Secretaria Municipal da Saúde

Endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 1º andar, Centro. Tel.:(12) 3891-3401
 Domingo, 22 de julho de 2018

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Informativo
COMUS - Conselho Municipal de Saúde.
REUNIÕES 2004
ATAS
08/01/04 64ª Ord
  1. Definição do calendário das reuniões ordinárias para 2004.
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05/02/04 65ª Ord
  1. Assuntos Gerais.
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04/03/04 66ª Ord
  1. Posse dos novos conselheiros para o biênio 2004-2005;
  2. Situação do atendimento em obstetrícia no PS. Central.
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18/03/04 43ª Extr
  1. Posse dos novos conselheiros para o biênio 2004-2005;
  2. Eleição das Comissões;
  3. PAM - Plano de Ações e Metas em DST/Aids.
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24/03/04 11ª Comissão Finanças
  1. Eleição de Presidente e Secretário da Comissão;
  2. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003.
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25/03/04 12ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003;
  2. Subvenções Sociais Ref. as Leis 1433/00 e 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC).
Arquivo em formato PDF.
31/03/04 13ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2003;
  2. Subvenções Sociais Ref. as Leis 1433/00 e 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC)
Arquivo em formato PDF.
01/04/04 67ª Ord
  1. Quadro de Metas da Sesau para 2004;
  2. Votação do Plano de Ações e Metas (PAM) 2004/205 em DST/HIV;
  3. Prestação de Contas da Execução Orçamentária do 4º trimestre/2003 e Subvenção Social de 2003, ref as Leis 1430/00, 1608/02 (HCSS) e Lei 1608/02 (AVDEC);
  4. Assuntos Gerais.
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15/04/04 44ª Extr
  1. Indicadores de Atenção Básica 2004;
  2. P.P.I - Programação Pactuada Integrada/2004 - Parâmetros de Acompanhamento para ações de Vigilância em Saúde;
  3. Assuntos Gerais.
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12/05/04 14ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2004;
  2. Prestações de Contas das Subvenções Sociais do 1º trimestre/2004 Ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e Lei 1606/02 (AVDEC)
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06/05/04 68ª Ord
  1. Apresentação das Propostas de Trabalho das Comissões do COMUSS;
  2. Explanação do Pólo Permanente de Educação do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
  3. Assuntos Gerais.
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25/05/04 15ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/204;
  2. Prestação de Contas das Subvenções Sociais do 1º trimestre/2004 - Ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e 1606/02 (AVDEC).
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25/05/04 45ª Extr
  1. Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Sesau, Subvenção Social ref. as Leis 1675/04 (HCSS) e 1606/02 (AVDEC), referentes ao 1º trimestre/04.
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03/06/04 69ª Ord
  1. Situação atual do PSF.
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24/06/04 46ª Extr
  1. Reivindicação dos usuários da USF Pontal da Cruz e USF Jaraguá.
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06/07/04 16ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/03 - PSF Incentivo Qualis;
  2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/03 - Projeto Verão 2003 (Material Consumo);
  3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 03/03 - Projeto Verão 2003 (OSTP. Jurídicas).
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08/07/04 70ª Ord
  1. Apresentação P.P.I. da Vigilância Sanitária 2004;
  2. PSF Pontal da Cruz Reivindicação dos Usuários e PSF Jaraguá Cadeira Odontológica;
  3. Assuntos Gerais.
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15/07/04 47ª Ext
  1. P.P.I - Programação Pactuada Integrada da Vigilância Sanitária 2004;
  2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/03;
  3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/03;
  4. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 03/03;
  5. Composição dos Conselhos Gestores.
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26/07/04 48ª Extr
  1. P.P.I da Vigilância Sanitária 2004 - Nova Proposta de Encaminhamento
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05/08/04 71ª Ord
  1. Projeto de Reciprocidade Associação Antialcoólica e Comunidade Indígena;
  2. Comissões Permanentes e Provisórias do COMUSS - Substituição de membros, propostas de plano de trabalho e agenda de reuniões;
  3. Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde;
  4. AVDEC - Convênio e Termo Aditivo.
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14/09/04 49ª Extr
  1. Apresentação de Proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual 2005;
  2. Substituição de Membro da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária;
  3. Membro do COMUSS para compor a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família.
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02/09/04 72ª Ord
  1. Indicação de membros do COMUSS para compor a Coordenação do Programa Bolsa Família;
  2. Agenda de Saúde - LOA;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
21/09/04 50ª Extr
  1. Votação da LOA - Lei Orçamentária Anual 2005.
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07/10/04 73ª Ord
  1. Programa Bolsa Família - Representantes do COMUSS para compor a Coordenação Municipal;
  2. Assuntos Gerais.
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22/10/04 17ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.
Arquivo em formato PDF.
03/11/04 18ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.
Arquivo em formato PDF.
04/11/04 19ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04.
Arquivo em formato PDF.
04/11/04 74ª Ord
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre/04;
  2. Assuntos Gerais.
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02/12/04 75ª Ord
  1. Agendamento da 1ª Reunião do COMUSS para 2005;
  2. Análise da Proposta de Regimento Interno dos Conselheiros Gestores de Unidades;
  3. Projeto de acolhimento ao Pólo Permanente de Educação do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
  4. Assuntos Gerais.
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09/12/04 51ª Extr
  1. Pendências apontadas em 2004.
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REUNIÕES 2005
ATAS
18/01/05 76ª Ord
  1. Agenda do COMUSS para as reuniões ordinárias de 2005;
  2. Proposta de alteração do Regimento Interno dos CGU's e criação de Projeto de Lei;
  3. Conferência Municipal de Saúde - proposta de alteração da periodicidade;
  4. Capacitação dos Conselheiros de Saúde;
  5. Credenciamento do Município para procedimentos em saúde auditiva;
  6. Relatório de visita ao Centro Odontológico;
  7. Assuntos Gerais.
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10/02/05 77ª Ord
  1. Agenda do COMUSS para as reuniões ordinárias de 2005;
  2. Assuntos Gerais.
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03/03/05 78ª Ord
  1. Plano de trabalho das Comissões Provisórias e Permanentes do COMUSS;
  2. Situação da freqüência às reuniões do COMUSS;
  3. Revogação da Resolução nº 02/2005;
  4. Assuntos Gerais.
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09/03/05 20ª Comissão Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2004;
  2. Indicação do facilitador ao Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba.
Arquivo em formato PDF.
10/03/05 52ª Extr
  1. Prestação de contas do 4º trimestre/2004;
  2. Indicação do facilitador ao Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
07/04/05 79ª Ord
  1. Situação do Convênio do PSF mantido com a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
  2. Eleições para substituição de membros das Comissões do COMUSS;
  3. Assuntos Gerais.
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28/04/05 53ª Extr.
  1. PAM - Plano de Ações e Metas para HIV/DST 2005/2006;
  2. Apresentação de projetos ao Pólo de Educação;
  3. Assuntos Gerais.
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05/05/05 80ª Ord
  1. Convênio PSF/HCSS;
  2. Assuntos Gerais.
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17/05/05 21ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2005;
  2. Eleição do Presidente e Secretário da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do FMS.
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19/05/05 22ª Comissão de finanças
  1. Prestação de Contas do 1° trimestre/2005;
  2. Eleição do Presidente e Secretário da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do FMS.
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24/05/05 54ª Extr.
  1. Prestação de contas do 1° trimestre/2005;
  2. Assuntos Gerais.
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02/06/05 81ª Ord
  1. Credenciamento da Clínica de Hemodiálise junto ao MS;
  2. Assuntos Gerais.
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05/07/05 23ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
  2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
  3. Assuntos Gerais.
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07/07/05 24ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
  2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
07/07/05 82ª Ord
  1. Prestação de Contas do TA 01/2004 - PSF Incentivo Qualis;
  2. Prestação de Contas do TA 02/2004 - Projeto Verão 2004;
  3. Assuntos Gerais.
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02/08/05 55ª Extr.
  1. Proposta de Convênio com a Unifesp para operacionalização do PSF.
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04/08/05 83ª Ord
  1. Proposta de Convênio com a Unifesp para operacionalização do PSF.
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16/08/05 25ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005;
  2. PPA - Plano Plurianual 2006/2009.
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18/08/05 26ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005
Arquivo em formato PDF.
24/08/05 56° Extr.
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2005;
  2. Apresentação da Proposta do PPA - Plano Plurianual 2006/2009;
  3. Adequação do Convênio do PSF;
  4. 3° Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador;
  5. Assuntos Gerais.
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01/09/05 84ª Ord.
  1. PPA 2006/2009;
  2. C.E.O. Centro de Especialidades Odontológicas;
  3. Facilitador do Pólo de Educação Permanente;
  4. Vacinação Canina;
  5. Plenária Paritária Municipal de Saúde do Trabalhador;
  6. Elaboração do Processo de Prestação de Contas do HCSS;
  7. Assuntos Gerais.
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13/09/05 57ª Extr.
  1. Plenária Paritária Municipal de Saúde do Trabalhador.
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06/10/05 85ª Ord.
  1. CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
  2. Projeto Pólo:
  3. Comissão de Acompanhamento do Convênio do PSF;
  4. 3° Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião;
  5. PSF - Processo Seletivo Unifesp
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04/11/05 27ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3° trimestre/2005.
Arquivo em formato PDF.
10/11/05 86ª Ord.
  1. Prestação de Contas do 3° trimestre/2005;
  2. Proposta da LOA/2006;
  3. Cia das Patas;
  4. Tabela SUS;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
17/11/05 58ª Extr.
  1. Proposta de Regimento Interno para 3° Conferência Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
14/12/05 87ª Ord.
  1. Relatório de Gestão/2004;
  2. 3° Conferência Municipal de Saúde;
  3. Projetos Pólo;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
20/12/05 59ª Extr.
  1. Pendências/2005
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REUNIÕES 2006
ATAS
19/01/06 88ª Ord.
  1. Calendário de Reuniões do COMUS-SS/2006;
  2. Relatório de Gestão/2004;
  3. Relatório Final da 3° Conferência Municipal de Saúde;
  4. Projetos para o Pólo de Educação Permanente do Vale do Paraíba;
  5. Proposta de Alteração da Lei Orgânica e Lei Municipal 1195/97;
  6. Assuntos Gerais.
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02/02/06 89ª Ord.
  1. Relatório de Gestão/2005;
  2. Projeto de Apoio e Fortalecimento a Participação da Comunidade no SUS;
  3. Serviço de Ouvidoria em Saúde;
  4. Assuntos Gerais.
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09/03/06 90ª Ord.
  1. Posse dos Membros Conselheiros para Biênio 2006/2008;
  2. Termo Aditivo PSF;
  3. Contratualização HCSS;
  4. Proposta de Trabalho de Otorrinolaringologia;
  5. Assuntos Gerais.
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23/03/06 60ª Extr.
  1. Termo Aditivo PSF;
  2. Proposta de Trabalho de Otorrinolaringologia;
  3. Assuntos Gerais - Informes.
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06/04/06 91ª Ord.
  1. Eleição das Comissões Permanentes do Conselho;
  2. Assuntos Gerais.
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12/04/06 28ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005.
Arquivo em formato PDF.
18/04/06 29ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas de 4° trimestre/2005.
Arquivo em formato PDF.
19/04/06 30ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005 .
Arquivo em formato PDF.
20/04/06 61ª Extr.
  1. Prestação de Contas do 4° trimestre/2005.
  2. SIOPS/2005;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
04/05/06 92ª Ord.
  1. Situacional Dengue;
  2. Proposta de Alteração da Lei 1195/97
  3. Apresentação da Comissão de Ética Médica do Município;
  4. Central de Regulação Municipal;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
01/06/06 93ª Ord.
  1. Situacional AVDEC;
  2. Situacional Pronto-Socorro e Pronto-Atendimento de Boiçucanga;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
08/06/06 31ª Comissão de Finanças
  1. 1)Prestação de Contas do 1° trimestre de 2006.
Arquivo em formato PDF.
14/06/06 32ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1° trimestre/2006;
  2. Prestação de Contas dos TA´s 01, 02 e 03/2005 e 01/2006, firmado com a SES;
  3. Assuntos gerais.
Arquivo em formato PDF.
14/06/06 62ª Extr.
  1. Pactuação dos Indicadores de Atenção Básica/2006;
  2. Prestação de Contas do 1° trimestre/2006;
  3. Prestação de Contas dos TA´s 01, 02 e 03/2005 e 01/2006, firmado com a SES.
Arquivo em formato PDF.
06/07/06 94ª Ord.
  1. Relatório de Gestão/2005;
  2. Termo de Parceria SESAU - PROMUR;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19/07/06 33ª Comissão de Finanças
  1. Eleição de Coordenador e Suplente da Comissão;
  2. Elaboração do Plano de Trabalho da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
03/08/06 95ª Ord.
  1. Termo Aditivo PSF;
  2. Relatório de Gestão/2005 e Agenda Municipal de Saúde/2006;
  3. Plano de Trabalho das Comissões do COMUS;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
08/08/06 34ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.
Arquivo em formato PDF.
15/08/06 35ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.
Arquivo em formato PDF.
22/08/06 36ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre/2006.
Arquivo em formato PDF.
22/08/06 63ª Extr.
  1. Prestação de Contas do 2° trimestre;
  2. Relatório de Gestão/2005 - Agenda Municipal de Saúde/2006.
Arquivo em formato PDF.
14/09/06 96ª Ord.
  1. Agenda Municipal de Saúde para o Ano de 2006 - Relatório de Gestão/2005;
  2. Apresentação do Plano de Saúde - 2006/2009;
  3. CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
05/10/06 97ª Ord.
  1. PAM - Plano de Ações e Metas/2007;
  2. Projeto Bem-Te-Vi;
  3. Plano Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
17/10/06 Comissão Executiva
  1. Verificação de assuntos pendentes.
Arquivo em formato PDF.
19/10/06 64ª Extr
  1. Projeto Bem-Te-Vi;
  2. Lei Subvenção Social HCSS;
  3. Assuntos Gerais;
  4. Plano Municipal de Saúde 2006/2009.
Arquivo em formato PDF.
25/10/06 37ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/06.
Arquivo em formato PDF.
31/10/06 Comissão Executiva
  1. Verificação de assuntos pendentes e pauta para a 98ª reunião ordinária.
Arquivo em formato PDF.
09/11/06 38ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/06.
Arquivo em formato PDF.
09/11/06 98ª Ord
  1. Eleição da Comissão Executiva;
  2. Dados sobre mortalidade infantil;
  3. Prestação de Contas do 3º trimestre/06;
  4. Reajuste Salarial de Médicos e Enfermeiros do PSF;
  5. Assuntos Gerais;
  6. Apresentação das Ações desenvolvidas pelo Instituto Promur.
Arquivo em formato PDF.
21/11/06 Comissão Executiva
  1. Definição da pauta para a 98ª reunião ordinária;
  2. Eleição do Suplente e do Coord. da Comissão Executiva;
  3. Elaboração do Plano de Trabalho.
Arquivo em formato PDF.
07/12/06 99ª Ord
  1. Definição do calendário de reuniões de 2007;
  2. Apresentação da AVDEC;
  3. Revisão das Comissões;
  4. Assuntos Gerais.
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REUNIÕES 2007
ATAS
09/01/07 100ª Ord
  1. Situação composição Comus após Lei 1828/06;
  2. Reajuste PSF 2ª apostila;
  3. Situação Convênio AVDEC;
  4. Assuntos Gerais.
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13/02/07 101ª Ord
  1. Apresentação dos trabalhos da Comissão Eleitoral dos CGU's;
  2. Reajuste PSF 2ª Apostila;
  3. Projeto Bem-te-vi;
  4. Assuntos Gerais.
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14/03/07 102ª Ord
  1. Situação do HCSS esplanada pelo Sr. Prefeito.
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10/04/07 103ª Ord
  1. Consumo de água potável nas Unidades;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
02/05/07 65ª Extr
  1. Posse dos novos conselheiros;
  2. Eleição das Comissões;
  3. Entrega do material das Prestações de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07 e Agendamento da 39ª reunião da Comissão de Finanças.
Arquivo em formato PDF.
08/05/07 39ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.
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08/05/07 104ª Ord
  1. Apresentação sobre a situação do HCSS;
  2. Apresentação, discussão e votação dos indicadores Sispacto e PAPVE;
  3. Entrega de cópia da Lei 1828/06 e Regimento Interno do COMUS;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15/05/07 40ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.
Arquivo em formato PDF.
22/05/07 41ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07.
Arquivo em formato PDF.
22/05/07 66ª Extr
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/06 e 1º trimestre/07;
  2. Apresentação, discussão e aprovação dos indicadores Sispacto e PAPVE.
Arquivo em formato PDF.
12/06/07 105ª Ord
  1. Eleição das Comissões;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
03/07/07 67ª Extr
  1. Discussão da Lei das Organizações Sociais.
Arquivo em formato PDF.
10/07/07 42ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do TA 03/2006 - Projeto Verão.
Arquivo em formato PDF.
10/07/07 106ª Ord
  1. Eleição das Comissões;
  2. Apresentação da Prestação de Contas do TA 03/2006 - Projeto Verão.
Arquivo em formato PDF.
31/07/07 43ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
07/08/07 44ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
09/08/07 68ª Extr
  1. Relatório de Gestão de 2006.
Arquivo em formato PDF.
14/08/07 45ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
14/08/07 107ª Ord
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2007;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
05/09/07 69ª Extr
  1. Termo de Compromisso de Gestão Municipal 2007.
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11/09/07 108ª Ord
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
02/10/07 70ª Extr
  1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga.
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09/10/07 109ª Ord
  1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga;
  2. PAM - Plano de Ações e Metas em ações de DST/AIDS para 2008;
  3. Projeto Bem-te-vi.
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16/10/07 71ª Extr
  1. Apresentação de proposta de Contrato de Gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião, PS Central e P.A. Boiçucanga;
  2. Alteração Convênio PSF (3ª apostila);
  3. Lei Orçamentária Anual 2008;
  4. Eleição de membro para Comissão Executiva e Comissão de Finanças.
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30/10/07 46ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
12/11/07 47ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
13/11/07 48ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
13/11/07 110ª Ord
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2007;
  2. Prestação de Contas do TA 02/2007 - SES;
  3. Eleição Secretário Comus;
  4. Assuntos Gerais.
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11/12/07 111ª Ord
  1. Definição do Calendário das reuniões ordinárias para 2008;
  2. Convênio PSF - 2ª apostila;
  3. Relatório das atividades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses;
  4. Assuntos Gerais.
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REUNIÕES 2008
ATAS
08/01/08 49ª Comissão de Finanças
  1. Reajuste do PSF - 2ª apostila;
  2. Eleição de Coordenador da Comissão de Finanças.
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12/01/08 112ª Ord
  1. Definição do calendário das reuniões ordinárias para 2008;
  2. Convênio PSF - reapresentação da 2ª apostila;
  3. Assuntos Gerais.
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26/01/08 Comissão CGU’s
  1. Definição do cronograma anual das reuniões;
  2. Definição de Estrutura para apoio ao Comus;
  3. Levantamento de freqüência dos conselheiros dos CGU’s;
  4. Levantamento das Unidades de Saúde com CGU inativo;
  5. Discussão de proposta para implantação de Núcleo de Educação Permanente.
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13/02/08 113ª Ord
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
11/03/08 114ª Ord
  1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materno Infantil referente a 2007;
  2. Assuntos Gerais.
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19/03/08 Comissão CGU’s
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19/03/08 50ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
24/03/08 51ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
31/03/08 52ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007.
Arquivo em formato PDF.
01/04/08 72ª Extr
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2007;
  2. Apresentação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária para 2008.
Arquivo em formato PDF.
08/04/08 115ª Ord
  1. Relatório de Atividades da Pró Saúde;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15/04/08 53ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
15/04/08 Comissão CGU’s
  1. Disponibilização de espaço para reuniões e servidor para funcionamento do Conselho;
  2. Padronização de atas e ofícios;
  3. Elaboração de edital para eleições dos CGU’s.
Arquivo em formato PDF.
18/04/08 54ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
22/04/08 55ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
22/04/08 73ª Extr
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2008;
  2. Votação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária para 2008;
  3. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue.
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13/05/08 116ª Ord
  1. Apresentação do Relatório de Gestão 2007;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
27/05/08 74ª Extr
  1. Sispacto – Pacto pela Saúde 2008;
  2. Votação do Relatório de Gestão 2007.
Arquivo em formato PDF.
10/06/08 117ª Ord
  1. Eleição do Vice-presidente;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
01/07/08 56ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
08/07/08 57ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
08/07/08 118ª Ord
  1. Eleição do Vice-presidente;
  2. Eleição de membro para Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde e Comissão de Ética;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15/07/08 58ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008;
  2. Prestação de Contas do TA 03/2007- Projeto Verão;
  3. Prestação de Contas do TA 05/2007 – Aquisição de Material de Consumo para UBS.
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15/07/08 75ª Extr
  1. Prestação de contas dos Termos Aditivos nº 03/2007 e 05/2007;
  2. Prestação de Contas do 2º trimestre/2008;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
12/08/08 119ª Ord
  1. Convênio PSF – 3º Termo Aditivo;
  2. Situação do Contrato de captura de animais/Centro de Controle de Zoonoses;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
09/09/08 120ª Ord
  1. Assuntos Gerais
Arquivo em formato PDF.
07/10/08 59ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
14/10/08 60ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
14/10/08 121ª Ord
  1. Apresentação do PAM – Plano de Ações e Metas para 2009 (DST-AIDS);
  2. Apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2009;
  3. Assuntos Gerais.
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15/10/08 Comissão CGU’s
  1. Dificuldades encontradas pelo Conselho Gestor no desenvolver dos trabalhos;
  2. Dificuldades na fixação do profissional médico na equipe do PSF de Boiçucanga.
Arquivo em formato PDF.
21/10/08 61ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2008;
  2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2007;
  3. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/2007;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
21/10/08 76ª Extr
  1. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2007;
  2. Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 02/2007;
  3. Prestação de Contas do 3º trimestre/2008;
  4. Votação da Lei Orçamentária Anual de 2009.
Arquivo em formato PDF.
11/11/08 122ª Ord
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
09/12/08 123ª Ord
  1. Termo Aditivo 01 - Pró-Saúde;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
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REUNIÕES 2009
ATAS
13/01/09 124ª Ord
  1. Apresentação do Secretário da Saúde e equipe;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
21/01/09 62ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
