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Prefeitura de São Sebastião prorroga Anistia Fiscal até 11 de dezembro

‌A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo de encerramento da Campanha de Anistia Fiscal até o dia 11 de dezembro. Iniciada em 6 de abril, a iniciativa encerraria na próxima sexta-feira (13).

09/10/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião realiza mais de 7 mil atendimentos durante campanha de Anistia Fiscal

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), já realizou mais de 7 mil atendimentos e firmou mais de 3 mil acordos durante a campanha de Anistia Fiscal, em andamento até o dia 13 de outubro. O objetivo é facilitar a negociação de juros e multas relacionadas a créditos tributários e não tributários municipais.

04/10/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião alerta sobre último mês do calendário de renovação de licença ambulante

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os ambulantes sobre a importância de renovar suas licenças dentro dos prazos estipulados para cada bairro ou praia. Outubro é o último mês do calendário iniciado em março.

03/10/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião apresenta resultados fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizou uma audiência pública na Câmara Municipal, na sexta-feira (29), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

30/09/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião realiza audiência pública sobre metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

25/09/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião realiza audiência pública sobre metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza, na próxima sexta-feira (29), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

21/09/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião oferece pagamento do ITBI de forma online

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), disponibiliza, a partir desta terça-feira (19), a emissão de guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma online.

20/09/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião alerta sobre prazo de renovação de licença ambulante

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os ambulantes sobre a importância de renovar suas licenças dentro dos prazos estipulados para cada bairro ou praia.

19/09/2023 Fazenda

Microempreendedores Individuais (MEIs) devem se adequar às novas regras para emissão de NFS-e pelo Simples Nacional

Em cumprimento à Resolução n° 169/2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIS) devem se atentar às novas regras para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). 

31/08/2023 Fazenda

Prefeitura de São Sebastião realiza mais de 6 mil atendimentos da Anistia Fiscal

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), já realizou mais de 6 mil atendimentos e firmou mais de 3 mil acordos da Campanha de Anistia Fiscal, prorrogada até o dia 13 de outubro.

30/08/2023 Fazenda
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Sobre São Sebastião

São Sebastião é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprir determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. É a cidade mais antiga do litoral norte. Antes da colonização portuguesa, a região de São Sebastião era ocupada por índios Tupinambás e Tupiniquins, sendo a serra de Boiçucanga uma divisa natural das terras das tribos.


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