Outras Notícias: Assuntos Jurídicos

Exportada dos Estados Unidos, em 2010, a Black Friday (sexta-feira preta/negra) é uma estratégia de vendas promovida na quarta sexta-feira de novembro, que atrai muitos consumidores em busca de liquidações. Para assegurar os direitos dos consumidores e evitar golpes, o Procon de São Sebastião, vinculado à Prefeitura, orienta os compradores a realizarem pesquisas de preços com antecedência e avisa que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon de São Sebastião, em uma parceria com a Fundação Procon-SP realiza, nesta quinta-feira (14), uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15. Os trabalhos envolvem bate-papo e orientações aos consumidores e comerciantes acerca da legislação sobre as relações consumeristas.

Durante a Operação Verão, realizada em colaboração entre o Procon de São Sebastião e a Fundação Procon-SP, 30 estabelecimentos foram fiscalizados no período de 19 a 23 de fevereiro. 

Para evitar transtornos ao alugar casas, no período da temporada de verão 2023/2024, o Procon de São Sebastião, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR) da Prefeitura, orienta os consumidores quanto às ofertas anunciadas em sites de corretoras e aplicativos (Apps).

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) emitiu, no início de dezembro, um parecer favorável ao estado de emergência de São Sebastião, reconhecendo a necessidade e a legalidade do mesmo para que a cidade possa continuar investindo de maneira emergencial em obras públicas cruciais, como pavimentação e contenção.

A Prefeitura de São Sebastião vem a público esclarecer que recebeu um ofício do Instituto Verdescola informando que há intenção de repassar o saldo remanescente referente às doações do período das chuvas.

O Procon de São Sebastião contabilizou 67 atendimentos entre os dias 1º e 31 de outubro, sendo a maioria, 36, de reclamações financeiras e 13 de produtos; dez de serviços privados; sete de serviços essenciais e um de saúde.

O Procon de São Sebastião, em parceria com a Fundação Procon São Paulo, realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), na Avenida Dr. Altino Arantes (Rua da Praia), no Centro, atendimento itinerante à população. Na quinta-feira (26) houve atendimento móvel em Boiçucanga, Costa Sul do município.

O Procon de São Sebastião, em parceria com a Fundação Procon São Paulo, realizou na última terça (10) e quarta-feira (11), nos bairros Canto do Mar e Maresias, respectivamente, atendimento itinerante à população. A ação registrou 65 atendimentos e 16 reclamações.

O Procon de São Sebastião, em parceria com a Fundação Procon São Paulo, realizará, nesta quarta-feira (11), em Maresias, Costa Sul do município, atendimento itinerante à população. Nesta terça-feira (10), foi realizado no Canto do Mar, na Costa Norte, com o registro de 42 atendimentos e nove reclamações.