Prefeitura estabelece novas medidas do Plano de Reabertura Gradual da Economia de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Estudo e Gestão de Reabertura da Economia, anunciou, nesta quarta-feira (12), novas medidas para andamento da terceira fase do Plano de Reabertura Gradual da Economia do município, em vigor desde o último dia 16 de junho. As regras têm início imediato e podem ser reavaliadas a qualquer tempo, caso seja necessário.

Covid-19: Lei Federal permite suspensão temporária de contribuição patronal ao São Sebastião PREV

A Prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal, no último dia 6 de julho, projeto de lei que trata da autorização para o adiamento das parcelas dos refinanciamentos de dívidas municipais, bem como a suspensão temporária do pagamento da contribuição patronal, correspondentes aos meses de março a dezembro de 2020, junto ao São Sebastião PREV, instituto responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência Social do município.

Prefeitura facilita cadastramento de empreendedores na abertura de empresas

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), através do Departamento de Emprego e Renda, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-SP) realizou reunião nesta quinta-feira (30), com o Departamento de Receita e Divisões da Inspetoria Fiscal, e Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).