Vigilância Sanitária vistoria mais dois supermercados na Região Central

Fiscais da Vigilância Sanitária de São Sebastião fizeram mais uma vistoria técnica nos supermercados da região central da cidade na manhã desta terça-feira (14/11). Nos dois estabelecimentos as equipes vistoriaram os prazos de validade e acondicionamento correto de perecíveis e não perecíveis. Um dos estabelecimentos foi autuado e o outro notificado para efetuar algumas adequações.

Procon alerta sobre golpe nos comércios de São Sebastião

O Procon de São Sebastião emitiu um alerta informando aos lojistas do município sobre um golpe que tem acontecido nos estabelecimentos comerciais nos últimos dias. De acordo com o órgão de proteção ao consumidor, pessoas estão se passando por funcionários do Procon, visitando os comércios locais e forçando os lojistas a comprar exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor e adesivos com o número de reclamação do Procon.

Prefeitura inicia debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

A secretaria Municipal da Fazenda promoveu hoje (10/04) a primeira reunião para exposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO), que projeta as ações do orçamento para 2018. Neste primeiro encontro a exposição foi apenas conceitual, já que os detalhamentos financeiros da administração, por ser o primeiro ano da nova gestão, virão junto com a audiência pública do Plano Plurianual (PPA). De acordo com a secretária Luz Marina, a LDO, diferente do PPA e da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a única das peças orçamentárias que entra em vigor no próprio ano em que é apresentada.

Prefeitura está finalizando nova lei de ambulantes em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião está finalizando o Projeto de Lei que tem como objetivo modernizar a regulamentação do trabalho ambulante no município. Para tanto, já foram realizadas várias reuniões envolvendo os próprios ambulantes, o setor de fiscalização municipal e outros segmentos da sociedade civil direta e indiretamente relacionados ao assunto.

Prefeitura faz operação para legalizar comércios irregulares em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião solicita que os comerciantes que ainda não regularizaram sua atividade nos órgãos competentes procurem o quanto antes as secretarias responsáveis para iniciar o processo de licenciamento. A fiscalização municipal está atenta principalmente a necessidade de documentos como a Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária e o Alvará de Localização do comércio.