Dispensa |
 |
ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
|
|
FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
|
| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
2.2023
|
31/10/2023 | 17/11/2023 | CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIEMENTO DE OSCS REGULARMENTE CONSTITUIDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, VI, LA LEI 13.019/2014, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2685/2019 COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REFLEXÃO, CONCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INQUERITO POLICIAL, MEDIDA PROTETIVA OU PROCESSO CRIMINAL EM CURSO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
|
1.2023
|
04/01/2023 | 04/01/2023 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 019.562/2022, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.556.120/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 019.562/2022, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO PARA O SERVIÇO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
|