A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) da Prefeitura de São Sebastião realizou, nesta quinta-feira (14), uma operação cata-cata no bairro Topolândia, na região central, que resultou na retirada de quatro caminhões de detritos e materiais inservíveis. Os itens mais encontrados na ação foram podas, móveis e restos de construção nas calçadas.

As ações ocorreram em todas as ruas do bairro. Foram cerca de 15 funcionários empenhados em realizar os trabalhos que contaram com o apoio de dois caminhões, uma retroescavadeira e minicarregadeira . Semanalmente, a Regional Topolândia costuma retirar 20 caminhões e a meta deve ser alcançada até a próxima sexta-feira (15).

A operação colabora com a luta contra os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde (SESAU), realizada, nesta quinta-feira (14), já foram notificadas 2.672 suspeitas de casos da doença e 785 pacientes estão positivados.

Na última quinta-feira (7), o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, declarou emergência em Saúde Pública em virtude da epidemia de dengue no município.

A situação é crítica, conforme a SESEP, e o problema é que muitos moradores ainda deixam seus lixos, resto de entulho ou de poda nas calçadas ou em áreas verdes e muitos desses lugares têm lixeiras ou caçambas para o descarte adequado.

Importante destacar que, caso o infrator seja flagrado, pode ser multado com base na Lei Municipal nº 2.544/2018, que alterou alguns artigos da Lei 2.321/2015 e que define valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil.

Entende-se por infração a colocação de qualquer tipo de resíduo sobre calçadas, áreas públicas, áreas protegidas ou de maneira que atrapalhe o passeio público. O flagrante, conforme o artigo 2º da nova lei, pode ser por meio de câmera de monitoramento, denúncia identificada ou fiscalização dos órgãos competentes.

A fiscalização é de responsabilidade do Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e o munícipe que presenciar o descarte irregular de entulhos pode entrar em contato e fazer uma denúncia através do telefone: (12) 3892-6000 ou e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.

A Prefeitura de São Sebastião tem um programa para o recolhimento de móveis que não serão mais utilizados pelo munícipe. É o cata-treco, que tem uma programação de agendamento junto às Regionais ou pelos telefones das unidades.

Decreto Municipal 9.220/2024 (Estado de Emergência Dengue)

O Decreto Municipal 9.220/2024 tem como base o decreto estadual nº 68.368, de 5 de março de 2024, que dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão da epidemia.

A Secretaria de Saúde informa que o decreto também é válido para o combate de outras arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, tais como a Chikungunya e a Zika.

O documento informa que esta situação de emergência autoriza o município a adotar todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses. Entre as principais ações, estão a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.

Serviço

A Regional Topolândia fica à Avenida Professor Dr. José Machado Rosa, 171, e abrange os bairros Itatinga, Mirante, Topolândia e Olaria. Telefone: (12) 3893-1305.

#PraTodosVerem: fotos mostram trabalhadores da Regional Topolândia da Secretaria de Serviços Públicos de São Sebastião, em ações de limpeza e manutenção urbana. Fim da descrição.