Titulares e suplentes eleitos serão empossados, nesta quarta-feira (12/11), no Conselho Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de São Sebastião A solenidade será realizada às 14h30, na sede da Secretaria de Habitação. O mandato será de dois anos (2025-2027).
Pela Sociedade Civil serão empossados Sócrates Barranco de Matos (titular) e Bruno Lopes de Passos (suplente) da Associação de Moradores de Bairros de Toque-Toque Pequeno; Marcelo Silva (titular) e Everson Almeida Santos (suplente) do Instituto Capoeira Lobo Guará, ambos da Costa Sul; George Itaparica (titular) e Marcio Henrique Zaffani, representando a Costa Norte; Luiz Souza Padilla (titular) e Rafael Fernandes de Souza (suplente) pela Ordem dos Advogados do Brasil; Leandro Saad Sampaio (titular) e José Ivanildo da Silva (titular) e César Augusto de Almeida Sant´Anna pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos.
O Conselho Municipal de Habitação e Regularização Fundiária foi criado em 2020, pela Lei 2.713. Trata-se de um órgão de caráter consultivo, deliberativo, permanente, paritário com a finalidade de, em conjunto com a sociedade, garantir a implementação, execução e acompanhamento da política da Habitação e Regularização Fundiária no município, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de São Sebastião.
O Conselho tem como princípios norteadores de suas ações a promoção do direito de todos à moradia digna, o acesso prioritário da população com renda familiar até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 7.590, às políticas habitacionais com recursos públicos e garantir a participação popular nos processos de formulação, execução e fiscalização da Política Municipal de Habitação.
O presidente do Conselho é o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Mauro Botelho. Ele enfatiza a importância do Conselho para a condução da política habitacional e regularização fundiária no município e acrescenta que todas as secretarias municipais que também integram o órgão (Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Jurídico e Governo) trabalham em parceria pelo desenvolvimento da cidade e para que os projetos habitacionais se realizem.
#PraTodosVerem: Fachada da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de São Sebastião, com uma placa azul na parte superior contendo o nome do órgão em letras brancas. A entrada possui uma porta ao centro com uma pintura colorida em formato de sol estilizado e duas janelas, uma de cada lado. À direita da porta há duas cadeiras azuis na área de espera e, à esquerda, um carro estacionado em uma vaga sinalizada para idosos. Ao fundo, é possível ver uma área arborizada com morros cobertos de vegetação. Fim da descrição.
*Com supervisão de Mara Cirino