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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza, nesta segunda-feira (27), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para facilitar ainda mais o acesso à população aos serviços do Agiliza, a unidade divulga links de serviços on-line, com passo a passo para diversas ações sem precisar sair de casa.

A Prefeitura de São Sebastião convida a toda comunidade do município e demais interessados para participarem da Audiência Pública para a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano de 2023, que será nesta quarta-feira (28/02) na Plenária da Câmara Municipal de São Sebastião às 18h.

‌Com o aumento do fluxo de turistas e veranistas no município, do público nos bailes de Carnaval, a tendência é aumentar também o número de ambulantes que comercializam suas mercadorias nas áreas ou solo público de forma irregular.

‌Para garantir o bom funcionamento do comércio, especialmente nas praias, durante Carnaval, a Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) vai intensificar a fiscalização neste período. Os agentes vão verificar as licenças para a venda de produtos por ambulantes, realização de evento, perturbação de sossego, comércio sem alvará e fiscalização de ocupação irregular de solo público.

‌A Prefeitura de São Sebastião pagou, nesta terça-feira (30), R$ 14.986.237,43 do mapa de precatório de 2024. O depósito foi feito na conta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que ficará responsável por fazer o repasse com base nos processos judiciais.

‌A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião fez uma apreensão curiosa no final de semana na praia de Juquehy, na Costa Sul do município. Durante fiscalização no domingo (21), um vendedor foi flagrado com um carrinho de yakisoba em uma avenida do bairro.

A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião apreendeu vários produtos comercializados de forma irregular na cidade durante o último final de semana.

A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião, tem intensificado as ações para coibir os abusos ao longo do munício durante a temporada de verão.

Balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), da Prefeitura de São Sebastião, aponta que ao longo do ano de 2023 o Setor de Anistia Fiscal registrou 8.887 atendimentos que resultaram em 4.572 acordos fechados.