Sobre o Projeto | Justificativas | Objetivos | Localização | Perspectivas do Projeto | Estudo e Processo Licitatório
Aviso de Audiência Pública
A Prefeitura de São Sebastião convida a todos para a Audiência Pública Virtual de apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Concessão da Marina Pública de São Sebastião. O evento será realizado em 29 de julho de 2021 às 18:30, no formato virtual, através do link https://www.youtube.com/channel/UC1eHbFzmt91Qi00o-HaCBEg onde a comunidade local poderá assistir a Audiência, participar do chat e encaminhar contribuições de maneira remota e segura, sem aglomerações sociais. Para os interessados em participar e que não possuam acesso à internet ou tenham limitações de conexão, a Audiência Pública será transmitida, de forma simultânea e ao vivo, em três locais distintos:
Para a participação dos interessados no formato PRESENCIAL, será necessária inscrição prévia, para possibilitar a organização do espaço físico e os cuidados sanitários. A capacidade de cada localidade será limitada a 40%, ou a limitação indicada pelas fases do PLANO SÃO PAULO de combate à pandemia.
O material de apoio à Audiência Pública e as Minutas do Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta pública aqui. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 13/08/2021, por e-mail (marina.publica@saosebastiao.sp.gov.br), cujo assunto deverá ser “Concessão da Marina Pública de São Sebastião”.
O Edital de Chamamento Público, contendo as regras de participação e a programação da Audiência Pública, pode ser consultado aqui.Sobre o Projeto
A Marina Pública de São Sebastião será um centro de lazer náutico, que terá como efeitos sinérgicos das suas atividades:
i. incentivo ao crescimento quantitativo e qualitativo das atividades de turismo, lazer, esporte, cultura, preservação do meio ambiente;
ii. atração de novos investimentos e oportunidades econômicas para o Município, com a consequente geração de novos empregos;
A futura concessionária poderá ocupar espelho d’água cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de 192.438,86m², com potencial de implantação para até 490 vagas molhadas para embarcações de diferentes portes, desde que o espelho d´água seja plenamente ocupado, e ainda realizará a manutenção e zeladoria de toda a Praça de Eventos, tendo à sua disposição, a vocação de área de 17.804m² em terra para a instalação de atividades de apoio e marina seca.
Este empreendimento irá oferecer a via marítima como alternativa para atrair mais visitantes, incluindo o município em novos roteiros turísticos nacionais e internacionais, além de promover o crescimento econômico e consequentemente a geração de novos postos de trabalho.
O período de concessão será de 25 anos - renováveis por mais 25 anos, e trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos para o meio ambiente e para a sociedade.
A Marina Pública de São Sebastião foi pensada para ser um empreendimento sustentável técnica e ambientalmente, harmonizando-se com sua área de entorno.
Justificativas
A Prefeitura de São Sebastião visa atender a vocação turística e náutica do município, e agregando as diversas atividades marítimas já desenvolvidas em seu território, percebeu a necessidade de implantar uma Marina Pública na faixa litorânea do centro histórico, em frente à Praça de Eventos na Av. Dr. Altino Arantes.
Para este empreendimento, a Prefeitura Municipal instaurou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 005/2018, pelo qual autorizou a empresa Geo Brasilis - Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. a realizar estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira do projeto.
Objetivos
Este projeto tem como principais objetivos:
Para o turismo:Para a economia local:
Localização e Layout
Perspectivas do Projeto
Estudos e Processo Licitatório
Os estudos realizados para o projeto da Marina Pública de São Sebastião permanecerão disponíveis para consulta pública, leitura, análise e download dos arquivos.