Outras Notícias: Fazenda

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os ambulantes sobre a importância de renovar suas licenças dentro dos prazos estipulados para cada bairro ou praia. Outubro é o último mês do calendário iniciado em março.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizou uma audiência pública na Câmara Municipal, na sexta-feira (29), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza, na próxima sexta-feira (29), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), disponibiliza, a partir desta terça-feira (19), a emissão de guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma online.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os ambulantes sobre a importância de renovar suas licenças dentro dos prazos estipulados para cada bairro ou praia.

Em cumprimento à Resolução n° 169/2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIS) devem se atentar às novas regras para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). 

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), já realizou mais de 6 mil atendimentos e firmou mais de 3 mil acordos da Campanha de Anistia Fiscal, prorrogada até o dia 13 de outubro.

A Prefeitura de São Sebastião editou o Decreto Municipal nº 8.955, de 10 de agosto de 2023, em função da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB), número 2.145, de 26 de junho de 2023, que obriga a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal para até o dia 13 de outubro. Iniciada em 6 de abril, a iniciativa encerraria nesta segunda-feira (14).