22/01/09 63ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008.
Arquivo em formato PDF.
27/01/09 64ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º trimestre/2008;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
27/01/09 77ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 4ºtrimestre/2008;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
10/02/09 125ª Ord
  1. Apresentação da proposta para celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio PSF.
Arquivo em formato PDF.
10/03/09 65ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
10/03/09 126ª Ord
  1. Discussão e nomeação de Comissão temporária/paritária para revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19/03/09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06
e Regimento Interno
    Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
23/03/09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06
e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
02-04-09 78ª Extr
  1. Proposta de mudança no modelo de gestão do PSF, HCSS, Pronto Socorro Central, e Pronto Atendimento de Boiçucanga;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
06-04-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06
e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
07-04-09 66ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
14-04-09 67ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º trimestre/2009;
  2. Prestação de Contas do TA 04/2007 – Investimento – Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência.
Arquivo em formato PDF.
14-04-09 127ª Ord
  1. Confirmação do espaço físico para instalação dos equipamentos doados pelo CES;
  2. Prestação de Contas do TA 04/2007 – Investimento;
  3. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2009;
  4. Apresentação do SIOPS referente ao ano de 2008;
  5. Apresentação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2008;
  6. Proposta para prorrogação do mandato da composição atual do Conselho;
  7. Esclarecimentos gerais sobre novos modelos de gestão;
  8. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
27-04-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
12-05-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
12-05-09 128ª Ord
  1. Eleição de um membro titular e um membro suoplente do COMUS para compor o Conselho Municipal de Controle a Participação do progrmama Bolsa Familia;
  2. Discussão sobre a problemática da Dependência Química em adolescentes e crianças – Projeto Andorinha;
  3. Apresentação do Projeto “Casa de Acolhimento Dia” - ASAPC;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19-05-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
22-05-09 79ª Extr
  1. Apresentação do 5º Termo Aditivo – PSF;
  2. Apresentação do Projeto “casa de Acolhimento Dia” – ASAPC;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
26-05-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
28-05-09 80ª Extr
  1. Apresentação do 5º Termo Aditivo – PSF;
  2. Apresentação do Projeto “Casa de Acolhimento Dia” – ASAPC;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
02-06-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
09-06-09 68ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009
Arquivo em formato PDF.
09-06-09 129ª Ord
  1. Prestação de Contas  parcial do trabalho da Comissão de Revisão da Lei e Regimento Interno do COMUS;
  2. Prorrogação do prazo do mandato atual da composição do Conselho;
  3. Discussão sobre a dispensação de materiais de procedimentos referentes à saúde do idoso – Lar Vicentino;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
16-06-09 Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
23-06-09 10ª Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
30-06-09 11ª Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
30-06-09 69ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
14-07-09 70ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
14-07-09 130ª Ord
  1. Apresentação do Instituto Sollus;
  2. Apresentação do Instituto Acqua;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
28-07-09 12ª Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
28-07-09 71ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
28-07-09 81ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
04-08-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Discussão para escolha do tema da Conferência Municipal de Saúde/2009 e os eixos temáticos.
Arquivo em formato PDF.
11-08-09 13ª Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei 1828/2006 e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
11-08-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
11-08-09 131ª Ord
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
18-08-09 14ª Comissão de Revisão da Lei 1828/06 e Regimento Interno
  1. Revisão da Lei e Regimento Interno.
Arquivo em formato PDF.
18-08-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos gerais
Arquivo em formato PDF.
20-08-09 82ª Extr
  1. Apresentação dos projetos:
    • SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
    • UPA - Unidade de Pronto Atendimento;
    • SE - Sala de estabilização
Arquivo em formato PDF.
25-08-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
01-09-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-09-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-09-09 132ª Ord
  1. Apresentação da proposta final da revisão da lei e regimento interno;
  2. Apresentação do andamento dos trabalhos referentes à organização da Conferência Municipal de Saúde;
  3. Votação de membros para representar o município na Conferência Estadual de Saúde;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
21-09-09 83ª Extr
  1. Apresentação da proposta final da revisão da Lei e Regimento Interno;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
22-09-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
29-09-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
08-10-09 84ª Extr
  1. Apresentação de propostas para gestão do HCSS, Pronto Atendimento de Boiçucanga e Pronto Socorro Central.
Arquivo em formato PDF.
13-10-09 Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
13-10-09 133ª Ord
  1. Apresentação do texto final da Lei do COMUSSS;
  2. Indicação da mesa diretora para a Conferência Municipal;
  3. Indicação da Comissão Eleitoral;
  4. Apresentação do Projeto de Habilitação de Saúde Bucal;
  5. Entrega do documento original da Auditoria Externa do Instituto Sollus – (sobre a situação atual do HCSS), para ciência e análise do COMUS, atendendo a solicitação dos Conselheiros na última reunião extraordinária realizada em 08/10/09;
  6. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
27-10-09 85ª Extr
  1. SIOPS 1º Semestre/2009;
  2. Prestação de Contas do TA 02/2008;
  3. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2009;
  4. Eleição de membro do segmento "usuários" para recompor a Comissão de Finanças;
  5. Apresentação do Instituto Sollus.
Arquivo em formato PDF.
27-10-09 72ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do TA 02/2008;
  2. Prestação de Contas do 3º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
03-11-09 10ª Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
10-11-09 134ª Ord
  1. Esclarecimentos sobre processo eleitoral da composição do COMUS;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
17-11-09 11ª Comissão de  Organização das Pré Conferências Municipais de Saúde
  1. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
08-12-09 135ª Ord
  1. Eleição da composição do COMUS;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-12-09 86ª Extr
  1. Conclusão do prazo estipulado para as entidades interessadas se apresentarem às duas vagas restantes para composição do COMUS;
  2. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue;
  3. Eleição da Comissão Executiva e de Acompanhamento de Finanças do COMUS;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
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REUNIÕES 2010
ATAS
12-01-10 136ª Ord
  1. Indicação de dois representantes do Conselho para compor a Comissão de Acompanhamento dos Termos de Parcerias com os Institutos Sollus e Acqua;
  2. Eleição da Comissão para adequação do Regimento Interno do COMUS;
  3. Eleição da Comissão de Ética do COMUS;
  4. Assuntos Gerais
Arquivo em formato PDF.
21-01-10 73ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º Trimestre/09.
Arquivo em formato PDF.
26-01-10 74ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas Termo Aditivo nº 03/2008;
  2. Prestação de Contas do 4º Trimestre.
Arquivo em formato PDF.
28-01-10 75ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 4º Trimestre/2009.
Arquivo em formato PDF.
28-01-10 87ª Extr
  1. Apresentação do Termo Aditivo 03/2008;
  2. Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/09;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
04-02-10 88ª Extr
  1. Apresentação da Situação Atual Administrativa do Instituto Sollus;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
09-02-10 137ª Ord
  1. Eleição dos representantes do Conselho para compor o CONVIV – Comitê de vigilância a Violência;
  2. Eleição dos representantes do Conselho para compor a Comissão dos Conselhos Municipais da Região do Vale do Paraíba;
  3. Apresentação do Plano municipal de4 Saúde;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
24-02-10 Comissão Executiva
  1. Novo Regimento interno do COMUS.
Arquivo em formato PDF.
09-03-10 138ª Ord
  1. Apresentação da 4ª Conferencia Nacional de Saúde Mental – Etapa Regional do Colegiado Litoral Norte;
  2. Apresentação do Relatório Situacional do Hospital de São Sebastião – Instituto Sollus;
  3. Apresentação do Plano de Trabalho da Sollus.
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
17-03-10 89ª Extr
  1. Apresentação do Instituto Acqua quanto à Prestação de Contas dos Trabalhos do Programa de Saúde da Família – Projetos realizados e Andamento das Metas qualitativas e Quantitativas dos primeiros 06 meses;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
22-03-10 76ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto de 2009.
Arquivo em formato PDF.
25-03-10 Comissão Executiva
  1. Organograma do Hospital;
  2. Plano de Trabalho do Hospital e Prestação de Contas;
  3. Recurso do Fundo Municipal de Saúde;
  4. Regimento Interno das Comissões;
  5. Verificar Entidades que “Recebem Auxilio a Titulo de Subvenção Social” da Prefeitura.
Arquivo em formato PDF.
25-03-10 77ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto e Setembro de 2009.
Arquivo em formato PDF.
30-03-10 78ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Agosto e Setembro de 2009.
Arquivo em formato PDF.
05-04-10 79ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Instituto SOLLUS Setembro, Outubro e Novembro de 2009.
Arquivo em formato PDF.
08-04-10 80ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do  Instituto SOLLUS.
Arquivo em formato PDF.
13-04-10 139ª Ord
  1. Eleição de representantes para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
  2. Eleição de representantes para compor a Comissão Técnica de Saúde;
  3. Apresentação do Plano de Trabalho do Instituto SOLLUS.
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
14-04-10 81ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Sollus.
Arquivo em formato PDF.
15-04-10 82ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Sollus.
Arquivo em formato PDF.
20-04-10 83ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 do Instituto Acqua.
Arquivo em formato PDF.
20-04-10 90ª Extr
  1. Apresentação do Plano de Trabalho da Sollus;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
27-04-10 84ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010 - Instituto Sollus e Instituto Acqua.
Arquivo em formato PDF.
27-04-10 91ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas de 2009- Consolidada;
  2. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Trimestre/2010;
  3. Assuntos Gerais.
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11-05-10 140ª Ord
  1. Verificação dos retornos dos encaminhamentos propostos na 91ª Reunião Extraordinária referente à Prestação de Contas – A) Leitura dos Quesitos do Instituto SOLLUS e respostas; B) Leitura dos Quesitos do Instituto ACQUA E RESPOSTAS;
  2. Apresentação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceira do Instituto SOLLUS;
  3. Formação da Comissão proposta pelo Conselheiro Carlos Aymar na reunião 91ª extraordinária;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
21-05-10 92ª Extr
  1. Apresentação do Relatório de Gestão Anual de 2009;
  2. Assuntos Gerais
Arquivo em formato PDF.
02-06-10 85ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação e parecer sobre as respostas aos ofícios COMUS – 038 e 039/2010, endereçados ao Instituto Acqua e ao Instituto Sollus.
Arquivo em formato PDF.
08-06-10 141ª Ord
  1. Apresentação do Parecer Conclusivo da Comissão de Finanças a respeito das respostas aos quesitos enviados pelos Institutos Sollus e Acqua;
  2. Apresentação da Proposta de Plano Operativo do Hospital de Clínicas de São Sebastião pela Intervenção em substituição à parceira do Instituto Sollus;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
22-06-10 93ª Extr
  1. Apresentação do COMVIV – Comitê de vigilância à Violência;
  2. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2010;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
13-07-10 86ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação das Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 2º Trimestre de 2010;
  2. Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde.
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13-07-10 142ª Ord
  1. Esclarecimentos referente à Prestação de Contas do Instituto Acqua (itens com ressalvas apresentados em plenária anterior);
  2. Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Instituto Acqua;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
22-07-10 87ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010.
Arquivo em formato PDF.
27-07-10 88ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação da Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 01/2008;
  2. Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010.
Arquivo em formato PDF.
27-07-10 94ª Extr
  1. Representação do COMUS na Apresentação do Projeto de Ações da Equipe de Humanização do HCSS;
  2. Apresentação do Regimento Interno da Comissão de Finanças – COFIN;
  3. Apresentação da Prestação de Contas do Termo Aditivo nº. 01/2008;
  4. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2010;
Arquivo em formato PDF.
10-08-10 143ª Ord
  1. Esclarecimentos referentes à Prestação de Contas do Instituto Acqua (itens com ressalvas apresentados em plenárias anteriores);
  2. Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Instituto Acqua;
  3. Criação da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Executados no Hospital de Clínicas de São Sebastião pelo Município (Processo Interventivo);
  4. Assuntos Gerais.
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17-08-10 95ª Extr
  1. Apresentação sobre a implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
  2. Explanação breve sobre a visita da Sra. Ana Cristina e Dr. Antonio às dependências do Hospital de Clinicas de São Sebastião;
  3. Assuntos Gerais
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14-09-10 144ª Ord
  1. Apresentação do Projeto de Ações da Equipe de Humanização – HCSS;
  2. Implantação do SAMU - novos esclarecimentos;
  3. Aprovação do Regimento Interno do COMUS;
  4. Assuntos Gerais:
    • Agendar reunião com o Instituto Acqua;
    • Criar comissão organizadora do processo eleitoral dos CGU’s.
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05-10-10 145ª Ord
  1. Apresentação do Protocolo para Creches e Berçários do Município de São Sebastião e Termo de compromisso a ser firmado entre os usuários das creches e o Município de São sebastião;
  2. Aprovação do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
  3. Assuntos Gerais.
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07-10-10 89ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.
Arquivo em formato PDF.
14-10-10 90ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.
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19-10-10 91ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.
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21-10-10 92ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação da Prestação de Contas e Processos Licitatórios Relativos ao 3º Trimestre/10.
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21-10-10 96ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 3º Trimestre/2010.
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26-10-10 93ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Trimestre/10 - Análise de documentação pendente.
  2. Assuntos Gerais.
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04-11-10 94ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos documentos do Processo de Parceria com o HCSS e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
  2. Assuntos Gerais.
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09-11-10 146ª Ord
  1. Termo de Parceria com Instituto Acqua (esclarecimentos do termo Aditivo,, ressalvas das prestações anteriores);
  2. Esclarecimentos da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceira Acqua (entrega de Relatório Gerencial de Execução de Atividades de janeiro a junho/2010) e parecer da Comissão de Finanças;
  3. Eleição de dois representantes do COMUS para concorrerem a uma vaga para representar a Região do Vale do Paraíba junto ao Conselho Estadual de Saúde;
  4. Eleição de dois representantes do COMUS para compor o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de São Sebastião.
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14-12-10 147ª Ord
  1. Apresentação da Proposta Orçamentária do Executivo – LOA para 2011;
  2. Apresentação da Comissão de Auditoria (Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do SUS);
  3. Assuntos Gerais.
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REUNIÕES 2011
ATAS
06-01-11 95ª Comissão de Finanças
  1. Avaliação das Pendências Remanescentes de 2010;
  2. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
  3. Análise do Relatório dos Recursos do convênio PSF – Mês de junho/2010;
  4. Assuntos Gerais.
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11-01-11 96ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
  2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de julho/2010;
  3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos Repassados a APS – Associação dos profissionais de Saúde referente outubro a dezembro/10;
  4. Assuntos Gerais.
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11-01-11 148ª Ord
  1. Apresentação da Comissão de Auditoria (Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do SUS);
  2. Assuntos Gerais.
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18-01-11 97º Comissão de Finanças
  1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
  2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de agosto/2010;
  3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de setembro/2010;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19-01-11 98ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação da Prestação de Contas Relativos ao 3º e 4º Trimestres de 2010;
  2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de outubro/2010;
  3. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do convênio PSF – Mês de novembro/2010;
  4. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convênio HCSS – Instituto Sollus – Mês de junho/2010;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
25-01-11 97ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/2010;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
08-02-11 149ª Ord
  1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – 2009;
  2. Apresentação do Termo de Cooperação Interinstitucional Definido entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
  3. Apresentação da Justificativa do Não Encerramento do Relatório Conclusivo da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria com o Instituto Sollus.
  4. Assuntos Gerais.     
Arquivo em formato PDF.
24-02-11 99ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação do Processo nº. 9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
  2. Análise do Processo nº.  9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
03-03-11 100ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação do Processo nº. 9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
  2. Análise do Processo nº.  9933/2010 – Auditoria da Gestão do Instituto Sollus;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-03-11 101ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação da Prestação de Contas relativa ao 4º Trimestre de 2010;
  2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convênio PSF – Mês de Dezembro/2010;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-03-11 150ª Ord
  1. Eleição para Vice-presidente do COMUS;
  2. Eleição para representantes em substituição ao Dr. Elias, Sr. Douglas e Sra. Dircéia à Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria com o Instituto ACQUA;
  3. Eleição para representante em substituição a Sra. Ana Cristina à Comissão de Acompanhamento da Administração do Hospital (o membro deverá ser do segmento usuários);
  4. Apresentação da proposta de mudança na análise da prestação de contas pela COFIN. Gerais;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
12-04-11 151ª Ord
  1. Retomada da discussão sobre a capacitação interna dos Conselheiros;
  2. Comissões Internas do COMUS: Regimento Interno, Cronograma de reuniões e capacitação de Conselheiros e outros;
  3. Assuntos Gerais:
    1. 3.1- Comunicado do Dr. Glauco F. de O. R. Gonçalves – médico oftalmologista representante da empresa Oftalmo Laser LTDA EPP referente ao “Atraso no Pagamento dos Serviços Oftalmológicos Prestados ao Município de São Sebastião”;
    2. 3.2- Comunicado da Dra. Dayana – fonoaudióloga do Lar Vicentino referente atendimento realizado no Centro de Saúde Central;
    3. 3.3- Ofício 24/2011 – CIODONTO ao COMUS;
    4. 3.4- Cópia do Ofício 057/11 – Projeto Andorinha destinado a Exma. Sra. Sabrina Martinho, Juíza da 3ª Vara Criminal da Infância e Juventude – Solicitação de Parceria para Prestação de Serviços Comunitários – Adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa;
    5. 3.5- Retorno da Aldeia Indígena à Composição do COMUS.
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15-04-11 Comissão Executiva
  1. Atraso no pagamento dos Prestadores de Serviço: ECORAD, Oftalmo LASER e Laboratório Itapema.
Arquivo em formato PDF.
18-04-11 102ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação dos Demonstrativos da Folha de Pagamento da Saúde Perídod out/2010 a março/2011; Relatório de Atividades da APS - Projeto Bem-Te-Vi, Período Janeiro a Março/2011 e Prestação de Contas do Instituto ACQUA de Janeiro/2011;
  2. Análise dos Demonstrativos da Folha de Pagamento de Recursos Humanos da Saúde, relativo ao período de out/2010 a março/2011;
  3. Análise do Relatório do Projeto Bem- te- vi da APS, relativo ao período de janeiro/2011 a março/2011;
  4. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convenio PSF - mês de janeiro/2011;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
26-04-11 103ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Instituto ACQUA de fev/2011. Processos Licitatórios do 4º Trimestre/2010 e 1º Trimestre de 2011 e Extratos Bancários de janeiro a Março/2011;
  2. Análise do Relatório da Aplicação dos Recursos do Convenio PSF - mês de fevereiro/2011;
  3. Análise dos Processos Licitatórios do 4º Trimestre de 2010 e 1º Trimestre/2011;
  4. Análise dos Extratos Bancários relativos ao período deJaneiro a Março de 2011;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
26-04-11 98ª Extr
  1. Apresentação da Comissão Executiva referente à reunião realizada em 15-04-11 sobre o atraso no pagamento aos prestadores de serviço ECORAD, Oftalmo LASER e Laboratório Itapema;
  2. Apresentação do RAG - Relatório Anual de Gestão ;
  3. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Trimestre/11.
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03-05-11 99ª Extr
  1. Apresentação da Nova Proposta de Gerenciamento do ESF - Estratégia de Saúde da Familia em São Sebastiao.
Arquivo em formato PDF.
10-05-11 152ª Ord
  1. Apresentação da documentação referente a nova proposta de parceria com a Irmandade no gerenciamento do ESF – Estratégia de Saúde da Família.
Arquivo em formato PDF.
19-05-11 100ª Extr
  1. Esclarecimentos sobre as posturas e deliberações do COMUS frente aos últimos acontecimentos referente às questões de Saúde Pública do Município;
  2. Discussão e ajustes referente à realização da Conferência Municipal de Saúde.
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24-05-11 Comissão Executiva
  1. Revisão do documento de esclarecimentos sobre as posturas e deliberações do COMUS frente aos últimos acontecimentos referente às questões de Saúde Pública do Município.
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14-06-11 153ª Ord

1) Apresentação da Proposta da Comissão Executiva para formação de uma Comissão de Avaliação do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião;

2) Apresentação da Minuta do Regimento Interno da V Conferencia Municipal de Saúde;

3) Assuntos Gerais: 3.1-Oficializar o desligamento do Instituto ACQUA da composição do COMUS; 3.2-Comunicar a alteração na representatividade da APAE, Sra. Rita de Cássia Simioni em substituição a Sra. Cibele A. N. Corte; 3.3- Comunicar a alteração na representatividade da entidade Federação Face Norte, Sra.Silvia Galhardo Baszynski em substituição a Sra. Célia Pinto; 3.4- Comunicar a alteração na representatividade da Comissão Temporária Organizadora da V Conferencia Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia do Nascimento Simioni em substituição a Sra. Cibele A. N. Corte; 3.5- Participação de Conselheiros no Encontro de Conselheiros para a 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Participação Social – Consocial; 3.6- Resultado da Auditoria SUS; 3.7- Comunicar o recebimento da Reclamação do Lar Vicentino referente ao Atendimento dispensado ao Idoso no Pronto Socorro.

