O secretário da Fazenda (Sefaz), Juraci Marques, acompanhado por Rodrigo Caldeiras, chefe de secretaria, e David da Silva Fernandes, diretor do Departamento de Receitas, representou a Prefeitura de São Sebastião no encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para debater a Securitização da Dívida Pública. O evento ocorreu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital paulista, e reuniu autoridades, especialistas e gestores públicos de todo o Estado.
O objetivo central do encontro foi discutir os impactos, desafios e oportunidades da securitização da dívida pública para a gestão fiscal de estados e municípios, especialmente à luz da Lei Complementar nº 208/2024, que trouxe novos marcos legais para a adoção dessa prática por entes subnacionais.
O secretário Juraci Marques destacou a importância da participação da equipe no evento. “A securitização é um instrumento que, embora já conhecido, só recentemente passou a contar com um amparo legal claro. A nova legislação federal ainda está em fase de assimilação por parte dos municípios, e nosso objetivo foi justamente entender melhor como aplicar essa ferramenta de forma segura e eficiente. Nossa presença no evento foi estratégica para absorver conhecimento técnico e acompanhar as diretrizes do próprio Tribunal de Contas”, explicou.
O evento contou com mais de 1,5 mil visualizações no canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e reuniu, na abertura, o presidente do TCE-SP, Conselheiro Antonio Roque Citadini; os Conselheiros Dimas Ramalho e Maxwell Borges de Moura Vieira; a Procuradora-Geral de Contas, Leticia Feres; a Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra; e o presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni.
Durante todo o dia, especialistas de diversas esferas governamentais e do setor privado debateram aspectos técnicos, jurídicos e práticos da securitização, apresentando casos e experiências que poderão servir de referência para futuras implementações.
A íntegra do evento está disponível no canal da EPCP no YouTube, no link: https://go.tce.sp.gov.br/gsmixs.
#PraTodosVerem: fotos de um evento realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o tema “Securitização da Dívida Pública”. Na primeira imagem, a plateia assiste à mesa de autoridades posicionada à frente do auditório, que tem cortinas vermelhas ao fundo e um painel verde com o nome do evento. Um dos palestrantes está em pé ao lado do púlpito, falando ao microfone. Na segunda imagem, os três representantes da Sefaz posam para foto em frente ao mesmo painel. Eles estão em pé lado a lado, com semblante sério. Ao fundo, é possível ver as cadeiras do auditório e a bancada da mesa principal. Fim da descrição.