Dispensa |
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ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 |
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FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
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| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
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77.2022
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08/07/2022 | 08/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ABRIGAMENTO DE PACIENTE ATENDIDO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM CLÍNICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS COM SERVIÇOS PALIATIVOS. | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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2.2022
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16/12/2022 | 16/12/2022 | ART 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17149/2022, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022, PREVISTA NOS ARTIGO 30, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO, COM O LAR VICENTINO OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.610.593/0001-04, E, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 17149/2022, CONSOANTE NO ART 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM O LAR VICENTINO OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA OFERTA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, NO LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SITO À RUA MANSUETO PIEROTI, 391 – LOJA 4, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO §2°, ART 32, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SUASSEDES.PMSS@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR. SÃO SEBASTIÃO, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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1.2022
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03/01/2022 | 03/01/2022 | O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo n° 015161/2021, a dispensa de chamamento público n. 001/2022, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE São Sebastião inscrita no CNPJ sob o nº 55.556.120/0001-61 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo n° 015161/2021, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE São Sebastião para o serviço de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência e suas Famílias cujo inteiro teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 03 de janeiro de 2022. Marta Regina de Oliveira Braz Secretária Municipal de Educação | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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