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12-07-11 154ª Ord

1- Esclarecimentos sobre a reclamação do Lar Vicentino referente ao Atendimento ao idoso;

2- Apresentação do Programa Anual de Saúde 2011;

3- Assuntos Gerais:

3.1- Comunicar a alteração na composição da Comissão de Acompanhamento do Termo Cooperação Interinstitucional – HCSS – Sr. Hamilton Wagner Alonso em substituição Kátia Faustino dos Santos Nogueira;

3.2- Comentários dos Conselheiros referente ao Encontro de Conselheiros 1ª Oficina Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais na Tangente do Controle Social. Participaram os seguintes conselheiros: Márcia, Evelina e Adilson.

3.3- Retificar a nomenclatura da Comissão Temporária de Avaliação do SUS, o nome correto será Comissão de Avaliação Permanente do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião, considerando ser esta uma ação inerente do COMUS;

3.4 – Comunicar a ausência da entidade Aldeia Indígena às reuniões desde que retornaram oficialmente a composição do COMUS.

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21-07-11 104ª Comissão de Finanças

1- prestação de contas do hospital de clínicas de são Sebastião, meses de junho/2010 e agosto a novembro/2010 e vistas ao termo de cooperação interinstitucional celebrado 03/01/2011 entre prefeitura de são Sebastião, Interventoria do HCSS e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;

2- Vistas ao Termo de Cooperação Interinstitucional;

3- Premissa estabelecida pela COFIN para embasamento da análise das contas do HCSS em relação ao período de junho/2010 a dezembro/2010, em razão do hiato ocorrido entre a saída do Instituto Sollus e o início gestor, segundo a vigência do Termo de Cooperação Institucional;

4- Análise da Prestação de Contas do HCSS de junho/2010;

5- Análise da Prestação de Contas do HCSS de agosto/2010;

6- Análise da Prestação de Contas do HCSS de setembro/2010;

7- Análise da Prestação de Contas do HCSS de outubro/2010;

8- Análise da Prestação de Contas do HCSS de novembro/2010;

9- Assuntos Gerais.

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26-07-11 101ª Extr

1- Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/2011: 1.1- Apresentação da Estratégia de Saúde da Família; 1.2- Apresentação do Departamento de Vigilância em Saúde; 1.3- Resumo da execução orçamentária e financeira; 1.4- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN; 1.5- Sr. André informou sobre o Termo Aditivo nº. 01/2010 – Projeto Verão; 1-6- Outros dados apresentados.

2- Apresentação do Relatório da Comissão de Avaliação do Sistema Único de Saúde – SUS;

3- Assuntos Gerais.

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11-08-11 155ª Ord
  1. Apresentação do Projeto de Apoio a Pessoa com Câncer – ASAPC;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
16-08-11 105ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião, meses de dezembro/10; janeiro/11, resumo das folhas de pagamento da SESAU, meses de abril a junho/2011 e respostas aos questionamentos feitos sobre processos licitatórios do 4º trimestre/10 e 1º trimestre/11;

2- Análise da Prestação de Contas do HCSS de dezembro/2010;

3- Análise das Prestações de Contas do HCSS de janeiro/2011;

4- Análise do Resumo das Folhas de Pagamento da Secretaria de Saúde, meses de abril a junho/2011;

5- Respostas aos questionamentos feitos sobre os processos licitátórios dos 4º trimestre/2010 e 1º trimestre/2011;

6- Assuntos Gerais.

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13-09-11 156ª Ord

1-Apresentação dos Indicadores do Hospital, Pronto Atendimento Central e de Boiçucanga:

2-Direcionamentos Administrativos do COMUS;

3-Assuntos Gerais:

3.1.- Alteração na representatividade do Corpo Clínico à Composição COMUS;

3.2- Exclusão da Aldeia Indígena da composição do COMUS;

3.3- Aprovação do Relatório da 5ª conferencia de Saúde.

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23-09-11 Comissão Executiva

1- Dotação Orçamentária do COMUS para 2012;

2- Assuntos Gerais.

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4-10-11 106ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião, meses de fevereiro a junho/2011 e resumos da execução orçamentária e financeira dos 1º e 2º trimestres/2011;

2- Análise da prestação de contas do Hospital de fevereiro a junho /2011;

3- Análise dos resumos da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º trimestres/2011

4- Assuntos Gerais.

Arquivo em formato PDF.
11-10-11 107ª Comissão de Finanças

1- Processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

2- Análise dos processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

3- Assuntos Gerais.

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11-10-11 157ª Ord

1- Apresentação do Relatório de Atividades do COMVIV;

2- Assuntos Gerais:

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11-10-11 Comissão Executiva

1-Esclarecimentos sobre os questionamentos efetuados pela empresa Oftalmo LASER referente ao Serviço de Oftalmologia no HCSS:

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18-10-11 108ª Comissão de Finanças

1- Processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

2-Análise dos processos licitatórios de janeiro a setembro/2011;

3- Assuntos Gerais.

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18-10-11 10ª Comissão Executiva

1-Esclarecimentos sobre os questionamentos efetuados pela empresa Oftalmo LASER referente ao Serviço de Oftalmologia no HCSS e Edital de Licitação:

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20-10-11 109ª Comissão de Finanças

1) Prestações de Contas do Hcss Relativas aos Meses de Julho, Agosto e Setembro/2011; Resumo das Despesas da SESAU dos Meses de Agosto e Setembro/2011; Extratos Bancários dos Meses De Julho, Agosto E Setembro/2011; Prestações de Contas da APS – Assoc. Profissionais de Saúde de São Sebastião dos Meses de Abril e Maio/2011.

2) Análise da prestação de contas do HCSS de julho/2011;

3) Análise da prestação de contas do HCSS de agosto/2011;

4) Análise da prestação de contas do HCSS de setembro/2011;

5) Análise do Resumo das Despesas da SESAU de agosto e setembro/2011;

6) Análise dos Extratos bancários dos meses de julho, agosto e setembro/2011;

7) Análise da Prestação de Contas da APS – Assoc. Professor de Saúde de S. Sebastião de abril e maio/2011;

8) Assuntos Gerais.

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25-10-11 102ª Extr

1- Apresentação da Prestação de Contas do 3º Trimestre/2011;

2- Apresentação do Programa de Melhoria e Qualidade de Acesso à Atenção Básica

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27-10-11 103ª Extr

1 - Questionamentos da Oftalmo Laser sobre o edital de licitação e Serviço de Oftalmologia no HCSS.

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08-11-11 11ª Comissão Executiva
  1. Levantamento das pendências da Secretaria da Saúde solicitadas apresentadas pelo COMUS.
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08-11-11 158ª Ord
  1. Apresentação do PAM - Plano Ações e Metas do CEMIN;
  2. Esclarecimentos sobre o Serviço de Oftalmologia no HCSS / Oftalmo LASER;
  3. Esclarecimentos sobre a obra de reforma no Pronto Atendimento de Boiçucanga;
  4. Assuntos Gerais.
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10-11-11 110ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação dos esclarecimentos prestados sobre as pendências de anormalidades levantadas pela COFIN desde a reunião de 14/03/2011 e registradas nas atas das 101ª. à 109ª reuniões.
  2. Com estas considerações, a COFIN entende que as prestações de contas do HCSS, relativas ao período de dezembro/2010 a setembro/2011 continuam pendentes de esclarecimento e com relação aos processos licitatórios do 3º trimestre de 2011 ainda não foram prestados os esclarecimentos nem apresentados os dois processos que carecem de regularização, conforme parecer exarado na 109ª. Ata de reunião da mesma.
  3. Ficou deliberado pela realização de reunião extraordinária no dia 17/11/2011, às 14h00minhr.
  4. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após aprovação, será assinada pelos presentes. 
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17-11-11 111ª Comissão de Finanças
  1. Exame de Processos Licitatórios do 3º trimestre de 2011, com pendências de irregularidades apontadas na 109ª ata de reunião da COFIN;
  2. Com estas considerações, a COFIN entende que as pendências relacionadas com os processos licitatórios de nº 60110, 60640 e 60866/11, devem ser considerados regulares e quanto ao processo licitatório nº 60110/11, que a Coordenação do FMS oriente aos responsáveis pela realização dos processos licitatórios do 3º trimestre de 2011, para que comprovem a concretude das publicações formais e legais alegadas.
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17-11-11 104ª Extr
  1. Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2012;
  2. Apresentação de Esclarecimentos sobre as Pendências referentes à Prestação de Contas do 3º Trimestre/11;
  3. Apresentação do Plano de Contingência da Dengue para o ano de 2012.
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29-11-11 112ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação de prestações de contas relativas ao 4º. trimestre de 2011;
  2. Assuntos Gerais.
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06-12-11 12ª Comissão Executiva
  1. Discussão sobre o Processo Eleitoral a ser realizado no dia 13/12/11.
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13-12-11 159ª Ord
  1. Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2013-2013;
  2. Assuntos Gerais:
    2.1- Esclarecimentos da ASAPC referente a não efetivação do convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião;
    2.2- Proposta de Formação dos Conselhos Gestores de Unidades;
    2.3- Apresentação da determinação do Dr. Juiz Guilherme Kirschner referente        autorização para visitas dos Agentes de Combate às Endemias nas casas fechadas e abandonadas no Município de São Sebastião (Área residencial e Comercial).
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27-12-11 113ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação aos integrantes provisórios da COFIN das pendências existentes dos trimestres anteriores;
  2. Prestação de contas do 4º trimestre/2011.
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REUNIÕES 2012
ATAS
05-01-12 114 ª Comissão de Finanças

1) Relatório Analítico da Despesa Liquidada – Ok.

2) Resumo da Execução Orçamentária – Ok.

3) Resumo da Fopag – Ok.

4) Relatórios da Aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS:

5) Relatórios da Aplicação dos Recursos do Convênio PSF:

6) Relatórios da Aplicação de outros recursos e subvenções repassados: (APS)

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10-01-12 115ª Comissão de Finanças

1) Extratos Bancários – ok.

2)Relatórios da Aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS:

3) Processos Licitatórios:

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10-01-12 160ª Ord

1-Aprovação do calendário de reuniões do COMUS para o ano de 2012;

2-Eleição do segmento Prestadores de Serviço de Saúde;

3- Aprovação da Continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária de Avaliação do SUS;

4- Assuntos Gerais.

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24-01-12 105ª Extr

1- Apresentação da Prestação de Contas do 4º Trimestre/2011.

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02-02-12 13ª Comissão Executiva

1- Discutido sobre o oficio nº. 1271/11 – 3ª Promotoria de Justiça de São Paulo;

2- Discutido sobre o ofício 229/2011 – Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Sebastião;

3- Apresentado os documentos solicitados por meio do ofício 68/2011 – COMUS ao Secretário de Obras, Sr. Pérsio Mendes;

4- Discutido sobre o Edital do concurso Público atual;

5- Denúncia efetuada ao COMUS sobre a insuficiência de veículos para realização de visitas domiciliares para os PSFs e CAPS;

6- Manutenção e Conserto de Equipamento no Centro de Reabilitação de Boiçucanga;

7- Discutida a pauta da próxima reunião ordinária do COMUS para o mês de março/2012: Apresentação do Projeto de Construção do Hospital de Boiuçucanga.

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14-02-12 161ª Ord

1-Termo de Ajuste Sanitário;

2- Proposta de Mudança na Apresentação da Prestação de contas da Saúde;

3- Formação das Comissões Permanentes e Temporárias do COMUS referente ao biênio 2012/2013;

4- Assuntos Gerais.

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28-02-12 CGU’s

1- Reativação dos Conselhos Gestores e Cronograma de Reuniões da Comissão dos CGU’s.

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29-02-12 14ª Comissão Executiva

1- Esclarecimentos do Laboratório Itapema sobre o Processo de Licitação e esclarecimentos pertinentes a última a última prestação de contas do PSF.

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12-03-12 15ª Comissão Executiva

1- Ciência e vistas do Processo Licitatório – (exames laboratoriais) Laboratório NASA;

2- Manifestações dos participantes;

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13-03-12 162ª Ord

1- Esclarecimentos sobre o Projeto de Construção do Hospital de Boiçucanga;

2- Assuntos Gerais.

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20-03-12 CGU’s

1- Elaboração do Regimento Interno do CGU.

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27-03-12 16ª Comissão Executiva

1- Organização da pauta para reunião ordinária.

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27-03-12 106ª Extr

1- Apresentação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2011;

2- Assuntos Gerais.

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02-04-12 17ª Comissão Executiva

1- Denúncia das irregularidades referente a Unidade Básica de Saúde Boiçucanga

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03-04-12 CGU’s

1- Planejamento das Ações referente ao Processo eleitoral dos CGU’s.

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10-04-12 163ª Ord

1- Apresentação dos Termos 02, 03 e 04 de 2010 firmados com a Secretaria de Estado e SIOPS 2011;

2- Apresentação da Implantação da 2ª Equipe de Saúde da Família no Bairro de Juquehy;

3- Denúncia das Irregularidades na obra do Posto de Saúde de Boiçucanga;

4- Assuntos Gerais.

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17-04-12 CGU’s

1- Ordem do dia: Planejamento das Ações referente ao Processo eleitoral dos CGU’s e Apresentação do Regimento Interno do CGU’s.

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19-04-12 Comissão de Avaliação do SUS

1- Discussão das Ações a serem desenvolvidas pela Comissão.

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24-04-12 Comissão Comunicação

1- Site do COMUS.

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24-04-12 107ª Extr

1- Apresentação da Programação de Gestão anual;

2- Apresentação do Projeto de Implantação da Unidade de Saúde da Família  - Juquehy II.

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04-05-12 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde

1-Análise e discussão do relatório elaborado pela Comissão do Plano Municipal de Saúde;

2- Cronograma das reuniões.

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08-05-12 CGU’s

1- Planejamento das Ações referente ao Processo Eleitoral dos CGU’s e Apresentação do Regimento Interno.

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08-05-12 116ª Comissão de Finanças

1- Resumo da FOPAG;

2- Relatórios da aplicação dos Recursos da Subvenção Social ao HCSS;

3- Relatórios da Aplicação de Outros Recursos/Subv Repassados para a APS – relativo aos meses de jan/fev/março;

4- Análise dos Extratos Bancários.

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08-05-12 18ª Comissão Executiva

1- Prestação de Contas realizada pelos Coordenadores das Comissões COMUS.

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08-05-12 164ª Ord

1-  Apresentação da Lei Municipal que obriga a Secretaria da Saúde a custear perícias judiciais relativas aos exames de DNA;
2-  Incentivo do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
3- Apresentação do Pleito de mais uma Unidade de Suporte Básico de Vida no SAMU de São Sebastião;
4- Assuntos Gerais:
4.1- Consignar alterações ocorridas no RAG 2011 versão eletrônica;
4.2- Denúncia de procedimentos inadequados realizados no HCSS ao Sr. Puríssimo pela Sra. Rose Laura:
4.3- Parecer da Comissão de finanças.

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10-05-12 117ª Comissão de Finanças

1-Extratos Bancários;

2- Análise das Contas de Prestação de Serviços Médicos ao HCSS, referentes aos meses de Janeiro/Fevereiro;

3- Análise das Contas de Prestação de Serviços ao HCSS por empresas terceirizadas.

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15-05-12 118ª Comissão de Finanças

1- Resumo da FOPAG (Janeiro/Fevereiro);

2- Análise de Processo Licitatórios.

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17-05-12 119ª Comissão de Finanças

1- Resumo da FOPAG;

2- Esclarecimento Técnico do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal;

3- Exames das Contas do Balancete de Subvenção Social referente à Fevereiro/Março/Abril.

4- Movimentações bancárias

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22-05-12 CGU’s

1-Reunião com os enfermeiros representantes da s Unidades de Saúde.

Arquivo em formato PDF.
22-05-12 120ª Comissão de Finanças

1- Análise das Contas dos Meses de Março/Abril – 2012;

2- Análise das Contas do Repasse de Recursos à APS referentes ao mês de Abril – 2012;

3- Recebimentos de Ofício e Documentos Solicitados;

4- Informe;

5-Apontamentos de Indícios de Irregularidades na análise de contas do HCSS no período janeiro à Abril de 2012;

6- Parecer Preliminar referente à Análise e Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde ao 1º Quadrimestre de 2012 – Lei complementar 141/12, artigo 36.

Arquivo em formato PDF.
24-05-12 121ª Comissão de Finanças

1-Parecer dos Membros da COFIN.

Arquivo em formato PDF.
24-05-12 108ª Extr

1- Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2012.

Arquivo em formato PDF.
01-06-12 19ª Comissão Executiva

1- Reunião com os Coordenadores das Comissões do COMUS.

Arquivo em formato PDF.
05-06-12 109ª Extr

1- Discussão referente a Rescisão do Laboratório NASA.

Arquivo em formato PDF.
12-06-12 165ª Ord

1- Apresentação dos Esclarecimentos referentes à Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – Intervenção referente ao 1º Quadrimestre/2012.

2- Assuntos Gerais.

Arquivo em formato PDF.
20-06-12 110ª Extr

1- Apresentação do Projeto para Implantação do CAPS AD (álcool e outras drogas;

2- Apresentação do PAVISA – Plano e Ação em Vigilância Sanitária 2012/2015.

Arquivo em formato PDF.
10-07-12 166ª Ord

1-Eleição do 1º e 2º Secretário da Comissão Executiva, considerando o desligamento da Sra. Ana Cristina do COMUS e o desligamento do Dr. Ubirajara da Comissão Executiva;

2- Discussão sobre o Serviço de Oftalmologia do Município: Oftalmo Laser e Dra. Roberta (HCSS), pauta solicitada pela conselheira Silvia Galhardo,

3- Apresentação do Termo Aditivo 01/2011 – Projeto Verão;

4- Assuntos Gerais.

