Secretaria Municipal da Saúde

Endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 1º andar, Centro. Tel.:(12) 3891-3401
 Sábado, 28 de novembro de 2020

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Informativo
COMUS - Conselho Municipal de Saúde.

O COMUS - Conselho Municipal de Saúde - é uma instância colegiada do SUS, de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes dos segmentos: governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Sua função é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, se necessário. As reuniões são públicas, sendo que qualquer cidadão tem direito a manifestar-se diretamente ou através de representante de seu segmento, conforme previsto em Regimento Interno.


REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUS

Próxima Reunião Ordinária do COMUS será realizada no dia 10/11/2020, às 15 horas, com os seguintes itens de pauta:

1- Apresentação da Programação Anual de Saúde – 2018 – Retificada;
2- Apresentação do SISPACTO – 2018;
3- Revogação do Chamamento Público nº 02/2019 – Organização Social de Saúde;
4- Publicação do Decreto nº 7934/2020 – Gestão Compartilhada;
5- Ciência da Alteração do Status da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre/2020 (este informe, por equívoco, não foi efetuado na Reunião de Prestação de Contas – ata 164ª Extraordinária), bem como também será emitida a resolução respectiva;
6- Questionamentos da SESAU sobre a Entidade IDEFESP;
7- Questionamentos efetuados pelo Conselheiro Lucas Campos e Fundação de Saúde referentes com solicitação de nulidade da Reunião 164ª - Reunião específica para a Apresentação da Prestação de Contas - 2º Quadrimestre/2020 (demandará votação da plenária para admissibilidade de recurso);
8- Leitura do Ofício 212/2020 - SESAU (Requerimento 307/2020 - Vereador Elias Rodrigues de Jesus) - sobre a realização da Reunião 164ª Extraordinária para Apresentação da Prestação de Contas 2º Quadrimestre/2020);
9- Assuntos Gerais. 9.1- Recebimento de 01 Câmera e 2 microfones subsidiados pela SESAU.

Salientamos que novos itens poderão ser inseridos até uma semana antes da referida reunião, porém essa será a pauta principal.

A reunião será realizada em duas modalidades, sendo estas: online e presencial (com agendamento prévio na sede do COMUS), por meio do e-mail: cmssaosebastiao@gmail.com ou telefone: 3891 3455 com Ana Maria.


A T E N Ç Ã O

Decreto 7802/2020 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS - Biênio 2020/2021

Decreto 7803/2020 - Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS


3º Edital de Prorrogação de Convocação Eleição COMUS - Biênio 2020/2021

2º Edital de Prorrogação de Convocação Eleição COMUS - Biênio 2020/2021

1º Edital de Prorrogação Período de inscrição eleição do COMUS - Biênio 2020/2021

Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal da Saúde de São Sebastião - Biênio 2020/2021


Sede Atual

Rua Mansueto Pierotti, 391 - 1º Andar - Centro - São Sebastião-SP

Fone/Fax: (12) 3891-3455 || cmssaosebastiao@gmail.com