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A Prefeitura de São Sebastião prorrogou para o dia 12 setembro o prazo para que contribuintes possam regularizar seus débitos com o município por meio da Campanha de Anistia Fiscal. O Decreto 9.840 foi assinado na terça-feira (12/8) pelo prefeito Reinaldinho Moreira e entra em vigor a partir desta quinta-feira (14/8). Os descontos podem chegar até 100% em juros e multa.

Termina nesta quarta-feira (13/8), o prazo para que o contribuinte inadimplente faça a regularização de seus débitos dentro da Campanha de Anistia Fiscal para evitar o envio de seu nome para protesto em cartório. As senhas serão distribuídas até as 12h. Os descontos podem chegar até 100% em juros e multa.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça a necessidade de o contribuinte inadimplente fazer a regularização de seus débitos para evitar o envio de seu nome para protesto em cartório.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou para 13 de agosto o prazo para que contribuintes possam regularizar seus débitos com o município por meio da Campanha de Anistia Fiscal. O Decreto 9.800 foi assinado na quinta-feira (10/7) pelo prefeito Reinaldinho Moreira e entra em vigor no dia 15 de julho. Os descontos podem chegar até 100% em juros e multa.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou novamente o prazo da Campanha de Anistia Fiscal. Agora, os contribuintes têm até o dia 14 de julho para regularizar seus débitos com o município com descontos de até 100% em juros e multa.

Contribuintes têm até esta sexta-feira (13/6) para aproveitar os benefícios da Campanha de Anistia Fiscal da Prefeitura de São Sebastião. A ação oferece descontos de até 100% em juros e multa para regularização de dívidas com o município, tanto tributárias quanto não tributárias, vencidas até 31 de dezembro de 2024.

O secretário da Fazenda (Sefaz), Juraci Marques, acompanhado por Rodrigo Caldeiras, chefe de secretaria, e David da Silva Fernandes, diretor do Departamento de Receitas, representou a Prefeitura de São Sebastião no encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para debater a Securitização da Dívida Pública. O evento ocorreu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital paulista, e reuniu autoridades, especialistas e gestores públicos de todo o Estado.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou na terça-feira (28/5), às 18h, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza no dia 28 de maio, às 18h, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2025 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou até o dia 13 de junho o prazo da Campanha de Anistia Fiscal, ampliando as oportunidades para que contribuintes regularizem seus débitos com o município com descontos de até 100% em juros e multa.