Arquivo em formato PDF.
30-07-12 122ª Comissão de Finanças

1- Análise das Contas apartadas da Intervenção Municipal do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Arquivo em formato PDF.
31-07-12 111ª Extr 1- Parecer Conclusivo da Comissão de Finanças referente à Prestação de
Contas do Hospital de Clinicas de São Sebastião -  1º Quadrimestre de 2012.
Arquivo em formato PDF.
14-08-12 Comissão de
Ética
1- Análise da legalidade de participação do Conselheiro Paulo Alexandre no COMUS. Arquivo em formato PDF.
14-08-12 167ª Ord 1- Discussão sobre a Construção do Hospital de Boiçucanga Arquivo em formato PDF.
11-09-12 168ª Ord
  1. Saúde nas Eleições Municipais (Documento enviado pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS);
  2. Revisão do Regimento Interno do COMUS;
  3. Denúncia veiculada no Jornal Imprensa Livre sobre possível falsidade ideológica de médico no Pronto socorro Central;
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
24-09-12 123ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2012.
Arquivo em formato PDF.
25-09-12 112ª Extr
  1. Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2013;
  2. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2012;
  3. Apresetnação SISPACTO.
Arquivo em formato PDF.
09-10-12 124ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos processos de adiantamentos da SESAU (pequenas despesas);
  2. Análise do processo licitatório (CV) nº. 60.317/12 – Convite 015 (Serviços de Manutenção e Higienização de Piscinas);
  3. Análise da Folha de Pagamento – (PAG) da SESAU, em ordem nominal e descritiva, incluindo também as horas extras realizadas.
Arquivo em formato PDF.
09-10-12 169ª Ord
  1. Apresentação do Relatório COMVIV;
  2. Apresentação da Versão Final do Regimento Interno do COMUS;
  3. Denúncia sobre suposta falsidade ideológica praticada por médico no Pronto Socorro;
  4. Apresentação da Prestação de Contas do PROGESUS (Bloco de Investimentos em Saúde – Qualificação e Gestão do SUS);
  5. Apresentação da Proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual;
  6. Assuntos Gerais: 6.1- Considerações da Comissão de Finanças.
Arquivo em formato PDF.
16-10-12 20ª Comissão Executiva
  1. Fortalecimento dos Conselhos e Entidade de Saúde no Município de São Sebastião.
Arquivo em formato PDF.
30-10-12 21ª Comissão Executiva
  1. Fortalecimento da Representatividade Regional no Conselho Estadual.
Arquivo em formato PDF.
13-11-12 22ª Comissão Executiva
  1. Continuidade dos trabalhos das Comissões do COMUS.
Arquivo em formato PDF.
13-11-12 170ª Ord
  1. Apresentação do PAM – Plano de Ações e Metas 2013 – CEMIN; 2- Consignação do Regimento Interno do COMUS; 3- Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
19-11-12 23ª Comissão Executiva
  1. Fortalecimento dos Conselhos e Entidades de Saúde do Município.
Arquivo em formato PDF.
11-12-12 171ª Ord
  1. Apresentação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal referente a 2011;
  2. Revisão do Regimento Interno do COMUS;
  3. Calendário das reuniões do COMUS para 2013;
  4. Eleição para preenchimento de cargo vago na Comissão de Finanças;
  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
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REUNIÕES 2013
ATAS
08-01-13 24ª Comissão Executiva
  1. Denúncia de profissionais sem formação completa exercendo o cargo de médico no Pronto Socorro de Boiçucanga.
Arquivo em formato PDF.
08-01-13 172ª Ord
  1. Consignação do Regimento Interno do COMUS Revisado;
  2. Calendário de Reuniões do COMUS para o ano de 2013;
  3. Eleição para preenchimento do cargo vago na Comissão de Finanças;
  4. Nomeação de Responsável para avaliar o Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal;
  5. Assuntos Gerais:
Arquivo em formato PDF.
10-01-13 125º Comissão de Finanças
  1. Integração dos novos membros da Comissão;
  2. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10 e 11;
  3. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11, e 12;
  4. Exame do Movimento Bancário do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10, 11 e 12;
  5. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga referentes ao meses de Setembro a Novembro de 2012;
  6. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
15-01-13 126ª Comissão de Finanças
  1. Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2013;
  2. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10; 11 e 12;
  3. Exame do Movimento Bancário do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10, 11 e 12;
  4. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11,  e 12;
  5. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga, referentes ao meses de Setembro a Novembro de 2012;
  6. Exame da Prestação de Contas do Convênio com a APS – Associação dos Profissionais de Saúde – Projeto Bem Te Vi.
  7. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
17-01-13 127ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde – mês 9, 10; 11 e 12;
  2. Exame da Síntese da Folha de Pagamento de Pessoal da SESAU – mês 9, 10, 11,  e 12;
  3. Exame da Prestação de Contas da Subvenção Social para a Administração do Hospital de Clínicas de São Sebastião, do Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento em Boiçucanga, referentes aos meses de Setembro a Novembro de 2012;
  4. Exame da Prestação de Contas do Convênio com a APS – Associação dos Profissionais de Saúde – Projeto Bem Te Vi.
  5. Outros assuntos de interesse da Comissão.
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18-01-13 25ª Comissão Executiva
  1. Denúncias verbais efetuadas a Vice Presidente do COMUS: desaparecimento de medicação dentro do almoxarifado do Hospital e suspeita de médicos atuando no Pronto Socorro com CRM de outro estado.
Arquivo em formato PDF.
22-01-13 128ª Comissão de Finanças
  1. Exame dos Processos Licitatórios do período de 30/03/2012 a 12/11/2012, enviado pela Divisão de Contratação de Serviços da Administração Municipal
Arquivo em formato PDF.
29-01-13 129ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação de respostas às questões formuladas no Ofício ao Presidente do COMUS, conforme consta na Ata 126ª da Comissão, no dia 15/01/13;
  2. Formulação do Parecer da Comissão sobre as Contas do 3º Quadrimestre de 2012;
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29-01-13 113ª Extr
  1. Apresentação do Projeto Verão – Ta 01/2012;
  2. Apresentação da Prestação de contas do 3º Quadrimestre/2012;

2.1 – Apresentação do Parecer da Comissão de Finanças – COFIN;

2.2 – Apresentação da Prestação de Contas dos Serviços Prestados.

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19-02-13 173ª Ord
  1. Apresentação do Secretário da Saúde ao COMUS;
  2. Eleição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal
  3. Eleição da Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores de Unidades;
  4. Eleição da Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Saúde;
  5. Castração de Animais;
  6. Assuntos Gerais.
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21-02-13 130ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
  2. Analisar a necessidade de retificação da Ata da 113ª Reunião Extraordinária do COMUS no texto do Parecer da Comissão sobre as Contas do 3º Quadrimestre de 2012;
  3. Emitir parecer dos membros da COFIN sobre a solicitação do Presidente do COMUS para não incluir na Pauta da 173ª Reunião Ordinária do Conselho um item que causaria polêmica;
  4. Outros assuntos de interesse da Comissão.
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04-03-13 Com. Temporária de Avaliação Comitê de Mortalidade
  1. Avaliação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, fetal e Infantil.
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06-03-13 Com. Temporária de Avaliação Comitê de Mortalidade
  1. Elaboração do Ofício com os resultados do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.
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11-03-13 26ª Comissão Executiva
  1. Análise dos documentos tramitados no período;
  2. Profissionais Médicos trabalhando nas Unidades do Pronto Socorro sem o CRM.Análise dos documentos tramitados no período.
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12-03-13 174ª Ord
  1. Consignação da alteração na composição da Secretaria Executiva;
  2. Consignação da alteração no decreto COMUS, segmento Governo – Secretaria da Saúde;
  3. Consignação da Entidade São Judas Tadeu em substituição a Colônia dos Pescadores - Segmento Usuários;
  4. Apresentação dos retornos referentes aos questionamentos de CRM de médicos atuando nas Unidades de Saúde;
  5. Apresentação do Parecer da Comissão Temporária de Avaliação do Relatório do Comitê de Mortalidade Materna Fetal;
  6. Assuntos Gerais: 6.1 – Eleição de membros do COMUS (titular e suplente) para compor a Comissão de Controle de Infecção Ambulatorial – CCIA e 6.2 – Solicitação de foto 3x4 para confecção dos crachás de conselheiros.
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14-03-13 131ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
  2. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
21-03-13 132ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de itens pendentes das Prestações de Contas de 2012.
Arquivo em formato PDF.
28-03-13 133ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de itens pendentes das Prestações de Contas de 2012.
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01-04-13 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Análise do Plano Municipal de Saúde 2010-2013.
Arquivo em formato PDF.
02-04-13 134ª Comissão de Finanças
  1. Análise das Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente ao 2º Quadrimestre/12.
Arquivo em formato PDF.
08-04-13 Com Organizadora Conferência de Saúde
  1. Definições de Estratégias para o início dos trabalhos da 6ª Conferência Municipal de Saúde 2012.
Arquivo em formato PDF.
09-04-13 135ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas do 2º Quadrimestre de 2012.
Arquivo em formato PDF.
09-04-13 175ª Ord
  1. Eleição do 1ª Secretário(a) da Secretaria Executiva do COMUS;
  2. Apresentação do Projeto de Lei de Gratificação por produtividade aos médicos da Atenção Básica e Ampliação do prazo da Lei de Contratação Emergencial;
  3. Apresentação do novo interventor do Hospital de Clínicas de São Sebastião;
  4. Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2012;
  5. Assuntos Gerais.
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11-04-13 Comissão de CGU’S
  1. Formação dos Conselhos Gestores de Unidades.
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22-04-13 Com Organizadora Conferência de Saúde
  1. Organização da Conferência Municipal de Saúde.
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23-04-13 136ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
  2. Exame Prestação de Contas Convênio APS – Jan/Fev/Mar 2013;
  3. Elaboração do Calendário Oficial de Reuniões da COFIN;
  4. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
07-05-13 137ª Comissão de Finanças
  1. Exame do relatório de situação de Itens Pendentes das Prestações de Contas de 2012;
  2. Exame Demonstrativo Sintético da Folha de Pagamento da SESAU;
  3. Exame Relatórios Empenhos Liquidados das Despesas da SESAU e Fundo Municipal, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março;
  4. Exame dos Extratos de C/Corrente Bancárias do Fundo Municipal de Saúde;
  5. Exame da Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
  6. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
09-05-13 138ª Comissão de Finanças
  1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
  2. Exame Prestação de Contas Convênio APS – Abril/ 2013;
  3. Exame Relatórios Empenhos Liquidados das Despesas da SESAU e Fundo Municipal, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março;
  4. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
14-05-13 176ª Ord
  1. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2013;
  2. Ratificação da indicação do Sr. Carlos Aymar e Tânia Sarak como membros representantes do COMUS no Comitê Gestor de Urgência e Emergência;
  3. Assuntos Gerais: 3.1 Questionamentos da COFIN sobre PSF; 3.2 – Informes sobre o andamento do trabalho desenvolvido pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e 3.3 – Relatório Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.
Arquivo em formato PDF.
16-05-13 139ª Comissão de Finanças
  1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013;
  2. Exame de Processos Licitatórios Remetidos para parecer da COFIN;
  3. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
21-05-13 140ª Comissão de Finanças
  1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013;
  2. Exame de Processos Licitatórios Remetidos para parecer da COFIN;
  3. Outros assuntos de interesse da Comissão.
Arquivo em formato PDF.
23-05-13 Comissão da 6ª  Conf.  de  Saúde
  1. Organização da 6ª conferência Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
23-05-13 141ª Comissão de Finanças
  1. Exame Prestação de Contas da Intervenção no HCSS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013;
  2. Exame do Relatório de Empenhos Liquidados - SESAU;
  3. Emissão do Parecer da COFIN sobre a Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal;
  4. Outros assuntos de interesse da Comissão.
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28-05-13 114ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de contas 1º quadrimestre/2013.
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11-06-13 177ª Ord
  1. Eleição de Comissão para acompanhamento da Proposta para alteração do Modelo de Gestão da Atenção Básica;
  2. Alteração na composição da Comissão de Execução do Plano Municipal de Saúde (inclusão de novo membro);
  3. Assuntos Gerais: Apresentação do Of. 72/2013 – HCSS enviado pelo Interventor Dr. Barboni (datado de 14.03.2013) referente Residência em Cirurgia Buco Maxilo Facial no HCSS;
  4. Contrato ECORAD;
  5. Questionamentos da ONG Controle Social referente as contas reprovadas do 1º Quadrimestre/12 com indicação de CPI na Câmara Municipal;
  6. Apresentação da Proposta do Modelo de Gestão da Atenção Básica.
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24-06-13 27ª Comissão Executiva
  1. Análise do Inquérito Civil nº 160/11- Ministério Público.
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25-06-13 142ª Comissão de Finanças
  1. Análise de Processos Licitatórios da Secretaria da Saúde – SESAU.
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15/07/13 Comissão da Fundação
  1. Definições de Estratégias para implantação da Fundação de Saúde.
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16/07/13 178ª Ord
  1. Prestação de Contas do TA 02/2012 – Programa Qualis UBS;
  2. Nomeação de Conselheiros para atuarem temporariamente sobre questões éticas do Serviço de Residência em Bucomaxilo no HCSS;
  3. ASSUNTOS GERAIS.  
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24/07/13 143ª Comissão de Finanças
  1. Análise de documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde - COMUS;
  2. Assuntos Gerais.
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26/07/13 Comissão da 6ª  Conf.  de  Saúde
  1. Definições quanto à Organização e Divulgação da 6ª conferência Municipal de Saúde.
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26/07/13 Comissão da Fundação
  1. Definições de Estratégias para implantação da Fundação de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
29/07/13 28ª Comissão Executiva
  1. Contrato ECORAD.
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05/08/13 Comissão da 6ª Conf. de Saúde
  1. Liberação de datas e locais para Pré Conferência e a 6ª Conferência Municipal.
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09/08/13 Comissão da Fundação
  1. Definições de Estratégias para Implantação da fundação de Saúde.
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13/08/13 179ª Ord
  1. Aprovação do Projeto de Lei de Criação da Fundação Pública de Saúde para Atenção Básica;
  2. Posicionamento sobre a realização do PECA - Projeto de Expedições Científicas e Assistenciais 2014;
  3. Posicionamento sobre a Rede de Cuidados a Pessoa Portadora de Deficiência;
  4. Assuntos Gerais.
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14/08/13 Comissão de Ética
  1. Discussão sobre as questões do serviço de Bucomaxilo no Hospital de Clínicas de São Sebastião.
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16/08/13 Comissão de Ética
  1. Análise da Residência em Cirurgia Buco Maxilo Facial no HCSS.
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16/08/13 144ª Comissão de Finanças
  1. Análise da Prestação de contas do 2º. Quadrimestre/2013.
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22/08/13 145ª Comissão de Finanças
  1. Análise das Folhas Resumo de Pagamentos dos meses 05, 06 e 07/2013;
  2. Extratos de Contas individuais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil;
  3. Documentos referentes ao Hospital de Clínicas de São Sebastião – Intervenção.
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23/08/13 Comissão da 6ª  Conf.  de  Saúde
  1. Definições dos Eixos Temáticos da Pré Conferência Municipal de Saúde:
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27/08/13 115ª Extr
  1. Discussão sobre a Área Contaminada do bairro do Itatinga.
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03/09/13 146ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos Extratos dos Bancários do Fundo Municipal de Saúde.
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05/09/13 147ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos Empenhos liquidados dos meses 05,06,07 e 08.
  2. Solicitação ao Fundo Municipal de Saúde vistas aos processos.
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10/09/13 180ª Ord
  1. Apresentação da Política Municipal de Medicamentos - Sr. Samyr - Chefe de Divisão do Administrativa - Almoxarifado da Saúde;
  2. Apresentação da proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual - 2014 - SESAU;
  3. Apresentação da proposta do PPA - Plano Plurianual - 2014/2017 - SESAU.
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12/09/13 148ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos Processos Licitatórios – Prestação de Contas 2º. Quadrimestre/2013.
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17/09/13 149ª Comissão de Finanças
  1. Discussão sobre questões internas da COFIN. 
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19/09/13 150ª Comissão de Finanças
  1. Análise da Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2013.
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24/09/13 151ª Comissão de Finanças
  1. Análise da Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre/2013.
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24/09/13 116ª Extr
  1. LOA - Lei Orçamentária Anual;
  2. PPA - Plano Plurianual;
  3. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2013.
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30/09/13 29ª Comissão Executiva
  1. Análise do expediente do COMUS – documentos expedidos e recebidos no período.
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03/10/13 30ª Comissão Executiva
  1. Discussão sobre os andamentos da Comissão de Finanças - COFIN.
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08/10/13 181ª Ord
  1. Fundação de Saúde;
  2. Eleição de membros para Comissão de Finanças;
  3. Discussão sobre a proposta de contratação de um técnico para assessorar a Comissão de Finanças na Análise da Contas;
  4. Discussão sobre alterações no Regimento Interno do COMUS;
  5. Discussão acerca da participação dos conselheiros às Pré conferências e Conferência Municipal de Saúde;
  6. Processo eleitoral do COMUS.
  7. Assuntos Gerais: Ofício do Sr. Cláudio Delgado. Questões Éticas e doação da SESAU ao COMUS dos equipamentos: data show e notebook.
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22/10/13 152ª Comissão de Finanças
  1. Emissão do Relatório Final do 2º e 03º Quadrimestre/2012.
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22/10/13 Comissão de Ética
  1. Análise do ofício sem número do Dr. Elias /Cecílio Neto.
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29/10/13 153ª Comissão de Finanças
  1. Emissão do Relatório Preliminar do 2º e 3º Quadrimestre de 2012.
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05/11/13 31ª Comissão Executiva
  1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde;
  2. Suspensão de Cirurgias Eletivas no Hospital de Clínicas de São Sebastião.
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05/11/13 154ª Comissão de Finanças
  1. Examinados e Listados os itens não conforme da Auditoria nº 13307/2012 – Relatório Preliminar;
  2. Relatório Conclusivo de Auditoria nº 13307;
  3. Ofícios Expedidos pela COFIN a Comissão Executiva do COMUS.
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07/11/13 155ª Comissão de Finanças
  1. Examinados os itens do Relatório Conclusivo da Auditoria do SUS nº. 13307/2012.
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12/11/13 156ª Comissão de Finanças
  1. Ordem do dia. Não houve quorum.
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12/11/13 182ª Ord.
  1. Apresentação e Aprovação do SISPACTO;
  2. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – Contratualização;
  3. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – Recontratualização;
  4. Eleição do 2º Secretário da Secretaria Executiva do COMUS;
  5. Eleição de membro titular e suplente para compor o Grupo condutor da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência;
  6. Apresentação do Observatório Social;
  7. Assuntos Gerais: 7.1- Alteração na Composição do COMUS – Segmento Prestador de Serviço de Saúde – Entidade: Instituto Educacional de Ciências da Saúde; 7.2- Considerações da Dra. Tânia sobre o Projeto de alteração da Lei Orgânica; 7.3- Questionamentos da Dra. Tânia sobre quem serão os membros que comporão a Comissão de Transição da Fundação; 7.4- Questionamentos sobre o conserto/substituição do ar condicionado da sala do COMUS e sala de reuniões; 7.5- Lembrar Conselheiros sobre a Participação na Conferência Municipal de Saúde; 7.6- Questionamentos do SINDSERV sobre a Unidade de Saúde Ocupacional - USO apresentado pela Dra. Tânia; 7.7- Informe sobre a doação da Secretaria da Saúde ao COMUS.
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13/11/13 Comissão da 6ª Conf. de Saúde
  1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde.
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19/11/13 157ª Comissão de Finanças
  1. Documentos Recebidos para análise;
  2. Encaminhamentos.
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20/11/13 Comissão da 6ª Conf. de Saúde
  1. Discussão da VI Conferência Municipal de Saúde.
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21/11/13 158ª Comissão de Finanças
  1. Documentos recebidos para análise;
  2. Solicitação para vistas dos seguintes processos licitados:
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22/11/13 Comissão da 6ª Conf. de Saúde
  1. Avaliação da documentação das entidades que se candidataram ao processo eleitoral do COMUS, biênio 2014/2015.
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26/11/13 159ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
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28/11/13 160ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres/2012.
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03/12/13 161ª Comissão de Finanças
  1. Fechamento da Prestação de Contas do HCSS mês 08/2013.
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03/12/13 32ª Comissão Executiva
  1. Convênio Viva Leite;
  2. Transporte de usuários para consultas e/ou tratamentos médicos fora do município;
  3. Código de Ética do COMUS;
  4. Relatório de vistorias das Unidades de Saúde – ESF;
  5. Fundação de Saúde e
  6. Discussão sobre o andamentos dos trabalhos da COFIN
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05/12/13 162ª Comissão de Finanças
  1. Definição do Calendário de Reuniões para 2014.
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10/12/13 163ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres/2012.
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10/12/13 183ª Ord
  1. Apresentação da Minuta do Código de Ética do COMUS;
  2. Considerações sobre o Andamento do Processo Eleitoral do COMUS;
  3. Apresentação do Relatório de vistoria conjunta das Unidades de Saúde (Auditoria Municipal, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Saúde);
  4. Discussão sobre a minuta do Estatuto da Fundação de Saúde – Versão final;
  5. Eleição de membros provisórios do COMUS - segmento Usuários para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde;
  6. Apresentação do SISPACTO 2014;
  7. Esclarecimentos da COFIN sobre as pendências referentes às Prestações de Contas 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2012;
  8. Esclarecimentos sobre a Denúncia na distribuição do leite COMEVAP;
  9. Calendário de Reuniões Ordinárias do COMUS para 2014;
  10. Assuntos Gerais: 10.1- Sugestão do Sr. Puríssimo e Dra. Márcia para providências quanto à locação de um imóvel para acomodar o COMUS, pois consideram que o Conselho cresceu muito e não comporta mais dividir sala com outros setores; 10.2- Sugestão da Dra. Tânia para comprar três ventiladores grande de forte potência, objetivando que o ar condicionado está quebrado. Salientou que a solicitação não deverá excluir providências relacionadas com a troca ou conserto do ar condicionado do COMUS.
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12/12/13 164ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
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13/12/13 117ª Extr
  1. Apresentação da Saúde do Homem – Portaria 2773/2013GM/MS;
  2. Indicação dos membros conselheiros para compor o Conselho Curador da Fundação;
  3. Indicação dos membros conselheiros para compor o Conselho Fiscal da Fundação;
  4. Estatuto Social da Fundação de Saúde de São Sebastião;
  5. Informes Gerais.
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17/12/13 165ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013.
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20/12/13 10ª Comissão da 6ª  Conf.  de  Saúde
  1. Apreciação do Recurso por meio do ofício sem número da Instituição Educacional de Ciências da Saúde.
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REUNIÕES 2014
ATAS
07/01/14 166ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
09/01/14 167ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
14/01/14 184ª Ord
  1. Apresentação da COMPAME – Comissão de Padronização de Medicamentos Insumos e Equipamentos Hospitalares:
  2. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017;
  3. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2014;
  4. Estatuto da Fundação – Versão Final.
Arquivo em formato PDF.
16/01/13 168ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
21/01/14 169ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
24/01/14 170ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013;
  2. Esclarecimentos sobre a Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS.
Arquivo em formato PDF.
27/01/14 171ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
28/01/14 172ª Comissão de Finanças
  1. Emissão do Relatório Final da Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2013
Arquivo em formato PDF.
29/01/14 118ª Extr
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2013
Arquivo em formato PDF.
11/02/14 11ª Comissão da 6ª Conf. de Saúde
  1. Analise do documento da Entidade Itapema para habilitação.
Arquivo em formato PDF.
11/02/14 185ª Ord
  1. Prorrogação do atual mandato até 31/03/14;
  2. Apresentação da minuta do Código de Ética;
  3. Reativação da Comissão do Plano Municipal de Saúde;
  4. Apresentação pela SESAU do Relatório de Auditoria DENASUS 22/2013;
  5. Assuntos Gerais: 5.1 – SIOPS 3º, 4º e 5º bimestre/2013.
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18/02/14 173ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas quadrimestrais/ 2013;
  2. Análise esclarecimentos pela SESAU.
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24/02/14 33ª Secretaria Executiva
  1. Expediente: Documentos Expedidos e Recebidos.
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25/02/14 174ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos Contratos Médicos e Odontológicos apresentados pela Intervenção do Hospital de Clínicas de São Sebastião.
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11/03/14 175ª Comissão de Finanças
  1. Verificação de documentos (ofícios) enviados à Intervenção do HCSS, solicitando comprovação de Contrato de Prestação de Serviços da Empresa Campos Bittencourt.
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11/03/14 186ª Ord
  1. Eleição do COMUS – biênio 2014/2015;
  2. Eleição da Secretaria Executiva;
  3. Eleição Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
  4. Assuntos Gerais: 4.1- Inclusão Digital – Curso Presencial de Informática e Curso de Comunicação em Saúde com ênfase no Controle Social; 4.2- Ofício 025/2014 – Intervenção; 4.3- Indicação de membros do COMUS para o Comitê Gestor de Rede de Urgência e Emergência; 4.4- Indicação de membros do COMUS para o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal; 4.5- Solicitação de Reunião Extraordinária para apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2013.
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18/03/14 176ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2013 e pendências do check list.
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20/03/14 177ª Comissão de Finanças
  1. Esclarecimentos referente ao Serviço de Saúde SAMU.
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20/03/14 34ª Secretaria Executiva
  1. Concurso Público da Fundação: Trâmites Preliminares sobre o Concurso Público para contratação do quadro de funcionários da Fundação Pública de Saúde.
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24/03/14 35ª Secretaria Executiva
  1. Esclarecimentos sobre o Processo Eleitoral do COMUS.
Arquivo em formato PDF.
25/03/14 178ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião  referente ao 1º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
27/03/14 179ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014.
Arquivo em formato PDF.
27/03/14 119ª Extr
  1. Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2013.
Arquivo em formato PDF.
01/04/14 180ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente a fevereiro/2014.
  2. Documentos Vistados.
Arquivo em formato PDF.
08/04/14 181ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião referente ao 1º Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
08/04/14 187ª Ord
  1. Assuntos Gerais:
  2. Esclarecimentos sobre os trâmites do Edital do Concurso para contratação dos funcionários da Fundação de Saúde;
    Esclarecimentos sobre a denúncia do COMUS efetuada ao Ministério Público em 2011.

