobre cessão de servidora.

• 468/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 467/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 466/19Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância e constitui Comissão.

• 465/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 464/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 463/19Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 458/2019.

• 462/19Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.

• 461/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 460/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 459/19Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 458/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 457/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 456/19Dispõe sobre a substituição do membro da Comissão Permanente para Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal.

• 455/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 454/19Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 453/19Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância e constitui Comissão.

• 452/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 451/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 450/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 449/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 448/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 447/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 446/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 445/19Dispõe sobre a Nulidade dos atos praticados pela Comissão nomeada através da Portaria n° 1.595/2017 e designa nova Comissão Processante.

• 444/19Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para os Estudos para demarcação de parques aquícolas em águas públicas marinhas.

• 443/19Dispõe sobre substituição de membros integrantes da Comissão de Cadastramento de Empresas.

• 442/19Dispõe sobre substituição de integrante da Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2019.

• 441/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 440/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 439/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 438/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 437/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 436/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 435/19Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 434/19Dispõe sobre readaptação de servidor.

• 433/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 432/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 431/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 430/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 429/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 428/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 427/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 426/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 425/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 424/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 423/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 422/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 421/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 420/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 419/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 418/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 417/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 416/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 415/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 414/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 413/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 412/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 411/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 410/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 409/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 408/19Dispõe sobre substituição do Presidente na Comissão de Cadastramento de Empresas,conforme a Portaria n°1000/2018, de 13 de julho de 2018.

• 407/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 406/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 405/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 404/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 403/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão.

• 402/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Avaliação dos Processos de Auxilio Aluguel, conforme a Portaria 583/2018.

• 401/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 400/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 399/19Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião,conforme a Portaria n° 622/2018.

• 398/19Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Chamamento Público no Municipal de São Sebastião.

• 397/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 301/2019 de 18 de março de 2019.

• 396/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 395/19Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Estudo para Revisão e Atuação das Leis 225/78 e 561/87.

• 394/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 393/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 392/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 391/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 390/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 389/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 388/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 387/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 386/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 385/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 384/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 383/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 382/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 381/19Institui e designa a Comissão de Avaliação da Saúde do Servidor.

• 380/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 379/19Dispõe sobre instauração de Procedimento de Sindicância e constitui Comissão.

• 378/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 377/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 376/19Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 375/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 374/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 373/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 372/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 371/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 298/2019.

• 370/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 212/2019.

• 369/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 302/2019

• 368/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 281/2019

• 367/19Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 159/2017

• 366/19Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 223/2019

• 365/19Dispõe sobre Licença Premio.

• 364/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 363/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 362/19Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.

• 361/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 360/19Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Politico.

• 359/19Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Politico.

• 358/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 357/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 356/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

• 355/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 354/19Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Politico.

• 353/19Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 352/19Dispõe sobre exoneração em cargo de Agente Politico.

• 351/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 350/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 349/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 348/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 347/19Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão.

• 345/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 344/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 343/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 342/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 341/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 340/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 339/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 338/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicante e constitui Comissão.

• 337/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativa Sindicante e constitui Comissão.

• 336/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 335/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 263/2019 cumulada a substituição de presidente e membro.

• 334/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 333/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 332/19Dispõe sobre retificação da Portaria n° 229/2019 com substituição de presidente

• 331/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 330/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 329/19Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.

• 328/19Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

• 327/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 326/19Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia.

• 325/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 324/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 323/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 322/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 321/19Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 248/2019 de 27 de fevereiro de 2019.

• 320/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 187/2019.

• 319/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n°193/2019.

• 318/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 182/2019.

• 317/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 186/2019.

• 316/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 185/2019.

• 315/19Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 209/2019.

• 314/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficias.

• 313/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 312/19Dispõe sobre aplicação de penalidade de advertência a servidor.

• 311/19Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de são Paulo.

• 310/19Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Civil/Subsecretária de Relacionamento com Municípios/Unidade de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo.

• 309/19Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Militar.

• 308/19Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Politico

• 307/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Politico.

• 306/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 305/19Dispõe sobre Exoneração de Servidor.

• 304/19Dispõe sobre Exoneração de Servidor.

• 303/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 302/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 301/19Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 300/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 299/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 298/19Dispõe sobre cessão de servidora.

• 297/19Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 248/2019 de 27 de fevereiro de 2019.

• 296/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.

• 295/19Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

• 294/19Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmada com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

• 293/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 292/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 291/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 290/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 289/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 288/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 287/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 286/19Dispõe sobre substituição de membro em Processo Administrativo Disciplinar.

