A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizou a audiência pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O evento ocorreu na quinta-feira (24), às 18h, na Casa da Cultura, no Centro.
Na ocasião, foi apresentada a proposta orçamentária para 2024, conforme rege a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público do município.
Após a audiência, a Prefeitura deverá enviar o projeto de lei à Câmara Municipal, que realizará mais uma audiência pública antes da aprovação.
Consulta pública
A Prefeitura, por meio SEPLAN, havia disponibilizado consulta pública online de elaboração do projeto da LOA 2024. As contribuições da população foram feitas de forma online, até o dia 23 de agosto.
Por meio de um link disponibilizado pela Prefeitura, os munícipes acessaram o formulário de contribuições para participação quanto ao projeto da LOA, com o objetivo de auxiliar com a definição de obras e serviços levando em consideração os recursos disponíveis.
O que é a LOA?
A LOA é uma lei elaborada pela Prefeitura que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
#Pratodosverem: fotos da audiência pública da LOA 2024 realizada pela Prefeitura de São Sebastião na quinta-feira (24). Fim da descrição.