  3. Eleição Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores e Unidades;
  4. Formação do Grupo de Trabalho para mobilização da população referente ao exercício do Controle Social;
  5. Apresentação do Parecer da COFIN referente à Prestação de Contas do Hospital de   Clínicas – 1ª quadrimestre/2013.
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10/04/14 182ª Comissão de Finanças
  1. Avaliação dos Contratos Médicos que prestam serviços no Hospital de Clínicas de São Sebastião, Pronto Socorro Central e Pronto Atendimento de Boiçucanga.
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15/04/14 183ª Comissão de Finanças
  1. Análise do 1º Quadrimestre/2014 e Pendências referente ao Quadrimestre/2013.
Arquivo em formato PDF.
22/04/14 184ª Comissão de Finanças
  1. Definição do Calendário de Reuniões da COFIN;
  2. Análise do Check List apresentado pelo Fundo Municipal de Saúde.
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22/04/14 CGU’s
  1. Formação dos Conselhos Gestores.
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24/04/14 185ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos empenhos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2014.
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29/04/14 186ª Comissão de Finanças
  1. Análise das Prestações de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2014;
  2. Pendências Constantes do Check List apresentado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
06/05/14 187ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos Documentos enviados pelo Hospital de Clínicas de São Sebastião – Ofício 232/2014 – Controladoria do HCSS.
Arquivo em formato PDF.
08/05/14 188ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos documentos encaminhados pelo Hospital de Clínicas em reposta aos ofícios expedidos pela COFIN no período de outubro de 2013 até março de 2014.
Arquivo em formato PDF.
13/05/14 188ª Ord
  1. Apresentação do Programa Saúde na Escola – PSE;
  2. Assuntos Gerais
Arquivo em formato PDF.
15/05/14 189ª Comissão de Finanças
  1. Empenhos referente ao mês de março e abril/14;
  2. Processos licitatórios homologados no período;
  3. Relatório Conclusivo da Vistoria Conjunta (COMUS, Auditoria Municipal, Vigilância Sanitária Municipal e Estadual realizada no Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS) – conforme ofício 245/2014 – SESAU.
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20/05/14 Comissão de CGU’S
  1. Cronograma de reuniões, Constituição dos Instrumentos de Formação dos Conselhos Gestores de Unidades e Metodologia de Trabalho
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20/05/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Cronograma de reuniões e Constituição dos Instrumentos de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde 2014-2017.
Arquivo em formato PDF.
20/05/14 190ª Comissão de Finanças
  1. Esclarecimentos Prestação de Contas do Componente de Auditoria – AUDISUS referente ao 1º Quadrimestre/2014
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26/05/14 191ª Comissão de Finanças
  1. Andamento da análise de documentos apresentados pelo Fundo Municipal para a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014.
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27/05/14 192ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2014 – Emissão de Parecer Final;
  2. Agenda de Reuniões da COFIN para Análise da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014.
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28/05/14 120ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre/2014.
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03/06/14 193ª Comissão de Finanças
  1.  1- Revisão do Processo de Procedimentos da Prestação de Contas e formulação de parecer para relatório.
Arquivo em formato PDF.
04/06/14 10ª Comissão de CGU’S
  1. Leitura e Correção da Ata da 9ª Reunião do CGU’S.
Arquivo em formato PDF.
04/06/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
10/06/14 194ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Plano de Trabalho da COFIN.
Arquivo em formato PDF.
10/06/14 189ª Ord
  1. Apresentação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC;
  2. Relatórios Estatísticos do Complexo Hospitalar de São Sebastião;
  3. Apresentação Oficial do novo Interventor e Administrador do Hospital de Clínicas de São Sebastião.
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11/06/14 11ª Comissão de CGU’S
  1. Não havendo quórum para realização da reunião, decidiu-se pelo novo agendamento para o dia 09 de julho de 2014, às 14 horas.
Arquivo em formato PDF.
11/06/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Não havendo quórum para realização da reunião, decidiu-se pelo novo agendamento para o dia 18 de junho de 2014, às 14 horas.
Arquivo em formato PDF.
18/06/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Apresentação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC do Ministério Público.
Arquivo em formato PDF.
24/06/14 195ª Comissão de Finanças
  1. Abertura do Livro de Atas das Reuniões da COFIN para o ano 2014.
Arquivo em formato PDF.
24/06/14 121ª Extr
  1. Apresentação da Minuta de Lei e valor do repasse do subsídio do Município à Fundação Pública de Saúde;
  2. Apresentação da Minuta de Lei de repasse de incentivo PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica à Fundação Pública de Saúde;
  3. Apresentação da Minuta de Contrato de Gestão da Fundação e Anexos: Anexo I - Programa Operativo Plurianual (POP) - Objetivos e Metas Quantificados e Aprazados, com Indicadores de Resultados, Anexo II - Plano Operativo Anual, Anexo III – Sistemática de Avaliação, Anexo IV – Sistema de Pagamento;
  4. Processo Admissional da Categoria Médica e Corpo Administrativo;
  5. Apresentação das Metas e Programas da Fundação;
  6. Chamamento do Concurso;
  7. Nomeação da Diretoria Executiva da Fundação e apresentação de Currículos Técnicos;
  8. Desenvolvimento do Serviço de Saúde;
  9. Autorização da Prorrogação da Vigência da Diretoria Executiva da Fundação.
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26/06/14 196ª Comissão de Finanças
  1. Leitura e Correção e Atualização do Regimento Interno da COFIN.
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01/07/14 197ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS referente maio/2014 – Volume 01 e 02.
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10/07/14 190ª Ord
  1. Apresentação do Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de Hepatites – PAM 2014;
  2. Esclarecimentos sobre os Projetos apresentados na Câmara Municipal referentes à Fundação: Contrato de Gestão, Autorização de remanejamento dos Recursos Públicos destinado ao PSF à Fundação, Gratificação por produtividade e Remuneração dos Diretores da Fundação.
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15/07/14 198ª Comissão de Finanças
  1. Análise de documentação encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre/2014 do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS.
Arquivo em formato PDF.
24/07/14 199ª Comissão de Finanças
  1. Análise de documentação encaminhadas pelo Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião referente ao 2º quadrimestre/2014 do Hospital de Clinica de São Sebastião- HCSS.
Arquivo em formato PDF.
07/08/14 200ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação das Contas referentes ao Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS referente ao mês de junho/2014;
  2. Calendário de Reuniões da COFIN para os meses de Setembro e outubro de 2014.
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12/08/14 191ª Ord
  1. Apresentação do "Projeto Carona Solidária";
  2. Apresentação da Alteração do Regimento Interno da Comissão de Finanças;
  3. Apresentação do Cronograma de Reuniões das Comissões do COMUS (CGU’s, Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde);
  4. Eleição de um membro titular e um suplente para administrar a dotação orçamentária do COMUS junto a Secretaria de Saúde;
  5. Eleição de mais 01 membro para compor a Comissão de Finanças;
  6. Eleição de 01 membro titular e 01 suplente para compor o grupo de discussão referente à Assistência Farmacêutica;
  7. Espaço Físico exclusivo do COMUS conforme determinação DENASUS;
  8. Assuntos Gerais: 8.1- SAMU; 8.2- Casa da Dengue; 8.3- Fundação de Saúde; 8.4-  Hospital Boiçucanga; 8.5- Reforma Unidade de Saúde de Maresias; 8.6- Agentes de Combate a Dengue; 8.7- Denúncia referente ao atendimento pela Oftalmolaser (caso já encaminhado à Ouvidoria); 8.8- Atendimento no na Unidade de Pronto Socorro; 8.9- Esclarecimentos sobre o Processo Seletivo da Fundação para Contratação emergencial; 8.10- Representatividade Entidade UNIBAIRROS NO COMUS.
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13/08/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde

  1. Apreciação dos instrumentos de Gestão: Plano Plurianual 2014/2017, Relatório Final da 6ª Conferência de Saúde 2013, Programação Anual de Gestão de Saúde 2014, Relatório Anual de Gestão 2013, Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 documentação.
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13/08/14 12ª Comissão de CGU’S
  1. Agendamento de Reunião com a Equipe responsável pela Educação Permanente da SESAU.
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18/08/14 13ª Comissão de CGU’S
  1. Elaboração do Material Educativo para Formação dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde – CGU’s.
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19/08//14 201ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Plano de Trabalho da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN
  2. Apreciação dos Documentos referentes ao 2º Quadrimestre/2014.
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21/08/14 202ª Comissão de Finanças
  1. Análise dos documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS: Extratos das contas correntes do FMS e Relatório Razão Banco/Caixa.
  2. Elaboração do Roteiro para Apresentação de Esclarecimentos conforme itens da Folha de Pagamento – FOPAG a Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde – SESAU.
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26/08/14 203ª Comissão de Finanças
  1. Reunião com a Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde- SESAU;
  2. Solicitação de informes sobre o SIOPS referente ao 1º e 2º quadrimestres/14.
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27/08/14 14ª Comissão de CGU’S
  1. Apresentação do Material Educativo selecionado para esta Comissão a ser aplicado junto às Unidades de PSF com a finalidade de eleger os Conselhos Gestores.
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28/08/14 204ª Comissão de Finanças

  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14.
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02/09/14

205ª

Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014;
  2. Análise dos empenhos referentes a gastos com Mecânica de Auto;
  3. Gastos com Hospedagem e Alimentação;
  4. Gastos com Obras;
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04-09-14 206ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14 – Esclarecimentos Processos AUDISUS.
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09/09/14 192ª Ord
  1. Apresentação Alteração na Minuta do Regimento Interno da COFIN aprovado na plenária ordinária anterior (artigo 12);
  2. Eleição de dois representantes do segmento Usuários para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação de Saúde com a Prefeitura;
  3. Apresentação da Minuta da Criação da Central de Transporte Sanitário dos Serviços de Urgência/Emergência;
  4. Apresentação das Resoluções COPAME nº. 001 a 021/2014;
  5. Assuntos Gerais.
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11/09/14 207ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14
Arquivo em formato PDF.
16/09/14 208ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/14 – Revisão do Check List e apreciação dos empenhos solicitados anteriormente.
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18/09/14 209ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Parecer desta Comissão para o fechamento da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU, Hospital de Clínicas – HCSS referente ao 2º Quadrimestre/14;
  2. Andamento das pendências anteriores (Check List);
  3. Gastos com Hospedagem e Alimentação.
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23/09/14 122ª Extr
  1. Curso de Capacitação Inicial para novos Conselheiros;
  2. Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue;
  3. Apresentação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2014;
  4. Apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2014;  5- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN com relação à Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2014.
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14/10/14 193ª Ord
  1. Discussão de questões internas do COMUS: Prestação de Contas e Comissão de finanças;
  2. Apresentação da Justificativa da Implantação do Serviço de Informatização da Rede Básica de Saúde;
  3. Apresentação da Minuta do Convênio celebrado entre o Município, Fundação Pública de Saúde e Instituto de ensino São Sebastião Ltda, visando o fomento e desenvolvimento de cursos na área da saúde no município;
  4. Apresentação da Lei Orçamentária Anual – 2015;
  5. Apresentação do Plano de Vigilância e Controle da Dengue 2014/2015;
  6. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
16/10/14 210ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração da Metodologia de Trabalho para Análise da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
  2. Ao Setor RH/SESAU;
  3. A SESAU;
  4. Documentos Recebidos.
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21/10/14 211ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014:
  2. Encaminhamentos ao Fundo Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
22/10/14 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.
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22/10/14 15ª Comissão de CGU’S
  1. Regimento Interno do CGU’S e Eleição do CGU de Boiçucanga.
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23/10/14 212ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.
Arquivo em formato PDF.
30/10/14 213ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
  2. Considerações sobre a documentação acima relacionada;
  3. Encaminhamentos;
  4. Processo Empresa Siss On Line.
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04/11/14 214ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.
Arquivo em formato PDF.
06/11/14 215ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas Referente ao 3º quadrimestre/2014;
  2. Processos disponibilizados:
  3. Solicitação de Reunião com a Secretaria Executiva.
Arquivo em formato PDF.
07/11/14 216ª Comissão de Finanças
  1. Pendência referente ao 2º Quadrimestre/2014;
  2. Questionamentos da COFIN;
  3. Documentos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS;
  4. Encaminhamentos.
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11/11/14 194ª Ord
  1. Apresentação da Justificativa da Implantação da Informatização da Rede Pública de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
13/11/14 217ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.
Arquivo em formato PDF.
18/11/14 123ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião;
  2. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
20/11/14 218ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014;
  2. Processos analisados a contento.
Arquivo em formato PDF.
25/11/14 219ª Comissão de Finanças
  1. Apreciação dos documentos referentes ao 3º Quadrimestre/2014 e reiteração das pendências conforme check list.
Arquivo em formato PDF.
02/12/14 220ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
04/12/14 221ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
09/12/14 195ª Ord
  1. Apresentação da Prestação de Contas do Convênio Projeto Verão 2013;
  2. Apresentação do desenvolvimento dos trabalhos do COMVIV;
  3. Apresentação da Portaria nº.  44/2002 – Ministério da Saúde de 13/01/2002 referente definição das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde na prevenção e no controle da malária e da dengue.
  4. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
11/12/14 222ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
16/12/14 223ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
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REUNIÕES 2015
ATAS
13/01/15

196ª Ord
  1. Apresentação do Relatório de Auditoria de Monitoramento – DENASUS nº. 15-2014 (Relatório 10326);

