A 8º Conferência de Assistência Social de São Sebastião recebeu cerca de dez deliberações que agora serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional. Mais de 150 pessoas participaram do encontro nos dias 4 e 5 de julho, que contou com a palestra de Lizandra Teodoro com o tema: ‘20 anos do SUAS’, enquanto em torno de 180 compareceram às pré-conferências.
Na ocasião, os usuários e trabalhadores dos serviços da Política de Assistência Social puderam debater a situação atual das políticas públicas de assistência social no município e propor melhorias para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos âmbitos municipal, estadual e federal
A conferência teve por objetivo discutir dos cinco eixos temáticos: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades; Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional; Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS; Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Entre as propostas que devem ser levadas para a conferência estadual estão: Mudar a forma de financiamento da política de modo que considere as demandas do município independente da gestão e do porte do município; Incluir a obrigatoriedade de supervisão técnica institucional mensal nos equipamentos socioassistenciais conforme prevê a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS); Criar programa de transferência de renda para jovens e adolescentes com capacitação profissional; Promover maior divulgação e informação quanto aos Serviços e Programas do Governo do Estado referente ao SUAS; Estabelecer em Lei que a garantia mínima de 1% do orçamento estadual seja direcionado à Política de Assistência Social.
Para a etapa nacional, os temas aprovados, além do primeiro e quinto definidos para a etapa estadual, também estão na pauta: Garantir a implantação da política nacional de educação permanente aos profissionais do SUAS; Revisar os valores de extrema pobreza e pobreza atualmente estabelecidos no Brasil; e ofertar capacitação permanente sobre o controle social, aos usuários do SUAS, trabalhadores e membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com financiamento do governo federal.
Na ocasião também foram escolhidos como delegados para a etapa estadual a titular Leideclere Siqueira da Silva, da Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) e a suplente Wanessa Moreira dos Santos (Projeto Cidadão Criança), representando as entidades; pelos trabalhadores sociais o titular eleito foi Wellington Severino Alves (Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas Sul) e sua suplente Janice Santana (Creas); pelo poder público a titular é Maria Fabiana Soares Rangel (coordenadora Creas) e a suplente Debora Aparecida Teixeira Torres (coordenadora Cras Norte), e, por fim, representam os usuários Damaris Alves dos Santos como titular e sua suplente Angela de Fátima dos Santos
A etapa estadual será realizada de forma descentralizada no período de 25 de agosto a 8 de outubro de 2025, sendo que na macrorregião do Litoral Norte ocorre nos dias 3 e 4 de setembro, em local e horário a serem definidos. Já a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social ocorre de 6 a 9 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), de forma presencial.
#PraTodosVerem: As quatro imagens mostram momentos de uma conferência realizada em um ginásio coberto, com piso azul e paredes brancas. Diversas pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas brancas, participando ativamente das atividades. Em uma das imagens, participantes levantam papéis durante uma votação. Em outra, uma mulher de cabelo grisalho e roupas vermelhas fala em pé, enquanto os demais assistem atentos. Há uma mesa com toalha branca e azul onde algumas mulheres estão sentadas, aparentando ser a mesa de coordenação do evento. Banners nas paredes indicam que se trata da Conferência do SUAS 2025, promovida pela CMAS-SS e SEDES. O ambiente é bem iluminado, com janelas grandes e estrutura metálica no teto. Fim da descrição