A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), esclarece que não houve, em nenhum momento, distribuição de produto vencido na Escola Estadual Dulce César Tavares, em Maresias. O item em questão é fornecido por meio da cooperativa de agricultura familiar, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O caso refere-se a uma inconsistência pontual na informação de rotulagem identificada em lote de biscoitos de polvilho, prontamente analisada pela equipe técnica. Após verificação e nota técnica emitida pelo fabricante, foi confirmado que os produtos estavam dentro do prazo adequado para consumo, sem qualquer risco à saúde dos alunos.
Mesmo diante da ausência de risco, a Secretaria Municipal da Educação adotou medidas imediatas de precaução e controle. A empresa fornecedora foi formalmente notificada, houve exigência de substituição do lote e foi instaurado procedimento administrativo para apuração do ocorrido.
Como medida adicional de controle e transparência, o produto também foi encaminhado para análise da Vigilância Sanitária.
A responsabilidade pela rotulagem é do fornecedor, conforme previsto em contrato, e todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para garantir o cumprimento rigoroso das normas sanitárias e contratuais.
Os produtos fazem parte da alimentação escolar por meio da agricultura familiar, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com alimentos mais naturais e sem conservantes químicos. Essa característica pode ocasionar variações sensoriais, como textura, sem comprometer a qualidade ou a segurança alimentar.
Paralelamente, a Seduc reforçou junto às unidades escolares as orientações técnicas sobre armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, garantindo a padronização dos procedimentos em toda a rede.
A Prefeitura de São Sebastião reafirma seu compromisso com a qualidade da alimentação escolar, atuando com rigor técnico, fiscalização permanente e prioridade absoluta à segurança dos alunos.