
Crédito: Andre Santos | PMSS
Participação da comunidade é fundamental para discussão da regularização
A Prefeitura de São Sebastião vai realizar, nesta quarta-feira (21), Reunião Técnica Comunitária, às 19h, na Rua Ouro Verde, s/n, no bairro Camburi, Costa Sul do município.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), o objetivo do encontro é a continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião – que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.
Na ocasião, será feita a apresentação da Regularização Fundiária do Núcleo Congelado, em cumprimento da ação Civil Pública do processo judicial nº 1001490-64.2019.8.26.0587.