A Prefeitura de São Sebastião anunciou, nesta quarta-feira (15), a permanência na Fase 3, do Plano de Reabertura Parcial da Economia, que se estende até o dia 11 de agosto, quando será novamente avaliado.
Devido aos índices da Covid-19 estarem sob controle no município, a flexibilização do comércio passa por algumas adaptações na reabertura dos comércios, conforme o Decreto Municipal nº 7878/2020:
- Hotéis, pousadas e similares voltam a funcionar com 100% da capacidade, respeitando os protocolos sanitários mencionados no Plano de Reabertura.
- Restaurantes, cafés, sorveterias, bares, adegas e similares podem trabalhar com 50% da capacidade, até 22h. Para tal, é preciso seguir regras de atendimento, como manter mesas afastadas com distância mínima de dois metros e com máximo de seis pessoas.
Algumas medidas já faziam parte desse estágio da flexibilização:
- Marinas e garagens náuticas podem funcionar, desde que seja para atendimento de embarcação própria, e é permitida a venda de gêneros alimentícios. Fica proibido o fundeio em praias. O turismo náutico pode funcionar com 50% da capacidade.
- Ambulantes estão liberados para trabalhar todos os dias, sem colocar cadeira, mesa ou guarda-sol. Para os ambulantes de vestuário e artes, o atendimento é individual e não é permitida a prova de roupas.
- O Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande, Região Central do município, fica liberado. As atividades esportivas individuais nas praias podem ser praticadas todos os dias.
- Estão permitidas as atividades de ecoturismo para grupos familiares de até seis pessoas.
- Fica liberado o funcionamento de escritórios e imobiliárias (a restrição de locação de imóveis permanece de seis meses).
- Academias, estúdio de Pilates e escolas de natação podem trabalhar com 30% da capacidade - seguindo as orientações do Conselho Regional de Educação Física (CREF), com aulas mediante agendamento prévio.
- Lojas de departamento e comércios diversos funcionam com 30% da capacidade. As autoescolas permanecem atuando com atendimento individual.
- Para estabelecimentos do setor da beleza, é permitido até dois atendimentos simultâneos.
O Comitê de Estudo e Gestão de Reabertura da Economia de São Sebastião é formado por representantes da rede hoteleira, Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), associações de surf e de náutica, Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretarias de Turismo (SETUR), Saúde (SESAU) e Vigilância Sanitária, Fazenda (SEFAZ) e Assuntos Jurídicos (SAJUR) da Prefeitura de São Sebastião.