Município mobiliza contribuintes para direcionar recursos ao FUMCAD e ao Fundo do Idoso, ampliando o impacto social sem custo adicional
A Prefeitura de São Sebastião inicia em 2026 uma nova etapa da campanha de destinação do Imposto de Renda, ampliando o alcance da iniciativa com a inclusão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, vinculado à Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), além da manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A proposta é consolidar uma rede de investimentos sociais, garantindo que parte dos recursos devidos pelos contribuintes permaneça no município e seja aplicada diretamente em políticas públicas.
Os resultados recentes evidenciam o potencial da iniciativa. Em 2025, o Fundo da Criança e do Adolescente registrou captação superior a R$ 545 mil, sendo mais de R$ 139 mil provenientes de doações realizadas diretamente na declaração do Imposto de Renda. Para 2026, a ampliação da campanha busca fortalecer a participação dos contribuintes e ampliar o volume de recursos destinados aos fundos municipais.
A destinação pode ser realizada de forma simples durante a declaração do Imposto de Renda, permitindo ao contribuinte direcionar até 3% do imposto devido para cada fundo, sem qualquer custo adicional. Os recursos são aplicados em projetos previamente aprovados, com acompanhamento técnico e controle social, garantindo transparência, efetividade e retorno direto à população em forma de serviços, oportunidades e melhoria da qualidade de vida.
O procedimento é feito diretamente no programa da Receita Federal, no momento da declaração. Ao optar pela modalidade de dedução, o contribuinte deve acessar a aba de doações, selecionar o tipo de fundo desejado — municipal — e indicar São Sebastião como beneficiário. O sistema calcula automaticamente o valor disponível para destinação, sem alteração no imposto a pagar ou na restituição. O processo é validado pela Receita Federal e não representa custo adicional ao contribuinte.
O prefeito Reinaldinho Moreira destacou a importância da participação da sociedade.
“Essa é uma oportunidade real de o cidadão decidir onde parte do seu imposto será investida. Ao destinar esses recursos, ele contribui diretamente para fortalecer políticas públicas, ampliar oportunidades e transformar vidas dentro da nossa própria cidade”, afirmou.