Contribuinte ganha isenção de juros e multa para quitar dívida com a prefeitura de São Sebastião

O contribuinte em débito com a Prefeitura de São Sebastião poderá pagar sua dívida com dispensa de até 100% de juros e multa, de acordo com a Lei 2473/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal, sancionada pelo prefeito Felipe Augusto. Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve comparecer ao Paço Municipal para fazer o ajuste, no período de 1 a 31 de agosto deste ano. A dispensa de juros e multa vale para todos débitos de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2016.

Alcatrazes: Prefeitura vai ajudar ICMBIO a monitorar visitas ao arquipélago

A Prefeitura de São Sebastião vai firmar uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para auxiliar no controle do fluxo de turistas que, a partir deste ano, poderão visitar o arquipélago de Alcatrazes, a mais nova Unidade de Conservação do país. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (17/07) em reunião entre o prefeito Felipe Augusto e a analista ambiental Kelen Leite, gestora do ICMBio.

São Sebastião pode ter elevação de 50% na arrecadação de dividendos da indústria do petróleo

O município de São Sebastião poderá ter um acréscimo de até 50% nos índices de arrecadação de royalties e outros tributos do petróleo, a partir do ano que vem. Essa elevação se deve à postura do prefeito Felipe Augusto que privilegia o diálogo, e não o confronto com a Petrobras/Transpetro que marcou os últimos anos da administração anterior. Essa postura de confronto trouxe prejuízos ao município, pois a estatal depositou em juízo o IPTU devido, e politicamente não houve avanços na base de cálculo do recebimento dos dividendos da indústria petrolífera.

Prefeitura retoma diálogo com CBH-LN para ter acesso a financiamentos ambientais

A Prefeitura de São Sebastião retomou o diálogo o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) após efetuar pagamentos de pendências herdadas pela administração passada. Desta forma, o município se habilita novamente a receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para aplicação em diversas áreas de proteção ao meio ambiente.

Prefeitura quer fortalecer parceria com agentes do turismo de São Sebastião

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reuniu-se com agentes, guias e empresários ligados ao setor do turismo, na tarde de ontem (10/07), para alinhar ações e o planejamento visando a profissionalização do turismo no município. Também participaram do encontro o vice-prefeito, Amilton Pacheco, a secretária de Turismo, a presidente da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna, Adriana Augusto Balbo, e o presidente da Câmara Municipal, Reinaldinho Moreira, além do vereador Ercílio Souza.

Prefeitura recebe reivindicações da Sociedade Amigos de Maresias

A diretoria da Sociedade Amigos de Maresias (SOMAR) apresentou hoje (11/07) ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, uma série de reivindicações para melhorias no bairro. A entidade mostrou-se também disposta a promover parcerias com o município para a viabilização das necessidades apontadas pela Somar. Além do prefeito e do vice-prefeito Amilton Pacheco, participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Turismo, Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança Pública e Administrações Regionais.

Estão abertas as inscrições para eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A Secretaria de Administração (SECAD), por meio da Divisão de Segurança do Trabalho, convoca os servidores interessados em compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a se inscreverem como membros representantes dos servidores públicos municipais, até o dia 21 de julho, das 8h às 17h, nos locais de inscrição. Podem se inscrever quaisquer servidores, independentemente de filiação sindical, nomeados ou concursados, do quadro permanente ou temporário da prefeitura.