• 285/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 284/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 283/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 282/19Dispõe sobre gratificação a servidora.

• 281/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 280/19Dispõe sobre exoneração de servidora.

• 279/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 278/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 277/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 276/19Altera dispositivo da Portaria n° 086/2019 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Qualificação e Análise de Plano de Trabalho de Organizações Sociais.

• 275/19Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de honra e comitê organizador do 23º JORI – Jogos Regionais dos Idosos.

• 274/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 273/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicância e constitui Comissão.

• 272/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, e constitui Comissão.

• 271/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, e constitui Comissão.

• 270/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, e constitui Comissão.

• 269/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, e constitui Comissão.

• 268/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, e constitui Comissão.

• 267/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicância e constitui Comissão.

• 266/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 265/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 264/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 263/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 262/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 261/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 260/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 259/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 258/19Dispõe sobre Exoneração de Servidor.

• 257/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 256/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 255/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 254/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 253/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 252/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 1437/2017.

• 251/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº1435/2017.

• 250/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 249/19Dispõe sobre a inclusão de integrantes na Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo de Professores para o ano de 2019.

• 248/19Dispõe sobre concessão de licença prêmio.

• 246/19Dispõe sobre a substituição e a inclusão de membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, conforme a Portaria nº 1052/2018.

• 245/19Dispõe sobre a Comissão Especial para o programa de Revitalização do Centro Histórico.

• 243/19Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de São Sebastião.

• 242/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 241/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 240/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 238/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo Administrativo Disciplinar.

• 237/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 235/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 234/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 233/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 232/19Dispõe sobre substituição de membro em comissão.

• 231/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.

• 229/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 228/19Dispõe sobre instauração de Sindicância.

• 227/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 226/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 225/19Dispõe sobre suspensão a servidor.

• 224/19Dispõe sobre aplicação de penalidade de demissão a servidor.

• 223/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 222/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 221/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 220/19Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.

• 219/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 218/19Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 217/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 216/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 215/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 214/19Dispõe sobre exoneração de servidora.

• 213/19Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 212/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 160/2017.

• 211/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 210/19Dispõe sobre concessão de licença prêmio.

• 209/19Dispõe sobre cessão de servidora.

• 208/19Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Consultivo da FUNDASS - Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana.

• 207/19Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.

• 206/19Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.

• 205/19Dispõe sobre nomeação de Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade.

• 204/19Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão.

• 203/19Dispõe sobre a Constituição da Junta Médica Oficial.

• 202/19Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Concurso Público Municipal.

• 201/19Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão

• 200/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 199/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 198/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 197/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 196/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 195/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 194/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 193/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 192/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 191/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 190/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 189/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 188/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 187/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 186/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 185/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 184/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 183/19Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão

• 182/19Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 181/19Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 180/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 179/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 178/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 177/19Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo de provimento em comissão.

• 176/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 175/19Dispõe sobre exoneração de servidor pública em cargo de provimento em comissão.

• 174/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 173/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 172/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 171/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 170/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 169/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 168/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 167/19Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo de provimento em comissão.

• 166/19Dispõe sobre a nomeação de servidor para Gestão do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas - REMSOD.

• 165/19Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.

• 164/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 163/19Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento de comissão.

• 162/19Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 161/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 160/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 159/19Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de provimento de comissão.

• 158/19Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.

• 157/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 156/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 155/19Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.

• 154/19Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.

• 153/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 152/19Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.

• 151/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 150/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 149/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 148/19Dispõe sobre a revogação da portaria de cessão nº 1328/2018.

• 147/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 146/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 145/19Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2377/2017.

• 144/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 143/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.

• 142/19Dispõe sobre a exoneração do cargo interino de Agente Político.

• 141/19Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão.

• 140/19Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de Agente Político.

• 139/19Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.

• 138/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.

• 137/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.

• 136/19Dispõe sobre retificação da Portaria nº 95/2019 cumulada a substituição de membro.

• 135/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 134/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 133/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 132/19Dispõe sobre prorrogação de prazo em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 1421/2018.

• 131/19Dispõe sobre a nulidade dos atos praticados pela Comissão nomeada através da Portaria nº 376/2018 e designa nova Comissão Processante.

• 130/19Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 2364/2017.

• 129/19Dispõe sobre designação temporária de servidora.

• 128/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 127/19Concede licença a servidora para tratar de interesse particular.

