Secretaria Municipal da Saúde

Endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 1º andar, Centro. Tel.:(12) 3891-3401
 Domingo, 3 de julho de 2022

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Informativo
COMUS - Conselho Municipal de Saúde.

O COMUS - Conselho Municipal de Saúde - é uma instância colegiada do SUS, de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes dos segmentos: governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Sua função é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, se necessário. As reuniões são públicas, sendo que qualquer cidadão tem direito a manifestar-se diretamente ou através de representante de seu segmento, conforme previsto em Regimento Interno.


283ª Reunião Ordinária do COMUS

A ser realizada em 14/06/2022 às 15hs, modalidade presencial, no COMUS.

Ordem do dia:

1. Andamento do Pedido de Impugnação da indicação do Sr. Roberto Magiolino – UniBairros.

2. Deliberação referente a consulta de Incompatibilidade protocolada pela OAB, sobre a participação da conselheira Sra. Ana Claudia.

3. Prevenção contra o Covid e síndrome gripal

4. Eleição Comissão de Ética, uma vaga, segmento usuário (Sra. Dirceia)

5. Eleição Conselho Curador, 2 vagas titulares, segmento usuário (Sra. Dirceia – Sr. Ronaldo)

6. Eleição Comissão de Revisão dos Instrumentos Legais do COMUS, 1 vaga segmento usuário (Sra. Alice)

7. Informes;

• Ciência do Ofício 362/2022 MP – IC nº 1.34.033.000159/2022-65 – referente a denúncia efetuada pelo COMUS sobre leitos UTI COVID-19.

8. Outros.

• Agendamento de Reuniões das Comissões

• Apresentação da Conselheira Graziela de Carvalho Garrido, suplente APAE


Eleição do COMUS - Biênio 2022/2023

Regimento do Processo Eleitoral do COMUS - Biênio 2022-2023

Lista de Inscrições Deferidas - Processo Eleitoral do COMUS - Biênio 2022-2023

Ficha de Inscrição - Eleição do COMUS Biênio 2022-2023

Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal da Saúde de São Sebastião - Biênio 2022/2023


A T E N Ç Ã O

Decreto 7802/2020 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS - Biênio 2020/2021

Decreto 7803/2020 - Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS


3º Edital de Prorrogação de Convocação Eleição COMUS - Biênio 2020/2021

2º Edital de Prorrogação de Convocação Eleição COMUS - Biênio 2020/2021

1º Edital de Prorrogação Período de inscrição eleição do COMUS - Biênio 2020/2021

Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal da Saúde de São Sebastião - Biênio 2020/2021


Sede Atual

Rua Mansueto Pierotti, 391 - 1º Andar - Centro - São Sebastião-SP

Fone/Fax: (12) 3891-3455 || cmssaosebastiao@gmail.com