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Participação da comunidade é fundamental para discussão da regularização fundiária

Cinco núcleos foram totalmente regularizados

A Prefeitura de São Sebastião realizou mais uma Reunião Técnica Comunitária nessa quarta-feira (17), no Núcleo de número 42, na Vila Zé Mineiro, no Engenho, Costa Sul do município.
 
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) promoveu o encontro em continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião, que visa a titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade. 

Sandra Regina Mori, responsável pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) ressaltou que o objetivo é sensibilizar a comunidade local, e a importância da entrega dos documentos atualizados, da fiscalização dos moradores em caso de desmatamento, parcelamento do solo, construção, reforma, e venda. 

“Nada disso pode acontecer porque o núcleo está congelado, e somente assim será passível de regularização. O congelamento do núcleo considera os imóveis construídos até dezembro de 2016”, explicou a secretária. 

A regularização fundiária permitirá à urbanização do núcleo levando benefícios aos moradores como a iluminação pública e o tratamento de água e esgoto. 

Na ocasião, foi feita a apresentação da Regularização Fundiária do Núcleo Congelado em cumprimento da ação Civil Pública do processo judicial nº 1000973-59.2019.8.26.0587-2.

A Prefeitura de São Sebastião realizará Reunião Técnica Comunitária nesta quarta-feira (17), às 19h, na Vila Zé Mineiro, no Engenho, Costa Sul do município.

A Prefeitura de São Sebastião realizou nesta quarta-feira (10), no núcleo congelado Vila Paraíso, em Barra do Sahy, Costa Sul da cidade, uma Reunião Técnica para a apresentação das informações sobre o Plano Comunitário de Regularização Fundiária, que visa à entrega de títulos de propriedade aos proprietários dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.

A Prefeitura de São Sebastião realiza nesta quarta-feira (10), às 19h, no núcleo congelado Vila Paraíso, em Barra do Sahy, Costa Sul da cidade, uma Reunião Técnica para a apresentação das informações sobre o Plano Comunitário de Regularização Fundiária, que visa à entrega de títulos de propriedade aos proprietários dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.

A Prefeitura de São Sebastião realizou ontem (2), na Escola Municipal Edileusa Brasil, uma Reunião Técnica Comunitária sobre o Núcleo Sertão de Maresias, na Costa Sul da cidade.

A Prefeitura de São Sebastião realizou Reunião Técnica Comunitária no Núcleo Sítio Boa Esperança, em Boiçucanga, na Costa Sul, na noite desta quarta-feira (26).

A reunião ocorreu em continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião – que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.

As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) tiraram dúvidas dos moradores do núcleo, que conta com 83 lotes e 248 habitantes, além de apresentar a Regularização Fundiária do Núcleo Congelado nº23, em cumprimento da Ação Civil Pública do processo judicial n° 1000973-59.2019.8.26.0587-2.

A secretária da SEHAB, Sandra Mori, ressalta que o núcleo é uma área congelada e o objetivo da reunião é expor a decisão do juiz da Ação Civil Pública, que pede croquis, fiscalização mensal e reunião técnica. “Estamos envolvendo a população nesse trabalho de congelamento do núcleo”, comentou Sandra.  

O congelamento do núcleo considera os imóveis construídos até dezembro de 2016. A regularização fundiária permitirá à urbanização do núcleo e permite aos moradores a iluminação pública, como também o tratamento de água e esgoto.

A reunião contou com a presença da Defesa Civil, das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente. Além de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A Prefeitura de São Sebastião realizou Reunião Técnica Comunitária no Núcleo Rua Itaipava, em Barra do Una, na Costa Sul, na noite dessa quinta-feira (13).

Em continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião – que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade –, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) realizará, na próxima quinta-feira (13/06), a partir das 19h, uma Reunião Técnica Comunitária no Núcleo Rua Itaipava, em Barra do Una, na Costa Sul.