• 126/19Designa membros integrantes da Comissão para julgamento dos Projetos da Agricultura Familiar.

• 125/19Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício.

• 124/19Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício.

• 123/19Dispõe sobre relotação de servidor.

• 122/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 121/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 120/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 119/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 118/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 117/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 116/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 115/19Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.

• 114/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 113/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 112/19Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião, conforme a portaria nº 622/2018.

• 111/19Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.

• 110/19Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo e constitui a representatividade do Conselho Municipal de Habitação.

• 109/19Dispõe sobre nomeação de Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade.

• 108/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 107/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 106/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 105/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão

• 104/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 103/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 102/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 101/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 100/19Dispõe sobre instauração de Sindicância.

• 99/19Dispõe sobre a substituição de presidência em Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 1404/2018.

• 98/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 97/19Dispõe sobre prorrogação de prazo em Comissão de Processo Disciplinar nomeada pela Portaria nº 1271/2018.

• 96/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 95/19Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 94/19Dispõe sobre instauração de processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

• 93/19Dispõe sobre instauração de Sindicância.

• 92/19Dispõe sobre instauração de Sindicância.

• 91/19Dispõe sobre substituição de membro na Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 1280/2018.

• 90/19Dispõe sobre prorrogação de prazo em Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 1341/2018.

• 89/19Dispõe sobre aplicação da penalidade de demissão a servidor.

• 88/19Dispõe sobre aplicação da penalidade de advertência a servidor.

• 87/19Dispõe sobre aplicação da penalidade de demissão a servidora.

• 86/19Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Qualificação e Análise de Plano de Trabalho de Organizações Sociais.

• 85/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 84/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 83/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 82/19Dispõe sobre relotação de servidora.

• 81/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.

• 80/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 79/19Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento da comissão.

• 78/19Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão.

• 77/19Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de São Sebastião.

• 76/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 75/19Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no município de São Sebastião.

• 74/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 73/19Dispõe sobre a inclusão de membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

• 72/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 71/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.

• 70/19Dispõe sobre a exclusão da Portaria nº 1418 de 28 de novembro de 2018.

• 69/19Dispõe sobre a exclusão da portaria nº 32 de 09 de janeiro de 2019.

• 68/19Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular.

• 67/19Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular.

• 66/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 65/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 64/19Dispõe sobre a exoneração de servidora.

• 63/19Dispõe sobre a readaptação de servidora.

• 62/19Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício.

• 61/19Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício.

• 60/19Designa a Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade.

• 59/19Dispõe sobre a exclusão da portaria nº 837 de 15 de junho de 2018.

• 58/19Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2019.

• 57/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 56/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 55/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 54/19Dispõe sobre Comissão Permanente Paritária de Controle e Fiscalização - Convenio de Atividade Delegada.

• 53/19Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião,conforme a Portaria n° 1150/2017.

• 52/19Dispõe sobre a inclusão de membro no Grupo de Trabalho Governo Aberto, conforme a Portaria n° 73/2018

• 51/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 50/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 49/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 48/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 47/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 46/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 45/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 44/19Dispõe sobre a revogação da Portaria n°2118/2017

• 43/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 42/19Dispõe sobre a substituição de presidência em Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria 1404/2018.

• 41/19Dispõe sobre gratificação a servidor.

• 40/19Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.

• 39/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

• 38/19Dispõe sobre a retificação de Portaria nº 1073/2018.

• 37/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 36/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 35/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 34/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 33/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 32/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 31/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 30/19Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.

• 29/19Dispõe sobre cessão de servidor.

• 28/19Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.

• 27/19Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 26/19Dispõe sobre a exoneração de cargo de Agente Político.

• 25/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 24/19Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.

• 23/19Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão.

• 22/19Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão.

• 21/19Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 20/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 19/19Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

• 18/19Dispõe sobre a alteração da portaria nº 1331 de 22 de outubro de 2018.

• 17/19Dispõe sobre concessão de licença prêmio.

• 16/19Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

• 15/19Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.

• 14/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 13/19Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.

• 12/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 11/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 10/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 9/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 8/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 7/19Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 6/19Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento de comissão.

• 5/19Dispõe sobre substituição de membro em comissão.

• 4/19Dispõe sobre designação temporária de servidora.

• 3/19Dispõe sobre a revogação de Portarias.

• 2/19Dispõe sobre prorrogação de afastamento cautelar de servidor.

• 1/19Dispõe sobre autorização para servidores conduzirem veículos oficiais.