A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), recebeu, ontem, uma denúncia de invasão na Praia da Baleia e, prontamente, realizou uma fiscalização ambiental no local.
Durante essa ação, foi constatado que o proprietário envolvido na denúncia possui as licenças e autorizações necessárias, incluindo as da CETESB, Secretaria de Patrimônio da União e da Prefeitura de São Sebastião, expedida pela SEMAM. Com isso, o proprietário tem a permissão de remover lixo e espécies exóticas do terreno.
Quanto à questão de invasão de área pública, a equipe de topografia da Prefeitura esteve no local na manhã de hoje e constatou que a estrutura da cerca colocada na frente do terreno em relação à praia, de fato, estava invadindo a faixa de areia. O proprietário acompanhou a equipe de topografia e, de imediato, providenciou a retirada da estrutura.