A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretaria de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Sefaz), promoveu na última sexta-feira (5/9), uma Audiência Pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) do município.

O encontro foi realizado no Auditório da Secretaria de Educação (Seduc), e teve como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e incentivar a participação popular no planejamento municipal.

Durante a audiência, a população pôde conhecer as diretrizes da proposta orçamentária, tirar dúvidas e apresentar sugestões para a destinação dos investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento sustentável, turismo e habitação.

A audiência foi transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube (www.youtube.com/@prefsaoseba), ampliando o alcance do evento e garantindo maior transparência no processo de elaboração orçamentária.

De acordo com o secretário da Seplan, Diogo Nascimento, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a democracia participativa. “É fundamental que a população acompanhe e contribua com o planejamento orçamentário da cidade, pois é a partir da Lei Orçamentária que definimos onde serão aplicados os recursos ao longo do próximo ano. A participação popular fortalece a transparência e garante que os investimentos estejam alinhados com as reais necessidades da comunidade”, destacou o secretário.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada com base nas diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e precisa ser encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara Municipal ainda neste ano.

A realização das audiências cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a escuta ativa da população.

#PraTodosVerem: imagens de um homem a frente em pé de estatura mediana, conduzindo a audiência pública dentro de uma sala e a frente um grupo de pessoas entre homens e mulheres sentados observando atentamente as informações, próxima imagem é a mesma com um enquadramento mais distante e a última foto é a imagem das pessoas sentadas observando atentamente o conteúdo da audiência pública. Fim da Descrição.

Foto: Juliano | PMSS