  2. Explanação sobre a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde;

  3. Implantação dos CGU’S – Conselhos Gestores de Unidades;

  4. Relatório COFIN datado de 16/12/14 referente à empresa SISSONLINE;

  5. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15/01/15 224ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
22/01/15 225ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
27/01/15 226ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
29/01/15 227ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 244/2014 – Projeto Verão 2014;
  3. Processos de nºs. 60.824/14, 60.782/14 e 60.825/14;
  4. Documentos Recebidos;
  5. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
03/02/15 228ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
Arquivo em formato PDF.
05/02/15 229ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
09/02/15 230ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014 e acompanhamento das pendências de contas anteriores relacionadas no check list;
  2. Parecer da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2014.
Arquivo em formato PDF.
10/02/15 197ª Ord
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2014;
  2. Apresentação da Prestação de Contas Parcial do Projeto Verão 2014;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
24/02/15 231ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos Recebidos.
Arquivo em formato PDF.
26/02/15 232ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
03/03/15 233ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos Recebidos.
Arquivo em formato PDF.
10/03/15 198ª Ord
  1. Credenciamento da Unidade de Boraceia mudando de PACS para PSF e Credenciamento da Equipe Bucal - Boraceia;
  2. Atuais dificuldades do Serviço de Quimioterapia no Município com relação à Unidade de Referência de Jacareí (cópia da carta anexa);
  3. Apresentação da Atual Situação do Hospital Psiquiátrico Estadual de Referência no Serviço de Psiquiatria para o Município de São Sebastião (Hospital Chuí) e discussão de alternativas para novos convênios;
  4. Apresentação do Termo de Convênio nº. 001/2015 - Prefeitura Municipal de São Sebastião e Irmandade da anta Casa Coração de Jesus (cópia anexa);
  5. Apresentação da Prestação de Contas Projeto Verão 2014;
  6. Assuntos Gerais: 6.1- Eleição para dois representantes do COMUS para acompanhamento dos processos de reformas e construções realizadas na área da Saúde em apoio aos trabalhos da COFIN; 6.2- Alteração/remanejamento na composição do COMUS; 6.3- Convite aos Conselheiros (Usuário, Trabalhador e Governo) para reunião na Regional de Taubaté no dia 12/03/15; 6.4- Incentivo a Contratualização do Hospital de Clínicas e 6.5- Presença do Sr. Carlos Aymar.
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17/03/15 234ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
    1. 1.1- Análise Complementar dos itens referentes aos quadrimestres anteriores – Atualização do Check list de pendências.
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24/03/15 235ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015;
    1. 1.1- Documentos Recebidos.
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
31/03/15 236ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015;
    1. 1.1- Documentos Recebidos.
  2. Encaminhamento.
Arquivo em formato PDF.
07/04/15 237ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
Arquivo em formato PDF.
14/04/15 199ª Ord
  1. Apresentação das alterações na composição do COMUS;
  2. Comunicar a data da Plenária específica para a indicação dos Delegados eleitos na última Conferência Municipal para Etapa Regional – 7ª Conferência Estadual de Saúde;
  3. Apresentação da Prestação de Contas do Convênio nº. 322/2014 – Termo Aditivo 01/2014 – Objeto de Aquisição de Veiculo tipo VAN para transporte de pacientes;
  4. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS em substituição a Sra. Marcia (item excluído);
  5. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
  6. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
  7. Eleição para de dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças com relação às obras de reforma e construção na área da Saúde (item excluído);
  8. Apresentação do Relatório Anual de Saúde da Secretaria da Saúde – RAG 2014;
  9. SISPACTO – Resultado dos Indicadores 2014;
  10. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – RAG 2014;
  11. SISPACTO – Resultado dos Indicadores 2014;
  12. Apresentação da Programação Anual de Saúde 2015;
  13. Assuntos Gerais: 13.1- Sr. Puríssimo solicitou a palavra em assuntos gerais (item excluído).
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16/04/15 238ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
  2. Documentos Recebidos
Arquivo em formato PDF.
23/04/15 239ª Comissão de Finanças
  1. Vistoria no Hospital em construção de Boiçucanga – item 69 do Check List.
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27/04/15 1ª Plenária de Ratificação da 6ª Conferência Municipal de Saúde

Propostas Divididas nos Eixos seguintes:

  • Eixo I - Direito à saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
  • Eixo II - Participação Social;
  • Eixo III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
  • Eixo IV - Financiamento do SUS e relação Público – Privado;
  • Eixo V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
  • Eixo VI - informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
  • Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
  • Eixo VIII - Reformas democráticas e populares do Estado;
  • Moções
  • Eleição dos delegados
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28/04/15 240ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
  2. Documentos Recebidos:
    1. Relatório de Empenhos liquidados (parcial) competência Fevereiro/março 2015;
    2. Processos Licitatórios: 61400/2014; 61444/2014 e 61533/2014;
    3. Demonstrativo Resumo da Folha de Pagamento, competência janeiro, fevereiro e março/2015.

Encaminhamento Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

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05/05/15 241ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
  2. Documentos Recebidos:
    1. Vistas Demonstrativo do Resumo da FOPAG competência Janeiro, fevereiro e março/2015;
    2. Vistas nos processos licitatórios: nº 61400/2015, 61444/2015 e 61533/2015;
    3. Vista nos Extratos de Conta Corrente Banco Brasil – competência Abril conforme segue: 5297-3, 5299 – x, 5300-7, 26788-x, 27689-8, 39957-4, 40728-3, 41110-8, 41113-2, 41114-0, 41116-7, 41353-4, 41607-x, 41761-0, 36848-2, 38268-x, 40727-5, 42128-6, 41905-2, 41906-0;
    4. Vista nos Extratos de Conta Corrente Caixa Econômica Federal – competência Abril conforme segue: 624000, 624001-5, 624002-3, 624003-1, 624004-0, 624005-8, 624006-6, 624007-4, 647041-0, 624008-2, 624010-4, 624012-0, 624013-9, 624014-7, 624015-5, 624016-3, 624017-1;
    5. Prestação de Contas competência março/2015 02 caixas – 05 volumes.

Encaminhamento: Ao Interventor do Hospital Clínicas de São Sebastião.

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07/05/15 242ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre/2015.
  2. Documentos Recebidos:
    1. Demonstrativo da Folha Resumo de pagamento (FOPAG) – competência janeiro, fevereiro, março e abril;
    2. Processo 61400/2014, 61444/2014, 61533/2014;
    3. Relatório do SIAB – Sistema de Informações de Atenção Básica – competência janeiro, fevereiro e março/2015;
    4. Relatório Analítico de despesa Hospital de Clínicas de São Sebastião HCSS – competência 03/2015 (03 vias);
    5. Relatório Sintético Hospital de Clínicas de São Sebastião HCSS – Competência 03/2015 (03vias);
    6. Relatório Folha de Pagamento do SAMU – competência 03/2015 (03vias);
    7. Relatório da Folha de Pagamento de Prestadores de Serviços Médicos – Hospital Clínicas São Sebastião HCSS - competência 03/2015 (03 vias);
    8. Prestação de Contas Competência março/2015 – 02 caixas (05volumes).
  3. Atualização do Check List.
Arquivo em formato PDF.
12/05/15 200ª Ord
  1. Assuntos Gerais: 1.1- Sr. Puríssimo solicitou a palavra; 1.2- Dra. Sônia Monteiro solicitou a palavra; 1.3- Enfermeira Daniele do NEP – Núcleo de Educação Permanente da Fundação solicitou a palavra; 1.4- Sra. Dirceia solicitou a palavra; 1.5 Of. nº 05/2015 – ONG Sociedade Organizada Sebastianense Controle Social – “ONG S.O.S”; 1.6- Questões de Prestações de Contas;
  2. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS (item excluído);
  3. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão da FSPSS e PMSS (item excluído);
  4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
  5. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
  6. Eleição para de dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças com relação às obras de reforma e construção na área da Saúde (item excluído);
  7. Eleição de um membro para compor a Comissão de Finanças – COFIN (item excluído);
  8. Escolha de um representante do Controle Social para fazer parte do Comitê de Mortalidade Materna, infantil e fetal Regional
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14/05/15 243ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Parecer da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015
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19/05/15 244ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas e Parecer Final referente ao 1º Quadrimestre/2015;
  2. Prestação de Contas referente ao Complexo Hospitalar de São Sebastião;
  3. Análise do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB;
  4. Parecer Final.
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26/05/15 124ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2015.
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28/05/15 245ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Calendário de reuniões para o 2º Quadrimestre/2015
  2. Encaminhamentos
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02/06/15 246ª Comissão de Finanças
  1. Pendências referentes ao 1º Quadrimestre/2015.
  2. Documentos recebidos:
    1. Processo nº 1638/01/15 – Centro Vale Soluções - deferido;
    2. Processo nº 60154/02/12 – Prefeitura Municipal de São Sebastião - Serviços Pregão ECORAD;
    3. Processo nº 2136/02/15 – Maria Aparecida Pinheiro - deferido;
    4. Processo nº 60974/06/12 – Itapema Lab. Análise Clínica;
    5. Processo nº 60989/14 – Locação de Ambulância;
    6. Processo nº 3210/03/15 – André Luiz Leandro – deferido;
    7. Processo nº 9278/08/11 – Marcia Regina Silva Oliveira - deferido;
    8. Protocolo SISSONLINE – Cd Rom, Relatórios e Atas.

Encaminhamentos

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09/06/2015 201ª Ord
  1. Projeto Prefeito Amigo da Criança;
  2. Apresentação SISPACTO - COAP 2015 (retirado de pauta);
  3. Apresentação da Minuta do Projeto de Lei Chikungunya - Vigilância Epidemiológica;
  4. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Secretaria Executiva do COMUS (item excluído);
  5. Eleição de um membro segmento usuários para compor a Comissão de Acompanhamento do Ccontrato de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - FSPSS e Prefeitura Municipal de São Sebastião - PMSS (item excluído);
  6. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (item excluído);
  7. Eleição para compor a Comissão dos CGU’s (item excluído);
  8. Eleição para dois membros para compor o trabalho de apoio à Comissão de Finanças  com rerelação às obras de reforma e/ou construção na área da Saúde (item excluído);
  9. Eleição para um membro para compor a COFIN (item excluído).
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11/06/2015 247ª Comissão de Finanças
  1. Pendênciasreferentes ao Check List relacionadas ao Hospital de Clínicas de São Sebastião - HCSS;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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16/06/2015 248ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
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18/06/2015 249ª Comissão de Finanças
  1. Pendência referente ao 1º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos a Secretaria Municipal de Saúde.
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22/06/2015 Plenária de Ratificação da 6ª Conferência Municipal de Saúde
  1. Informação referente à Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde
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23/06/2015 250ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2015. Sem quórum.
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30/06/2015 251ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde;
  4. Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
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30/06/2015 125ª Extr
  1. Apresentação do Sispacto 2015;
  2. ApresentaçãoPlano de Ação de Vigilância Sanitária - PAVISA.
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02/07/2015 252ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2015. Sem quórum.
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14/07/2015 36ª Secretaria Executiva
  1. Eleição de membro usuário para compor a Secretaria Executiva;
  2. Eleição para indicação de um membro para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação ção do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
  3. Eleição de um membro segmento usuários para compor Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN;
  4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  5. Eleição de membros para compor a Comissão dos Conselhos Gestores de Unidades - CGU’S;
  6. Eleição de membros para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público e Município de São Sebastião.
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14/07/2015 202ª Ord
  1. Eleição de membro usuário para compor a Secretaria Executiva;
  2. Eleição para indicação de um membro para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação cão do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
  3. Eleição de um membro segmento usuários para compor Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde - COFIN;
  4. Eleição de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
  5. Eleição de membros para compor a Comissão dos Conselhos Gestores de Unidades - CGU’S;
  6. Eleição de membros para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público e Município de São Sebastião;
  7. Apresentação do Relatório de Auditoria de Monitoramento realizada no dia 23/04/2015;
  8. Apresentação da Lei Complementar nº 193/2015 de alteração da Lei 2324/2015 - Programa “Mais Médicos para o Brasil”;
  9. Assuntos Gerais.
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16/07/2015 253ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2015:
  2. Documentos Recebidos:
  3. Encaminhamentos
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21/07/2015 254ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/201Visita a Empresa SISSONLINE.
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27/07/2015 37ª Secretaria Executiva
  1. Atualização sobre o andamento da Implantação do Sistema de Informatização pela empresa
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28/07/2015 255ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos ao Fundo Municipal de Saúde e Hospital de Clínicas de São Sebastião.
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28/07/2015 126ª Extr
  1. Explanação do Andamento do Projeto de Implantação de Informatização da Rede
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04/08/2015 256ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos.
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06/08/2015 257ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015:
  2. Documentos recebidos e Analisados:
  3. Encaminhamentos
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11/08/2015 38ª Secretaria Executiva
  1. Agendamento de reuniões das comissões do COMUS
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11/08/2015 203ª Ord
  1. Formação da Comissão de Organização do Processo Eleitoral do COMUS;
  2. Projeto de alteração da lei 1990/2009 do COMUS (minuta);
  3. Ciência das manifestações dos interessados em participar da Conferência Nacional de Saúde em Brasília;
  4. Ciência da proposta de treinamento dos funcionários do Pronto Socorro com relação à Violência Doméstica e Abuso Sexual (Dra. Marcia) Retirado de pauta;
  5. Ciência da Secretaria Executiva com relação aos andamentos da Implantação do Sistema de Informatização pela empresa SISSONLINE;
  6. Assuntos Gerais:
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13/08/2015 258ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015:
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
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18/08/2015 259ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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20/08/2015 260ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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25/08/2015 261ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015 - Sem Quórum
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25/08/2015 127ª Extr
  1. Readequação de pessoal administrativo, limpeza e enfermagem da Irmandade e Prefeitura (estatutário). Por quê? Os funcionários estão sendo devidamente comunicados sobre suas transferências, utilizando-se daí, o bom senso e as necessidades internas?
  2. Situação Econômica atual do HCSS em números reais na relatividade entre ativo e passivo e quais os segmentos (unidades e serviços) que são contemplados com a verba de subvenção e seus respectivos valores;
  3. Informar também, sobre um possível cronograma já existente de reformas internas a serem aplicadas e por ordem de necessidade, quais os locais, mão de obra e custos utilizados;
  4. E por fim, devido à complexidade, esclarecerem (ver Lei Municipal) sobre a utilização e funcionabilidade do GPS - Gratificação de Pronto Socorro, quem são os contemplados mediante listagem a ser fornecida ao COMUS, bem como o local de atuação de cada um dos funcionários que porventura façam jus ao beneficio, o que por si só, compreendem estar atuando em unidades de saúde e devidamente qualificados para tal.
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27/08/2015 262ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015. Não foi realizada a reunião. Os membros justificaram ausências.
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31/08/2015 39ª Secretaria Executiva
  1. Andamentos da Implantação da Informatização (Empresa GIESPP);
  2. Aspectos da implantação;
  3. Programa E-SUS;
  4. Faturamento;
  5. Fichas de Atendimento;
  6. Submódulo SAMU;
  7. Treinamento;
  8. Pronto Socorro/Atendimento e Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS;
  9. Relatório de Progresso.
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01/09/2015 263ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015
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03/09/2015 264ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos.
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08/09/2015 Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
  1. Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
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08/09/2015 16ª Comissão de CGU’S
  1. Assuntos Pertinentes a formação dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde.
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08/09/2015 204ª Ord
  1. Ciência da Proposta de Treinamento dos funcionários do Pronto Socorro com relação à Violência Doméstica e Abuso Sexual – Dra. Marcia;
  2. Autorização da reprogramação de recurso remanescente do Projeto de Incentivo a Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos não Transmissíveis;
  3. Ciência da manifestação do Sr. Lourival em participar da Comissão de Fiscalização no processo de obras de construção e reforma – referente à Secretaria de Saúde;
  4. Assuntos Gerais.
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10/09/2015 265ª Comissão de Finanças

  1. Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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15/09/2015 266ª Comissão de Finanças
  1. Análise da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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16/09/2015 267ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas e Parecer Final referente ao 2º Quadrimestre/2015.
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22/09/15 128ª Extr
  1. Plano Municipal de Intensificação e Contingência da Dengue 2015-2016;
  2. Proposta de Alteração do horário de Reuniões nas Prestações de Contas;
  3. Apresentação da Prestação de Contas 2º quadrimestre/2015.
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08/10/2015 268ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2015 (Pendências);
  2. Documentos recebidos.
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13/10/2015 205ª Ord
  1. Assuntos Gerais:
    • 1.1 - Ciência do Relatório Final da Auditoria nº 14898 DENASUS/MS;
    • 1.2 - Ciência do e-mail da DRS XVII – referente à data de reunião do NEPH;
    • 1.3 - Processo Eleitoral do COMUS;
  2. Referente à Intervenção no Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS.
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20/10/2015 269ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre/2015 – Pendências;
  2. Documentos recebidos;
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27/10/2015 270ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de contas referente ao 2º quadrimestre/2015 – Pendências;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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03/11/2015 271ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos;
  3. Encaminhamentos.
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05/11/2015 272ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015.
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10-11-2015 40ª Secretaria Executiva
  1. Referente à Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2015;
  2. Dificuldades que a Comissão de Finanças está enfrentando.
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10-11-2015 206ª Ord

Ordem do dia:

  1. Recontratualização ao Programa de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO – 2º ciclo;
  2. Recontratualização ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB e a Contratualização ao PMAQ AB- Unidade de Saúde da Família Juquey II;
  3. Projeto de Criação de mais 03 (três) unidades de Saúde da Família, sendo Morro do Abrigo II, Cambury II e a 5ª unidade de saúde na região da Topolândia;
  4. Apontamentos de reclamações da Comunidade de Maresias – Sra. Dirceia;
  5. Colocações referentes ao ofício nº 104/2015 – Hospital de Clínicas de São Sebastião – Sr. Carlo Puríssimo;
  6. Assuntos Gerais: 6.1 Sra. Izaneide – Munícipe, 6.2 e 6.3 Sr. Carlos Puríssimo.
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12-11-2015 273ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
17-11-2015 274ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
24-11-2015 275ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
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03-12-2015 276ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
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08-12-2015 207ª Ord.
  1. Apresentação da Recontratualização do PMAQ AB – 3º Ciclo e a Contratualização do PMAQ AB para Unidade de Juquehy II;
  2. Indicações de representantes para compor a Comissão do Convênio 01/2015 – HCSS;
  3. Projeto Viva Mais Terapias Integrativas;
  4. Assuntos Gerais.
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10-12-2015 277ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos.
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14-12-2015 41ª Secretaria Executiva
  1. Prorrogação do Processo Eleitoral.
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14-12-2015 278ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos recebidos:
  3. Encaminhamentos
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REUNIÕES 2016
ATAS
11-01-2016 42ª Secretaria Executiva
  1. 2ª Prorrogação do Processo Eleitoral.
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12-01-2016 208ª Ord
  1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º Quadrimestre – 2015.
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14-01-2016 279ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre/2015;
  2. Documentos Recebidos.
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19-01-2016 280ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2015;
  2. Parecer da COFIN referente Prestação de Contas – 3º Quadrimestre/2015.
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21-01-2016

281ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2015;
  2. Encaminhamentos.
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26-01-2016 129ª Extr
  1. Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – 3º quadrimestre/2015.
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02-02-16 282ª Comissão de Finanças
  1. Elaboração do Calendário de Reuniões para o 1º Quadrimestre/2016;
  2. Documentos Recebidos.
Arquivo em formato PDF.
16-02-16 209ª Ord
  1. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – 3º quadrimestre/2015;
  2. Assuntos Gerais.
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18-02-16 43ª Secretaria Executiva
  1. 2ª Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017.
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18-02-16 283ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016.
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23-02-16 284ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Assuntos Gerais.
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01-03-16 285ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016.
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08-03-16 44ª Secretaria Executiva
  1. Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017.
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08-03-16 210ª Ord
  1. Apresentação da Programação Anual de Saúde – PAS 2016;
  2. Movimento para fortalecimento do Serviço de Oncologia no Litoral Norte;
  3. Assuntos Gerais.
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15-03-16 286ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Considerações;
  4. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
23-03-16 287ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
  2. Documentos Recebidos.
Arquivo em formato PDF.
29-03-16 130ª Extr
  1. Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Saúde – RAG 2015;
  2. Programação Anual de Saúde – PAS 2016;
  3. Relatório Anual de Gestão da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – RAG 2015.
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30-03-16 288ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
  2. Calendário de Atividades COFIN para o 1º Quadrimestre/2016;
  3. Documentos Recebidos;
  4. Encaminhamentos.
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04-04-16 45ª Secretaria Executiva
  1. Análise dos documentos enviados pelas entidades candidatas ao Processo Eleitoral do COMUS – Biênio 2016/2017;
  2. Entidades Mandato Atual.
Arquivo em formato PDF.
04-04-16

