Outras Notícias: Fiscalização

A Prefeitura de São Sebastião adquiriu três aparelhos de decibelímetros digitais, utilizados para medir a intensidade do som, e capacitou servidores da Guarda Civil Municipal e da Fiscalização de Posturas para iniciarem o uso imediato do equipamento que vai ajudar a proteger o sossego público na cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente, que tem atribuição prevista na Lei Municipal 848/92 para autorizar o transporte de produtos químicos (barrilha, sulfato e Ulexita, por exemplo) no município, passou a atender em novo endereço, na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 421, sala 03, bloco A, no Centro de São Sebastião.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) realizou nos dias 9, 10 e 11 deste mês, o curso de “Capacitação sobre o Processo de Renovação de Licenças” para cerca de 100 ambulantes licenciados que atuam no município. A proposta principal foi orientar e tirar dúvidas sobre o uso do novo sistema online para renovação da licença ambulante.

Com o objetivo de oferecer um serviço com ainda mais qualidade a moradores e turistas que frequentam as praias de São Sebastião, a Prefeitura Municipal realizou na última terça-feira (09/04), no Espaço Cultural Batuíra, uma capacitação para ambulantes licenciados do município.

Equipes de fiscalização intensificaram ações conjuntas com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar

Uma força-tarefa de fiscalização autuou um estabelecimento em Maresias, bairro da Costa Sul de São Sebastião, após encontrar diversos sacos de gelo sem data de validade. O local, que funciona como um clube diurno, ainda foi notificado para renovação de sua licença.

O Procon de São Sebastião realizou ações de fiscalização na Praia de Barequeçaba na última segunda-feira (21/01) e multou ambulantes.

Uma operação noturna das equipes de fiscalização de posturas e meio ambiente, com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM), resultou na apreensão de 20 barracas que estavam instaladas na praia de Paúba, na Costa Sul do município.

O Procon de São Sebastião esteve nesta sexta-feira (11/01) em um ônibus na Praça do Surf em Maresias, prestando atendimento e orientação aos consumidores, além de fiscalizações em comércios.

Dando continuidade às ações de fiscalização de “Turismo de um dia” com ônibus e vans que entram na cidade sem a devida autorização para estacionamento, a Prefeitura de São Sebastião por meio do Departamento de Tráfego (DETRAF), realizou no último final de semana uma nova operação conjunta de fiscalização no município.