Dispensa |
 |
ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
|
|
FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
|
| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
4.2018
|
24/09/2018 | 24/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 10.461/2018, A DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2018, PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.264.317/0001-60 E ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO AMIGOS DA CRIANÇA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.416.874/0001-12, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM VIGOR; E, NESSE SENTIDO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 10.461/2018, CONSOANTE O §1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DE PARCERIA COM ÀS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA E ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO AMIGOS DA CRIANÇA CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, SITO Á RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES N. 214, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO §2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
3.2018
|
16/01/2018 | 16/01/2018 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 648/2018 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2018 PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FACULTI - FRATERNIDADE E ASSISTÊNCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE, CNPJ N° 03.016.452/001-50 | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
2.2018
|
16/01/2018 | 16/01/2018 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 647/2018 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018 PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSAE - ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE AMOR EXIGENTE, CNPJ N° 03.542.415/0001-85 | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
1.2018
|
16/01/2018 | 16/01/2018 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 646/2018 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018 FUNDAMENTADA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO, CNPJ N° 03.610.593/0001-04 | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|