289ª

Comissão de Finanças

  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre – 2016;
  2. Encaminhamentos.
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06-04-16 290ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º quadrimestre/16;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
12-04-16 211ª Ord
  1. Apresentação da Proposta de Implantação dos NASF’s I e II – Núcleos de Apoio a Saúde da Família;
  2. Processo Eleitoral do COMUS – biênio 2016/2017;
  3. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
25-04-16 291ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Apreciação dos Processos;
  4. Ambiência da sala do COMUS;
  5. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
02/05/16 292ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16 – reunião com os membros do Componente de Auditoria Municipal – AUDISUS.
Arquivo em formato PDF.
04/05/16 293ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/16;
  2. Encaminhamentos;
  3. Processos a Contento.
Arquivo em formato PDF.
09/05/16 294ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2016;
  2. Reforma da Unidade de Saúde de Maresias;
  3. Manutenção e Mecânica de Veículos;
  4. Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
  5. Pendências 3º Quadrimestre/2015 que se agregam ao ano de 2016, conforme consignado em atas da COFIN anteriores;
Arquivo em formato PDF.
10-05-16 212ª Ord
  1. Apresentação da Minuta de Lei do Termo de Convênio entre o Município de São Sebastião e o Grupo de Assistência à Criança com Câncer – GACC / Apresentação da Minuta do Plano de Trabalho, Apresentação da Minuta de Autorização para destinação de repasse de recursos públicos ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer, Apresentação da Minuta de Alteração da Lei 2308/2015 referente às Subvenções a serem concedidas no exercício de 2016 e Apresentação da Proposta de Declaração de Utilidade Pública para o GACC;
  2. Questionário de Governança e Gestão em Saúde – Ciclo 2016;
  3. Curso de Capacitação para Conselheiros;
  4. Eleição para formação da Secretaria Executiva;
  5. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde – COFIN;
  6. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
  7. Eleição para formação da Comissão de Acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC celebrado entre o Ministério Público e o Município de São Sebastião;
  8. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor o Comitê de Mortalidade Materno, Fetal e Infantil;
  9. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor a Comissão de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde entre o Município de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
  10. Eleição para indicação de representantes do COMUS (titular/suplente) para compor o Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência do Município de São Sebastião
  11. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria da Saúde e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, objetivando a operacionalização do Programa de Saúde da Família – PSF;
  12. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
  13. Eleição para indicação de representantes do COMUS para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
  14. Assuntos Gerais – 14-1. Campanha Todos Juntos contra o Aedes Aegypti.
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16-05-16 295ª Comissão de Finanças
  1. Formação da Composição da Comissão de Finanças com relação à paridade.
Arquivo em formato PDF.
17-05-16 131ª Extr
  1. Apresentação Prestação de Contas do 1º Quadrimestre-2016;
  2. Apresentação da Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS;
  3. Componente de Auditoria Municipal – AUDISUS;
  4. Unidade de Avaliação e Controle – UAC.
Arquivo em formato PDF.
25-05-16 296ª Comissão de Finanças
  1. Paridade da Composição da Comissão de Finanças – COFIN.
Arquivo em formato PDF.
31-05-16 297ª Comissão de Finanças

  1. Paridade da Composição da Comissão de Finanças – COFIN;
  2. Calendário de Reuniões COFIN;
  3. Revisão Regimento Interno;
  4. Encaminhamentos.
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14-06-16 46ª Secretaria Executiva
  1. Sociedade Amigos de Bairro do Arrastão.
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14-06-16 213ª Ord
  1. Apresentação da lista de equipamentos, mobiliários e instrumentais adquiridos com os Recursos do PAMQ – Programa de Melhoria da Atenção Básica;
  2. Apresentação do Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC do Ministério Público;
  3. Consignação da composição da Comissão de Finanças – COFIN;
  4. Comissão de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o Ministério Público e o Município de São Sebastião;
  5. Secretaria Executiva;
  6. Comissão de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde entre o Município de São Sebastião e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus;
  7. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
17-06-16 10ª Comissão Plano Municipal de Saúde
  1. Planejamento de Trabalho da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.
Arquivo em formato PDF.
20-06-16 298ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação dos membros e definição da representação do segmento dos Trabalhadores da Saúde;
  2. Revisão do Regimento Interno da COFIN;
  3. Calendário de Reuniões da COFIN;
  4. Encaminhamentos.  
Arquivo em formato PDF.
23-06-16 47ª Secretaria Executiva
  1. Providências referente Ofício 124/16 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Arquivo em formato PDF.
29-06-16 48ª Secretaria Executiva
  1. Comunicação referente Ofício 124/16 da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus.
Arquivo em formato PDF.
29-06-16 49ª Secretaria Executiva
  1. Explanação da Denúncia da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus.
Arquivo em formato PDF.
29-06-16 132ª Extr
  1. Quebra no Código de Ética do COMUS;
  2. Nomeação da Comissão de Ética;
  3. Proposta de Alteração no Código de Ética – Inserção de artigo ou parágrafo do item “Afastamento Cautelar”;
  4. Proposta de Complementação no Regimento Interno – Flexibilidade para Chamamento de Reunião Extraordinária;
  5. Projeto de Lei do COMUS;
  6. Recomendação DENASUS com relação à paridade das Comissões Internas do COMUS;
  7. Reuniões das Comissões Internas;
  8. Eleição temporária de membro do segmento Usuários para compor a Comissão de Finanças;
  9. Esclarecimentos sobe o impedimento de participação de pessoas externas ao COMUS às Reuniões da Secretaria Executiva e Extraordinária;
  10. Esclarecimentos sobre a emissão da Ordem de Serviço nº. 001/2016 – COMUS;
  11. Crachás de Conselheiros.
Arquivo em formato PDF.
04-07-16 Comissão de Ética
  1. Apresentação da Defesa referente à Denúncia datada de 22/06/2016.
04-07-16 299ª Comissão de Finanças
  1. Disponibilizados aos Conselheiros os seguintes documentos;
  2. Encaminhamentos.
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06-07-16 300ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2016 e Pendências 1° Quadrimestre/2016.
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11-07-16 301ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º quadrimestre/2016
Arquivo em formato PDF.
12-07-16 50ª Secretaria Executiva
  1. Substituição de membro da Comissão de Ética.
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12-07-16 214ª Ord
  1. Apresentação do Comitê Municipal do Programa “SP pela Primeiríssima Infância!
  2. Prestação de Contas do Hospital 2º Quadrimestre/2016
Arquivo em formato PDF.
13-07-16 302ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação Intervenção Hospital;
  2. Alteração Calendário de Reuniões.
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19-07-16 303ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação de documentação referente à Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Justificativa de ausência;
  3. Encaminhamentos.
 
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21-07-16 304ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016
Arquivo em formato PDF.
25-07-16 305ª Comissão de Finanças
  1. Apresentação Status da Informatização da Rede Municipal de Saúde;
  2. Encaminhamentos.
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26-07-16 133ª Extraord
  1. Substituição Diretor Administrativo Fundação;
  2. Alterações em diversas comissões.
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28-07-16 306ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
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03-08-16 51ª Secretaria Executiva
  1. Sobre atribuições da Comissão de Ética
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04-08-16 Comissão de Ética
  1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.
09-08-16 215ª Ord
  1. Discussões sobre Ética no Conselho;
  2. Eleição de membros para comissões.
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11-08-16 Comissão de Ética
  1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.
16-08-16 307ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
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23-08-16 308ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
25-08-16 309ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
30-08-16 310ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
06-09-16 311ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
08-09-16 312ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
08-09-16 Comissão de Ética
  1. Continuidade nos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.
12-09-16 Comissão de Ética
  1. Conclusão dos trabalhos de apuração da Denúncia datada de 22/06/16.
13-09-16 216ª ORDINÁRIA COMUS
  1. Solicitação de Nivelamento do biênio dos Conselhos Curador e Fiscal;
  2. Afastamento Cautelar- Entidades envolvidas em procedimento ético-disciplinar;
  3. Apresentação do Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC do Ministério Público de São Sebastião (Enfermeira Margarete – SESAU);
  4. Informativo de abertura de processo para Qualificação como O.S. – Organização Social -da Fundação de Saúde Pública Município de São Sebastião - FSPSS;
  5. Mudanças no Serviço de Hemodiálise;
  6. Apresentação do Projeto Qualificação da Atenção Básica pela FSPSS;
  7. Assuntos Gerais.
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15-09-16 313ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016;
  2. Apresentação AUDISUS;
  3. Encaminhamentos.
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22-09-16 314ª Comissão de Finanças
  1. Parecer Final Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016
Arquivo em formato PDF.
27-09-16 134ª EXTRAOR. COMUS
  1. Apresentação Prestação de Contas do 2º Quadrimestre-2016.
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11-10-16 315ª Comissão de Finanças
  1. Calendário de Reuniões 3º Quadrimestre/2016;
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11-10-16 217ª ORDINÁRIA COMUS
  1. Esclarecimentos do Sr. Ricardo Braz (Fundo Municipal de Saúde), referente prestação de contas;
  2. Doação de Terreno para Ampliação do Projeto do CAPS;
  3. Votação Parecer Final Comissão de Ética;
  4. Formação Equipe USF Cambury II, Convocação Concurso Fundação;
  5. Conselho Curador – eleição de novo membro;
  6. Centro de Zoonoses – pauta requerida por Dra. Ellen (Cia das Patas);
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19-10-16 316ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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24-10-16 317ª Comissão de Finanças
  1. Esclarecimentos Coordenador do SAMU referente processo 61286/15
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26-10-16 318ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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07-11-16 319ª Comissão de Finanças
  1. Reunião com Divisão de Recursos Humanos da Saúde
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08-11-16 320ª Comissão de Finanças
  1. Reunião com Representante da Rizzonet
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08-11-16 218ª Ordinária COMUS
  1. Status SISSONLINE;
  2. Curso Capacitação de Conselheiros;
  3. Dotação Orçamentária do Comus;
  4. USF Jaraguá – desfecho;
  5. USF Maresias – reforma elétrica;
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09-11-16 321ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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16-11-16 322ª Comissão de Finanças
  1. Reunião com Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
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21-11-16 323ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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22-11-16 135ª Extraor. COMUS
  1. SISSONLINE;
  2. Aprovação Certificação da FSPSS como Organização Social;
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30-11-16 324ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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02-12-16 52ª Secretaria Executiva
  1. Planejamento e Metas para 2017.
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05-12-16 325ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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07-12-16 326ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
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12-12-16 327ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2016 do HCSS;
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13-12-16 219ª ORDINÁRIA COMUS
  1. Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2016 do HCSS;
  2. Aquisição veículos pela FSPSS;
  3. Aditamento do contrato entre a FSPSS e a UNIVERSAÙDE;
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21-12-16 328ª Comissão de Finanças
  1. Situação atual da Administração do Hospital de Clínicas São Sebastião e o não pagamento do 13º salário no prazo legal (este documento fará parte do relatório final da Prestação de Contas do 3º Quad./2016).
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REUNIÕES 2017
ATAS
06-01-17 136ª EXTRAORD COMUS
  1. Substituição da Diretoria da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;
  2. Assuntos Gerais.
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10-01-17 53ª Secretaria Executiva
  1. Vacância Cargo de Vice Presidente da Secretaria Executiva.
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  10-01-17 220ª ORDINÁRIA COMUS
  1. Apresentação do Parecer da Comissão de Finanças sobre a Prestação de Contas do Hospital - 2º Quadrimestre/2016;
  2. Apresentação do Recebimento do Recurso referente à Emenda Parlamentar nº 28010003 - Deputado Federal Guilherme Mussi;
  3. Apresentação da Prestação de Contas do Termo Aditivo nº 04/2014 - Aquisição de Gerador Hospitalar;
  4. Vacância no cargo de Vice Presidente da Secretaria Executiva do COMUS;
  5. Vacância no segmento Governo na Comissão de Finanças – COFIN;
  6. Assuntos Gerais: 6.1- Relatório de Auditoria - DENASUS nº 16420 consoante os resultados de Auditoria realizada na Secretaria de Saúde, 6.2- Reagendamento da Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2016 do dia 24/01/2017 para o dia 21/02/2017; 6.3 - Cerimônia de Entrega de Ambulâncias para renovação da frota do SAMU e Reunião com prefeitos e gestores da Saúde com o tema: "Reflexão sobre as ações da saúde", no dia 10/01/17, local: Palácio dos Bandeirantes; 6.4 - Reabertura do Pronto Atendimento - PA da Enseada;  6.5- Assuntos Internos do COMUS.
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11-01-17 329ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016 Sesau e HCSS;

1.1-   Documentos Recebidos Conforme relação de remessa datada de 11/01/17;

1.2-   Análise dos documentos recebidos;

1.3-   Apresentação;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Interventor do HCSS;

2.2- Ao Secretário da Saúde.

Arquivo em formato PDF.
13-01-17 330ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – HCSS - 3º Quadrimestre de 2016;

.1.1- Documentos Recebidos – Competências:  Setembro/Outubro e Novembro;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Interventor do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Arquivo em formato PDF.
16-01-17 331ª Comissão de Finanças

1-Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016;

1.1- Documentos Recebidos conforme relação de remessa datada de 16/01/17;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Secretário de Saúde;

2.2- Ao Interventor do HCSS.

Arquivo em formato PDF.
18-01-17 332ª Comissão de Finanças

1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016;

1.1- Relatório AUDISUS – Componente de Auditoria Municipal – 3º Quadrimestre/2016;

1.2- Análise da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – HCSS;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Hospital;

2.2- Ao Hospital;

2.3- Ao Hospital;

2.4- A Presidente do COMUS.

Arquivo em formato PDF.
23-01-17 333ª Comissão de Finanças

1-Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016;

1.1- Prestação de Contas do Hospital de Clinicas de São Sebastião – HCSS – 3º Qd-2016 – Competências: Setembro, Novembro e Dezembro/2016;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Fundo Municipal de Saúde;

2.2- À Interventora do HCSS.

Arquivo em formato PDF.
24-01-17 137ª EXTRAORD COMUS
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 2º Quadrimestre/2016 - Esclarecimentos dos itens apontados e reprovados pela COFIN;
  2. Calendário de Reuniões da COFIN para o ano de 2017;
  3. Indicação de um membro do Segmento Governo para compor a suplência na Comissão de Finanças.
Arquivo em formato PDF.
25-01-17 334ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016: 1.1- Análise de documentos recebidos.
  2. Encaminhamentos
Arquivo em formato PDF.
30-01-17 335ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2016;

1.1-Análise de documentos recebidos;

2- Encaminhamentos:

2.1- À Interventora do Hospital;

2.2- Secretário da Saúde.

Arquivo em formato PDF.
01-02-17 336ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas – HCSS - 3º Quadrimestre de 2016.

Arquivo em formato PDF.
06-02-17 337ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – HCSS – 3º Quadrimestre/2016;

1.1-    Documentos Recebidos – Competências: Outubro/novembro/dezembro/2016;

2- Encaminhamentos;

2.1- Ao Secretário da  Saúde – Setor de Recursos Humanos;

2.2- Ao Secretário da Saúde;

2.3- Ao Secretário da Saúde;

2.4- Ao Secretário da Saúde;

2.5- Ao Secretário da Saúde.

Arquivo em formato PDF.
08-02-17 338ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
  2. Ao Secretário da Saúde;
  3. Ao Secretário da Saúde;
  4. À Interventora.
Arquivo em formato PDF.
13-02-17 339ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 3º Quadrimestre/2016;
  2. Encaminhamentos
Arquivo em formato PDF.
14-02-17 221ª Ordinária
  1. Formação de  Comissões do Plano Municipal de Saúde  ;
  2. Atualizações indicados Sesau, Setradh, Cia das Patas e Corpo Clínico HCSS;
  3. Vacância Suplente COFIN;
  4. Apresentação Projeto Técnico Executivo para análise da Plenária, nos termos da Lei Complementar 168/2013;
  5. Apresentação currículuns dos indicados aos cargos da Diretoria Executiva da FSPSS;
  6. Assuntos Gerais.
Arquivo em formato PDF.
15-02-17 340ª Comissão de Finanças
  1. Documentos Recebidos conforme guia de remessa datada de 15/02/17;
  2. Prestação de Contas – HCSS -  3º Quadrimestre/2016;
  3. Monitoramento da Folha de Pagamento referente ao 3º Quadrimestre/16 – FOPAG – SESAU – Setembro/2016;
  4. Relatório das Auditorias no 3º Quadrimestre/16;
  5. Gastos com Mecânica (Frota SESAU) – Monitoramento;
  6. Considerações;
  7. Ao Secretário da Saúde solicitar vista aos seguintes processos.
Arquivo em formato PDF.
20-02-17 341ª Comissão de Finanças
  1. 1-Parecer Final da Comissão de Finanças – COFIN referente às Contas da Secretaria da Saúde no período 3º Quadrimestre/2016.
Arquivo em formato PDF.
21-02-17 138ª Extraord COMUS
  1. Prestação de Contas da Secretaria da Saúde de São Sebastião – 3º Quadrimestre/2016;
  2. Prestação de Contas Fundação de Saúde Pública de Saúde – FSPSS;
  3. Parecer Final da Comissão de Finanças – COFIN.
Arquivo em formato PDF.
06-03-17 342ª Comissão de Finanças
  1. Leitura dos ofícios emitidos referente à Prestação de contas solicitado pela COFIN no período de janeiro e fevereiro 2017.
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
13-03-17 343ª Comissão de Finanças
  1. Fundo Municipal de Saúde disponibilizou os seguintes processos.
Arquivo em formato PDF.
14-03-17 222ª Ord COMUS
  1. Situação atual do Serviço de Internação Psiquiátrica do Município;
  2. Eleição Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal;
  3. Nomeação de membros para acompanhamento do  Termo de Ajustamento de Conduta  - Ministério Público de São Sebastião – SP;
  4. Leitura de propostas de alteração do Regimento Interno do Comus;
  5. Eleição para formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – COMUS;
  6. Sistema de Informação do Orçamento Público de Saúde – SIOPS -  2016;
  7. Assuntos Gerais.: 7.1- 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher, 7.2- Pendências nas Prestações de Contas da SESAU (ausência de respostas aos ofícios emitidos pelo COMUS-COFIN) – 3º quadrimestre/16, 7.3- Grupo Whatsap Não Oficial formado em nome do COMUS.
Arquivo em formato PDF.
22-03-17 344ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2017;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
27-03-17 345ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2017;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
04-04-17 346ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2017;
  2. Documentos Recebidos;
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
11-04-17 223ª Ord COMUS
  1. Indicação de 02(dois) membros do COMUS para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria de Saúde (SESAU) e Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS);
  2. Indicação de 02 (dois) membros do COMUS para compor o Conselho Municipal de Controle e Participação social do Programa Bolsa Família;
  3. Apresentação do Relatório de Gestão Anual – RAG 2016;
  4. Apresentação da Programação Anual de Gestão 2017;
  5. Assuntos Gerais: 5.1- Ciência da Sra. Denise dos Santos Passarelli com relação à Ativação do Cargo de Gestor de Diretoria Hospitalar do Hospital de Clínicas de São Sebastião.
Arquivo em formato PDF.
13-04-17 347ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2017;
  2. Regimento Interno da COFIN;
  3. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
19-04-17 348ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2017.
Arquivo em formato PDF.
08-05-17 349ª Comissão de Finanças

1-Prestação de Contas da Secretaria da Saúde- SESAU – 1º Quadrimestre/17;

2- Documentos Recebidos conforme Relação de Remessa datada de 08/05/17;

3- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 1 º Quadrimestre/17;

4- Documentos Recebidos;

5- Encaminhamentos ao Secretário da Saúde;

6- Definição de calendário para 2º quadrimestre/17.

Arquivo em formato PDF.
09-05-17 224ª ORD COMUS

1- 1ª Semana do Bebê em São Sebastião, que faz parte do projeto SP pela Primeiríssima Infância;

2- Plano de Ação de Alimentação e Nutrição;

3- Votação do Relatório anual de Gestão – 2016;

4- Formação/Eleição CGU’S;

5- Indicação de membro do segmento usuário para compor o Conselho Curador em atendimento ao ofício 179/17 - FSPSS;

6- Apresentação da Prestação de Contas do HCSS – 3º Quadrimestre/2016.

7- Assuntos Gerais: Retorno da Teri para o COMUS, apresentação de novo membro representando a Federação Pró Costa Atlântica.

Arquivo em formato PDF.
16-05-17 350ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – referente ao 3º Quadrimestre/16;

2- Encaminhamentos ao Secretário da Saúde.

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22-05-17 351ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – referente ao 1º Quadrimestre/17;

2- Documentos disponibilizados pelo fundo municipal de Saúde – FMS conforme guia de remessa datada de 18/05/17;

3- Encaminhamentos.

Arquivo em formato PDF.
23-05-17 352ª Comissão de Finanças

1- Parecer Preliminar da COFIN referente à Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – 1º Quadrimestre/17;

2- Parecer Preliminar da COFIN referente à Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - FSPSS – 1º Quadrimestre/17.

