Bancos e lotéricas notificados pelo Procon de São Sebastião já estão recebendo pagamento de IPTU
Itaú é notificado e receberá multa por ser o único a ainda não receber o pagamento do imposto
Prefeitura descarta 37 toneladas de gelo produzidos em fábrica clandestina na Costa Sul
Proprietário foi autuado por colocar em risco a saúde da população
Procon fiscaliza e orienta empresas de ônibus sobre direitos do consumidor
O Procon de São Sebastião esteve hoje (28/12) na rodoviária da cidade para fiscalizar e orientar as empresas de ônibus – Litorânea e Útil – sobre as leis vigentes em relação às passagens de transporte coletivo de viagem interestadual e intermunicipal.
Prefeitura inicia campanha de conscientização sobre proibição de animais nas praias
Proprietário que estiver com o animal nas areias pode ser multado em R$600
Vigilância Sanitária vistoriou oito estabelecimentos em 40 dias em São Sebastião
Mercearia na Enseada foi autuada ontem; trabalho de fiscalização é diário e vai continuar
Prefeitura e órgãos de segurança intensificam ações de fiscalização de pesca irregular em áreas de preservação ambiental
Ação do último final de semana autuou uma embarcação e 18 pescadores
Vigilância Sanitária vistoria mais dois supermercados na Região Central
Fiscais da Vigilância Sanitária de São Sebastião fizeram mais uma vistoria técnica nos supermercados da região central da cidade na manhã desta terça-feira (14/11). Nos dois estabelecimentos as equipes vistoriaram os prazos de validade e acondicionamento correto de perecíveis e não perecíveis. Um dos estabelecimentos foi autuado e o outro notificado para efetuar algumas adequações.
Programa de Recuperação Fiscal atende cerca de 500 pessoas em apenas uma semana
A prefeitura de São Sebastião deu início, na última semana, ao Programa de Recuperação Fiscal (PRF), que visa o pagamento de dívidas com dispensa de até 100% de juros e multa. Segundo a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), foram 477 atendimentos finalizados, desde o início do programa, sendo o IPTU a pendência com maior número de solicitações.
Procon alerta sobre golpe nos comércios de São Sebastião
O Procon de São Sebastião emitiu um alerta informando aos lojistas do município sobre um golpe que tem acontecido nos estabelecimentos comerciais nos últimos dias. De acordo com o órgão de proteção ao consumidor, pessoas estão se passando por funcionários do Procon, visitando os comércios locais e forçando os lojistas a comprar exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor e adesivos com o número de reclamação do Procon.
Operação conjunta entre SECTUR e DITRAF irá monitorar o tráfego de veículos de turismo no município
A Prefeitura de São Sebastião irá iniciar nos próximos dias uma operação para a fiscalização de veículos de turismo que transitam no município. A ação será realizada em conjunto pela Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) e pela Divisão de Tráfego (DITRAF).