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Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
- Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS
PDMAP - Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais para a Bacia do Rio Grande - Boiçucanga
- PDMAP - Bacia Rio Grande - Boiçucanga
PDMAP - Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais para a Bacia do Rio Maresias - Maresias
- PDMAP - Bacia Rio Maresias - Maresias
Plano Municipal de Redução de Riscos 2025 - PMRR
- Relatório PMRR 2025
Plano Municipal pela Primeira Infância
- Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034
Plano Municipal de Contingência
Plano Diretor do Município
- Lei Complementar 263/2021
Plano Diretor de Turismo
- Plano Diretor de Turismo de São Sebastião 2024-2027
- Plano Diretor de Turismo de São Sebastião 2020–2023
Plano Municipal de Educação
- Lei 2327/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de São Sebastião
- Plano Municipal de Educação - Período 2015/2024
Planos Municipais de Saúde
- Plano Municipal de Saúde 2022-2025
- Plano Municipal de Saúde 2018-2021
Demais Instrumentos de Gestão
- Programação Anual da Saúde: 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 / 2024 / 2025 / 2026
- Relatório Anual da Gestão: 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 / 2024
Plano Municipal de Saneamento Básico
- Plano Municipal de Saneamento Básico