AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Audiência Pública na Câmara Municipal de São Sebastião
Data: 26 de fevereiro de 2026
Horário: 18h00
Local: Praça Prof. Antônio Argino, nº 84 – Câmara Municipal de São Sebastião
Pauta: Apresentação da Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2025.

Convocação Audiência Pública
Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025
Dia: 25/02/2026
Hora: 18 horas
Local: Câmara Municipal - Rua Capitão Luiz Soares, número 37, Centro

Audiência Pública Virtual - Avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

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Audiência Pública Virtual - Avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

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Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência será feita de forma online, pelo link:
https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas2Quadrim2021

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Concessão da Marina Pública de São Sebastião

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Resposta aos questionamentos e contribuições

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Presencial: Casa da Cultura - Rua da Praia

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• Consulta Pública Online
• Divulgação Audiência Pública LDO 2024
• Link da ATA da Audiência Pública
• Transmissão ao Vivo da Audiência Pública

Convocação Audiência Pública
Elaboração da Lei de Orçamento Anual - LOA 2025
Dia: 27/08/2024
Hora: 18 horas
Local: Casa da Cultura (Av Dr. Altino Arantes, 174, Centro, São Sebastião/SP)

Audiência Pública Virtual - Elaboração do plano plurianual (ppa), para o período de 2022 a 2025, e da lei de diretrizes orçamentárias (ldo), para o exercício de 2022

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Audiência Pública - para Atualização do Projeto de Concessão Patrocinada para Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Do Parque De Iluminação Pública Do Município De São Sebastião, Com Aplicação De Tecnologias De Cidade Inteligente “Smart City”.

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Documentos:

• Edital de Audiência Pública
• Estudos de Viabilidade Econômica Financeira
• Lei Complementar Nº 30/2002
• Lei Complementar Nº 247/2019
• Lei Nº 1969/2009
• Modelagem Jurídica
• Projeto Básico de Engenharia

Parceria publico privada - Iluminação pública

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• Edital de Retificação 01
• Edital de Audiência Pública
• Plano de Contingência Municipal

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Retorno sobre as contribuições para o Plano Diretor

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• Apresentação
• Edital de Audiencia Pública
• Edital de Audiencia Pública - Errata
• DOEM Pg.14
• Apresentação II
• Produto I - Diagnóstico
• Produto II - Estudos Técnicos
• Produto III - Modelo Operacional
• Produto IV - Estudos Econômicos Financeiros
• Produto V - Estudos Jurídicos Institucionais
• Minuta do Termo de Referência
• Minuta do Edital
• Minuta de Contrato