AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PROJETO DE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL COM RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO




AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE LEI DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA ONEROSA EM SÃO SEBASTIÃO




AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SAÚDE

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE MINUTA DA LEI DE CONDOMÍNIOS DE LOTES




    CONSULTA PÚBLICA - UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2021

    Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência será feita de forma online, pelo link: https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas2Quadrim2021.

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)

    Presencial: Casa da Cultura - Rua da Praia

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DA MARINA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO

    Concessão da Marina Pública de São Sebastião

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/17

    Parceria publico privada - Iluminação pública

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA | CONSULTA PÚBLICA - CONTRATO SABESP

    Resposta aos questionamentos e contribuições

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

    Retorno sobre as contribuições para o Plano Diretor

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA )E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

    Elaboração do plano plurianual (ppa), para o período de 2022 a 2025, e da lei de diretrizes orçamentárias (ldo), para o exercício de 2022

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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021

    avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

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