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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou novamente o prazo da Campanha de Anistia Fiscal. Agora, os contribuintes têm até o dia 14 de julho para regularizar seus débitos com o município com descontos de até 100% em juros e multa.

Contribuintes têm até esta sexta-feira (13/6) para aproveitar os benefícios da Campanha de Anistia Fiscal da Prefeitura de São Sebastião. A ação oferece descontos de até 100% em juros e multa para regularização de dívidas com o município, tanto tributárias quanto não tributárias, vencidas até 31 de dezembro de 2024.

O secretário da Fazenda (Sefaz), Juraci Marques, acompanhado por Rodrigo Caldeiras, chefe de secretaria, e David da Silva Fernandes, diretor do Departamento de Receitas, representou a Prefeitura de São Sebastião no encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para debater a Securitização da Dívida Pública. O evento ocorreu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital paulista, e reuniu autoridades, especialistas e gestores públicos de todo o Estado.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou na terça-feira (28/5), às 18h, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza no dia 28 de maio, às 18h, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2025 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou até o dia 13 de junho o prazo da Campanha de Anistia Fiscal, ampliando as oportunidades para que contribuintes regularizem seus débitos com o município com descontos de até 100% em juros e multa.

A Prefeitura de São Sebastião segue até o dia 15 de maio a Campanha de Anistia Fiscal, iniciativa que oferece descontos de até 100% em juros e multa para contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024. A ação, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), tem como objetivo facilitar a regularização de pendências tributárias e não tributárias, oferecendo condições diferenciadas de pagamento.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal para o próximo dia 15 de maio. A medida visa oferecer mais tempo para que os contribuintes possam regularizar seus débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, aproveitando os descontos especiais e condições facilitadas.

A Prefeitura de São Sebastião informa que, conforme o artigo 17 da Lei Complementar nº 313/2025, servidores públicos municipais com férias e licença-prêmio vencidas podem utilizar esses créditos para quitar débitos inscritos em dívida ativa do município.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entra na reta final da Campanha de Anistia Fiscal, uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024. A campanha segue até a próxima terça-feira (15/4) e oferece descontos especiais em juros e multa, além de condições facilitadas de pagamento.