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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Sebastião, por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, intensificou as ações de fiscalização nas praias e nos eventos realizados no município com o objetivo de coibir o comércio irregular de bebidas e outras mercadorias.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio de uma força-tarefa composta pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em conjunto com as secretarias de Segurança Urbana (Segur), de Governo (Segov) e de Turismo (Setur), além da Polícia Militar, realizou, nesta quarta-feira (7/1), uma reunião de avaliação e alinhamento de estratégias para intensificar o combate à presença de ambulantes irregulares de bebidas durante os eventos de verão no município.

A Prefeitura de São Sebastião realizou, entre os dias 1º e 4 de janeiro de 2026, ao menos 30 ações de fiscalização de posturas em diferentes regiões do município, com o objetivo de coibir irregularidades, garantir a ordem pública e promover o uso adequado dos espaços urbanos.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza as formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo a Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2026.

Uma adega localizada na Rua da Praia, em São Sebastião, foi lacrada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na madrugada de domingo (4/12), por diversas irregularidades. A Polícia Civil também esteve no local e encontrou produtos suspeitos.

A Prefeitura de São Sebastião tem intensificado as ações de fiscalização de Posturas nas regiões da Costa Sul e da Costa Norte do município, com o objetivo de coibir a ocupação irregular dos espaços públicos e garantir o ordenamento urbano. Entre os dias 26 e 28 de dezembro, seis carrinhos utilizados por ambulantes em situação irregular ou sem a devida licença foram apreendidos.

Som alto na praia e ambulantes sem licença estão na mira da fiscalização de Posturas

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibilizou o acesso ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O documento está disponível exclusivamente online e pode ser baixado pelo https://saosebastiao.iibr.com.br/pub/pub_dashboard.php.

A Prefeitura de São Sebastião deve entregar nos próximos dias uma nova licença para os ambulantes que atuam no município. O novo documento é mais moderno e o acesso ao nome do titular pode ser lido por um QR Code.

A Prefeitura de São Sebastião prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal 2025 até 19 de dezembro, conforme o Decreto Municipal 9.945/2025, publicado nesta quarta-feira (1/12). A medida estende o período para que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários com condições especiais de desconto.