Dispensa

ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022
2023 - 2024 - 2025

FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS

Número Publicação Abertura Objeto
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Status
421.2019
08/04/2020 08/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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419.2019
07/04/2020 07/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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410.2019
01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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369.2019
16/03/2020 16/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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40.2019
05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 0000803/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 40/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000803/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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1.2019
09/01/2019 16/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 140/2019, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.556.120/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 140/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO PARA O SERVIÇO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 09 DE JANEIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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