Outras Notícias: Habitação e Regularização Fundiária

A Prefeitura de São Sebastião prorrogou por mais 30 dias o desconto de 50% na alienação onerosa para ocupações em terras devolutas conforme a Lei Municipal 3.166/2025. O Decreto 9.963/2025 foi publicado no último dia 23 de dezembro. A medida beneficia diretamente milhares de famílias que há décadas aguardavam uma solução definitiva para a regularização de seus imóveis.

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Reunião realizada na noite de quarta-feira (3/12) levou mais de 150 pessoas ao no Instituto Verdescola, na Vila Sahy, onde foi feita a apresentação do Plano de Cadastramento Socioeconômico, etapa fundamental do processo de regularização fundiária (Reurb).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou na última quinta-feira (27/11) uma reunião comunitária com moradores do Núcleo Baleia Verde/Sertão da Baleia Verde (nº 30 e 67), na Costa Sul do município.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nesta quinta-feira (27/11), a partir das 19h, uma reunião comunitária com moradores dos núcleos Baleia Verde (30) e Sertão da Baleia Verde (67), na Costa Sul do município.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em parceria com a Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) e o Instituto Conservação Costeira (ICC), realizará na próxima quarta-feira (3/12) uma reunião com a comunidade da Vila Sahy para apresentar o Plano de Cadastramento Socioeconômico, etapa fundamental do processo de regularização fundiária (Reurb).

Titulares e suplentes eleitos serão empossados, nesta quarta-feira (12/11), no Conselho Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de São Sebastião A solenidade será realizada às 14h30, na sede da Secretaria de Habitação. O mandato será de dois anos (2025-2027).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza na próxima quinta-feira (6/11), a partir das 19h, uma reunião comunitária com moradores do núcleo Rua Pindamonhangaba (45) em Boiçucanga, na Costa Sul do município.
O objetivo é atualizar a comunidade sobre os trabalhos de regularização fundiária. Servidores da Sehab estarão presentes para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o programa desenvolvido no município. Atualmente, o núcleo conta com 71 lotes.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou na última quinta-feira (17/10) uma reunião comunitária com moradores dos núcleos Rua Nova Boiçucanga (22) e Rua da Paz (51), localizados em Boiçucanga, na Costa Sul do município.