Posto de Atendimento ao Trabalhador

O QUE É O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT

O Posto de Atendimento ao Trabalhador é um Centro de Referência de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda, que oferece aos trabalhadores meios que possibilitam sua (re)colocação no mercado de trabalho.

FINALIDADE

Proporcionar serviços e programas gratuitos aos trabalhadores desempregados ou a procura de melhores ofertas de empregos; as pessoas com deficiências físicas, mentais, visuais, auditivas e/ou múltiplas; e às empresas.

PARCERIA ENTRE GOVERNOS

Municipal	Estadual	Federal
Prefeitura de São Sebastião	Governo do Estado de São Paulo	República Federativa do Brasil

DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

Governo Federal – Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Responsável pela implementação do Sistema Nacional de Emprego - SINE, que integra o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR).

Governo Estadual – Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho - SERT

Responsável pelas Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Estado de São Paulo.

Governo Municipal – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano - SETRADH

Parceira que executa as Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda no município.

Fonte: Comissão Municipal de Emprego: Orientações Gerais, SP, 2008