Outras Notícias: Fazenda

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), disponibiliza, a partir desta terça-feira (19), a emissão de guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma online.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os ambulantes sobre a importância de renovar suas licenças dentro dos prazos estipulados para cada bairro ou praia.

Em cumprimento à Resolução n° 169/2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIS) devem se atentar às novas regras para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). 

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), já realizou mais de 6 mil atendimentos e firmou mais de 3 mil acordos da Campanha de Anistia Fiscal, prorrogada até o dia 13 de outubro.

A Prefeitura de São Sebastião editou o Decreto Municipal nº 8.955, de 10 de agosto de 2023, em função da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB), número 2.145, de 26 de junho de 2023, que obriga a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, autarquias e fundações a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal para até o dia 13 de outubro. Iniciada em 6 de abril, a iniciativa encerraria nesta segunda-feira (14).

O Agiliza São Sebastião, posto de atendimento da Prefeitura ao cidadão, celebra três anos de funcionamento neste sábado (12), comemorando a aplicação de serviços presenciais e online e o atendimento de 150 mil pessoas.

A Campanha de Anistia Fiscal, realizada pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), encerra na próxima segunda-feira (14). A iniciativa já registrou um total de 4.920 atendimentos e 2.687 acordos firmados. A ação oferece descontos e facilidades de pagamento de IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais.

A Campanha de Anistia Fiscal, promovida pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), segue até o próximo dia 14 de agosto. Com um total de 4.820 atendimentos e 2.628 acordos firmados até o momento, a iniciativa oferece descontos e facilidades de pagamento para dívidas de IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais.

O Agiliza São Sebastião, vinculado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), atende a população interessada em participar do mutirão “Acertando Suas Contas com a Sabesp” para negociação de dívidas, com até 100% de desconto nos valores de juros e multas e possibilidade de parcelamentos dos débitos.