
Crédito: Andre Santos | PMSS
Regularização fundiária será discutida na próxima quarta-feira (04)
A Prefeitura de São Sebastião vai realizar, dia 04 de setembro, quarta-feira, Reunião Técnica Comunitária, às 19h, na Rua Pantanal, 26, Vila Pantanal, Juquehy, Costa Sul do município.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), o objetivo do encontro é a continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião – que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.
Na ocasião, será feita a apresentação da Regularização Fundiária do Núcleo Congelado número 33, em cumprimento da Ação Civil Pública do processo judicial nº 1002022-38.2019.8.26.0587.