Arquivo em formato PDF.
24-05-17 353ª Comissão de Finanças

1-Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – 1º Quadrimestre/17;

2- Horas Extras;

3- Gratificação de Pronto socorro - GPS;

4- Considerações;

5- Revisão do Parecer da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU referente ao 1º Quadrimestre/2017;

6- Revisão do Parecer  da Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião referente ao 1º Quadrimestre/17.

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25-05-17 354ª Comissão de Finanças

1-Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU –  1º  Quadrimestre/17;

2- Horas Extras;

3- Gratificação de Pronto Socorro – GPS;

4- FOPAG;

5- Gratificação de Pronto Socorro – GPS;

6- Hora Extra;

7- Parecer Final da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do fundo Municipal referente à Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 1º Quadrimestre/17;

8- Parecer final da Comissão de acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde  referente à Prestação de Contas da Fundação de saúde Pública de São Sebastião – FSPSS referente ao 1º quadrimestre/17.

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26-05-17 355ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS – 1º Quadrimestre/2017;

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26-05-17 139ª Extraord COMUS

1-Apresentação do Parecer da COFIN referente à Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – 3º Quadrimestre/16;

2- Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – referente ao 1º Quadrimestre/2017;

3- Divisão de Ouvidoria;

4- Componente de Auditoria Municipal – AUDISUS;

5- Unidade de Avaliação e Controle – UAC;

6- Apresentação da Prestação de Contas da Fundação de Saúde – FSPSS – referente ao 1º Quadrimestre/2017;

7- SAMU;

8- CEMIN – Centro Médico de infectologia;

9- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;

10- Serviço Social;

11- Centro de Reabilitação;

12- Vigilância em Saúde – 12.1 – Vigilância Sanitária e 12.2 – Vigilância Epidemiológica;

13- Desligamento do Dr. Ubirajara do COMUS;

14- Desligamento da Dra. Marcia do COMUS;

15- Apresentação do Parecer Final da Comissão de finanças referente à Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – referente ao 1º Quadrimestre/2017;

16- Apresentação do Parecer Final da Comissão de Finanças – COFIN referente à Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS – 1º Quadrimestre/2017.

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30-05-17 Comissão de Revisão do Regimento Interno do COMUS

1- Revisão do Regimento Interno do COMUS – datado de 08/10/2013.

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31-05-17 356ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – 2º Quadrimestre/2017.

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06-06-17 54ª Secretaria Executiva

1- Frequência do conselheiro Carlos Alberto de Sant’Anna.

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07-06-17 357ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 1º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos à SESAU.

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12-06-17 358 Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 1º quadrimestre/2017.
Arquivo em formato PDF.
13-06-17 225ª Ord COMUS
  1. Assuntos Gerais: Orientação referente frequência, pontualidade e saídas antecipadas;
  2. Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião, ref. o 1º Quad./2017;
  3. Eleição de membros para as seguintes comissões: Plano Municipal, Ética, Secretária Executiva e Conselho Fiscal;
  4. Formação da Comissão dos CGU's.
Arquivo em formato PDF.
21-06-17 359ª Comissão de Finanças
  1. Esclarecimentos sobre das abordagens efetuadas pela COFIN na Prestação de Contas da Fundação de Saúde Pública – FSPSS.
Arquivo em formato PDF.
28-06-17 360ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – 2º quadrimestre/2017;
  2. Encaminhamentos.
Arquivo em formato PDF.
05-07-17 361ª Comissão de Finanças
  1. Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – 2º quadrimestre/2017;
  2. Vistas ao Processo nº 09045/16 e Processo compra nº 60345/2016;
  3. Encaminhamentos.
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11-07-17 226 Ord COMUS
  1. Propostas para implantação de Serviços Odontológicos nas Unidades de Saúde e Projeto de Inserção da Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família do Pontal da Cruz e Boiçucanga 2;
  2. Aprovação das alterações do Regimento Interno;
  3. Eleição de membros para as seguintes comissões: Plano Municipal, Ética, TAC, Convênio HCSS, Secretária Executiva, Comitê de Mortalidade e Conselho Fiscal;
  4. Formação da Comissão dos CGU's.
  5. Eleição dos membros suplentes para os titulares do Conselho Curador;
  6. Assuntos Gerais: Moção Gilbertinho referente votação Prestação de Contas HCSS.
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12-07-17 362ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – 2º quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos.

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19-07-17 363ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Secretaria da Saúde;

2- Encaminhamentos.

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20-07-17 Nomeados do COMUS para acompanhamento do TAC do Ministério Público

1- Análise do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público;

2- Encaminhamentos ao Secretário da Saúde;

3- Reiterar documentos ao Secretário da Saúde;

4- Conclusão.

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26-07-17 364ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas 2º quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos.

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02-08-17 365ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos.  

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08-08-17 227ª ORD COMUS

1- Termo de Compromisso Municipal do Programa de Saúde na Escola – PSE ;

2- Programa Emergencial para Causa Animal;

3- Apresentação SISPACTO 2017;

4- Assuntos Gerias.  

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15-08-17 140ª EXTRAORD COMUS

1- Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – SISPACTO – 2017;

2- Termo de Compromisso Municipal do Programa de Saúde na Escola – PSE;

3- Programa Emergencial para Causa Animal – Cia das Patas.

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21-08-17 17ª Comissão de Formação dos Conselhos Gestores – CGU'S

1- Proposta de articulação para formação dos Conselhos Gestores;

2- Agendamento próxima reunião.

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21-08-17 366ª Comissão de Finanças 1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/2017. Arquivo em formato PDF.
24-08-17 141ª EXTRAORD COMUS 1- Apresentação da Lei Orçamentária ANUAL – LOA 2018. Arquivo em formato PDF.
28-08-17 367ª Comissão de Finanças 1- Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2017. Arquivo em formato PDF.
 29-08-17 368ª Comissão de Finanças 1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/17. Arquivo em formato PDF.
04-09-17 369ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º quadrimestre/17;

2- Documentos verificados e devolvidos ao Fundo Municipal de Saúde – FMS;

3- Encaminhamentos ao Secretário da Saúde.

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12-09-17 370ª Comissão de Finanças 1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre /17. Arquivo em formato PDF.
12-09-17

228ª ORD COMUS

1- Aquisição de Equipamento da Especialidade Endodontia para o CEO;

2- Apresentação do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde – Prof. Ricardo Chaves de Carvalho - CEFOR

3- Processo Eleitoral – Edital de Convocação para composição 2018-2019;

4- Reposição de membros das Comissões: 4.1- Comissão de Finanças – COFIN; 4.2- Indicação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Convênio Hospital; 4.3- Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;

5- Conselhos Gestores de Unidades – CGU's

6- Assuntos Gerais: 6.1- Secretaria de Governo – Sra. Luz Marina; 6.2- Processo 6700/2012 – Revogação Lei 1531/02 (DNA pago pelo Município); 63.- Desligamento da entidade Cáritas na composição do COMUS; 6.4- Ingresso da entidade Pastoral da Saúde na composição do COMUS; 6.5- Alteração no horário das reuniões; 6.6- Alteração da Lei do COMUS; 6.7- Curso de Capacitação para Conselheiros ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE; 6.8- FSPSS – Sr. Adilson.

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18-09-17 371ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/17;

2- Calendário de Reuniões da COFIN para o 3º Quadrimestre de 2017.

Arquivo em formato PDF.
20-09-17 372ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º quadrimestre/17;

2- Encaminhamentos.

Arquivo em formato PDF.

21-09-17

373ª

Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/17;

2- Parecer da Comissão de Finanças.

Arquivo em formato PDF.

25-09-17

374ª

Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 3º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos.

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26/09/17

142ª

EXTRAORD COMUS

1- Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Ada Saúde e Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – 2º Quadrimestre/2017;

2- Parecer da Comissão de Finanças – Contas da Secretaria da Saúde- SESAU – 2º Quadrimestre/2017;

3-Mudança de horário das Reuniões do COMUS.

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04-10-17

375ª

Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 3º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos.

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05/10/17

18ª

CGU'S

1- Proposta de articulação para formação dos Conselhos Gestores.

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05/10/17

Comissão da Revisão da Lei 1990/2009

1- Revisão da Lei 1990/2009 – alterada pelas Leis 2403/16 e 2404/16.

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06-10-17

376ª

Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 2º Quadriemstre/2017.

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09-10-17

377ª

Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/2017.

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10/10/2017 229ª ORD COMUS

1- Apresentação dos andamentos do Processo Eleitoral do COMUS;

2- Revisão da Lei 1990/2009 – alterada pelas Leis 2403/16 e 2404/16;

3- Comissão de Acompanhamento do Plano de Saúde (NOVA ELEIÇÃO);

4- Comissão de Finanças – COFIN – substituição de membros (segmento Trabalhador LUCAS);

5- Comissão de Formação dos CGU'S – substituição de membros – (segmento Usuários – Felipe);

6- Ciência da Resolução CNS - 554/2017 - complementa a Resolução CNS - 453/2012;

7- Apresentação da Prestação de Contas do HCSS - 2º Quadrimestre/2017;

8- Assuntos Gerais.

Arquivo em formato PDF.
16/10/2017 378ª Comissão de Finanças 1- Prestação de Contas – 3º quadrimestre/2017. Arquivo em formato PDF.
17/10/2017 Revisão da Lei 1990/2009 1- Revisão de Lei 1990/20019 – alterada pelas leis 2403/2016 e 2404/2016. Arquivo em formato PDF.
30/10/2017 379ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde - SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Análises dos Processos Recebidos acima referenciados;

3- Encaminhamentos:

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06/11/2017 380ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Análises dos Processos Acima Referenciados (continuação).

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09/11/2017 55ª Secretaria Executiva COMUS 1- Análise dos documentos referentes ao Processo de inscrição – processo eleitoral – biênio 2018/2019. Arquivo em formato PDF.
14-11-1 230ª ORD COMUS

1- Revisão da Lei 1990/2009 – alterada pelas Leis 2403/16 e 2404/16;

2- Devolutiva da Conselheira Maria Cecília referente capacitação no Tribunal de Contas do Estado;

3- Apresentação dos andamentos do Processo Eleitoral do COMUS;

4- Comissão de Acompanhamento do Plano de Saúde;

5- Comissão de Finanças – COFIN – substituição de membros (segmento Trabalhador  LUCAS);

6- Comissão de Formação dos CGU'S – substituição de membros – (segmento Usuários – Felipe);

7- Informe comissão Conselhos Gestores de Unidades de Saúde;

8- Assuntos Gerais:

Arquivo em formato PDF.
22-11-17 381ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde - SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Devolução ao Fundo Municipal de Saúde – FMS dos seguintes processos.

Arquivo em formato PDF.
29-11-17 382ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos a Secretaria da Saúde – SESAU;

3- Devolução de documentos para o Fundo Municipal de Saúde – FMS.

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05-12-17 143ª EXTR

1- Apresentação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018/2021.

Arquivo em formato PDF.
06-12-17 383ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017.

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12-12-17 231ª ORD

1- Apresentação do Plano de Contingência para Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus);

2-Apresentação do Plano Municipal de Saúde – 2018/2021;

3-Apresentação dos Dados Epidemiológicos – Violência Interpessoal – Autoprovocada – COMVIV;

4-Assuntos Gerais.

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13-12-17 384ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde - SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Encaminhamentos a Secretaria de Saúde - SESAU :

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20-12-17 385ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria as Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Documentos Recebidos;

3- Encaminhamentos a Secretaria da Saúde – SESAU.

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REUNIÕES 2018
ATAS
09-01-18 232ª ORD

1- Alteração Regimento Interno do COMUS;

2- Aprovação do Calendário de Reuniões do COMUS para 2018;

3- Desligamento de Conselheiros da Composição do COMUS:

4- Eleição da Composição do COMUS – Biênio 2018/2019;

5- Assuntos Gerais: 5.1- Capacitação de Conselheiros por meio do Centro de Formação – CEFOR; 5.2- Secretário de Saúde, Sr. Carlos Roberto; 5.3- Formação das Comissões do COMUS e Secretaria Executiva e 5.4- Orientações Administrativo do COMUS.

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22-01-18 386ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º quadrimestre/2017.

Arquivo em formato PDF.
30-01-18 387ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017.

Arquivo em formato PDF.
01-02-18 388ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017.

Arquivo em formato PDF.
05-02-18 389ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN, referente a Prestação de Contas da SESAU e FSPSS referente ao 3º Quadrimestre de 2017.

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06-02-18 233ª ORD

1- Prestação de Contas de um TA - 02/2014 referente a Aquisição de equipamentos hospitalares (mesa cirúrgica e aparelho de anestesia). 

2- Eleição da Secretaria Executiva do COMUS – biênio 2018/2019;

3- Eleição da Comissão de Finanças do COMUS – biênio 2018/2019;

4- Eleição da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;

5- Eleição da Comissão de Formação dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde – CGU'S;

6- Indicação dos Conselheiros – segmento Usuários para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;

7- Eleição de dois conselheiros – segmento Usuários para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;

8- Indicação de dois conselheiros para compor o Comitê de Mortalidade;

9- Assuntos Gerais.

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22-02-18 56ª Secretaria Executiva COMUS

1- Calendário de Reuniões da Executiva do COMUS – Biênio 2018/2019;

2- Organograma.

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22-02-18 390ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre/2017;

2- Parecer da Comissão de Finanças – COFIN, referente a Prestação de Contas da SESAU e FSPSS referente ao 3º Quadrimestre de 2017.

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27-02-18 144ª EXTRAORD

1- Apresentação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESAU – 3º Quadrimestre de 2017.

Arquivo em formato PDF.
06-03-18 57ª Secretaria Executiva COMUS

1- Discussão referente à pauta da 234ª Reunião Ordinária;

2- Informar as Atividades do COMUS.

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13-03-18 234ª ORD

1- Termo de compromisso de funcionamento da UPA 24h, conforme Portaria nº 10/2017 (art. 28 inciso III ) e Portaria consolidada nº 06/2017 (art. 893 e 894) para habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde;

2- 9º Termo Aditivo de Convênio 01/2015 – que versa sobre o Projeto Verão;

3- Informar as Atividades do Conselho – documentos emitidos e recebidos;

4- Assuntos Gerais: Denúncias da conselheira Dircéia; Nova eleição para o Conselho Curador; Devolutiva do Curso de Capacitação.

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15-03-18 391ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas – HCSS – mês de outubro/17 - 3º Quadrimestre/2017;

2- Conselheiros Participantes da Reunião: Participaram da referida reunião Roberto Magiolino e Isilda Aparecida.

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20-03-18 392ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde - SESAU – 3º Quadrimestre/2017:

2- Documentos Analisados;

3- Documentos Recebidos por meio de Relação de Remessa – datada de 20/03/2018 – referente a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2018;

4- Deliberações.

Arquivo em formato PDF.
22-03-18 393ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde - do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º Quadrimestre/2017 – meses outubro, novembro e dezembro/2017.

2- Considerações Finais.

Arquivo em formato PDF.
27-03-18 394ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas Secretaria da Saúde – Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - FSPSS – 3º Quadrimestre/2017 – meses outubro, novembro e dezembro/2017.

Arquivo em formato PDF.
02-04-18 11ª Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde

1- Planejamento de Trabalho da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde.

2- Deliberações.

Arquivo em formato PDF.
03-04-18 395ª Comissão de Finanças

1- Documentos Recebidos;

2- Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 3º Quadrimestre/2017;

Arquivo em formato PDF.
03-04-18 58ª Secretaria Executiva COMUS

1- Documentos Expedidos e Recebidos até a data de 03/04/18: Ofícios Expedidos;

2- Discussão referente à pauta da 235ª Reunião Ordinária.

Arquivo em formato PDF.
05/04/18 396ª Comissão de Finanças

1- Documentos Recebidos;

2- Parecer das Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 3º Quadrimestre/2017.

Arquivo em formato PDF.
10-04-18 10ª Comissão de Ética

1- Leitura do Regimento Interno da Comissão de Ética.

Arquivo em formato PDF.
10-04-18 235ª ORD

1- Apresentação da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 3º quadrimestre/2017;

2- Parecer da Comissão de Acompanhamento de Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde – COFIN referente as Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º Quadrimestre/2017.

Arquivo em formato PDF.
12-04-18 397ª Comissão de Finanças

1- Esclarecimentos prestados pelo Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Arquivo em formato PDF.
17-04-18 145ª EXTRAORD

1- Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG – 2017.

Arquivo em formato PDF.
17-04-18

146ª

EXTRAORD

1- Formação da Comissão de Apuração de Denúncias.

Arquivo em formato PDF.
19-04-18 398ª Comissão de Finanças

1- Análise das Contas da FSPSS referente ao 1º Quadrimestre/2018;

2- Encaminhamentos à FSPSS (Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

Arquivo em formato PDF.
24-04-18

399ª

Comissão de Finanças

1- Análise das Contas da FSPSS referente ao 1º Quadrimestre/2018;

2- Análise das Contas da SESAU referente ao 1º Quadrimestre/2018;

3- Encaminhamentos.

Arquivo em formato PDF.
24-04-18

59ª

Secretaria Executiva

1 - Discussão referente à pauta da 236ª Reunião Ordinária;

2 - Encaminhamento:

Arquivo em formato PDF.
25-04-18 Comissão de Denúncias

1- Denúncias COMUS à AUDISUS.

Arquivo em formato PDF.
03-05-18 400ª Comissão de Finanças

1- Análise das Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS - 1º Quadrimestre/2018;

2- Encaminhamentos;

3- Levantamento dos retornos correspondentes aos Parecer da Final COFIN referente as Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º Quadrimestre/2017, consignado na ata da 396ª Reunião da Comissão de Finanças, realizada no dia 05/04/2018;

4- Levantamento dos retornos correspondentes aos Parecer da Final COFIN referente as Contas da Secretaria de Saúde - SESAU e Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS - 3º Quadrimestre/2017, consignado na ata da 389ª Reunião da Comissão de Finanças, realizada no dia 05/02/2018.

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08-05-18 236ª ORD

1- Criação da Comissão de Visita às Unidades de Saúde;

2- Indicação 2 (dois) membros do COMUS (Titular e Suplente) para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Município por intermédio da Secretaria de Saúde e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;

3- Indicação de 2 (dois) membros do COMUS (Suplentes) - Segmento Usuários para compor o Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião;

4- Apresentação dos Trabalhos das Entidades que compõem o COMUS, iniciando pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

5- Explanação do Fluxo e Atividades desenvolvidas pela OUVIDORIA da Secretaria de Saúde – SESAU;

6- Assuntos Gerais.

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10-05-18 147ª EXTRAORD

1- Apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG-2017.

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15-05-18 401ª Comissão de Finanças

1- Análise das Contas da SESAU- FSPSS e HCSS – 1º Quadrimestre/2018: Não Houve Quórum.

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17-05-18 Comissão de Denúncias

1- Investigar e propor eventuais medidas em razão de denúncia feita pelo usuário Anthero;

2- Deliberações.

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17-05-18 402ª Comissão de Finanças

1-- Análise das Contas da SESAU- FSPSS e HCSS – 1º Quadrimestre/2018;

2- Documentos Recebidos;

3- Encaminhamentos.

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22-05-18 403ª Comissão de Finanças

1- Parecer da COFIN referente às Ressalvas da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde – SESU e Fundação de Saúde de São Sebastião – FSPSS – 3º Quadrimestre/17;

2- Parecer da COFIN referente às Ressalvas da Prestação de Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – 3º quadrimestre/17;

3- Documentos Recebidos.

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24-05-18 404ª Comissão de Finanças

1- Parecer da COFIN referente  às Ressalvas da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde- SESAU, Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e Hospital de Clínicas de São Sebastião – HCSS – 1º Quadrimestre/18.

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29-05-18 148ª EXTRAORD

1- Apresentação da Prestação de Contas da SESAU – FSPSS e HCSS – 1º Quadrimestre /2018.

Arquivo em formato PDF.
04-06-18 405ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Secretaria de Saúde – 2º Quadrimestre/2018;

2- Documentos Recebidos.

Arquivo em formato PDF.
05-06-18 60ª Secretaria Executiva

1- Discussão referente à pauta da 237ª Reunião Ordinária.

Arquivo em formato PDF.
11-06-18 406ª Comissão de Finanças

1- Prestação de Contas da Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre/2018;

2- Encaminhamentos.

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