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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza no dia 28 de maio, às 18h, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2025 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou até o dia 13 de junho o prazo da Campanha de Anistia Fiscal, ampliando as oportunidades para que contribuintes regularizem seus débitos com o município com descontos de até 100% em juros e multa.

A Prefeitura de São Sebastião segue até o dia 15 de maio a Campanha de Anistia Fiscal, iniciativa que oferece descontos de até 100% em juros e multa para contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024. A ação, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), tem como objetivo facilitar a regularização de pendências tributárias e não tributárias, oferecendo condições diferenciadas de pagamento.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal para o próximo dia 15 de maio. A medida visa oferecer mais tempo para que os contribuintes possam regularizar seus débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, aproveitando os descontos especiais e condições facilitadas.

A Prefeitura de São Sebastião informa que, conforme o artigo 17 da Lei Complementar nº 313/2025, servidores públicos municipais com férias e licença-prêmio vencidas podem utilizar esses créditos para quitar débitos inscritos em dívida ativa do município.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entra na reta final da Campanha de Anistia Fiscal, uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024. A campanha segue até a próxima terça-feira (15/4) e oferece descontos especiais em juros e multa, além de condições facilitadas de pagamento.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deu início a mais uma Campanha de Anistia Fiscal, que visa facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024. A iniciativa oferece descontos em juros e multa, permitindo que contribuintes quitem suas dívidas com condições especiais.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça a importância da renovação das licenças de ambulantes dentro dos prazos estipulados para cada bairro e praia. O procedimento deve ser realizado conforme o calendário predefinido, que abrange o período de março a outubro deste ano.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou uma série de operações entre 1º de janeiro e 12 de fevereiro de 2025 para garantir o cumprimento do Código de Posturas Municipais durante a alta temporada.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), convida a população para participar de Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024. O evento ocorrerá no dia 13 de fevereiro, às 18h, na Câmara Municipal.